O Rio Grande do Norte conquistou o “Selo A” no ranking da qualidade das informações contábeis e fiscais elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado nesta terça-feira (18). O RN obteve 146,8 pontos, equivalentes a 95,95% do total, e agora ocupa o 11° lugar, à frente de estados como Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.

“É uma grande notícia para nós, principalmente se comparado com 2018, quando o Rio Grande do Norte era o último colocado”, disse o secretário de Estado da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier. “Esse resultado é fruto de várias ações do governo do Estado que fizeram com que chegássemos a 2024 com esse resultado, fruto do empenho e dedicação dos servidores e da gestão da Secretaria da Fazenda”, reforçou. Em relação ao ranking anterior, o Rio Grande do Norte subiu quatro posições. Do Nordeste, outros três estão na faixa de excelência: Bahia, Piauí e Pernambuco.

A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb).

Com o objetivo de facilitar a fiscalização da Receita Federal, a listagem dos benefícios fiscais está prevista na Medida Provisória (MP) 1.227, que limitaria a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenha devolvido a maior parte da MP, o trecho que obriga a justificativa dos incentivos fiscais foi mantido.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) solicitou ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que Natal, capital do Rio Grande do Norte, seja uma das cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. O dirigente já informou à parlamentar que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) irá em breve ao Estado avaliar a sugestão de inclusão.

Junto a outras lideranças femininas nacionais e a representantes da bancada de senadoras e deputadas federais, Zenaide esteve presente em um evento com a CBF, nesta terça-feira (18), em Brasília, promovido em comemoração à escolha do Brasil como país-sede da Copa Feminina de Futebol de 2027.

“Nós, lideranças femininas do Congresso Nacional, fomos convidadas para reunirmo-nos num coquetel especial com a CBF para celebrar esta vitória do esporte nacional e das nossas talentosas jogadoras. Fiz questão de pleitear firmemente ao presidente da entidade que Natal esteja inserida no mapa de cidades que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. Temos estruturas à altura deste show do esporte mundial, como nosso belíssimo estádio da Arena das Dunas. Natal sediou a Copa de Futebol masculina de 2014, e foi um sucesso inesquecível que, tenho certeza, poderá ser reproduzido em 2027”, afirma Zenaide.

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.

“A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério. 

O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023. 

O Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes dos últimos 45 dias, tem trabalhado para evitar que doenças como a tuberculose se alastrem e atinjam a população que passou várias semanas convivendo com o frio e alagamentos.

O hospital sanatório Paternon, da rede estadual de saúde, é referência no tratamento da doença. A coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose da Secretaria de Estado e Saúde, Carla Jarczewski, adotou providências junto a abrigos para o controle da doença.

“A gente sabe que a situação de aglomeração favorece o contágio. Desde o início da enchente temos acentuado muito a busca de quem tem sintomas respiratórios, tosse, suores noturnos, falta de apetite e emagrecimento, que são características do nosso sintomático respiratório, principalmente a tosse, com ou sem catarro. Essas pessoas, quando identificadas que têm o diagnóstico feito, e enquanto aguardam, elas devem usar máscara comum para não contaminar outras pessoas”, explicou.

O governo federal anunciará nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19 de junho de 1898, quando o italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto, registrou as primeiras imagens cinematográficas no país.

Segundo nota divulgada pela Presidência da República, os investimentos celebram “a consolidação de políticas culturais de incentivo, fomento e valorização dos filmes produzidos no país. É também uma oportunidade de reconhecer o talento dos profissionais da indústria, além de evidenciar o cinema como importante expressão artístico-cultural”.

No ano passado, das 415 estreias de longas metragens em cinemas do país, 161 eram produções nacionais. Apesar disso, em termos de público, os filmes brasileiros atraíram apenas 3,6 milhões de pessoas, ou seja, apenas 3,2% do total, segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), divulgados pelo Ministério da Cultura.

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc-RN) abre nesta terça-feira (18) as inscrições para os Jogos Comerciários 2024. A competição chega, neste ano, à 22ª edição. As inscrições devem ser feitas nas Centrais de Relacionamento das unidades Sesc RN até o dia 19 de julho. As exceções são as modalidades futsal e society (da etapa Natal), que precisam que a inscrição seja feita na unidade da Cidade Alta.

Os jogos têm abertura marcada para o dia 26 de julho, e as competições acontecem no mês de agosto em Natal e Mossoró simultaneamente. Para participar é necessário ser credenciado no Sesc-RN. As modalidades disponíveis são: futebol society, futsal, natação, vôlei, vôlei de praia, xadrez, queimada, basquete e intergames. A inscrição custa a partir de R$ 18 para comerciários .

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que 28 municípios potiguares não oferecem vagas suficientes em creches para crianças de até 3 anos. Entre as cidades, estão as maiores do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim. Segundo o órgão, a situação contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos.

