25 jun 2024
Geral

Cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas tiveram dados cadastrais expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão.

O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido.

Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia.



25 jun 2024
Geral

O auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil reais, disponibilizado pelo governo federal para as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, tem sido usado para recomeçar a rotina destruída pelas águas. Porém, muitas famílias ainda não acessaram o recurso por erro no cadastro, pelo não envio de dados ou por falta de informação.

Quando o dinheiro é acessado, ele é gasto na compra de imóveis e eletrodomésticos básicos, como cama, fogão e geladeira; para reforma e limpeza da residência e, em alguns casos, guardado para gastos futuros.

A moradora do bairro Sarandi, de Porto Alegre (RS), Lisiane Correia, está desempregada e voltou para casa na última sexta-feira (21), quase 50 dias após as enchentes. O auxílio foi usado para comprar um fogão e uma geladeira.



25 jun 2024
Geral

A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos de São Paulo, Fernanda Balera, disse que as intervenções do Poder Público na Cracolândia, na região central da capital, não são novidade, mas geram apreensão. Ela acompanhou, junto com outros defensores públicos, ações desenvolvidas nessa segunda-feira pela Guarda Civil Metropolitana.  Foram usados spray de pimenta e balas de borracha.

Fernanda lembrou a instalação, na semana passada, de grades nas duas entradas da Rua dos Protestantes, onde está o fluxo de pessoas em situação de rua e consumo abusivo de drogas desde julho de 2023. A multidão foi levada para o local após ser deslocada de outros pontos por meio de operações policiais. Pouco a pouco, a aglomeração de pessoas passou a ocupar, além da via, um terreno ocioso no mesmo quarteirão.  

Além de oferecer orientação jurídica, os defensores colheram relatos e observaram a atuação da Guarda Civil Metropolitana. No início de abril deste ano, a prefeitura instalou grades nas duas entradas da rua ocupada pelo fluxo. Nas últimas semanas de maio e início de junho, foi construído um muro em volta do terreno, no lado que dá para a via paralela, a Rua General Couto de Magalhães. As grades liberaram uma das faixas da via para a passagem de carros, tornando o terreno ocioso o centro da concentração de pessoas. A mudança de configuração coincide com um esvaziamento do fluxo observado em maio e junho.



25 jun 2024
Geral

O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes no Programa Mais Médicos, que visa inserir profissionais da área médica em regiões mais vulneráveis e potencializar a Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídas em 10 cidades. Ao todo, de acordo com edital publicado pelo Ministério da Saúde, estão sendo ofertadas 1.042 vagas ainda não preenchidas em todo o país. O prazo para confirmação das oportunidades remanescentes pelos municípios segue até esta quarta-feira (26).

No Rio Grande do Norte, com exceção de Natal que tem quatro vagas remanescentes, todas as cidades oferecem uma vaga. Entre elas, estão Barcelona, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Nísia Floresta e Santa Cruz. Além do território potiguar, outros estados da região Nordeste, a exemplo de Sergipe e Paraíba, também contam com vagas a serem ocupadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, neste 38º ciclo do Programa Mais Médicos, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado, benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas e direito à compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença-maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais, terão direito a licença de 20 dias.



25 jun 2024
Geral

As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a até 40 startups com negócios de impacto, cuja atividade principal oferece soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais. Terão prioridade os projetos de educação financeira e profissionalizante, de inclusão de pessoas especiais e de promoção do meio ambiente e da economia circular.

Os recursos virão da taxa de custódia de 0,2% ao ano sobre o saldo das aplicações que os investidores do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas, pagam à Bolsa de Valores (B3). Pelo contrato entre o Tesouro Nacional e a B3, 20% da receita projetada com a arrecadação da taxa, limitada a R$ 50 milhões por ano, serão repassados a projetos sociais e de sustentabilidade.

As empresas interessadas podem se inscrever a partir desta terça-feira (25), no site www.tdimpacta.com.br. A montagem da plataforma teve o apoio da Artemisia, organização que apoia negócios de impacto fundada em 2005 e que beneficiou 770 empresas por meio de programas de aceleração, apoio em projetos-piloto de inovação aberta (soluções que podem ser reproduzidas por outras empresas) e articulação de investimentos. A organização também ajudará na escolha dos projetos.



25 jun 2024
Geral

Uma operação deflagrada nesta terça-feira (25) visa combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos do Rio Grande do Norte usando perfis falsos criados no WhatsApp. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Estado (MPRN), cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia/GO.

A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPRN, os estelionatários faziam uso do aplicativo Whatsapp para emprego do golpe conhecido como “Falso Whatsapp”. Os criminosos conseguiram obter as vantagens financeiras indevidas na medida em que conseguiam induzir familiares dos servidores públicos em erro ao se passarem simultaneamente por seus parentes.

O grupo agia quase sempre na seguinte dinâmica: primeiro, para ludibriar a família dos servidores públicos, os estelionatários obtinham, possivelmente na internet, fotografias das pessoas pelas quais pretendiam se passar; em sequência, com o uso da imagem conseguida, atrelaram-na a um falso perfil do aplicativo WhatsApp vinculado a terminal telefônico gerido pelos golpistas. A partir disso, faziam contatos com as vítimas para informá-las sobre a mudança de número do parente suposto e, na oportunidade, simulavam uma circunstância econômica desfavorável e urgente para vulnerar o familiar e justificar falsamente o pedido de auxílio financeiro.



