O Brasil ficou no empate de 1 a 1 com os Estados Unidos, na noite desta quarta-feira (12) no estádio Camping World, em Orlando (Flórida), em seu último amistoso antes do início da Copa América, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho.

Após fazer uma apresentação de altos e baixos na vitória de 3 a 2 sobre o México no último domingo (9), a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior voltou a mostrar dificuldades para controlar as ações diante de uma seleção dos Estados Unidos que vem de derrota de goleada de 5 a 1 para a Colômbia, um dos adversários da equipe brasileira na primeira fase da competição continental de seleções.

O problema de conceder espaços para a equipe adversária ficou evidente logo aos quatro minutos do primeiro tempo, quando o volante Musah teve liberdade para acertar um chute muito forte da entrada da área que foi no travessão do gol defendido pelo goleiro Alisson.

Os Estados Unidos também apresentavam dificuldades na marcação, e concederam espaços para o rápido ataque do Brasil, que criou boas oportunidades com Rodrygo, aos seis minutos, e Vinicius Júnior, aos treze, aos quinze e aos dezesseis minutos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.

A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos. Após o julgamento, a assessoria de imprensa do STF esclareceu que a nova correção deverá ser aplicada ao saldo atual da contas a partir da publicação da ata de julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.

Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA. 

O Iguatu venceu o América-RN por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, no Estádio Morenão, na cidade de Iguatu. O time cearense devolveu o placar que havia sofrido na rodada anterior, em Natal. Com o resultado, o Iguatu chegou aos 14 pontos e assumiu a segunda posição do Grupo A3 da Série D do Campeonato Brasileiro. Com o revés, o América-RN saiu do G-4, caindo para o quinto lugar da chave, com 12 pontos.

O Iguatu abriu o placar aos 17 minutos. Após cruzamento da esquerda, a bola sobrou para Diego Viana, que fez o passe para Hebert finalizar para as redes. Na próxima rodada, o Iguatu encara o Potiguar de Mossoró no Edgarzão, na cidade de Assú, no domingo. No mesmo dia, o América recebe o Treze na Arena das Dunas, em Natal.

Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP), em ação conjunta com policiais militares do 11° Batalhão, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 21 anos, investigado por romper sua tornozeleira eletrônica. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (12), no bairro Vila São José, no município de Macaíba. 

O suspeito já foi preso em  razão de um roubo ocorrido no município de Ceará-Mirim, tendo sido condenado a uma pena de seis anos de prisão. Posteriormente, foi liberado sob monitoramento eletrônico. A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó), com apoio da 51ª Delegacia de Jucurutu (51ªDP), prenderam em flagrante, no final da tarde de terça-feira (11), um homem, de 60 anos, por posse ilegal de arma de fogo. A ação aconteceu no município de Jucurutu, região do Seridó. 

Durante uma diligência realizada na residência do suspeito, que é investigado por violência doméstica, os policiais localizaram e apreenderam uma arma do tipo Carabina calibre. 44 Winchesters, acompanhada por três munições intactas. O suspeito foi imediatamente conduzido para à Delegacia de Jucurutu, onde foi formalmente autuado em flagrante.

Após a determinação de fiança, o indivíduo efetuou o recolhimento e foi liberado. O procedimento legal prosseguirá, com o encaminhamento do caso para o Poder Judiciário. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A chamada “Exceção de Romeu e Julieta” foi destacada pela Câmara Criminal do TJRN, em um recente julgado, que negou o pedido feito em uma revisão criminal, movida pela defesa de um homem acusado por estupro de vulnerável. Segundo o órgão julgador da segunda instância do Poder Judiciário potiguar, é preciso que ocorra uma distinção (técnica do ‘distinguishing’) entre o precedente seguido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e citado na peça defensiva (Resp nº 1.977.165) e o caso em julgamento, pois não há coincidência entre os fatos e os fundamentos utilizados entre a demanda julgada na Corte Superior e o fato apreciado no Judiciário Estadual.

De acordo com o julgamento no TJRN, embora também tenha havido o nascimento de um filho, trata-se de diferença de idade entre o acusado e a vítima que não se mostrou tão distante (“Exceção de Romeu e Julieta”).

“Na hipótese em análise, o nascimento de um filho devidamente registrado pelo revisionante, havido das relações sexuais com a vítima, isoladamente, não é apto a afastar a tipicidade material, porque desacompanhado da comprovação de que as partes constituíram família sólida, estável e harmoniosa ou que, pelo menos, ainda mantenham relacionamento”, enfatiza o relator, desembargador João Rebouças.

O Brasil enfrenta a seleção dos Estados Unidos, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (11) no estádio Camping World, em Orlando (Flórida), em sua última partida amistosa antes do início da próxima edição da Copa América, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho.