A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos. O levantamento do Tribunal de Contas coletou dados de 144 municípios e mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação dos primeiros 28, por não terem disponibilidade de novas vagas, caso surjam novas crianças interessadas no serviço.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que pode tentar a reeleição nas eleições de 2026 “para evitar que trogloditas voltem a governar” o Brasil. Em entrevista a Rádio CBN, o petista afirmou, contudo, que “há muita gente boa” para se candidatar no próximo pleito e que buscar a reeleição “não é a primeira hipótese”.

“Não quero discutir reeleição em 2026 porque tenho apenas um ano e sete meses de mandato. Tem muita gente boa pra ser candidato, eu não preciso ser candidato”, declarou. “Presta atenção, se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode ficar certo que meu 80 anos virará em 40 e virarei candidato. Mas não é a primeira hipótese”, completou o petista.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN, através 68ª Promotoria em Defesa da Mulher de Natal, conseguiu recuperar um veículo tomado de uma vítima de estelionato emocional. A promotoria acompanha o caso desde 2022 e, com o apoio do GAECO e da Polícia Rodoviária Federal, o veículo foi recuperado na noite de sábado (15).

O estelionato emocional é um tipo de violência patrimonial em que o agressor seduz a vítima, demonstrando interesse emocional quando, na verdade, a intenção é se apropriar dos seus bens, fazer empréstimo, “sujar” o nome, entre outras condutas de natureza patrimonial.

A Lei Maria da Penha prevê a violência patrimonial como uma das cinco formas em que a vítima pode ser protegida com medidas protetivas de urgência. No caso, a vítima conseguiu medidas protetivas de urgência e o MPRN requereu a busca e apreensão do veículo, o que foi possível após investigação do GAECO e apoio operacional da PRF.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30.

Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato.

Mais dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio. Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime.

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.

Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 mil homicídios de 2019 a 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso representa 11,3% do total de homicídios estimados no país no período.

Calcula-se que, no período, ocorreram 213,7 mil assassinatos, mas apenas 189,6 mil foram registrados. Só no ano de 2022, segundo o Ipea, estima-se que 5.982 assassinatos não foram contabilizados, ou seja, 11,4% do total estimado (52.391). A estimativa de homicídios é feita com base em um modelo dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Gabriel Lins, que usa padrões probabilísticos de características dos eventos analisados.

O prefeito Álvaro Dias anunciou na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Felipe Camarão, a programação do São João de Natal 2024. Os festejos ocorrerão em dois fins de semana, na praça Pedro Velho, em Petrópolis, reunindo atrações locais, regionais e nacionais em um grande caldeirão de cultura popular junina. O investimento total é da ordem de R$ 3 milhões. Estiveram junto com o prefeito no anúncio o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, o secretário de Governo, Joham Xavier e o cantor Rodrigo Alves (ex-bonde do Forró), entre outros produtores culturais e auxiliares do Município. 

A programação envolve shows musicais gratuitos, Festival de Quadrilhas e incentivos a Arraiás de Rua. Coordenado pela Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), o São João de Natal começa já nesta quinta-feira (20), sempre a partir das 18h, com os shows de Melissa Farias, Arnaldinho Neto, Edyr Vaqueiro e Circuito Musical. Na sexta-feira (21), sobem ao palco Yury Misael, Waldonys, Giannini Alencar e a dupla Mari e Rayane. No sábado (22), será a vez da dupla Pedro & Erick, banda Grafith, cantor Rodrigo Alves e a cantora Aline Reis, encerrando a noitada. 

Além dos shows e concursos, haverá também diversas opções gastronômicas juninas. A Praça Pedro Velho receberá, ainda, o tradicional Festival Forraço, no sábado, a partir das 16h30, também com entrada gratuita e apoio da Prefeitura.  

“É um momento muito importante para todos nós, a realização do São João de Natal. É um festejo que mantém viva a cultura, a tradição e as nossas raízes culturais. Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pela Prefeitura, como a queda na arrecadação, estou bastante otimista quanto ao sucesso do São João, que também aquecerá a economia do município”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

O portal foi criado como forma de suporte para os Microempreendedores Individuais (MEIs), como forma de concentrar em um único local todas as possíveis dúvidas e necessidades dos microempreendedores, concentrando ferramentas e conteúdos didáticos em uma única página, descomplicando para o MEI as dificuldades burocráticas e empresariais, fomentando assim o desenvolvimento sustentável do microempreendedor no Estado. Em 2024, o Sebrae já realizou 39.175 atendimentos aos MEIs.

No Rio Grande do Norte, o Sebrae realizou 117.820 atendimentos à MEIs entre 2022 e 2023, sendo 52.776 em 2022 e 65.044 em 2023. A página tem como propósito facilitar a vida do microempreendedor, disponibilizando de forma acessível e simplificada tutoriais sobre demandas que eles possuem, como passo a passo para a formalização do MEI, orientação sobre a documentação necessária e os procedimentos legais e tutoriais sobre como funciona e como emitir o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), taxa correspondente ao tributo do microempreendedor, correspondendo à contribuição previdenciária do empresário.