25 jun 2024
Geral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira (24) uma visita não programada à residência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, localizada na região central de São Paulo. A visita, de caráter privado, não constava na agenda oficial do presidente, conforme informado pela assessoria do Palácio do Planalto.

FHC, que completou 93 anos no dia 18 de junho, tem mantido uma agenda restrita desde 2022, dedicando-se a compromissos pessoais e, em casos excepcionais, a eventos relacionados à Fundação FHC. Antes da visita de Lula, o ex-presidente tucano recebeu Gustavo Franco, Pedro Malan e Pérsio Arida, economistas que participaram do Plano Real, em comemoração aos 30 anos da criação da moeda.

Os três participaram de um evento sobre o tema na Fundação FHC, no qual também estiveram presentes outros “pais do real”: André Lara Resende, Armínio Fraga e Edmar Bacha.



25 jun 2024
Geral

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.



25 jun 2024
Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.



25 jun 2024
Geral

O prazo para os depurados estaduais apresentarem emendas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO-2025) encerra-se nesta terça-feira (25), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, que já tem data para deliberação de parecer do relator, deputado José Dias (PSDB): 9 de julho.

José Dias já vinha pedindo a a compreensão de todos os deputados para cumprirem o prazo de encaminhamentos das emendas. “Não quero ter o constrangimento de não poder dar parecer nas emendas, que entrarem depois desse prazo, até porque é impossível a gente fazer o trabalho sem o mínimo de organização”, avisava.

Os 24 deputados deverão se debruçar, inclusive, sobre a destinação das chamadas emendas parlamentares, impositivas, no limite de 0,5% da receita corrente líquida. Da mesma forma que chama a atenção dos deputados, a inclusão do percentual mínimo de 0,7% receita tributária anual de 2025 para consecução das ações envolvendo do Orçamento Participativo, assegurando aos cidadãos a sua contribuição no processo do orçamento da Administração Estadual, por meio de plenárias regionais e temáticas, a serem convocadas, especialmente para esse fim, pelo Poder Executivo Estadual.



24 jun 2024
Geral
Não use produtos inflamáveis para acender a fogueira

A tradição junina de acender fogueira é um atrativo particular da festa de  São João. É um orgulho para a família quando a sua fogueira demora mais que as outras a se apagar. No entanto, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte alerta para alguns cuidados essenciais para evitar acidentes com fogueiras.

Segundo o sargento Manaceis Mariano, fogueira é coisa séria. É preciso estar consciente dos riscos que são inerentes á tradição da fogueira junina.”Não monte fogueiras muito altas e jamais próximo as redes elétricas. Lembre-se que além da altura da fogueira em si, deve se esperar que as chamas sejam altas, além da altura de dispersão do calor, produto da queima que também provoca acidentes. Além do mais, fogueiras altas podem desabar durante a queima provocando graves acidentes”, disse o sargento.

Ainda segundo ele é importante que a população não use produtos inflamáveis para acender a fogueira, pois esse é um tipo de queima não controlada. “Não brinque de pular a fogueira, pois isso pode custar sua saúde ou mesmo sua vida, e não permita que crianças soltem fogos dentro da fogueira. A explosão pode projetar produtos em chama contra as pessoas. Seguindo todos os cuidados, a fogueira de São João será pura diversão e alegria. Seja consciente e aproveite seu arraiá com segurança.”, concluiu.



24 jun 2024
Geral

O Ministério da Saúde informou que as doses da vacina da dengue com o prazo próximo ao vencimento entre junho e julho devem ser remanejadas para cidades ou usadas para ampliar a faixa etária atendida. De acordo com nota técnica da pasta, trata-se de uma “estratégia temporária”.

As orientações são as seguintes:

Estados que tenham municípios que ainda não foram contemplados com a vacina devem, preferencialmente, remanejar doses próximas ao vencimento para esses territórios;

Em Estados nos quais todas as cidade tenham sido contempladas, as doses podem ser aplicadas em todos as pessoas de 6 a 16 anos – essa é faixa etária recomendada da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a vacina Qdenga, da Takeda, que é aplicada no País;

Caso necessário, ampliar a faixa etária vacinada de dos 4 aos 59 anos de idade, conforme a bula da vacina no Brasil.



24 jun 2024
Geral

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que seu governo planeja propor uma lei para classificar a emissão de moeda como crime contra a humanidade. Segundo Milei, a proposta prevê pena de prisão para o presidente do país, o ministro da Economia, a liderança do Banco Central e parlamentares que aprovarem a emissão.

“Vamos enviar uma lei na qual emitir dinheiro seja um crime e que esse crime seja contra a humanidade. E se emitir dinheiro, vão ser presos o presidente da nação, o ministro da Economia, o presidente do Banco Central, toda a diretoria e deputados e senadores que aprovem essas medidas”, declarou Milei durante discurso na sede da Comunidade de Madri.

Milei argumentou que a emissão de moeda é a única causa da inflação, já que o excesso de oferta resulta em perda do poder aquisitivo da moeda e aumento dos preços. Ele afirmou que essa medida será implementada após o Banco Central ser “totalmente saneado”. O presidente reiterou a intenção de criminalizar a emissão de moeda, alinhando-se ao que já havia mencionado em seu discurso de abertura do ano legislativo em março.



24 jun 2024
Geral

O ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, tem dito a pessoas próximas que sente-se seguro e confia na segurança do presídio de Tremembé (SP). Lessa chegou à penitenciária na tarde de quinta-feira 20. A chegada em Tremembé, no entanto, não teria agradado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa do Brasil.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao Ministério Público, à Justiça do Estado de São Paulo e à Secretaria de Administração Penitenciária do estado sobre uma suposta ameaça de morte ao ex-PM.