A expectativa para este último ensaio para a competição continental de seleções é que o técnico Dorival Júnior arme sua equipe com o que tem de melhor, ao contrário do que foi feito na vitória de 3 a 2 sobre o México.

Com uma formação alternativa, na qual suas principais peças entraram apenas na etapa final, o Brasil teve muitas dificuldades diante dos mexicanos. O objetivo era aproveitar o amistoso para dar oportunidade a novos jogadores, como afirmou o comandante da seleção brasileira em entrevista coletiva: “Na partida anterior, eu tinha como obrigação observar jogadores e botar as disputas em aberto. Seleção é o momento, é aproveitar o melhor de cada um no instante em que estão brigando por posição”.

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (93ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão, na terça-feira (11), que resultou na captura de um dos principais líderes do tráfico de drogas na cidade de Acari, região do Seridó do Rio Grande do Norte. Um homem, de 26 anos, foi preso por força de um mandado de prisão, enquanto outros três homens foram presos em flagrante também por tráfico de drogas. 

Segundo informações, a equipe da 93ª DP identificou o principal suspeito envolvido em diversos crimes de tráfico de drogas na cidade. Com base no trabalho investigativo, a autoridade policial responsável representou pela prisão dele, bem como por mandados de busca e apreensão nos locais onde ele realizava suas atividades ilícitas. 

Os policiais conseguiram localizar o homem no imóvel dos pais, onde foi detido. Durante a prisão, foi encontrada uma quantia de aproximadamente R$8 mil e dinheiro fracionado em posse do suspeito. Após a prisão do indivíduo, a equipe policial dirigiu-se à sua residência para realizar a busca e apreensão autorizada pela Justiça. Durante a operação, outro suspeito que se encontrava no local, conseguiu fugir, mas em seguida foi capturado pelas autoridades. Na casa, foram encontradas substâncias entorpecentes, seis celulares, uma balança de precisão e mais dinheiro fracionado, reforçando as evidências do envolvimento do suspeito com o tráfico de drogas.  

Além disso, durante abordagens nas imediações da residência, três jovens em atitudes suspeitas foram interceptados, sendo encontradas com eles drogas destinadas ao consumo pessoal. Como parte da operação, uma motocicleta também foi apreendida. Ao todo, além do cumprimento de mandado de prisão temporária contra um homem, mais três suspeitos foram presos em flagrante. 

Essa operação, somando-se à “Operação Start”, realizada em março de 2024″, que resultou em prisões e buscas em Carnaúba dos Dantas, é parte de um conjunto de investigações nas cidades da região do Seridó do RN, que visa combater o tráfico de drogas nas duas localidades abrangidas pela 93ª DP. 

A ação contou com o apoio da 92ª Delegacia de Currais Novos (92ª DP), do Grupo Tático Operacional de Currais Novos (GTO) e do 13º Batalhão de Polícia Militar de Acari. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

O real está entre as dez moedas que mais perderam valor frente ao dólar em 2024. É o que mostra um levantamento feito pela agência classificadora de risco Austin Rating, com base em dados do Banco Central do Brasil (BC).

A moeda brasileira subiu duas posições em um ranking de 118 países e passou à 7ª colocação entre as que mais se desvalorizaram, após acumular uma queda de 9,5% no ano até o fechamento dos mercados nesta terça-feira (11).

No dia, o dólar comercial subiu a R$ 5,36, atingindo o maior valor desde novembro de 2022. Para a elaboração do ranking, entretanto, a Austin Rating considerou as taxas de câmbio de referência Ptax, divulgadas diariamente pelo BC. Nessa modalidade, o dólar encerrou a terça-feira cotado a R$ 5,35.

A vacinação contra poliomielite, que começou no dia 27 de maio com o objetivo de vacinar cerca de 46 mil crianças em Natal, ainda registra baixa procura. De janeiro a maio foram aplicadas 16.141 doses, atingindo cerca de 44% do público-alvo, estimado em 36.400 crianças na capital. Voltada para o público de 1 a 4 anos de idade, a vacina no formato de “gotinha”, VOP (Vacina Oral Poliomielite), será descontinuada após o fim da campanha, no dia 14 de junho, sendo futuramente aplicada apenas a VIP (Vacina Inativada Poliomielite), via intramuscular.

No Dia D de vacinação, realizado no último sábado (8), foram aplicadas mais de 1.700 doses, superando as quantidades aplicadas nos meses de abril (1.000) e maio (1.700), mas, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) avalia a taxa atingida como baixa. “É considerada baixa ainda. O fator principal é a falta de envolvimento dos pais e responsáveis, a falta de credibilidade nas vacinas pelo desconhecimento da gravidade das doenças causadas pelos agentes virais ou bactérias”, informou a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.