“O grande objetivo da página é, além de trazer conteúdos que sejam relevantes para o MEI, facilitar para ele o acesso a conteúdos que sejam relevantes para eles, e ter os canais de atendimento disponibilizados no formato 24 horas”, conta a Analista Técnica do Sebrae, Leila Fernandes. A analista ainda destaca as múltiplas formas de contato que são disponibilizadas pelo portal, que conta com comunicações via Whatsapp, ligação telefônica 0800, chat diretamente na página, e-mail, atendimento em libras, e o atendimento online por videochamada, sendo apenas o último necessário o agendamento.

O Rio Grande do Norte deve colher 59,8 mil toneladas de grãos na safra 2023/24, o que representa um aumento de 6,8% em relação à temporada anterior, conforme estimativa do 9º Boletim da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse é o melhor cenário da agricultura potiguar desde a safra 2019/20, quando o Estado colheu 63,6 mil toneladas de grãos. Os dados mostram também que o Estado deve registrar queda na área plantada de 13,6% e um aumento de 6% na produtividade, com destaque para o cultivo de milho, algodão e sorgo.

O “bom inverno” com chuvas de até 150 mm foram determinantes para o ciclo positivo. Principal cultura do Estado, o milho deve ter um aumento de 30,6% com uma produção de 8,5 mil toneladas a mais do que na safra passada, passando de 27,8 mil toneladas para 36,3 mil toneladas do cereal. A perspectiva do sorgo é de que a produção mais que dobre, ultrapassando as 300 toneladas da safra passada para 700 toneladas neste ano, um aumento de 133%. Ainda segundo o levantamento, a pluma do algodão deve dobrar e chegar a 1 mil toneladas.

O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, diz que as fortes chuvas que caíram no Estado tiveram grande influência nos resultados. “Ano passado nós já tivemos um bom inverno, mas neste ano foi espetacular. Muitas lavouras produzindo, nós também temos um programa de distribuição de sementes que também contribuiu com isso e isso é muito bom. Sinal que o Estado está produzindo muito bem”, afirma.

O futebol potiguar ganhou mais um clube profissional constituído como SAF. O Rio Grande Sociedade Anônima do Futebol é a quarta SAF a se filiar à Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol para disputa das competições profissionais e de base promovidas pela instituição. O ingresso do novo clube como filiado da FNF ocorreu, oficialmente, na tarde desta sexta-feira (14), com a confirmação da inscrição também na Confederação Brasileira de Futebol.

O Rio Grande SAF foi idealizado pelos empresários Fernando de Miranda Heltai, Henrique de Miranda Heltai e Roberto Dantas Coelho da Silva. Os dirigentes prometem uma gestão moderna e profissional com uma gestão, tendo como foco a formação de atletas a partir do desenvolvimento das equipes de base.

Um dos objetivos do Rio Grande, já a partir de 2025, é conquistar o Certificado de Clube Formador, um reconhecimento emitido pelas Federações estaduais e pela CBF para atestar quais clubes cumprem com os requisitos estabelecidos pela Lei Pelé (L. 9615/98) para a devida formação técnica e social de atletas no Brasil.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira, 19, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O texto permite a instalação de casas de jogos de azar em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

Segundo o relator, senador Irajá Abreu (PSD-TO), o projeto tem potencial para gerar R$ 44 bilhões em investimentos e criar 700 mil empregos diretos, além de dobrar o número de turistas estrangeiros no país. “É preciso que tenhamos consciência de todo o impacto positivo dessa proposta e de que, acima de tudo, daremos um passo significativo rumo à modernização e à transparência do nosso sistema de jogos, diversão e lazer”, disse.

A proposta atual prevê que a distribuição de cassinos seja feita de acordo com o tamanho da população dos Estados e de seus territórios. Cada unidade federativa poderá ter um destes estabelecimentos, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois.

A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem, de 49 anos, suspeito de injuriar e agredir fisicamente uma mulher. A prisão ocorreu durante uma ação de conscientização realizada no último sábado (15), alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

O incidente ocorreu no último final de semana em frente a uma loja, quando a vítima reclamou com o agressor por estar empurrando populares. Em resposta, o suspeito iniciou as agressões verbais e físicas contra a mulher. A prisão do suspeito aconteceu na tarde do mesmo dia após o acionamento dos policiais civis.

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Plantão Zona Sul, onde serão tomadas as providências cabíveis. A vítima precisou ser levada a um hospital para receber atendimento médico devido às agressões sofridas. Ele teve seu nariz fraturado.