O sindicato solicitou às autoridades competentes a reavaliação da transferência de Lessa. De acordo com o Sifuspesp, uma denúncia recente apontou que o PCC teria decretado a morte de Lessa. A solicitação evidencia um possível clima de tensão na penitenciária desde que a transferência do ex-PM foi autorizada.



24 jun 2024
Geral

O Congresso tinha um prazo de dez anos para avaliar e decidir sobre o programa de cotas em concursos públicos. Isso era o que definia a lei 12.990, que reserva uma cota racial de 20% das vagas em concursos públicos federais, sancionada em 2014.

Mas, passada uma década, apenas o Senado fez a discussão de um novo projeto visando substituir a lei de cotas. Mesmo assim, o projeto só foi aprovado no dia 22 de maio deste ano, menos de 20 dias para o fim da validade de cotas.

A norma, que perderia a validade no último dia 10 de junho, acabou sendo prorrogada na Justiça. Com a justificativa de indefinição do Congresso na discussão do tema, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu pela prorrogação da validade da lei de cotas em concursos públicos até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma em relação ao tema.



24 jun 2024
Geral

Com a Seleção Brasileira em busca da 10ª conquista, a Copa América terá o primeiro duelo Verde e Amarelo, nesta segunda-feira (24). O Brasil encara a Costa Rica às 22h (Brasília), em Los Angeles. Colômbia e Paraguai também serão adversários da Seleção na primeira fase. “Talvez seja o chaveamento mais difícil, mas a Seleção está preparada, fazendo um ótimo trabalho. Espero que os resultados aconteçam o quanto antes”, disse o técnico Dorival Júnior.

A Copa América será a primeira competição oficial do treinador no comando do Brasil. Ele estreou em março com dois bons resultados. O time venceu a Inglaterra, em Wembley, por 1 a 0, e empatou com a Espanha, em Madrid, por 3 a 3, em Madri.

O Brasil se prepara desde o dia 30 de maio para a disputa da competição. Orlando foi a base da delegação, que embarca nesta quinta-feira (20) para Los Angeles, onde fará a estreia na competição continental. A equipe já realizou dois amistosos neste período, com vitória por 3 a 2 contra o México e empate em 1 a 1 sobre os Estados Unidos. “Acredito que seja um torneio especial. O que eu vejo, é que teremos ao longo desses dois anos momentos (de competição) como esse. É natural que as avaliações aconteçam e estamos preparados Todos os jogadores vão estar sendo observados, independentemente de estar jogando aqui ou não”, afirmou.



24 jun 2024
Geral

A segunda-feira 24 vai ser animada na requalificada Praça Pedro Velho, em Petrópolis. É o São João de Natal 2024, promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). A partir das 18h a festa toma conta da Praça Cívica com shows de Pedro & Erick, Rodrigo Alves, Aline Reis e fechando a noitada os sucessos de Grafith. A entrada é gratuita.

Os shows estavam previstos para o último sábado 22, mas devido às fortes chuvas as apresentações foram adiadas após vistorias da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para garantir a segurança do público e artistas. Além das tradicionais opções gastronômicas, haverá área PCD e ainda um telão LED mostrando parte do jogo de Brasil x Costa Rica pela Copa América (22h), além de Dj nos intervalos da troca de palco.



24 jun 2024
Geral

A juíza Carla Virgínia Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, determinou, com base nas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Constituição Federal (CF), à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) o pagamento de R$ 4 mil por danos morais, por causa de uma cobrança indevida no valor de R$ 1.556,31, o qual se referiria ao suposto consumo 160m³ de água.

Em sua sentença, a magistrada destacou o art. 14 do CDC, o qual afirma que quem fornece os serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores.

A magistrada ainda trouxe o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que estabelece que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público só pode ser retirada se comprovada a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Nesse sentido, disse que fica clara a obrigação da empresa em prestar um serviço de forma adequada, eficiente, segura e contínua, tendo em vista que o fornecimento de água possui caráter essencial.



24 jun 2024
Geral

Em greve, os servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) aceitaram as propostas do governo federal para reestruturação das carreiras dos servidores técnico-administrativos e docentes. Os termos foram aprovados em assembleia geral da categoria nessa quinta-feira (20), com 528 votos favoráveis à aceitação da proposta, 328 contrários e 35 abstenções. No entanto, o fim da greve depende ainda da decisão nacional com as representações sindicais da categoria e posterior assinatura do acordo com o governo.

As propostas foram votadas em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Natal (Sinasefe Natal) em formato híbrido, no Auditório 01 do IFRN Campus Natal-Zona Leste e através da plataforma Teams. A indicação do sindicato em esfera local foi repassada para a plenária nacional do Sinasefe, que acontece nesta sexta-feira (21).

De acordo com o tesoureiro do Sinasefe Natal, Diógenes Araújo, o desfecho da greve vai acontecer em conjunto com as outras instituções no País. A aprovação deve ser trabalhada em conjunto entre o Sinasefe e outras duas entidades representativas dos servidores da educação Federal (Andes e Fasubra) para negociação com o governo federal. Por isso, não há um prazo definido para o fim do movimento paredista.



24 jun 2024
Geral

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon de Natal realizou uma pesquisa de preços de milho verde no mês de junho, revelando uma redução nos preços deste produto em comparação ao ano anterior. Em 2024, o preço médio da espiga de milho foi de R$ 0,80, enquanto em 2023 era de R$ 0,90, representando uma diminuição de R$ 0,10 no preço da espiga de milho este ano.