A vacina da poliomielite é a única forma de prevenção do poliovírus, que causa a paralisia em crianças e adolescentes, que em alguns quadros chegam a ser irreversíveis nos membros inferiores. Profissionais da área da saúde também associam o desinteresse da população à onda de negacionismo que vem afastando a população de seus esquemas vacinais. “Desde o período da pandemia nós percebemos a redução da busca pelas vacinas de outras enfermidades que não fossem o covid-19, como se a população esquecesse que existem outras doenças. Desde então também há entre nós um forte negacionismo que foi inflamado desde esse período”, alerta Edilma Costa, professora de enfermagem.

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos indevidos na conta bancária, mas que, em primeira instância, teve negado o pedido de indenização por danos morais. Conforme o recurso, a conta teria sido aberta apenas para o recebimento do benefício previdenciário e que os descontos bancários decorrentes da tarifa CESTA B. EXPRESS 01 não deveriam ter ocorrido e, para tanto, fez o pedido para a reforma da sentença inicial e que o montante indenizatório fosse definido em R$ 10 mil.

“Apesar de a parte autora ter realizado um empréstimo pessoal, os descontos referentes a este cessaram em julho de 2013. Após esta data, os extratos bancários não apontaram que a parte demandante tenha utilizado serviços ofertados que pudessem ensejar a cobrança de tal tarifa”, pontua o relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro. Este ressaltou que, dessa forma, são indevidos os descontos efetuados, uma vez que a parte ré não teve êxito em desconstituir o direito da parte autora, com base no artigo 373, II do CPC.

De acordo com o julgamento, a definição da forma dobrada da repetição do indébito não mais depende da demonstração de má-fé da conduta da instituição, como costumeiramente se via exigir, na forma da jurisprudência mais antiga do STJ.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Jucurutu que se abstenha de realizar procedimentos licitatórios, de qualquer modalidade sem prévia e ampla pesquisa de mercado. A recomendação ministerial foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) e define 10 dias para que gestão informe providências adotadas.

No documento, o MPRN orienta a utilização, preferencialmente, dos parâmetros estabelecidos na Lei de Licitações que tratam de contratações similares feitas pela Administração Pública e de pesquisa a bancos de registros de preços. Caso seja optado pela pesquisa direta com, no mínimo, três fornecedores, deve ser apresentada justificativa para a escolha desses fornecedores.

Além disso, o Ministério Público que o Município não realize novas contratações, baseadas no Pregão Eletrônico nº 008/2022, dos itens que apresentarem incompatibilidade com os valores praticados no mercado (sobrepreço). Especificamente, foram citados três itens: a locação de um caminhão caçamba basculante, uma máquina para construção do tipo retroescavadeira 4×4 e uma máquina para construção do tipo rolo compactador vibratório, que apresentaram percentuais acima da média de mercado.

A Prefeitura tem 10 dias úteis para prestar informações ao MPRN acerca das providências adotadas em cumprimento ao que foi recomendado, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

O concurso público do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) teve mais um passo. No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11), os 180 cargos de nível superior foram decretados e sancionados por meio da Lei Complementar Estadual nº 751. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. Ainda não há previsão de uma data para realização do concurso público.

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

O Google liberou para o Brasil um recurso que alerta caso suas informações pessoais sejam exibidas na busca. A funcionalidade tinha sido lançada em 2022, mas só foi anunciada para o país na terça-feira (11). A novidade foi apresentada no Google For Brasil 2024, evento com lançamentos para o mercado brasileiro. Ela se parece com o formulário para pedir remoção de dados da pesquisa, mas atua de forma proativa.

Batizada de “Privacidade nos resultados sobre você”, a opção permite registrar dados que você deseja monitorar. Depois, o Google informa se algum deles caiu na busca e oferece espaço para você solicitar a remoção.

Para usar o recurso, é preciso informar nome, endereço, telefone ou e-mail, que, inicialmente, são os dados que o Google vai monitorar. A empresa disse que, ainda este ano, passará a suportar documentos como CPF, carteira de habilitação e passaporte.

O Papa Francisco voltou a usar uma expressão depreciativa em relação à comunidade LGBTQIA+ durante uma reunião, nesta terça-feira (11), ao afirmar que existe um “ar de bichice no Vaticano”. As informações são da agência de notícias italiana Ansa. Durante o encontro, o pontífice teria usado a palavra “frociaggine”, que é um termo vulgar italiano que pode ser traduzido como “bichice” ou “viadagem”.

Segundo a agência, Francisco estava reunido com bispo romanos quando fez a afirmação. A reportagem cita ainda que o papa defendeu que jovens com tendências homossexuais não recebam permissão para entrar em seminários.