A Polícia Civil identificou uma mulher suspeita de praticar crimes cibernéticos e por propagar “fake news” e difamações por meio de um perfil nas redes sociais. O fato ocorreu em Serra Caiada, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, a mulher usava as redes sociais para divulgar informações falsas e agredir verbalmente moradores do município. A partir de meios legais e recursos tecnológicos, os policiais conseguiram êxito na investigação. A suspeita foi identificada e, em seguida, intimada a prestar esclarecimento na 82ª DP.

Em depoimento, ela negou ter relação com as acusações, mas depois que as devidas provas foram apresentadas, ela confirmou o envolvimento nas ações. Após a realização dos procedimentos cabíveis, a suspeita foi liberada e segue à disposição da Justiça.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM Zona Norte) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva, na sexta-feira (14), contra um homem, de 48 anos, investigado pela prática de perseguição e de reiterados descumprimentos de medidas protetivas em desfavor de sua companheira.

A prisão aconteceu na cidade de Santa Cruz, na região Trairi. Segundo as investigações, o homem perseguiu a vítima e mandava mensagens de forma intimidadora. Após ser localizado, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Um homem teve a própria mão decepada durante a tarde de sábado (15) em Baraúna, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações de policiais militares que atuam na região, o autor do crime fugiu e não foi localizado até a publicação desta matéria.

Ainda conforme as informações da PM, o caso ocorreu na rua Davi Serafim, no centro da cidade. A vítima e agressor, identificado pelos militares apenas pelo nome de “Eriverton”, iniciaram uma discussão. Ali, o homem empunhou um machado e o usou para atingir o braço da vítima, que teve a mão direita decepada.

A vítima foi socorrida, sendo posteriormente encaminhada ao Hospital Regional Tarcísio Maia em estado de urgência. O seu estado de saúde atual é estável. Um inquérito será instaurado pela Polícia Civil para investigar o caso.

Polícia Rodoviária Federal prendeu, durante o final de semana, nos municípios de Mossoró, Natal, Itajá e Assu, nove pessoas. Entre elas, seis homens foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

Na noite desta sexta-feira (14), no km 01 da BR 405, em Mossoró, foi dada ordem de parada a um homem de 35 anos, condutor de uma motocicleta CG 125. O motorista além de desobedecer e tentar fugir da fiscalização, fez manobras arriscadas em alta velocidade e jogou o veículo contra a equipe PRF. O homem foi preso pelos crimes de embriaguez ao volante (através do Termo de Constatação), por dirigir inabilitado e também por gerar perigo de dano. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil da cidade.

Na noite deste sábado (15), também em Mossoró, na BR 110, foram presos dois homens pelos crimes de embriaguez ao volante e cumprimento de mandado de prisão. O primeiro, conduzia um automóvel Gol, de cor cinza, embriagado. Foi realizado o teste do bafômetro que resultou no valor de 0,50 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões. O segundo, um homem de 40 anos, condutor de um veículo celta, foi abordado e constatado que possuía em seu desfavor um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia expedido pela 1ª Vara da Comarca de Apodi. Os dois homens foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Mossoró.

Durante fiscalização na tarde de domingo (16), no km 44 da BR 110, em Mossoró,foi preso um homem de 62 anos, condutor de uma motocicleta, de cor azul, por adulteração veicular. Também não possuía habilitação e o veículo estava sem placa. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, do local.

Já em Natal, no período da tarde deste domingo (16),no km 80 da BR 101, foi abordado um automóvel Nivus, conduzido por um homem de 45 anos. Durante checagem das placas do veículo, foi constatado um registro de furto no estado do Espírito Santo. O condutor foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, localizada na zona Norte da capital.

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (17) um mandado de prisão cautelar expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra um nacional chileno, de 31 anos, o qual já se encontrava recolhido à Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal.

De acordo com a ordem judicial, o homem não deve ser colocado em liberdade sem eventual ordem ulterior do STF, tendo em vista a existência de pedido de extradição formulado pela República Chilena, a fim de que ele responda a ação penal instaurada no seu país pela suposta prática do crime de homicídio cometido na cidade de Chillán, no ano de 2016. O pedido é regido pelo Tratado de Extradição entre o Brasil e Chile.

Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de R$ 163,50, em razão de um cancelamento no voo de uma passageira. A decisão é do juiz Pablo Santos, da Vara Única da Comarca de Touros.

De acordo com os autos do processo, a viagem deveria ter sido realizada em 21 de novembro de 2022 entre os trechos de Natal e Recife, no entanto, ao chegar ao aeroporto para embarque, a passageira foi informada que seu voo havia sido cancelado. Ao solicitar à companhia aérea a realocação em outro voo, teve o pedido negado, sendo-lhe informado que deveria realizar o trajeto de forma terrestre, chegando ao destino final somente às 22h.

Ainda de acordo com a autora, a empresa aérea não teria prestado a assistência adequada, visto que, além de não tê-la realocado em outro voo, também não lhe foi fornecido suporte material para suas necessidades. Nesse sentido, a cliente informou que se viu obrigada a arcar com um gasto extra de R$ 163,50 para se alimentar.

