A Polícia Civil indiciou uma professora investigada por promover e fornecer festas e bebidas alcoólicas para adolescentes em sua residência. Segundo as investigações, as festas reuniram dezenas de alunos e eram abastecidas por uma variedade de bebidas alcoólicas. O fato aconteceu na cidade de Rafael Fernandes, região do Alto Oeste potiguar.

A ação foi realizada nesta quinta-feira (13), por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF). Ainda de acordo com as investigações da PC, várias denúncias foram feitas e na maioria das vezes os encontros duravam até o dia seguinte. Na oportunidade, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da suspeita, que teve o celular apreendido. A diligência obteve do aparelho diversas imagens e vídeos dos eventos ocorridos. O diretor da escola foi intimado e identificou os adolescentes, que admitiram participar das festas.

Posteriormente, foi representado pela suspensão da função pública, o que foi deferido pelo Poder Judiciário e a servidora segue afastada das suas funções. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Os professores da rede estadual aceitaram a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para a quitação dos retroativos dos pisos salariais de 2023 e 2024. O termo aprovado em assembleia da categoria consiste no pagamento dos passivos em 19 parcelas, entre junho de 2024 e dezembro de 2025.

De acordo com o Governo do Estado, o valor dos passivos em aberto totalizam R$365 milhões. Com isso em perspectiva e considerando as receitas do Estado, no ano de 2024 serão aplicados R$15 milhões/mês para a quitação das 7 parcelas, referentes aos meses de junho a dezembro.

Já em 2025, o valor destinado para a quitação das 12 parcelas restantes será maior, de R$21,6 milhões/mês. Como encaminhamento da assembleia, a categoria também decidiu ingressar com ação judicial cobrando os juros e correção monetária dos retroativos.

Um homem, de 39 anos, foi preso de maneira preventiva por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim) nesta sexta-feira (14). Segundo as autoridades, ele descumpriu medidas protetivas de urgência e foi detido no bairro Pitimbú, na zona Sul de Natal.

De acordo com as informações da Polícia, a vítima, ex-companheira do preso, compareceu a unidade policial informando que, mesmo após ser formalmente advertido quanto a necessidade de cumprimento das medidas protetivas de urgência, o homem passou a rondar sua residência e a proferir ameaças de morte. Além disso, continuou a enviar diversas mensagens buscando retomar a união, inconformado com o término do relacionamento.

A Polícia Civil, então, localizou e prendeu o homem, que foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

No último dia da visita oficial à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma entrevista coletiva à imprensa neste sábado (15), que o Brasil está pronto para assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o acordo agora só depende de o bloco europeu passar pelo período de eleições da Assembleia Nacional na França, antecipadas para o final de junho, após a dissolução do Parlamento pelo presidente Emmanuel Macron.

“Estamos certos de que o acordo será benéfico para a América do Sul, Mercosul e para os empresários e os governos da União Europeia. ”O tema foi tratado com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Gertrud von der Leyen, durante a estada do presidente Lula na região da Puglia, onde participou da cúpula do G7, grupo dos países mais ricos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste sábado (15), em suas redes sociais, que o sistema de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaberto para os estudantes gaúchos. O novo prazo começa neste domingo (16) e vai até a próxima sexta-feira (21).

As inscrições haviam se encerrado na sexta-feira (14). Segundo dados divulgados pelo ministro, foram contabilizadas 5.055.699 inscrições, das quais 4.050.810 já concluíram todos os procedimentos necessários para confirmar a participação. Os números são superiores aos registrados no ano passado.

A abertura de um novo prazo para os estudantes gaúchos ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul com os eventos climáticos. O grande volume de chuvas registrado ano estado do partir do fim de abril deste ano deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a sair de suas casas e causando mais de 170 mortes.

No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime. Na comparação com o ano anterior, 2023 registrou um crescimento de 50 mil denúncias de violência. Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte.

Os números, com base na análise de informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. O levantamento resultou em um artigo publicado.

O texto foi construído, em parceria, pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, se entregou à Polícia Federal (PF) em Brasília na manhã deste sábado (15). Ele estava foragido desde a última quarta-feira (12) e, segundo a corporação, permanecerá sob custódia até liberação para ingresso no sistema penitenciário.