A pesquisa do Procon Natal, realizada entre os dias 10 a 21 de junho, abrangeu feiras tradicionais da cidade, como Santa Catarina, Igapó, Panorama, Carrasco e Rocas, onde o preço médio da espiga foi de R$ 0,80, no entanto o maior preço das feiras foi R$ 1,25 e o menor R$ 0,60, na primeira semana da pesquisa. Nos pontos tradicionais de venda, o preço médio variou de R$ 1,50 na primeira semana para R$ 0,80. Foi observado que na segunda semana, os preços decaem devido ao aumento na oferta deste produto.

Nos estabelecimentos comerciais, incluindo hipermercados, supermercados e atacarejos, o milho verde é vendido em bandejas com cinco unidades. O preço médio na primeira semana foi de R$ 7,46, e observou-se uma subida para R$ 7,79 na segunda semana. Em 2023, o preço médio da bandeja era de R$ 8,15.



24 jun 2024
Geral

Em meio a um cenário de transformações no futebol brasileiro após o surgimento de uma nova modalidade de investimentos no mercado, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) recebeu a sua quarta SAF nesta semana. O Rio Grande Sociedade Anônima do Futebol (Rio Grande SAF), surge como um clube que promete inovar e conquistar seu espaço no cenário estadual e, com pés no chão, também mira uma possível projeção nacional em médio prazo.

Com uma gestão moderna, metas ambiciosas e investimentos que prometem atingir a casa de até R$ 1,2 milhão ainda neste ano, o Rio Grande já começa a chamar a atenção dos amantes do esporte. Formado pelos sócios Fernando e Henrique Heltai, além do empresário Roberto Dantas, o novo clube anunciou a contratação do treinador Higor César e agora busca outros profissionais para fechar a comissão técnica.

Se dizendo amante do esporte, mas que até então não havia tido chance de ingressar no mercado, Fernando Heltai, um dos sócios-fundadores, destaca que a criação das SAFs trouxe uma oportunidade única para investir no futebol com maior segurança financeira. Antes, os riscos eram altos, mas agora, com a nova legislação, o cenário mudou. O clube adquiriu um terreno em Extremoz e planeja investir cerca de 1 milhão de reais na construção da primeira fase do centro de treinamento (CT).



24 jun 2024
Geral

Aposte, aposte, aposte, ou, em inglês, betbetbet. O imperativo de risco chega a telinhas e telonas. A outdoors e camisetas. Pelo rádio, por entre notícias e em qualquer brecha nas páginas de internet. Antes, durante e depois de eventos esportivos. Os anúncios, fantasiados de elementos lúdicos, vêm de todos os lados, como convites para se divertir e ganhar dinheiro.

São os sites de apostas, também conhecidas como bets. Neles, as pessoas apostam dinheiro em resultados de partidas de vários esportes. Futebol, basquete, boxe, artes marciais mistas. E não só nos resultados. É possível apostar em detalhes de cada jogo, como quem fará os gols em uma partida ou se determinado atleta receberá cartão amarelo.

O presidente do Instituto Jogo Legal, Magno José Santos de Sousa, estima que existam mais de dois mil sites de apostas esportivas hoje em operação no Brasil. Mas essas empresas ainda têm até o fim do ano para se regularizar no país. Por isso, o número exato de sites atuando por aqui ainda é incerto.



24 jun 2024
Geral

Dados apresentados pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) mostram que o Rio Grande do Norte registrou um volume total de R$ 19,4 milhões em contratos de clientes que renegociaram dívidas por meio do Desenrola Pequenos Negócios, programa do Governo Federal lançado em maio. O levantamento corresponde até o dia 12 deste mês.

Neste período, foi registrada a adesão de 471 clientes no estado da região Nordeste, que resultaram em 552 contratos firmados no programa. O programa possibilita a renegociação de dívidas não quitadas até 23 de janeiro deste ano. Podem participar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Governo Federal com base na experiência na Faixa 2 do Desenrola para pessoas físicas. A abrangência do programa, presente em todos os estados, garante que o apoio chegue a empreendedores de diferentes regiões e impulsione o desenvolvimento local.



24 jun 2024
Geral

Desde sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.



24 jun 2024
Geral

O prefeito do Rio, Eduardo Paes conta em sua rede social que será publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, o decreto de desapropriação do terreno do Gasômetro pela prefeitura carioca. O local, de 88,3 mil m², pertence a um fundo de investimentos gerido pela Caixa. No local, o Flamengo deve construir o seu estádio de futebol. A notícia foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim neste domingo.

No vídeo, ao lado do deputado federal Pedro Paulo, ele, que é torcedor do Vasco, conta sobre a publicação deste decreto, que este é “o início do projeto, início de um sonho”. E que os quatro grandes clubes de futebol do Rio têm importância enorme para a economia do Estado e “infelizmente” o Flamengo tem torcida maior. Disse também que será “importante para a revitalização daquela região, uma vez que a promessa é de oferecer novos serviços.” Ele diz que este é um “dos dias mais tristes como prefeito, mas que sabe diferenciar o que canta o coração e o interesse da nossa cidade”.

Há mais de um ano o clube e o banco não conseguem se entender sobre o valor do terreno. O Flamengo quer pagar R$ 250 milhões, e a Caixa o avalia o valor em três vezes mais. Por causa desse impasse, Eduardo Paes há um mês ameaçou com a possibilidade da desapropriação que amanhã se tornará realidade.