Em assembleia marcada por uma forte e ampla participação dos docentes sindicalizados ao ADURN-Sindicato, a categoria decidiu na tarde desta segunda-feira (17), pelo encaminhamento de um novo plebiscito sobre a greve dos professores e pela não continuidade da discussão sobre a desfiliação da entidade ao PROIFES-Federação. A atividade aconteceu de forma híbrida, presencialmente no auditório da reitoria, e remotamente através do Zoom.

“Vivemos num momento bastante importante e estratégico. A Assembleia é um momento de debate, de confronto de ideias, de posicionamentos políticos e ideológicos, e prezar pelo respeito, pela divergência e pelo debate qualificado é fundamental”, afirmou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

A afirmação do dirigente ao iniciar a assembleia se deve às ameaças recebidas pela direção da entidade nas redes sociais nos últimos dias. Negrão destacou que “o  ódio tem sido a tônica da política em várias instâncias, não só no parlamento brasileiro, mas também no caráter mundial” e lembrou que tratar opositores como inimigos é um perigo para o debate qualificado e para o próprio Estado Democrático de Direito.

A vida do ABC dentro do Frasqueirão não está nada fácil. A equipe que realizou sua melhor apresentação na Série C perdeu por 1 a 0 para o Volta Redonda, com um gol de Ítalo Carvalho, que recebeu um passe perfeito do ex-abecedista Douglas Skilo. A dor dos torcedores foi grande porque o Alvinegro mandou uma bola no travessão e o lateral Wellington Silva salvou uma bola em cima da linha.

Com disposição e determinação para mostrar quem manda no Frasqueirão, o Alvinegro pressionou e criou duas boas chances de sair na frente do placar. Pedro Felipe teve um chute prensado pelo zagueiro, e Jenison, em uma bola cruzada da direita, não acreditou na furada do defensor e perdeu boa chance.

Mais de 84 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte terão que pagar multas devido ao atraso na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). Dados divulgados pela Receita Federal apontam que 45% dos 186.791 MEIs potiguares não cumpriram com a obrigação fiscal. O prazo se encerrou em 31 de maio e a multa pode chegar a 20% do total de faturamento no ano por mês em atraso.

Proporcionalmente, no entanto, o RN está entre os estados que mais entregaram a declaração, atrás apenas de Santa Catarina (62%), Minas Gerais (61%), Paraná (60%), Paraíba (57%), e ao lado de Goiás e Espírito Santo (ambos com 55%). Já na lista dos estados que menos enviaram a DASN, estão Amazonas (36%), Amapá (36%), Pará (41%), Acre (43%), Roraima, Rio de Janeiro e Maranhão (todos com 44%).

A DASN é um documento obrigatório que deve ser entregue anualmente por todos os MEIs e informa à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior. “Além de ter que pagar a multa, o Microempreendedor Individual que não entregar a DASN ficará com pendências na Receita, podendo ter seu CNPJ suspenso ou inativado, o que impedirá a operação normal da empresa”, alerta o contador e diretor da Rui Cadete, Gustavo Vieira.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) farão a entrega do selo de transparência “Festejos Juninos” aos municípios, em virtude de terem prestado as informações referentes aos festejos juninos nas cidades de acordo com os parâmetros estabelecidos. O evento será realizado às 14h da sexta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária.

O painel eletrônico “Festejos Juninos” é uma iniciativa interinstitucional coordenada pelo Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. A iniciativa faz uso de dados públicos e ferramenta tecnológica para acompanhar a alocação de recursos públicos para realização de festas de São João. O painel reúne dados sobre as contratações de artistas para o período das festividades, garantindo uma maior transparência nas informações. Além de dar visibilidade aos investimentos na área da cultura, a ferramenta ainda cria um banco de dados sobre os preços praticados no tempo e no espaço pelos artistas, aprimorando a atuação fiscalizatória pelas instituições de controle.

Projeto Trapiá Semente realiza no Centro Cultural Adjuto Dias, dia 18, terça-feira, das 14h às 17h, o evento CULTIVAR que reúne todos os grupos já formados pelo Projeto Trapiá Semente desde 2022.

Teremos a participação de 16 grupos, dos 16 municípios já contemplados: Acari, Cruzeta, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Equador, Ipueira, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, Santana do Seridó, São José do Seridó, das edições 2022 e 2023, e os que estão no projeto neste ano – São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

A programação terá abertura com Esquete “Como manter um grupo de teatro”, em seguida espetáculo “CondenadXs” e finaliza com Aulão de Atuação. O Projeto Trapiá Semente é realização é da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo, com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais e conta com apoio das Prefeituras Municipais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) promoverá no dia 21 de junho, a partir das 9 horas, a audiência pública “O Ativismo Feminino no Processo Eleitoral e o Combate à Violência de Gênero”, com o objetivo de estabelecer um ambiente de discussão em torno dessas temáticas afirmativas e assim possibilitar a formação de um contexto institucional que estimule a igualdade de gênero nas eleições. O edital foi publicado no DJe do dia 13 de junho, Edição 119/2024. O evento faz parte do Plano de Ação da Comissão de Participação Feminina para 2024 e do projeto “Fala Mulher”, desenvolvido pela Ouvidoria da Mulher do TRE-RN, e ocorrerá no Plenário do Tribunal, com transmissão pelo Youtube. 