De acordo com a PF, Eurípedes se entregou à polícia acompanhado do advogado, por volta das 11h45. Ele é alvo de operação que apura supostos desvios de recursos, nas eleições de 2022, dos fundos partidário e eleitoral do partido PROS – que foi incorporado pelo Solidariedade no ano passado.

Em nota, o Solidariedade informou que Eurípedes solicitou licença da presidência da legenda por prazo indeterminado. O deputado federal Paulinho da Força (SP) assume o comando nacional da sigla. As investigações começaram a partir de uma denúncia feita por Marcus Vinicius Chaves de Holanda, que foi presidente do PROS. Ele acusou Eurípedes Júnior de desviar cerca de R$ 36 milhões do partido.

Na corrida pelo Prêmio Innovare, que destaca práticas inovadoras que impulsionam a justiça no Brasil, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Ouro Branco se destaca com um projeto inovador. Sob a autoria da Dra. Marliany Pinheiro, Procuradora Adjunta do Município, o projeto “O Potencial das Equipes CREAS na Mediação de Acordos em Direito de Família: Acesso à Justiça pela População em Vulnerabilidade Social” vem se destacando pela sua abordagem eficaz e humanizada.

Uma das principais características que diferenciam o atendimento é a multidisciplinaridade na mediação de acordos, posteriormente enviados para homologação judicial, resultando na resolução de inúmeros casos na área do Direito de Família.  A Dra. Marliany Pinheiro, juntamente com a Psicóloga Hebe Coutinho e a Assistente Social Enilde Leite, coautoras do projeto, estão conduzindo um trabalho excepcional que tem impactado positivamente a comunidade.

Este projeto está concorrendo com outros 58 selecionados de todo o país para concorrer ao Prêmio Innovare, uma iniciativa que reconhece e promove práticas que aprimoram a justiça no Brasil. A participação na premiação envolve uma análise rigorosa por uma comissão julgadora composta por ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais renomados comprometidos com o desenvolvimento do sistema judiciário.

Atualmente, o projeto encontra-se na fase 04, que consiste na visita dos consultores. Nesta sexta-feira (14), a equipe teve a honra de receber a visita de Reginaldo Medeiros Gomes, Consultor Innovare para o Rio Grande do Norte. A visita foi uma oportunidade para apresentar de perto os resultados alcançados e compartilhar percepções sobre a prática inovadora desenvolvida pelo CREAS de Ouro Branco.

Ainda sobre a visita, Dr. Reginaldo Medeiros frisou que ela representa o reconhecimento da prática do CREAS de Ouro Branco por parte do STF e a possibilidade de replica-la.

Termina neste sábado (15) a fase de arrecadação da campanha Todos Unidos pelo Sul, que destinará donativos às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta frente de ações, foram arrecadadas mais de 16 mil toneladas de alimentos, roupas, água potável, sapatos, ração para pets, entre outros materiais.

As arrecadações foram centralizadas nas Bases Aéreas de Brasília, São Paulo e do Galeão (RJ). “A fim de manter viva a intensa corrente já estabelecida, passaremos, neste momento, a concentrar os esforços logísticos no processamento e na entrega dessa extraordinária quantidade de donativos à população”, informou por meio de nota a FAB.

Nos últimos dias, a FAB sugeriu que, prioritariamente, fossem doados materiais de higiene pessoal e de limpeza, bem como alimentos de cesta básica e ração para pets. Tudo terá como destino a Defesa Civil no RS.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte.

A decisão, proferida no dia 11 de junho, encerra a discussão que envolvia a decisão emitida no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelecia a data-limite de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Após a data, os trabalhadores teriam de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a decisão, cuja relatoria é do ministro Luís Barroso, “são vinculados ao regime próprio de previdência social(…) as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a atuação do Governo do Estado no tema, que protocolou, ainda no início do ano, uma reclamação contra a decisão do TCE. “Através de uma ação que ingressamos, o STF reconheceu o direito dos servidores públicos não concursados a optarem pela aposentadoria no chamado regime próprio da Previdência”, disse ela.

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) resgatou moradores que ficaram ilhados na zona Norte de Natal, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a capital nesta quinta-feira (13). Cinco pessoas foram salvas.