24 jun 2024
Geral

Trafegar com as documentações do veículo e do condutor dentro das validades legais traz maior segurança ao trânsito e evita transtornos aos condutores em caso de blitz de fiscalização viária. Nessa ótica, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) lembra aos proprietários de veículos automotores do Estado que o Calendário de Licenciamento Veicular 2024 foi concluído nas datas de vencimento 6 e 7 deste mês.

A programação de pagamento da taxa de Licenciamento teve início no mês de fevereiro deste ano contemplado os veículos com placas finais 1 e 2. Já nos meses sequências o calendário seguiu com datas específicas de quitação da taxa, apontando os veículos com placas de terminações 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0.

Dados coletados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, constatam que 752.227 mil veículos do RN estão com a taxa de licenciamento em dia, ou seja, cerca de 52% da frota apta a pagar esse tipo de débito. Porém, 795.185 mil automóveis estão circulando com o débito vencido, o que corresponde a 48% no total de veículos cadastrados no Estado.



24 jun 2024
Geral

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, vai pedir a exoneração do diretor executivo de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago José dos Santos. A informação foi revelada pela colunista Andreza Matais, do UOL, e confirmada ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) pela assessoria de imprensa da pasta. A diretoria de Santos é a responsável pela operacionalização e pelo edital do leilão de compra pública de arroz importado anulado pelo governo federal após suspeitas de irregularidades.

A demissão de Santos será enviada por Teixeira ao Conselho de Administração (Consad) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O colegiado é responsável pelas deliberações quanto à diretoria-executiva da empresa pública. O colegiado tende a se reunir de maneira extraordinária para avaliar a saída já que seu próximo encontro mensal estava previsto somente para 25 de julho.

Os próximos passos de encaminhamento do pedido de demissão de Santos ao Consad devem ser definidos na segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O Ministério compartilha a gestão da Conab com o Ministério da Agricultura, sendo a área de operações e abastecimento de responsabilidade do MDA.



24 jun 2024
Geral

As inscrições para o concurso público do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) começam nesta segunda-feira (24), às 12h. O processo seletivo está ofertando 264 vagas de nível superior, com remuneração de R$ 6.130.

As oportunidades são temporárias, para mais de 20 perfis profissionais, incluindo áreas como direito, economia, marketing, administração e arquitetura, além de uma vaga para qualquer área de formação superior (veja a relação completa no edital).

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. As vagas são para trabalhar na sede do ministério, em Brasília (DF), e nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura (SFPAs), localizadas nas capitais dos 26 estados.



24 jun 2024
Geral

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a fazer os pagamentos de junho de aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412) nesta segunda-feira (24). Veja como saber quanto vai receber.

Para aqueles que recebem acima desse valor, os pagamentos só começarão em 1º de julho. Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Também receberão nesta segunda-feira os beneficiários que residem no Rio Grande do Sul e foram atingidos pelas fortes chuvas que inundaram o estado em maio.

Segundo o INSS, a antecipação do calendário para essas pessoas vai prevalecer até que seja determinado o fim do estado de calamidade pública do RS. Segundo o INSS, aqueles que precisarem transferir o local de recebimento do benefício poderão fazer todo o processo pelo site ou aplicativo Meu INSS, não sendo necessário ir até uma agência da Previdência.



24 jun 2024
Geral

A Argentina entregou para o Brasil nesta quarta-feira 19 a lista de brasileiros que são alvo de inquérito pelos ataques aos Três Poderes da República de 8/1 e que entraram no país vizinho.

De acordo com as informações repassadas pelo governo argentino, aproximadamente 60 pessoas procuradas pela Justiça brasileira entraram na Argentina. Segundo os dados enviados ao Brasil, cerca de 10 foragidos já saíram do país vizinho.

A informação foi encaminhada em resposta ao pedido do Supremo Tribunal Federal com uma lista de 143 condenados pelos atos de 8/1 que poderiam estar em território argentino. Estes são os primeiros dados oficiais repassados pela Argentina para o Brasil. Como os dados enviados ao Brasil são de pessoas que entraram regularmente na Argentina, autoridades brasileiras não descartam que mais foragidos possam estar no país.



23 jun 2024
Geral

É constante a necessidade de os bancos de sangue terem estoque suficiente para atender a demanda dos hospitais. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere que seria preciso que cerca de 1% a 3% da população de cada país fosse doadora de sangue para que ficasse garantido o abastecimento dos bancos de sangue. Contudo, o Ministério da Saúde aponta que apenas 1,4% da população brasileira doa sangue, ou seja, a cada mil pessoas, apenas 14 faz doação. Neste sentido, a campanha Junho Vermelho traz luz sobre a importância da doação recorrente.

A diretora do Departamento de Apoio Técnico do Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte), enfatiza a necessidade do banco em ter doadores recorrentes, uma vez que boa parte é de temporários que doam mobilizados por uma situação pontual, geralmente pela necessidade de algum parente ou amigo, não mantendo a frequência. “Se 50% dos doadores que a gente recebe em um mês fizessem doações regulares, com a continuidade das doações não teríamos tantas baixas de estoque durante o ano”, destaca Miriam Mafra.

As doações no Hemonorte acontecem de segunda a sábado e podem ser agendadas previamente. Já para o cadastro, é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto, e preencher os requisitos de idade entre 16 e 69 anos, pesar pelo menos 50 kg, estar bem alimentado e ter descansado. Após a coleta, as bolsas de sangue são enviadas aos laboratórios do Hemonorte que aprovam a transfusão. Com isso, inicia-se os processos de fracionamento e divisão por centrifugação.