As discussões acerca da participação feminina pretendem evidenciar as barreiras que dificultam às mulheres a atuação no espaço público e político, impedindo-as muitas vezes de exercer plenamente sua cidadania. Debates como esses, portanto, incentivam a projeção das mulheres e contribuem para o estabelecimento de um panorama mais equilibrado e representativo no cenário político nacional, ao mesmo tempo que colaboram para o fortalecimento da democracia, a conscientização quanto às violências de gênero e o aprimoramento das políticas regionais.

O Rio Grande do Norte possui 78.086 logradouros (o que inclui ruas, avenidas, praças, jardins e outros espaços públicos) sem nomes oficiais, indicam dados do Censo de 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (14).

Já entre os logradouros que têm nomes, o mais comum é ‘Principal’. O segundo nome mais usado em vias do Rio Grande do Norte é São José, seguido de Santo Antônio. Ao todo, o Brasil possui 2,7 milhões de ruas, estradas, travessas e rodovias sem nome e 24,3 milhões de endereços sem número.

Confira o ranking dos nomes mais populares nos logradouros do RN:

Sem denominação oficial: 78.086

Principal: 7.005

São José: 6.641

Santo Antônio: 4.163

Sete de Setembro: 1.837

São Paulo: 1.778

Brasil: 632

Um (‘Rua Um’ ou ‘Avenida Um’, por exemplo): 267

Um jovem de 22 anos assassinado em Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi morto por causa de uma dúvida de R$ 60, segundo a Polícia Civil, responsável pela apuração do crime. “Segundo as investigações, o crime foi motivado por dívidas de drogas que a vítima possuía com os autores, no valor de R$ 60”, informou a corporação.

Tiago Nogueira Leandro, de 22 anos, foi morto na comunidade Ponta do Mato, no dia 29 de fevereiro deste ano. Na manhã desta sexta-feira (14), policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Ceará-Mirim (DHPP) e da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar cumpriram um mandado de prisão temporária expedido contra um dos suspeitos do crime, que tem 28 anos. Ele foi localizado e preso no município de Taipu. Outro suspeito, de 21 anos, segue foragido, segundo a polícia.

A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite – a paralisia infantil – foi encerrada nesta sexta-feira (14) com uma cobertura abaixo da esperada. A meta dos estados e municípios era vacinar 95% das crianças abaixo dos 5 anos de idade, mas apenas 10,5% foram imunizadas.

Segundo os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde até a manhã deste sábado (15), o Rio Grande do Norte foi o estado com maior número de municípios com meta atingida: 10, que representam cerca de 6% das 167 cidades potiguares. A campanha começou no dia 26 de maio.

O estado também ficou em segundo no ranking entre as unidades da federação com maior cobertura: 30,56% das crianças do estado foram vacinadas. Apenas o Espírito Santo vacinou um percentual maior da população (33,16%).

Um homem foragido da justiça, suspeito do crime de tráfico de drogas, foi preso em flagrante no município de Canguaretama. De acordo com a Polícia Militar, responsável pela ação, a captura do indivíduo ocorreu durante patrulhamento ostensivo no Conjunto Nossa Senhora da Conceição.

Durante o trabalho no local, os policiais militares observaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao se aproximar da viatura, o suspeito tentou fugir do local, mas foi detido pelos policiais.

No decorrer da busca pessoal, foram encontrados diversos materiais com o suspeito, incluindo porções de maconha, cocaína, dinheiro fracionado e lâminas de barbear, possivelmente utilizadas para o corte e acondicionamento de entorpecentes.

Policiais Civis da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Natal) prenderam em flagrante um homem, de 49 anos, durante uma ação de conscientização realizada no último sábado (15), alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. A detenção ocorreu após o suspeito injuriar e agredir fisicamente uma mulher da mesma idade.

O incidente ocorreu no último final de semana em frente a uma loja, quando a vítima reclamou com o agressor por estar empurrando populares. Em resposta, o suspeito iniciou as agressões verbais e físicas contra a mulher. A prisão do suspeito aconteceu na tarde do mesmo dia após o acionamento dos policiais civis. 

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Plantão Zona Sul, onde serão tomadas as providências cabíveis. A vítima precisou ser levada a um hospital para receber atendimento médico devido às agressões sofridas. Ele teve seu nariz fraturado. 