No Conjunto Panatis, a equipe de Salvamento e de Mergulhadores foram acionados para auxiliar um casal, dois adolescentes e uma criança pequena que não conseguiram sair de sua casa. “O trabalho rápido e preciso das equipes garantiu a segurança de todos os resgatados”, informou o Corpo de Bombeiros.

Policiais civis prenderam um homem, de 36 anos, por perseguição e descumprimento de medida protetiva de urgência. A prisão do investigado aconteceu nesta sexta-feira (14), no município de Pau dos Ferros/RN. A vítima, que está grávida, procurou a unidade policial relatando que estava sendo seguida pelo homem nas ruas.

Além disso, na quinta-feira (13), ele teria feito várias ligações para ela. O acusado já estava sob uma medida protetiva vigente e utilizava tornozeleira eletrônica. Com base nas informações fornecidas pela vítima, os policiais iniciaram diligências e conseguiram capturar o suspeito. A prisão em flagrante foi realizada, e o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação foi realizada por agentes da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Um policial penal do Rio Grande do Norte suspeito de atirar contra pessoas e quebrar a cancela do Centro de Convenções em Recife, capital de Pernambuco, foi preso nesta sexta-feira (14). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap), o homem, que conduzia um carro e também teria atingido outros veículos, está preso.

O caso ocorreu durante as primeiras horas da manhã desta sexta. Conforme trouxe a Seap, o policial penal está detido e aguarda pela audiência de custódia. A pasta informou ainda que aguarda o envio de documentos oficiais, para a avaliação das medidas administrativas. Uma equipe foi enviada ao município pernambucano, a fim de avaliar a situação do agente.

Uma lei foi sancionada e divulgada nesta sexta-feira pela Prefeitura de Natal que “autoriza celebrar convênios e parcerias para implantação e instalação de espaços para desinfecção de veículos, bicicletas e motocicletas utilizados por trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros”.

A Lei municipal nº 7.723 reforça que “os espaços para desinfecção deverão contar cada uma com ao menos um ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros”.

E seu artigo 3° explica que “os espaços para desinfecção de veículos deverão contar com: espaço para desinfecção de veículos; sanitários femininos e masculinos e PNE; espaço para refeição; espaço para estacionar bicicletas e motocicletas; ponto de espera para veículos de transporte individual privado de passageiros; sala para apoio e descanso dos trabalhadores com acesso à internet sem fio e ponto
de recarga de celular gratuito”.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais.

Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano” e “ladrão de joias”. Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como “assassino que matou milhares na pandemia”.

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lucia, relatora do caso, entendeu que as falas de Janones não podem ser consideradas como imunidade parlamentar. Pelo Artigo 53 da Constituição, os parlamentares são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.

“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou em uma entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, na Itália.

O presidente afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul (103ª DP), em ação conjunta com a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), deflagraram nesta quinta-feira (13), mais uma fase da “Operação Liberdade”, que resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de adolescente, além de drogas e arma de fogo. A ação aconteceu no município de Tibau do Sul, no litoral Sul, e tem como propósito desmantelar o tráfico de drogas na região.

Segundo a Polícia, as ações repressivas ocorreram em três locais de venda de drogas na praia de Pipa. Entre os suspeitos, havia um foragido do Estado do Ceará, acusado de homicídio e tráfico de drogas. Outro investigado possui passagens pela polícia por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Já o terceiro suspeito responde por assalto e porte ilegal de arma de fogo.

O adolescente tem passagem por crimes análogos a assalto e porte ilegal de arma de fogo, tendo sido anteriormente internado na cidade de Natal. Os envolvidos maiores de idade foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Pela primeira vez desde a criação do G7, grupo formado por sete das maiores economias do mundo (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido ), em 1975, um Papa estará presente em sua cúpula anual, que este ano será realizada na região de Apúlia, no sul da Itália. Francisco foi especialmente convidado pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, uma das principais lideranças da extrema direita europeia, com a qual mantém, segundo comentam jornalistas que cobrem diariamente o Vaticano, uma relação não apenas cordial, mas de simpatia mútua.