23 jun 2024
Geral

O 1º Fórum de Geoparques Mundiais da Unesco de Língua Portuguesa acontece na próxima semana, nos dias 25 e 26 de junho, no Geoparque Seridó. Reunindo especialistas, pesquisadores, gestores públicos e membros da comunidade local e internacional, o objetivo do evento é debater sobre a importância dos geoparques como instrumentos de conservação, educação e turismo sustentável. A iniciativa será sediada no território do Geoparque, em Currais Novos, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a iniciativa é uma oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre o território local e tornar o Geoparque Seridó cada dia mais visado como destino turístico. “O Seridó Geoparque Mundial da Unesco é um dos nossos maiores patrimônios, um verdadeiro cartão de visitas do nosso Estado e uma grande oportunidade de promover a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. Sediar 1º Fórum dos Geoparques da Unesco da Língua Portuguesa é o o compromisso do governo em levar o território a ser conhecido, como destino nacional e internacional”, ressalta.

A secretária de Turismo do Estado, Solange Portela, também destaca a relevância do evento para a promoção do turismo sustentável. “A realização do 1º Fórum de Geoparques Mundiais da Unesco de Língua Portuguesa representa um avanço significativo na valorização do turismo sustentável em nossa região, permitindo uma integração entre os principais atores do setor. Este encontro será uma oportunidade para troca de experiências e conhecimentos, entre os geoparques do Brasil e Portugal, ocasião que temas relevantes estarão sendo apresentados pelos palestrantes, reforçando nosso compromisso com práticas que respeitam e preservam o meio ambiente nas políticas públicas,” afirma a secretária de Turismo.



23 jun 2024
Geral

Quarenta servidores de um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberam valores acima do teto constitucional entre janeiro de 2017 e março de 2023, apontou uma auditoria feita pela Controdoladoria-Geral da União (CGU).

A auditoria – concluída em fevereiro – foi realizada para averigar o pagamento em bolsas de pesquisa e as remunerações dos servidores acima do limite do teto. O valor total, somado, pago aos servidores e que estava acima do teto foi de R$ 1.398.214,00 durante os seis anos.

Segundo a CGU, o teto constitucional foi extrapolado por servidores docentes da UFRN em um projeto realizado pela Fundação de Apoio da UFRN (Funpec) e gerenciado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS).

Em janeiro de 2023, o projeto foi alvo de uma investigação da Polícia Federal sobre o desvio de recursos do Ministério da Saúde. Segundo as investigações, o MS transferiu para a UFRN aproximadamente R$ 165 milhões, em 2017, para serem empregados em um projeto.



23 jun 2024
Geral

A jovem caicoense, identificada como Nathália Diniz Régis, 28 anos, morreu na noite deste sábado (22/06) após um grave acidente de trânsito na cidade de Várzea, na Paraíba. Ela residia no bairro Samanaú, zona norte de Caicó.

O acidente envolveu dois carros e ocorreu na rodovia estadual PB 233, que liga Várzea à cidade de Santa Luzia, no sertão paraibano. A jovem estava em um dos veículos que se chocaram de frente, após uma suposta ultrapassagem irregular do veículo em que ela estava. O motorista do veículo, também residente em Caicó, não sofreu ferimentos graves, assim como o condutor do outro veículo envolvido.



23 jun 2024
Geral

A Prefeitura de Natal informou que a primeira parcela do 13º salário, de 40%, de todos os professores da Rede Municipal de Ensino foi depositada nesta sexta-feira (21). Neste sábado (22), os valores estarão creditados nas contas dos professores. 

O anúncio foi feito pelo prefeito Álvaro Dias. “Ao lado de investimentos importantes que estamos fazendo na área da Educação de Natal, como a Escola de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, na Zona Norte da cidade, queria anunciar que já foi creditado hoje o pagamento de 40% do décimo terceiro salário de todos os professores da Rede Municipal de Ensino”, anunciou. 



23 jun 2024
Geral

O Rio Grande do Norte deve concluir os estudos de pelo menos quatro Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões até o fim de 2025. Essa é a estimativa da secretária do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) e presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, a economista Virgínia Ferreira. Serão finalizados, segundo ela, os estudos para o Centro de Convenções, Estrada de Pipa, Rodoviária de Mossoró e Centro de Turismo de Natal. A secretária apresentou à TRIBUNA DO NORTE nove projetos de infraestrutura que estão sendo desenvolvidos com objetivo de atrair os investimentos privados no âmbito do Estado. Ela não adiantou a expectativa de captação de investimentos.

Assim como em outras unidades federativas, o Rio Grande do Norte planeja projetos para o desenvolvimento, mas esbarra na limitação orçamentária para a execução. Assim, encontrou nas PPPs uma solução para proporcionar uma potencialização na geração de emprego e melhoria em infraestrutura. “Isso não apenas alivia a pressão sobre os cofres públicos, mas também traz eficiência e inovação por meio da participação do setor privado. O RN possui várias potencialidades que tornam viável a implementação de PPPs”, explica Virgínia Ferreira.

Diferente de uma privatização, a PPP é um modelo de cooperação em que o setor público e privado compartilham responsabilidades, riscos e benefícios, em um contrato de longo prazo. Com isso, o Governo segue com um papel ativo, seja na regulação, fiscalização ou mesmo na co-execução do projeto, com a garantia de interesses públicos protegidos e serviços prestados com um padrão de qualidade.