Na noite de ontem, domingo (16/06), por volta das 20h40, uma guarnição da Rádio Patrulha do 6º BPM recuperou uma motocicleta Honda NXR/BROS de cor vermelha que havia sido furtada na madrugada de sábado (15/06) no Bairro Paraíba, em Caicó.

Os policiais foram acionados via COPOM para verificar a situação da motocicleta com sinais de abandono. Ao chegarem no local, consultaram a placa e o chassi do veículo nos sistemas, confirmando a sua condição de furto. A equipe conduziu a motocicleta até a 3ª Delegacia de Polícia Civil de Caicó para os procedimentos cabíveis, que culminarão na devolução do bem ao seu legítimo proprietário.

O lipedema é uma doença que acomete cerca de 10% das mulheres no mundo, sendo caracterizada pelo inchaço e acúmulo anormal de gordura de forma limitada ou em múltiplos membros, como a região de glúteos, coxas, pernas e até mesmo nos braços. A doença tem caráter crônico e progressivo, podendo ser agravada no decorrer do tempo, sendo a forma mais grave a que atinge de form acentuada as articulações dos joelhos e tornozelos, o que compromete a mobilidade do paciente.

Dentre os seus sintomas, além do inchaço nas regiões, há também a sensação de peso nas pernas, causado pelo comprometimento da vascularização dos vasos linfáticos que o inchaço e excesso de gordura podem causar, chegando até a haver sensibilidade ao toque e dor em alguns casos.

Os vasos linfáticos são responsáveis por drenar o líquido dos tecidos para os vasos sanguíneos, impedindo que o líquido fique acumulado na região. Uma vez comprometido, o acúmulo de líquido pode causar desconfortos e, em pacientes com lipedema, agravar a mobilidade dos pacientes. “Quando afeta a qualidade de vida do paciente, o lipedema se torna um problema. Nos casos mais comuns, a doença se manifesta através do inchaço associado à sensibilidade e dores, mas em casos mais avançados, o lipedema pode dificultar a realização de atividades diárias e contribuir para o desenvolvimento de outras condições, como problemas nas articulações, infecções e linfedema, que é o acúmulo de líquido linfático, causando inchaço”, conta Raissa Castro, médica endocrinologista.

O Senac RN lançou edital com oferta de 274 vagas gratuitas para cursos técnicos e livres nas áreas de gastronomia, tecnologia da informação, gestão, beleza, moda e comunicação. As inscrições terão início nesta quinta-feira (13) e seguem o dia 23 de junho pelo site www.rn.senac.br.

As vagas estão disponíveis para cursos ofertados nas unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó. Para concorrer a vaga, o candidato precisa atender aos requisitos do edital como, por exemplo, ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos federais por pessoa e estar matriculado ou ser egresso da educação básica.

“Estamos levando para a população oportunidades únicas de qualificação profissional com a excelência do Senac, democratizando o acesso para quem deseja ingressar no mercado de trabalho”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Duas pessoas, entre eles um idoso, foram presos pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na noite deste sábado e início deste domingo (16), no bairro Abolição II, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte durante a operação da Lei Seca.

De acordo com o CPRE, os dois fizeram os testes de alcoolemia, que apontaram valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime previsto no artigo 306 do CTB. Três idosos foram presos em flagrante dirigindo embriagados somente entre os dias 13 e 15 de junho na cidade de Mossoró. Segundo as autoridades, treze condutores foram autuados por dirigirem sob a influência de álcool.

O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e “reafirma a integridade territorial” ucraniana.

Ontem (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa. “Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”

Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito. “Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky (Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia), quanto do Putin (Vladimir Putin, presidente da Rússia), de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da República Popular da China] , estamos propondo que haja uma negociação efetiva.”

Ao todo, o Rio Grande do Norte registrou 119.088 inscrições de interessados em prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024. Entre os estados do Nordeste, o número foi o terceiro menor, ficando a frente somente do registrado em Alagoas (106.194) e Sergipe ( 80.918 ). Em todo o país, 5.055.699 pessoas se inscreveram para a prova. Os dados são do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No Nordeste, o maior número de inscritos está na Bahia, que contabilizou 449.528 inscrições. Na sequência, aparecem Ceará (279.054) e Pernambuco (275.543). De acordo com o Mec, o número de inscritos no país ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os moradores do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.

Ainda, segundo a pasta, mais da metade dos inscritos (2.731.757) não vai precisar pagar a taxa de inscrição porque teve a solicitação de isenção aprovada. Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas; e 325.357 deverão ser pagas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do passe livre estudantil (PL 1.706/2019). Pelo projeto, todos os estudantes matriculados em instituições regulares de ensino que comprovem a frequência escolar terão direito ao transporte urbano ou semiurbano gratuito para ir da sua residência ao local das aulas.

A proposta é analisada em decisão final pelo colegiado, que tem reunião marcada para 10h. A autoria da iniciativa, do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com a sugestão de emendas.