O discurso do Papa é um dos mais aguardados e trará recados sobre um dos temas centrais da cúpula: os desafios da Inteligência Artificial. Francisco fará um bate e volta à Apúlia nesta sexta-feira, onde, além de falar para grandes lideranças globais — entre elas o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o francês, Emmanuel Macron — terá encontros bilaterais. Uma das conversas já confirmadas será com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com quem, afirmou o embaixador brasileiro na Santa Sé, Everton Vieira Vargas, “existe uma enorme convergência de visões”.

Com a situação de emergência enfrentada pelo Rio Grande Sul devido às fortes chuvas que assolam o estado há cerca de um mês, o trabalho dos voluntários se faz mais que necessário no auxílio da população, principalmente nos cuidados referentes à saúde dos atingidos pela tragédia.

Enfermeira do Serviço de Transporte Sanitário (STS) de Natal, Victória Queiroz, foi uma das profissionais que atuaram no estado por meio da Força Nacional do SUS (FN-SUS), e contou sobre sua experiência durante os mais de 20 dias que permaneceu auxiliando a população do estado.

Até esta segunda-feira (10), foram contabilizados mais de 12,9 mil atendimentos realizados no estado. A maioria dos profissionais de saúde enviados pela Força Nacional, cerca de 33,2%, são da região nordeste do país, segundo dados divulgados pelo programa. Victória foi a representante do município, atuando na cooperação entre Natal e a FN-SUS. A enfermeira foi designada para ações na cidade de Canoas, município situado na Região Metropolitana do estado e uma das áreas atingidas pela tragédia. Lá, fez parte da equipe do Hospital de Campanha (HCamp) de Canoas, uma das quatro unidades montadas para prestar suporte à população. A estrutura foi montada na Universidade Luterana do Brasil (UlBRA), que também cedeu prédios como abrigo para mais de oito mil pessoas atingidas.

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros (53ª DP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (13), a um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 28 anos, suspeita de cometer dois roubos em estabelecimentos comerciais no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações da Polícia Civil, a mulher e o seu parceiro são responsáveis por roubar dois estabelecimentos comerciais, sendo um restaurante e um de equipamentos hospitalares. O primeiro roubo aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2024, enquanto o segundo no dia 02 de março do corrente ano.

A prisão foi decretada pela 3ª Vara de Pau dos Ferros. Já o homem, que também teve sua prisão preventiva decretada, segue foragido. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campina Grande/PB, deram cumprimento a um mandado de prisão contra um homem, de 32 anos, suspeito de ter praticado o homicídio de Irimar Batista da Silva, conhecido como “Galeguinho”, de 36 anos, ocorrido em 03/04/2024, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A prisão ocorreu hoje (13), na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, o detido e a vítima eram amigos e passaram a madrugada do dia três de abril bebendo juntos em uma conveniência localizada às margens da BR-406, em Ceará-Mirim/RN. Em um determinado momento da noite, ambos se desentenderam e começaram a discutir. O suposto autor foi para casa, pegou uma arma de fogo e retornou à conveniência, de carro, onde estava bebendo com Irimar, momento em que disparou quatro vezes contra a vítima, a qual, atingida no coração, faleceu no local.

Além do mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN pelo crime, o detido possuía contra si, desde o ano de 2021, um mandado de prisão definitiva, expedido pela Vara de Execução Penal de Campina Grande/PB. Na ocasião, o foragido também foi preso em flagrante, pois foi encontrado em sua residência uma pistola Taurus 380, calibre semelhante ao que foi utilizado para matar Irimar, e substância entorpecente (maconha).

Policiais civis da 99ª Delegacia de Polícia Civil de Angicos (99ª DP) prenderam, nesta quinta-feira (13), um homem, de 45 anos, condenado por crime de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu em Angicos, município do estado do Rio Grande do Norte.

Segundo as informações fornecidas, a condenação se deu em razão do autor ter “passado a mão” nas partes íntimas de uma criança. Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde cumprirá a penalidade estabelecida pelo Poder Judiciário. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

O projeto de lei nº 259/2024 do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas chegou, na quarta-feira (12), à Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, onde aguarda indicação de relator por seu presidente, deputado estadual Tomba Farias (PSDB). A proibição independe do ônus do pagamento e se aprovada, prevê que esses profissionais teriam até 30 dias para reassumir suas atividades nas escolas após a aprovação da lei.

“Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro de profissionais nas escolas, resultando em sobrecarga de trabalho para os demais docentes e impactando negativamente o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, a cessão de professores para cargos em comissão pode gerar distorções salariais e prejudicar a carreira dos docentes, já que muitas vezes esses cargos não estão relacionados à área de atuação dos profissionais cedidos”, explicou Gustavo Carvalho.

A proposta lei protocolada dia 5 e publicada dia 7 no “Diário da Assembleia”, diz ainda que os professores atualmente cedidos para exercício de cargos em provimento em comissão, deverão retornar às suas atividades na rede pública estadual de ensino no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da vigência desta lei. “O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, disse.

O comércio está em alta em 2024. É o que aponta a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, as vendas do setor cresceram 0,9% no Brasil e 0,5% no Rio Grande do Norte no comparativo com março deste ano. Esse foi o quarto resultado positivo seguido no varejo, que acumula alta, no País, de 4,9% no ano e crescimento de 2,2% na comparação com abril do ano passado. O levantamento afere a receita bruta de revenda nas empresas, com 20 ou mais pessoas, que têm como atividade principal o comércio varejista.

No comparativo com abril do ano passado, as vendas do comércio potiguar cresceram 6,4%, posicionando o Estado na oitava colocação entre as 25 taxas positivas, em todo o País. Já no varejo ampliado, o crescimento foi de 11,3%, colocando o RN na sexta posição entre as 26 taxas positivas.

No varejo ampliado, que inclui, além das atividades do varejo, as de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, a taxa de crescimento no Estado foi de 2%, na contramão do país que teve queda de 1%.

A chuva que começou no fim da tarde desta quinta-feira (13) se intensificou a cada hora que passava. Com tanta chuva, os pontos de alagamentos se formaram pela cidade, impossibilitando a passagem de motos e carros. Na Olavo Montenegro, um carro caiu em uma cratera que se abriu. O motorista que estava no veículo foi retirado por populares pela janela do carro.

Na quarta-feira (12), o buraco havia sido fechado, mas devidos as chuvas, abriu novamente. Além dele, há outro buraco na outra pista. Carros submersos também foram registrados. No bairro Petrópolis, zona Leste de Natal, um veículo ficou boiando. Outro registro de carro ilhado foi feito no encontro da Avenida Afonso Pena com a Mossoró, no bairro Petrópolis. O motorista teve ajuda de outras pessoas para sair retirar o carro do lugar.

Um homem foi morto com golpes de barra de ferro, dentro da própria residência, durante a noite de quarta-feira (12) em Extremoz, cidade da Grande Natal. De acordo com informações da Polícia Civil, o crime foi cometido pelo filho da vítima, identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como José Correia de Lima, de 62 anos.

Ainda conforme as investigações da PC, as agressões ocorreram após uma discussão entre o pai e a mãe do suspeito. O homem atacou o pai e o golpeou com uma barra de ferro, fugindo após a ação. Apresentando ferimentos na região da cabeça, José Correia chegou a ser socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu a caminho do Hospital Walfredo Gurgel.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas de até 50 milímetros para Natal e outras 50 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h desta sexta-feira (13) e é da cor amarela (perigo potencial), o primeiro nível no grau de severidade do órgão.

No alerta amarelo, as chuvas variam de 20 a 30 milímetros por hora e chegam a até 50 mm/dia, além da possibilidade de ventos entre 40 e 60 km/h. Há, nesse tipo de alerta, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou de descargas elétricas, segundo o Inmet.

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 50 mil maços de cigarros em uma operação na manhã desta quinta-feira (11) de combate ao comércio ilegal do produto em Natal e na Região Metropolitana. Pelo menos quatro depósitos no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, foram alvo de três mandados de busca e apreensão, além da fiscalização em cigarreiras clandestinas.

Segundo a Polícia Federal, os 50 mil maços de cigarros serão destruídos. O crime de contrabando de cigarros pode levar a uma prisão de até 5 anos do acusado, além de multa. Além dos cigarros, os mais de 40 agentes envolvidos na operação apreenderam três veículos, telefones, computadores e documentos. Os bens apreendidos passarão por análise para prosseguimento das investigações, segundo a PF.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei n.9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado destas terça e quarta-feiras (11 e 12).