Esta é a segunda vez em menos de um mês que o pontífice teria usado o termo. No fim de maio, o papa orientou bispos italianos a não aceitem padres abertamente gays ao afirmar que “já existe bichice demais” em seminários. Após a fala vazar na imprensa italiana, Francisco fez um pedido de desculpas. O porta-voz do Vaticano afirmou que o papa nunca teve a intenção de ofender ou de se expressar com termos homofóbicos.

O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs), na tarde desta terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026.

O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira, segundo a pasta. A proposta anterior previa reajuste médio de 28%, sem aumento no percentual da progressão de carreira (nível salarial). 

“Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000, e de 51% no auxílio-saúde e auxílio-creche”, acrescentou o MGI, em nota.

Na avaliação do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, após a sexta rodada de negociação com os servidores, houve uma evolução na oferta do governo.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República.

A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), no Rio, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades e para que o país cresça e se torne cada vez mais competitivo no mundo.

Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), Lula aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que cria o programa Mais Ciência na Escola, que prevê laboratórios, feiras de ciência, cursos de formação e premiações em eventos na rede pública de ensino.

Nesta edição da Obmep, a cerimônia de entrega de prêmios voltou a contar com a presença do presidente da República, o que não ocorria desde 2015. Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, receberam, na ocasião, o título honorário de medalhistas da Obmep.

Ambos receberam de estudantes medalhas de ouro da olimpíada. Lula recebeu ainda o diploma honorário de Presidente Nota 10 em Matemática das mãos de Suely Druck, segunda mulher a presidir a Sociedade Brasileira de Matemática, que foi a uma das criadoras da Obmep.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. A data ainda não foi divulgada.

Em maio deste ano, a PGR denunciou Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa por homicídio e organização criminosa.

De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão e motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, filiada ao Psol. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas, que poderão ser comprados pelo governo federal para, em seguida, serem doados a famílias desabrigadas, que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente, devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

De acordo com publicação na rede social X (antigo Twitter) do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Ministério das Cidades incluiu esse procedimento no programa federal Minha Casa, Minha Vida para atender mais rápido à população afetada, diante da situação emergencial.

O cadastro dos imóveis que serão disponibilizados já pode ser feito no site da Caixa com login já existente no banco público ou por meio de um novo cadastro.  A Caixa diz que o cadastramento/login permite que cada usuário possa fazer e acompanhar suas propostas, com segurança e proteção de dados.

Subiu para 17 o número de mortes por leptospirose no Rio Grande do Sul, devido a exposição da população às enchentes que atingiram o estado por mais de um mês. A doença infecciosa febril é transmitida pelo contato com a urina de animais infectados, principalmente roedores, pela bactéria leptospira.

De acordo com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), quatro mortes ainda estão em investigação e outras sete foram descartadas. A Secretaria de Estado de Saúde informou que foram notificados, um total de 4.516 casos de leptospiroseoirose. Desses, 242 foram confirmados, outros 1.004 foram descartados e 3.270 seguem em investigação.

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (11) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (13), será de R$ 40 milhões. Foram sorteadas as dezenas 05 – 33 – 46 – 47 – 53 – 59. A  quina teve 62 apostadores premiados e cada um vai receber R$ 41.177,36. Os 4.504 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 809,75.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Uma parceria inédita entre a Prefeitura de Natal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai oportunizar a residência de 10 bolsistas selecionados pelo Instituto de Políticas Públicas da UFRN para atuarem na Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh), em um período de 18 meses, funcionando como pós-graduação. Os termos de responsabilidade dos bolsistas foram assinados nesta terça-feira (11), no prédio anexo da Prefeitura, no bairro da Ribeira.

As atividades de vivência profissional incluem a realização de ações orientadas em órgãos que desenvolvam projetos voltados à promoção dos direitos humanos no município de forma orientada e a atividades de capacitação a partir das demandas apresentadas por meio da Semidh, como também a preparação de relatórios de atividades e documentos técnicos.   

Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias pontuou que a luta pelos direitos humanos e proteção das minorias é uma das características da atual gestão municipal. Citou que em sua administração foram criados o Conselho Municipal da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência Elizabeth Nasser e a Casa Abrigo Clara Camarão. ”É assim que a gestão tem atuado. E vejo com muitos bons olhos a parceria com a UFRN, por meio do Instituto de Políticas Públicas. Com a Universidade Federal já temos algumas parcerias, como o Instituto Metrópole Digital e o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos pelo Método Paulo Freire”, ressaltou o chefe do executivo municipal.

O Governo do RN se prepara para realizar concurso público para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), que disponibilizará 598 vagas para repor o quadro de servidores efetivos do órgão da carreira do magistério, entre professores e especialistas em Educação.