O relator incluiu, na forma de uma emenda, que o estado, o Distrito Federal ou o município pode levar em consideração, na concessão do benefício, a renda familiar, bem como estabelecer limite de viagens por mês para cada estudante.

A gratuidade do passe deverá ser financiada pelo estado ou município responsável pela instituição em que o aluno estiver matriculado. O benefício deverá ser regulamentado pelo órgão gestor do Poder Executivo estadual, municipal e distrital.

Termina na próxima semana, no dia 25 de junho, a segunda fase da campanha “Não perca seu parcelamento”. O objetivo da inicativa, promovida pela Secretaria de Tributação (SEMUT) de Natal, é favorecer a regularização de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A lista completa dos contribuintes inadimplentes foi publicada em Diário Oficial do Município (DOM), no dia 6 de junho.

Fazem parte do grupo de risco do cancelamento, aqueles contribuintes que estão com parcelamentos pendentes a mais de 90 dias. De acordo com o secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, o valor somatório das parcelas em atraso ultrapassa R$1,8 milhão. “Se o contribuinte não conseguir pagar as três parcelas, mas conseguir pagar a dívida mais antiga, então ele já consegue sair desse grupo de risco”, afirma.

A primeira fase da campanha foi concluída no dia 29 de maio. Dos 1.972 parcelamentos que estavam em atraso, cerca de 510 foram regularizados e seguem ativos, ou seja, 25,54%. Já 1.462 não realizaram o pagamento e tiveram a negociação cancelada por ultrapassar o período de 90 dias com dívidas em aberto. De acordo com a Semut, a capital tem 35.828 parcelamentos em ativo, o que totaliza um valor que ultrapassa R$254,7 milhões.

O América empatou em 1 a 1 com o Treze/PB na partida que aconteceu na noite deste domingo (16), na Arena das Dunas, pela 9º rodada do Campeonato Brasileiro Série D. O gol que abriu o placar foi feito pelo jogagor do Alvirrubro, Wenderson, aos oito minutos do segundo tempo.

O Treze/PB, por sua vez, alcançou o empate ao final do jogo no estádio. O gol foi feito pelo Galo aos 40 minutos do segundo tempo, com lance do jogador Wanderson. A bola rolou no cenário em que o Alvirrubro já acumulava uma vitória, dois empates e uma derrota nos últimos quatro jogos. Já o Treze veio de uma série de 3 vitórias e 1 empate.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou, na sexta-feira (14), o Guia Consular dos Torcedores Brasileiros para a Copa América de Futebol 2024. A competição será realizada nos Estados Unidos (EUA) entre 20 junho e 24 julho, sob organização da Conmebol, em parceria com a Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf). O documento tem o objetivo de ajudar torcedores brasileiros durante os jogos.

O documento foi elaborado em parceria com os consulados do Brasil de três localidades no território norte-americano: Los Angeles, São Francisco, Washington e Miami. O novo guia, com 33 páginas, traz informações úteis de segurança e praticidade dos viajantes para acompanharem os jogos. Ele inclui as datas e localidades dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol e adversários, além de fusos horários das cidades onde ocorrerão as partidas.Há também  dados gerais, como clima, voltagem, tipo de tomada, sistemas de transporte público, atrações turísticas das cidades.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, nos dias 25 e 26 de junho, o segundo leilão de veículos retidos no Rio Grande do Norte. No total, 494 veículos serão leiloados.

Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão colocados à venda 494 veículos, distribuídos em 241 lotes CONSERVADOS e 95 em lotes de SUCATAS, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão com detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes e direitos e responsabilidades dos arrematantes estará disponível no site do leiloeiro pelo link: www.mnleilao.com.br Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, nos dias 25 e 26 de junho de 2024, através do site: www.mnleilao.com.br

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2024). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.

A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.

A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de desta sexta-feira (14), em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. O encontro foi acompanhado por atos em várias cidades do país – e muitas destas manifestações contaram com a participação de estudantes e de entidades estudantis.

O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.

Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV/Mossoró), com apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), desarticularam uma organização criminosa especializada em roubo e adulteração de veículos na região.

A ação, denominada “Operação Réplica”, teve como alvo uma residência situada no bairro Presidente Costa e Silva, em Mossoró/RN, onde um mandado de busca e apreensão foi cumprido na quinta-feira (13). Três homens foram presos em flagrante.

Durante as diligências, os investigadores identificaram que a residência em questão era utilizada como um ponto de venda de motocicletas roubadas e adulteradas. No cumprimento do mandado, foram apreendidas oito motocicletas com restrições de roubo, furto e adulteração veicular, além de uma arma de fogo e uma caminhonete Hilux-Toyota.

Na ação, três suspeitos foram presos em flagrante, os quais foram encontrados na residência envolvidos no armazenamento das motocicletas ilícitas. Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde seguem à disposição da Justiça.