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tibau, Upanema e Venha Ver.

Em anos eleitorais, gestores públicos não devem fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público. Assim, eles não podem contemplar bens e serviços de cunho assistencialista diretamente à população; oferecer gratuidade sem contrapartidas; e ainda custear eventos de caráter promocional em benefício de candidatos ou legendas.

Outro ponto levantado nos documentos é sobre a participação de candidatos em eventos de lançamento e distribuição de bens pelo Poder Público, podendo ser caracterizado como uso promocional previsto na Lei Eleitoral. Também fica proibido a realização de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, não devem ser cedidos ou usados, em benefício de candidato, partido político ou coligação, resguardando a realização de convenção partidária.

Os servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (12), pela manutenção da greve, deflagrada desde 14 de março deste ano.

A decisão foi tomada em assembleia, no auditório da Reitoria, após avaliação da proposta feita pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação.

Na proposta, segue com a posição de não conceder reajustes em 2024, com previsão somente de 9% em janeiro de 2025 e 5% para abril de 2026. Os técnicos administrativos defendem que o reajuste seja realizado ainda neste ano.

A 16ª Vara Cível de Natal confirmou liminar de urgência anteriormente deferida e determinou que um plano de saúde autorize e forneça integralmente o tratamento oncológico indicado para uma paciente, inclusive o medicamento com protocolo rituximabe + bendamustina, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

A Justiça Estadual de primeiro grau também condenou a operadora de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para a autora, acrescido de correção monetária juros de mora.

Na ação judicial, a autora contou que é usuária do plano de saúde réu e foi diagnosticada com doença de crioaglutinina, a qual apresenta graves manifestações como anemia hemolítica sintomática e antecedente de fenômenos tromboembólicos, osteoporose córtico-induzida e fraturas vertebrais, o que, em conjunto, comprometem sua qualidade de vida e o seu estado de saúde. O que foi aferido do relatório médico do médico hematologista que lhe acompanha.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, no sábado (15), será de R$ 47 milhões. As dezenas sorteadas foram 11 – 17 – 24 – 26 – 35 – 43.

A  quina teve 69 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 39.700,69. Os 4.581 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 854,25 cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato.  A medida foi determinada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin. A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanhamento de causas com grande impacto na sociedade.

Segundo Fachin, o acompanhamento é necessário para garantir o cumprimento da decisão da Corte, que, em 2022, determinou a adoção de medidas para a sobrevivência de indígenas isolados. As medidas de proteção foram determinadas pelo ministro Fachin há dois anos e referendadas pelo plenário no ano passado a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul (103ª DP), em ação conjunta com a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), deflagraram nesta quinta-feira (13), mais uma fase da “Operação Liberdade”, que resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de adolescente, além de drogas e arma de fogo. A ação aconteceu no município de Tibau do Sul, no litoral Sul, e tem como propósito desmantelar o tráfico de drogas na região.

Segundo a Polícia, as ações repressivas ocorreram em três locais de venda de drogas na praia de Pipa. Entre os suspeitos, havia um foragido do Estado do Ceará, acusado de homicídio e tráfico de drogas. Outro investigado possui passagens pela polícia por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Já o terceiro suspeito responde por assalto e porte ilegal de arma de fogo. O adolescente tem passagem por crimes análogos a assalto e porte ilegal de arma de fogo, tendo sido anteriormente internado na cidade de Natal.

O governo do Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou variação positiva de 1.232,1%, se comparado ao ano de 2022. Ao todo, 143.033 pessoas já são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.

Os dados estão na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a partir de dados oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), nesta quinta-feira (13), em Brasília.

Os venezuelanos somaram 112.644 solicitações, que corresponderam a 81,4% do total de pedidos apreciados pelo comitê. O estudo destaca ainda as solicitações de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%) vindos da Ásia, do total de solicitações. Houve aumento do volume de solicitações de refúgio por mulheres e, também, por crianças e adolescentes.

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.

O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.

Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado.

Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas as unidades federativas.

As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.

O Ministério da Educação (MEC) pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma. Ele foi alterado de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes.