Nesta terça-feira (11), foi homologada a contratação da banca organizadora e assistência jurídica para a execução do concurso público. A escolhida foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) cobra da secretária estadual de Educação, Maria do Socorro Batista, a devolução de pelo menos R$ 850 mil em vencimentos recebidos a mais, decorrentes da acumulação remuneratória com a aposentadoria de professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), docente titular da Universidade Federal Rural do Semiárido (Urfesa) e o cargo de primeiro escalão do governo Fátima Bezerra (PT).

Em nota, o Sinsp-RN informou à TRIBUNA DO NORTE, que no decorrer de junho continuará apresentando uma série de denúncias acerca dos desmandos na pasta da Educação, e caso o governo não tome providências contra o acúmulo de remuneração por parte da secretária Socorro Batista, em julho levará o caso ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Além do site do Sinsp-RN na internet, a sua presidente Janeayre Souto expôs em sua página na rede social Instagram a denúncia sobre três vencimentos em cargo público, proibido pela Constituição Federal e com decisão ratificada no Supremo Tribunal Federal (STF): aposentadoria de R$ 26.478,31 na Uern, mais R$ 11.005,73) como professora da Ufersa e R$ 7.040,05 como salário pelo cargo de Secretária de Educação.

O principal aeroporto do Estado do Rio Grande do Norte, o Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, prepara-se para um mês de junho de 2024 movimentado, com o total de 1.540 voos planejados. Este volume representa crescimento de 28% em relação a junho de 2023 e de 26% comparado a junho de 2022, refletindo o crescente interesse na conectividade no aeroporto.

Com 18 ligações, incluindo duas internacionais, o aeroporto espera uma média de 25 chegadas diárias. A cidade do Recife, Pernambuco, continua sendo o destino com o maior número de voos previstos, tanto como origem quanto como destino, consolidando-se como um hub regional.

No setor de companhias aéreas, a Latam lidera com 41% dos assentos ofertados, seguida pela Azul com 26%. Em crescimento, a Latam destaca-se com 54% em comparação a 2023, enquanto a Azul registra um aumento de 45%.

Paralelamente, o aeroporto de Mossoró também apresenta um aumento significativo, com 8.684 assentos previstos e 126 voos programados para junho de 2024. As rotas de Mossoró incluem destinos como Recife com a Azul, além de Natal e Fortaleza com a VoePASS.

Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) entraram em greve nesta segunda-feira (10). Os docentes se juntaram aos servidores técnico-administrativos, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 11 de março.

Após a greve ser iniciada, a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) comunicou que decidiu suspender o calendário acadêmico para os cursos de graduação. Segundo a Ufersa, serão mantidos os calendários dos cursos de pós-graduação e do internato de medicina. A Ufersa conta com quatro campi, localizados em Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.

Segundo a Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa), o movimento foi motivado “pela intransigência do Governo Federal em negociar uma proposta de reposição salarial para os professores e professoras em universidades de todo o Brasil”.

Após vencer o México por 3 a 2 no Texas (Estados Unidos) no último sábado (8), a seleção do Brasil já está de volta à concentração em Orlando, na Flórida, onde disputará na quarta-feira (12) o último amistoso antes da Copa América, que começa em 10 dias.

O duelo será contra os anfitriões norte-americanos no estádio Camping Word. A estreia da seleção estreia na Copa América será em 24 de junho contra a Costa Rica, em partida pelo Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai.

O curitibano Bento, que teve oportunidade nos amistosos na Europa contra Inglaterra e Espanha, fala da disputa para ser o goleiro titular do time comandado pelo técnico Dorival Júnior. “Disputar posição com ele [Alisson Becker], que foi um cara que eu sempre admirei, é muito gratificante. Para mim é um ídolo no futebol. Cresci vendo ele jogar. Se tiver a oportunidade de jogar, espero poder ter o mesmo nível de partida que eu consegui apresentar nos dois últimos amistosos”, projeta o jogador, que completou 25 anos hoje.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).

As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de votos foi obtida durante julgamento virtual. O ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para Moraes, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (10) com o líder russo Vladimir Putin. Na conversa telefônica, de acordo com nota do Palácio do Planalto, Putin expressou solidariedade com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Lula aproveitou a ligação para reiterar a defesa de negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, para pôr fim ao conflito que começou em fevereiro de 2022. Neste assunto, o presidente brasileiro fez referência a uma proposta conjunta do Brasil e da China, divulgada no mês passado, para uma resolução política pacífica da guerra.

Entre os pontos da proposta de Brasil e China, estão a não expansão do campo de batalha, redução da escalada dos combates e “não inflamação da situação” por nenhuma das partes. O texto também prevê participação da comunidade internacional e estabelece que diálogo e negociação são a única solução viável para o fim da crise, e que os atores envolvidos devem criar condições para a retomada da conversa direta até que se alcance um cessar-fogo abrangente.