23 jun 2024
Geral

Um homem, de 30 anos, foi preso nesta sexta-feira (21) pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi feita por Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de São Gonçalo do Amarante (DEAM/SGA) e ocorreu na cidade de Parnamirim, região Metropolitana de Natal.

As investigações da Polícia Civil apontam que o homem é suspeito de estuprar a própria filha, uma criança. A prisão contou com o apoio da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Parnamirim) e da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Parnamirim).

O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



23 jun 2024
Geral

A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), duas encomendas que vieram das regiões Sul e Sudeste do país. Segundo a PF, foram cerca de 1,12 kg de maconha e 355 gamas de haxixe. Não houve prisões.

O fato ocorreu na última quarta-feira (19) e aconteceu durante fiscalização que contou, também, com a utilização de cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF. Após interceptadas, as drogas seguiram para análise da perícia na Superintendência da Polícia Federal, onde também será instaurado inquérito policial visando apurar os detalhes do ocorrido, bem como responsabilizar supostos envolvidos na ação criminosa.



23 jun 2024
Geral

Um segurança foi morto a tiros durante a manhã desta sexta-feira (21) em Serra do Mel, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi morta em via pública, e não teve sua arma levada pelos criminosos.

O caso ocorreu por volta das 9h, na Rua 13 de maio. A vítima, que não teve sua identidade confirmada até a publicação desta matéria, passava pela via, quando foi surpreendida por bandidos em um veículo. Eles atiraram contra o segurança e fugiram logo em seguida.

Uma unidade de socorro médico foi acionada. Porém, ele não resistiu e morreu ainda no local. Os policiais militares que atenderam a ocorrência informaram que o segurança tinha licença, concedida pela Polícia Federal, para adquirir e transportar armas. Ele era classificado como CAC (colecionador, atirador ou caçador).



23 jun 2024
Geral

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou a 2ª fase da “Operação Jus Puniendi”, que resultou nas prisões de três homens, dos cinco indivíduos envolvidos na morte de Alexandre Inácio do Nascimento, de 27 anos, ocorrida em 22 de abril em São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal.

Os indivíduos, de acordo com as investigações da Polícia Civil, integram uma associação criminosa responsável por diversas execuções no munícipio de São José de Mipibu e região, sendo que três deles, João Vitor Alexandre da Silva, José Emmiliano Barbosa e o policial militar Luiz Carlos Alexandre, “Luiz Neguinho”, já se encontravam presos responsabilizados por envolvimento no duplo homicídio da advogada Brenda Oliveira, e de Janielson Nunes de Lima, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2024, no município de Santo Antônio/RN.

O principal articulador do grupo é o policial militar Luiz Carlos Alexandre, que era lotado na região, sendo responsável pela logística de fornecimento de armamento, participando ativamente como executor, garantindo e assegurando a impunidade valendo-se do exercício de sua função na área em que aconteciam as execuções.



22 jun 2024
Geral

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de acumulado de chuva para toda 80 cidades do Rio Grande do Norte. O período de vigência se iniciou às 10h deste sábado (22) e segue até às 23h59 deste domingo (23). O alerta destaca para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. O Inmet também menciona baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

O aviso é de legenda amarela, que representa perigo potencial, o menor na escala de severidade de publicações do instituto. Além das cidades potiguares, a publicação também abrange outros 234 municípios espalhados pelo Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.



22 jun 2024
Geral

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que, no decorrer deste domingo (23), o tempo ficará instável no Rio Grande do Sul, com possibilidade de novas pancadas de chuva e a queda acentuada nas temperaturas entre o fim do dia e segunda-feira (24). Há ainda o risco de queda de granizo e rajadas de vento acima dos 60 quilômetros por hora (km/h).

No norte do estado, chove forte na manhã deste domingo. E na maior parte do Rio Grande do Sul, o tempo fica seco no decorrer do dia, com temperaturas baixas. Segundo o Inmet, os acumulados de chuva acima dos 50 milímetros (mm) devem atingir a divisa com Santa Catarina e o centro-sul do Paraná a partir do fim do dia, podendo causar alguns transtornos.

As condições climáticas ocorrem devido ao deslocamento da frente fria pelo estado gaúcho. Ainda de acordo com o instituto, a massa de ar frio e seco desloca a instabilidade para o norte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná durante a segunda-feira.



22 jun 2024
Geral

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) investigou a reação tardia do vírus da zika e como isso pode levar a novos episódios de sintomas neurológicos da doença, como crises convulsivas. Os resultados do estudo inédito estão em um artigo científico publicado nesta semana no periódico iScience, do grupo Cell Press.

O estudo foi realizado durante quatro anos com cerca de 200 camundongos que se recuperaram da infecção pelo vírus zika. A pesquisa foi liderada pelas cientistas Julia Clarke, do Instituto de Ciências Biomédicas, e Claudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia, ambas da UFRJ. 

Os resultados apontam que em situações de queda na imunidade, como stress, tratamento com medicamentos imunossupressores ou durante infecções por outros vírus, o zika pode voltar a se replicar no cérebro e em outros locais onde antes não era encontrado, como nos testículos.

“Alguns vírus podem “adormecer” em determinados tecidos do corpo e depois “acordar” para se replicar novamente, produzindo novas partículas infecciosas. Isso pode levar a novos episódios de sintomas, como acontece classicamente com os vírus simples da herpes e da varicela-zoster.