Balanço divulgado recentemente pelo MEC mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, do  Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compostas por dois médicos, dois enfermeiros e dois técnicos de enfermagem atendem, nesta quinta (13) e na sexta-feira, moradores de Eldorado do Sul, município gaúcho que ficou completamente submerso durante as cheias que devastaram o Rio Grande do Sul.

A cidade tem cerca de 40 mil habitantes e registrou 100% de sua área urbana alagada, precisando ser evacuada. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os atendimentos continuam nesta sexta-feira (14), com oferta de serviços como atualização de receitas médicas, distribuição de medicamentos e vacinação. A ação ocorre na Escola David Reguiel Neto, na Avenida Principal, das 9h às 17h.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai realizar um concurso público com 598 vagas para cargos efetivos de professores e especialistas em educação. O edital do concurso ainda não tem prazo para ser publicado. Na terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Administração (Sead) homologou a contratação da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do concurso.

Segundo o governo, a partir da homologação, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca contratada, para que seja lançado o edital e anunciado cronograma do concurso. “O concurso da Educação é fundamental para suprir vacâncias da carreira do magistério. Com a banca definida, esperamos acelerar os processos e conseguir lançar o edital e realizar as provas o mais rápido possível”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.

Na noite desta quarta-feira, a Câmara Municipal do Natal realizou uma Sessão Solene para homenagear personalidades, empresas e instituições que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento da cidade. O evento, marcado para as 18h30 no auditório da Câmara, foi convocado pelo Presidente da Câmara, Vereador Eriko Jácome.

Entre os homenageados, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu uma comenda em reconhecimento aos seus esforços e realizações à frente da administração municipal. A homenagem ao prefeito destacou suas iniciativas em áreas como infraestrutura, educação e saúde, que têm promovido melhorias significativas para os moradores da capital potiguar.

Em seu discurso, o prefeito Álvaro Dias expressou sua gratidão pela honraria e ressaltou a importância do trabalho conjunto para o progresso da cidade:

“É com imensa gratidão que me encontro aqui hoje, para a gradecer e homenagear tantas figuras ilustres que participam do crescimento da nossa cidade. Nos últimos anos trabalhamos bastante para destravar a discussão que tínhamos em aprovar um novo plano diretor com propostas inovadoras para Natal. Hoje nós já vemos os resultados da aprovação desse novo plano. Estamos trabalhando muito, concluindo obras nos quatro cantos de Natal. Quero dizer que todas essas obras vizam modernizar a cidade e recuperar o tempo perdido pelo o plano diretor arcaico que abolimos. Continuaremos empenhados em superar os desafios e alcançar novas conquistas.”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei n.9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado destas terça e quarta-feiras (11 e 12).

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tibau, Upanema e Venha Ver.

Em anos eleitorais, gestores públicos não devem fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público. Assim, eles não podem contemplar bens e serviços de cunho assistencialista diretamente à população; oferecer gratuidade sem contrapartidas; e ainda custear eventos de caráter promocional em benefício de candidatos ou legendas.

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.

Tebet ressaltou que as discussões ainda estão em fase inicial e estão sendo feitas pelos técnicos da pasta, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada. “Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) divulgou nesta quarta-feira (12) as datas e horários das partidas das oitavas de final da Copa Libertadores. O primeiro confronto, que será entre Grêmio e Fluminense, está programado para ser disputado a partir das 19h (horário de Brasília) do dia 13 de agosto na Arena do Grêmio.

No mesmo dia, mas a partir das 21h30, o Atlético-MG visita o San Lorenzo (Argentina) no estádio Pedro Bidegain, em Buenos Aires. No dia 14 será a vez de o Colo-Colo (Chile) medir forças com o Junior Barranquilla (Colômbia), o Peñarol (Uruguai) receber o The Strongest, o Talleres e o River Plate protagonizarem um clássico argentino, enquanto Botafogo e Palmeiras se encontrarem no estádio Nilton Santos a partir das 21h30.

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (12), um homem suspeito pelo crime de furto qualificado, de meio milhão de reais, contra um estabelecimento comercial localizado na BR-101, no bairro Neópolis, zona Sul da capital. A prisão aconteceu no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste da cidade e faz parte da segunda fase da “Operação Moisés”.

Durante a primeira fase da operação, que ocorreu no dia 5 de abril de 2024, a Polícia Civil deu cumprimento a quatro mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo que é investigado por cometer furtos em supermercado.