“Que os outros racistas tenham medo, vergonha e se escondam nas sombras”, declarou o atacante brasileiro Vinicius Júnior nesta segunda-feira (10), momentos após a La Liga (entidade que organiza o Campeonato Espanhol de Futebol) anunciar que três pessoas foram condenadas à prisão por insultos racistas proferidos ele. Segundo a entidade, esta é a primeira sentença desse tipo proferida pela Justiça espanhola.

“Muitos pediram para que eu ignorasse, outros tantos disseram que minha luta era em vão e que eu deveria apenas ‘jogar futebol’. Mas, como sempre disse, não sou vítima de racismo. Eu sou algoz de racistas. Essa primeira condenação penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos. Que os outros racistas tenham medo, vergonha e se escondam nas sombras. Caso contrário, estarei aqui para cobrar. Obrigado a La Liga e ao Real Madrid por ajudarem nessa condenação histórica. Vem mais por aí”, publicou o jogador do Real Madrid (Espanha) e da seleção brasileira em seu perfil em uma rede social.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesse domingo (9) aviso sobre a possibilidade de novas chuvas no estado entre a próxima sexta-feira (14) e a segunda-feira da semana seguinte (17). De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria.

A previsão, de acordo com os modelos da Sala de Situação nesse domingo, é que os volumes acumulados para o período de 14 a 17 sejam de 50 a 120 milímetros (mm) nas regiões das Missões, centro e noroeste gaúchos. Em Porto Alegre e na região metropolitana, nos Vales e Serra, a previsão é de volume menor: entre 45 e 75 mm.

“Ainda permanece a condição de novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do país. A Sala de Situação do Estado seguirá monitorando e realizando atualizações das condições hidrometeorológicas para o período”, informa a Defesa Civil.

Uma iniciativa do governo federal vai destinar R$ 100 milhões para estimular reformas em prédios públicos, de forma que as edificações reduzam o consumo de energia elétrica e tenham fontes renováveis de energia. O programa é uma chamada pública anunciada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), durante a inauguração de um prédio modelo, no Rio de Janeiro.

A publicação do edital está prevista para o 2º semestre deste ano. A seleção estará aberta para prédios públicos municipais, estaduais e federais. O objetivo é que as edificações alcancem o nível “energia zero”, o que significa uso eficiente e geração energética própria, de forma que o saldo de consumo de energia vinda distribuidores fique igual ou próximo a zero.

Além das reformas, a verba financiará a instalação de sistemas de geração de energia limpa, como a solar. O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, explicou que um dos critérios para a seleção dos projetos de reforma beneficiados é o potencial de redução no consumo. Ou seja, quanto maior a economia de energia, maior a chance de um projeto ser selecionado.

O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira (10), a campanha Mochila Cheia, para pedir a doação de livros e material escolar a crianças e jovens da rede estadual de ensino que foram afetados pelas enchentes do fim de abril e parte do mês de maio.

A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições.

Entre os itens sugeridos para doação estão mochilas, cadernos, conjuntos de lápis de cor e canetas hidrocor, apontadores, giz de cera, caneta (azul, preta ou vermelha), estojos, lápis preto e lapiseiras, caixas de grafite, borrachas, calculadoras, réguas e squeezes (garrafas para transportar líquidos).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades e afirmou que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.

“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse.

Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, entre o fim de abril e o mês de maio de 2024, podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. A solicitação também pode ser feita pelos proprietários de veículos inutilizados pelas enchentes que ainda não quitaram o IPVA 2024.

Nesse caso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) avaliará se haverá valor a ser restituído ou não, isto porque a restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre aquele veículo. O procedimento está previsto na legislação estadual.

Os proprietários que não souberem o paradeiro dos veículos levados pelas enchentes devem fazer o registro de ocorrência na Polícia Civil, que fornecerá orientações sobre como proceder. No caso de veículos segurados, não haverá restituição de IPVA. A seguradora pode optar por não realizar a baixa definitiva, buscando a recuperação do veículo ou a transferência para terceiros.

Um homem, de 49 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (10) no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. Ele recebeu um mandado de prisão preventiva pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Zona Norte).

De acordo com as informações da Polícia Civil, o homem é suspeito pela prática de lesões corporais e agressões verbais contra sua companheira. O rapaz já foi autuado em flagrante três vezes, além de vários outros registros de ocorrências.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Um homem, de 47 anos, foi preso pela Polícia Civil nesta segunda-feira (10) no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal. Segundo as autoridades, ele é suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em arrombamento de cofres de postos de combustíveis e de instituições financeiras com uso de explosivos.