22 jun 2024
Geral

O presidente estadual do Partido Liberal, o senador Rogério Marinho, disse que durante sua ausência do Congresso Nacional por 121 dias, sem remuneração, vai se dedicar a organização, ampliação e fortalecimento da legenda no Rio Grande do Norte e região Nordeste. Para tanto, informou que nos próximos 30 dias, antes das convenções partidárias, será alçado ao posto de secretário de Organização na Executiva Nacional do PL.

Marinho também falou sobre a estratégia do partido nas eleições municipais, com 80 candidatos a prefeito e vice em faixa própria ou em alianças com outros partidos, sendo proibido composições com PT, PC do B, PV, PSOL, REDE e outros partidos de esquerda ou que tiver aliado a esses partidos.



22 jun 2024
Geral

Famosos pelas churrascarias, vastas fazendas de gado, churrascos e pela parrilla, os argentinos estão consumindo menos carne do que nunca, forçados a apertar os cintos pela inflação de três dígitos e por uma recessão.

O consumo de carne caiu quase 16% neste ano até agora no país sul-americano, onde sempre foi uma parte essencial do tecido social, ao lado do futebol e do mate. Muitas casas argentinas têm churrasqueiras em torno das quais as famílias se reúnem. Churrascarias estão espalhadas por Buenos

Aires e as pessoas se juntam em churrasqueiras improvisadas para saborear a carne, mesmo em canteiros de obras ou protestos. “Carne é uma parte integral da dieta argentina, é como se a massa desaparecesse para os italianos”, disse a aposentada Claudia San Martín, de 66 anos, à Reuters, na fila de um açougue.



22 jun 2024
Geral

A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.



22 jun 2024
Geral

Milhares de crianças e adolescentes continuam fora das escolas no Rio Grande do Sul desde que fortes chuvas devastaram o estado em maio. Na rede estadual de educação, 27 escolas permanecem fechadas e mais de 8,4 mil estudantes estão sem aulas. E, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, 36 mil estão em sistema de ensino remoto.

Na rede municipal de educação de Porto Alegre, há 7 mil alunos sem aulas e 14 escolas municipais ainda continuam sem condições de uso por causa dos alagamentos. Em Canoas, na região metropolitana, uma das cidades mais atingidas, apenas oito das 44 escolas municipais voltaram a funcionar somente a partir de terça-feira (18). Mais seis retomam as atividades na próxima semana e 30 ainda precisam passar por limpeza ou estão sendo usadas como abrigos.

Entre as que voltaram às aulas nesta semana está a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul, no bairro Mato Grande, que atendia cerca de 700 alunos antes da enchente. A água chegou a 40 centímetros dentro das salas, destruindo parte da biblioteca e do material didático e literário.



22 jun 2024
Geral

O Complexo Acari Cidade da Moda, previsto para movimentar R$ 8 milhões anuais no Seridó, terá suas obras concluídas até o final de 2024, segundo o prefeito Fernando Antônio Bezerra.

A construtora Certa, responsável pelo projeto, entregará 10 galpões, um centro de eventos, duas praças de convivência e salas multiuso até dezembro. A prefeitura está buscando oficinas de costura para se instalarem no complexo, que terá foco tanto na prestação de serviços quanto na criação de marcas próprias.

O projeto inclui a construção de cinco dos 10 galpões iniciais, com estrutura pré-moldada, facilitando a rápida conclusão. Iniciado em março de 2022, o empreendimento, parte da Estratégia Rotas de Integração Nacional, visa fortalecer a indústria de confecções. O centro de eventos será um ponto de destaque, promovendo marcas locais por meio de feiras regulares, enquanto as oficinas qualificadas contribuirão para a criação de uma grife local.

O complexo foi inicialmente orçado em R$ 19,7 milhões, com um adicional de R$ 2 milhões para adequações de terreno, com financiamento principal do Governo Federal. O projeto é visto como um impulso significativo para a indústria têxtil do Rio Grande do Norte, com apoio de entidades como Fiern e Sebrae-RN.



22 jun 2024
Geral

Durante o tradicional São João de Patos, na Paraíba, a Festa de Santana de Caicó foi evidenciada como um dos principais eventos culturais da região do Seridó do Rio Grande do Norte. Realizada pela empresa Collab, conhecida por organizar grandes eventos em diversas cidades, a Festa de Santana promete ser um marco de compromisso, seriedade e responsabilidade, características que a Collab imprime em todos os seus projetos.

A Collab, responsável pela organização do renomado São João de Patos, traz a mesma excelência e profissionalismo para a Festa de Santana, que ocorrerá em Caicó. A empresa, já consolidada no mercado de eventos, destaca-se pelo cuidado e dedicação na realização de festividades que valorizam a cultura e as tradições locais.

O destaque da Festa de Santana durante o São João de Patos evidencia a importância do evento para a cultura nordestina, promovendo um intercâmbio cultural entre as cidades e reforçando o compromisso da Collab em oferecer experiências memoráveis ao público.



22 jun 2024
Geral

O atual Administrador da Diocese de Caicó e bispo eleito da Diocese de Petrolina, Dom Antonio Carlos, presidirá neste domingo (23) a Missa Dominical na Catedral de Sant’Ana. Com início marcado para as 17 horas, a celebração será a última na cidade de Caicó antes da posse do religioso na Diocese de Petrolina, em Pernambuco.

“A Missa será em Ação de Graças pelo seu pastoreio ao longo dos anos em que esteve na Diocese de Caicó, como também será uma Missa de Envio para a nova missão que assumirá em Petrolina. Será uma alegria contar com a presença de todos os fiéis!” afirmou Padre Jerônimo, pároco de Sant’Ana, reforçando o convite para a celebração.