Segundo as investigações da DEFUR, os suspeitos colocavam as mercadorias nos carrinhos de compras, passavam pelo caixa e não pagavam. Os crimes eram realizados com o apoio de um funcionário, que facilitava a saída dos “falsos clientes”. O prejuízo foi contabilizado em quase R$ 500 mil.

Um homem, de 34 anos, foi preso pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (12) em Ponta Negra, bairro da zona Sul de Natal. Segundo a polícia, ele é investigado por estupro de vulnerável em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a investigação, o homem, que estava foragido, teria estuprado uma criança, que na época tinha nove anos, no ano de 2018.

Após investigações, foi identificado o local onde ele estava, oportunidade em que foi preso. O mandado de prisão definitiva é oriundo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/TJRN. O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Uma ação conjunta da Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV) com a Polícia Civil de Santa Catarina culminou na prisão de um homem de 24 anos, suspeito de cometer 13 roubos a veículos na capital potiguar. Os policiais cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido contra o suspeito. A ação policial ocorreu na tarde dessa terça-feira (11), no município de Armazém, no estado catarinense.

O suspeito foi identificado como natural do estado do Amazonas pela Polícia Civil local. Durante a investigação conduzida pela DEPROV/Natal, foi constatado que ele fazia parte de uma associação criminosa responsável por pelo menos 27 roubos a veículos na capital potiguar. As investigações revelaram que os principais alvos do grupo eram os motoristas de aplicativos. Os investigados agiam com extrema violência, amarrando as mãos e os pés das vítimas e as trancando no porta-malas dos veículos, exigindo o desbloqueio dos telefones celulares para realizar transferências bancárias. Após o roubo, eles fugiam com os automóveis.

Durante as investigações, descobriu-se que o suspeito, apontado como líder da associação criminosa, havia fugido para o estado de Santa Catarina na tentativa de evitar a aplicação da lei penal. No entanto, com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina, o homem foi capturado na cidade de Armazém, cerca de 160 km de Florianópolis.

Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros (4ª DR), com apoio da 53ª Delegacia de Pau dos Ferros (53ª DP), deram cumprimento, nesta quarta-feira (12), a um mandado de busca domiciliar contra uma influenciadora, de 35 anos, investigada por promover um esquema de jogo de azar conhecido como “Jogo do Tigrinho” em suas redes sociais, na região de Pau dos Ferros/RN, no Alto Oeste potiguar.

Diligências foram feitas logo nas primeiras horas desta quarta-feira (12), onde foram apreendidos diversos celulares e dispositivos eletrônicos, bem como um veículo de luxo avaliado em R$200 mil. Além disso, o juízo determinou a penhora on-line de valores depositados nas contas bancárias da influenciadora, após uma análise minuciosa revelar uma movimentação financeira suspeita de grandes somas de dinheiro, sem uma origem claramente definida.

O mandado de busca domiciliar foi emitido pela 1° Vara da Comarca de Pau dos Ferros, demonstrando o compromisso do judiciário local com a eliminação de atividades ilícitas que destroem os alicerces da sociedade.

O edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias, disse há pouco o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem fornecer mais detalhes sobre a concorrência.

Na terça-feira (11), o governo anulou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado após avaliar que a maioria das empresas vencedoras não tinha capacidade financeira de honrar os contratos. No anúncio do cancelamento, o governo informou que o novo edital terá a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal para que as empresas participantes sejam analisadas antes do leilão.

O leilão cancelado também foi marcado por um conflito de interesses. O secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas após informações de que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, tinha sido indicado diretamente pelo ex-secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

A Polícia Federal (PF) instaurou, na tarde desta quarta-feira (12), um inquérito policial para investigar possíveis irregularidades no leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de arroz importado. De acordo com a corporação, o pedido de averiguação foi feito pela própria presidência da Conab, por meio de ofício, “diante de denúncias de que empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais venceram o certame”.

A Conab também solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Corregedoria-Geral da própria empresa a imediata abertura de processo de apuração de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra do arroz, que tem o objetivo de garantir estoques e evitar uma escalada de preço do produto, em decorrência da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o maior produtor do grão no país.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.