Segundo as investigações da Polícia Civil, como foragido, ele voltou a atuar na organização criminosa na função de financiador das ações, além de ocultar veículos usados pelo grupo durante os delitos e de fornecer uma granja de sua propriedade, na área rural de Ceará-Mirim, como esconderijo para os demais integrantes.

O homem preso estava cumprindo pena de mais de 29 anos de prisão quando deixou de cumprir as obrigações da Justiça. Vale ressaltar que no dia 30/03/2022, após a explosão ao cofre do Banco do Brasil do município de Lajes/RN, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram uma operação que resultou nas apreensões de arma de fogo, roupas camufladas, celulares, chapéus idênticos aos que alguns integrantes usaram na ação, além de dinheiro em espécie e nas prisões de dois investigados.

Policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta segunda-feira (10), a terceira fase da “Operação Perpétuos”, que investiga um roubo milionário ocorrido no dia 18 de maio de 2024 em uma residência localizada no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal.

A operação resultou na prisão de um motorista de aplicativo, de 25 anos, e no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos bairros Igapó, Rocas, Passo da Pátria e Gramorezinho. Os objetos roubados são avaliados em quase R$1 milhão.

Durante a primeira fase da operação, ocorrida no dia 20 de maio de 2024 (dois dias após o crime), a Polícia Civil prendeu em flagrante um suspeito pelo crime de receptação, sendo apreendidos quatro relógios Rolex e outros produtos roubados na ação criminosa.

Na segunda fase da ação, deflagrada no dia 21 de maio de 2024, a DEFUR capturou os foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campêlo da Silva, momento em que também foram presos em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo.

A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral anunciou, na última quinta-feira (5), mudanças no edital publicado no dia 29 de maio. Conforme divulgado, o número total de vagas no concurso aumentaram de 389 para 412, com um acréscimo de 23.

São ofertadas nove vagas de nível superior para o Rio Grande do Norte, com oportunidades para atuar no Tribunal Regional do Estado (TRE/RN). Os salários são de R$ 8.529 (técnico) e R$ 13.994 (analista).

Das vagas voltadas para o RN, três são para o cargo de analista judiciário (área judiciária), com pré-requisito ter diploma de conclusão de ensino superior em Direito, e seis para técnico judiciário (área administrativa), com curso de ensino superior em qualquer área de formação.

O número de crianças menores de cinco anos de idade vacinadas contra a poliomielite, neste ano, chegou aos 31 mil no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (10). Com isso, a cobertura vacinal contra a doença está em 18,5% no estado potiguar, conforme atualização às 16h na plataforma RN Mais Vacina. Apesar do percentual distante da meta (95% ou 159.367 crianças), o RN detém atualmente a maior cobertura do País, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

A campanha, iniciada pelo ministério no dia 27 de maio, segue até a próxima sexta-feira (14). A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que eventual prorrogação do prazo fica a cargo da pasta federal, que é o coordenador da política.

O Dia D de vacinação contra a poliomielite aconteceu no último sábado (8) em todo o Brasil. Em Natal, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) trabalhou com o tema “dedique uma manhã ao seu filho” objetivando intensificar a campanha de vacinação contra a doença.

Os trabalhadores do Judiciário vão promover uma manifestação em frente à sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em Natal, na quarta-feira (12). A categoria pleiteia a reabertura das negociações com o tribunal sobre a reposição da perda salarial decorrente da inflação, além de outras 34 pautas de reinvidicações apresentadas. O anúncio do protesto foi feito após deliberação dos trabalhadores em assembleia realizada no último sábado (8).

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do RN (SindJustiça/RN) questionou a postura e pontos apresentados pelo tribunal para o não atendimento das pautas da categoria. A a entidade pontuou que “permanece a cobrança por produtividade, muitas vezes inalcançável e que resulta no adoecimento da categoria”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (10), o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”.

“O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que leve isso em conta porque senão nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto.

Na ocasião, o presidente anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras e custeio do ensino técnico e superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) revisou entendimento sobre a data limite para a fixação das remunerações de agentes públicos municipais no quadriênio 2025/2028, acompanhando voto do relator e presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, estipulando 3 de julho como o prazo para que as Câmaras Municipais aprovem leis sobre os subsídios de prefeitos., vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro deste ano.

De acordo com o TCE. os subsídios inclusive de secretários municipais e vereadores devem ser fixados pela Câmara Municipal, até o final da legislatura, para vigorar na subsequente, mas se “a alteração no regramento legal dos subsídios municipais implicar em aumento da despesa com pessoal, ela não poderá ocorrer nos 180 dias anteriores ao final do mandato eletivo”, nos termos do art. 21, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo entendimento de 2015 do TCE, a remuneração de prefeitos, vice-prefeitos e secretários também poderia ocorrer até 3 de julho e para os vereadores até 4 de agosto. A mudança agora é que em relação aos vereadores, o prazo vai até 180 dias, contados conforme a data do fim do mandato desses agentes, definida em legislação municipal.

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos (92ª DP) deram cumprimento, nesta segunda-feira (10), a um mandado de busca de adolescente infrator, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos. 

De acordo com as investigações que já foram concluídas, o adolescente apreendido, de 14 anos, na companhia de outro adolescente (não identificado), munidos de facões, teriam praticado ato infracional análogo a roubo a um estabelecimento comercial no município de Currais Novos, ocasião em que subtraíram certa quantia em dinheiro, além de danificar o monitor de computador, fato ocorrido no dia 16/02/2024. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que é inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação nos terrenos de marinha e suspendeu esses pagamentos. Os terrenos de marinha são justamente alvo de modificações legais que estão em discussão no Congresso, por meio da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias.

A decisão é do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. Ele analisou um processo que pedia a nulidade do pagamento da taxa de ocupação. Terrenos de marinha são faixas de terra situadas a cerca de 33 metros da maré alta. Pertencem à União. Empreendimentos privados, como hotéis, podem explorar os terrenos de marinha, desde que paguem tributos específicos para a União, entre eles, a taxa de ocupação.

A PEC da Praias, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), gerou polêmica por levar a um entendimento de privatização das praias. Isso porque ela prevê a venda dos terrenos de marinha. Ou seja, a União não seria mais dona. O senador alega que isso não privatizaria a praia, já que areia e mar — áreas de banho — continuariam públicas.

O Rio Grande do Norte vacinou apenas 17,25% das crianças de 1 ano a 4 anos, 11 meses e 29 dias, contra a poliomielite, até a manhã desta segunda-feira (10), segundo dados do sistema do Ministério da Saúde. A campanha tem data prevista para encerramento na próxima sexta-feira (14), com meta de imunizar 95% do público alvo.

Das 167,7 mil doses previstas, pouco mais de 28,9 mil foram aplicadas até agora. A campanha começou no dia 26 de maio. No caso de Natal, capital do estado, o percentual de cobertura estava ainda menor e a cobertura vacinal não passava de 3,8% do público alvo até 4 anos na manhã desta segunda, segundo o painel do ministério para a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite – 2024. Das 36,4 mil doses esperadas, pouco mais de 1,3 mil tinham sido aplicadas.

Bandidos invadiram na manhã deste domingo (9) a granja do vice-prefeito de Macaíba, Netinho França, após fazerem um assessor, que tinha uma reunião marcada com o político, refém. Os criminosos abordaram o homem quando ele chegava no local em um carro. Segundo o vice-prefeito, o crime aconteceu por volta das 9h30 e foi cometido por pelo menos três criminosos, que estavam encapuzados. As câmeras de segurança da residência registraram parte da ação.

Netinho França percebeu a ação criminosa e se trancou em um dos quartos da granja com a família. Ele contou que desconfiou que algo estava errado ao ver que o assessor o chamou, a mando dos bandidos, insistemente, na porta de casa. O assessor costuma mandar apenas uma mensagem por celular quando chega.

A intenção dos criminosos era de que o vice-prefeito abrisse a porta, o que facilitaria a invasão da residência. Assim que se trancou com a família no quarto, o vice-prefeito chamou a polícia. Os criminosos, que não perceberam que o vice-prefeito já havia os visto, passaram a ameaçar o assessor para que ele fizesse com que o vice-prefeito abrisse a porta.

Os mecanismos de incentivo do Município de Natal ao Audiovisual natalense, através da Secretaria Municipal de Cultura / Fundação Cultural Capitania das Artes (Secult/Funcarte), têm rendido bons resultados ao segmento, sejam eles promovidos por meio dos editais do CineNatal, com recursos próprios da Prefeitura, ou da Lei Paulo Gustavo, do Governo Federal, via Ministério da Cultura.
 
Encerrada a fase de seleção pública e realizado o pagamento dos recursos aos projetos selecionados, em dezembro de 2023, o setor entra agora na etapa de realização das produções, com trabalhos em andamento em todas as regiões da cidade, gerando trabalho e renda para realizadores, técnicos, produtores, atores, figurinistas, diretores, roteiristas, gamers, fortalecendo a economia criativa no setor.
 
Estão sendo executados projetos de cinema, televisão, produções em áudio, videocasts, games e formação profissional – numa profusão nunca antes vista em Natal – abastecendo o setor com novos  longas e curtas-metragens, roteiros, séries, web séries, produção de videogames, animações, desenvolvimento de pesquisas, cineclubes e festivais. Também foram beneficiados projetos voltados para cinemas de rua e cinemas itinerantes.