Depois de aprovada no Senado Federal, tramita na Câmara dos Deputados a PEC que pode alterar o procedimento de apreciação das medidas provisórias. O assunto foi tema de intenso debate no Senado Federal a partir de 2011 e é uma pedra no sapato do legislativo desde sua criação em 2001.

No senado o relator desta matéria foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e na Câmara dos Deputados foi confirmado como relator o deputado Walter Alves (PMDB-RN).

De acordo com o deputado federal Walter Alves, “há necessidade de repensar os procedimentos relativos à MP para que seu uso não seja transformado em elemento de divergência entre as atribuições do poder executivo e do poder legislativo”.

A Comissão Especial que aprofundará o debate sobre a PEC 070 foi instalada hoje sob a presidência do deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Uma das tarefas é delimitar com maior clareza as situações de urgência e relevância previstas no art. 62 da Constituição Brasileira, bem como análise prévia de sua admissibilidade.

O tema é de indiscutível relevância no atual cenário político brasileiro, pois coloca em evidência o limite tênue entre executivo e legislativo na experiência brasileira a que chamamos “presidencialismo-parlamentarista”, quando o assunto é administrar o Estado.

Após polêmica com o Congresso Nacional, o ministro da Educação, Cid Gomes, pediu demissão hoje (18). A demissão foi aceita pela presidenta Dilma Rousseff.  Ainda não há mais detalhes sobre a substituição de Gomes na pasta.

“O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Cid Gomes foi hoje à Câmara dos Deputados para explicar declarações que deu em evento na Universidade Federal do Pará, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores” que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens. Cid Gomes disse que essa não é sua “opinião pública” e que a fala foi feita a estudantes dentro da sala do reitor após ser questionado pelos estudantes sobre a falta de dinheiro para a educação.

Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro da Educação, Cid Gomes, no plenário da Câmara, e pediram a saída dele do cargo.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiu o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, após a descoberta de um túnel na unidade. A operação foi iniciada na tarde desta quarta-feira (18) e está recebendo apoio de helicópteros. A direção da unidade prisional informou que o túnel começou a ser cavado entre a madrugada de segunda-feira (16) e a manhã de terça-feira (17). Nos últimos oito dias, 14 das 33 unidades prisionais do estado e um centro de internação para menores infratores tiveram motins ou rebeliões. Às 16h desta quarta, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), não havia nenhum motim em andamento no sistema prisional potiguar.

Alvo de motins na semana passada, o presídio provisório teve as celas dos dois pavilhões quebradas pelos detentos. “Os presos estão todos soltos. Está um curral”, explica o diretor da unidade, Eider Pereira de Brito. De acordo com Brito, 530 apenados estão encarcerados no presídio provisório, mas a unidade só tem capacidade para 170 presos.

De acordo com o Coordenador de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Leonardo Freire, o governo  do Estado pretende construir mais 1.300 vagas no sistema prisional. “Na verdade o governador determinou que fosse adiantado o trabalho para que 1.300 vagas fossem implementadas no sistema prisional e que se fosse feito um estudo para a ampliação sobre esse número”, disse Freire. Para chegar a esse número, o Presídio João Chaves e o Presídio de Alcaçuz serão ampliados.

A Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) ainda não finalizou o levantamento de quantas celas foram destruídas durante essa onda de motins em 14 unidades prisionais pelo Rio Grande do Norte. Mas até segunda-feira, somando-se apenas três presídios, os apenados tinham destruído mil espaços prisionais.

Números

4.466 é o número total de vagas existentes no RN

7.500 é o número total de presos do sistema carcerário

32 unidades prisionais

914 é o número de vagas para agentes penitenciárias determinado por lei

892 é o número de agentes na ativa

Força Nacional

215 militares já chegaram a Natal;

36 agentes da Polícia Rodoviária Federal começarão a chegar hoje à capital potiguar;

25 viaturas para suporte às tropas nacionais vieram de Maceió;

3 aviões da Força Aérea Brasileira fizeram o transporte dos militares.

Todo o arquivo da TV Assembleia, a primeira emissora legislativa estadual do Norte/Nordeste, será transferido para o sistema de computação em nuvem, considerado mais seguro e que permitirá, em breve, o acesso do público para pesquisas e downloads. O arquivo, com cerca de dez mil horas, reúne toda a produção da emissora desde sua fundação em 2003 e, por extensão, todo o histórico de atividades da Assembleia Legislativa durante esse período.

A transferência de todo o arquivo, reunido em DVDs, terá início até o final de março e será precedido de adequação física e integração das redes de computadores da Assembleia Legislativa e da TV Assembleia.

De acordo com Diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, inicialmente os arquivos em nuvem estarão disponíveis para consulta interna dos profissionais da emissora. Na etapa seguinte, quando todo o arquivo estiver indexado, será possível o acesso do público para pesquisa e download.

Após a finalização da rebelião no Ceduc de Caicó, já na manhã desta quarta-feira (18), o atual diretor da unidade caicoense e integrante da equipe de intervenção da Fundac, Major Deques, concedeu entrevista a imprensa e classificou como grave a situação prisional do RN. Ele disse que as ordens para as rebeliões nas unidades de Caicó partiram do presídio de alcaçuz, em Natal.

“A situação é preocupante. Estávamos entre os menos ruins até pouco tempo, mas chegou esse ponto em que estamos entre os piores do país. Eu conheço quase todos os presídios do país e posso falar isso. É uma situação muito grave, principalmente agora depois da destruição desse poder de custódia”, explicou o Major Deques.

Ainda de acordo com ele, é difícil fazer uma previsão da continuidade das rebeliões. “Não podemos fazer uma previsão, mas nesse primeiro momento está mais calmo. Existem dois motivos que o preso vai até o fim em uma mobilização dessas: primeiro o tratamento que é dado a família deles. Segundo: a questão do andamento do processo. Se coisas mais graves acontecerem, então algo precisa ser mudado na gestão”, completou.

Ouça o que disse o Major Deques

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) leu em plenário, na sessão plenária desta quarta-feira (18), o ato de nomeação dos integrantes titulares e suplentes das oito comissões temáticas da Casa para o exercício de 2015.

De acordo com o ato, na próxima terça feira (24), as comissões vão se reunir eleger presidentes e vice-presidentes de cada uma delas. As comissões ficaram assim constituídas.

Constituição, Justiça e Redação

Titulares: Márica Maia (PSB); Hermano Morais (PMDB), Agnelo Alves (PDT), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SD), Carlos Augusto (PTdoB) e Galeno Torquato (PSD).

Suplentes: Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (PCdoB) e Jacó Jácome (PMN).

Consumidor, Meio Ambiente e Interior.

Titulares: George Soares (PR), Kelps Lima (SD) e Jacó Jácome (PMN).

Suplentes: Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PROS), Márcia Maia (PSB),

Minas e Energia

 Titulares: Gustavo Fernandes (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB) e Souza Neto (PHS). Suplentes: Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e José Adécio (DEM).

Administração, Serviços Públicos e Trabalho

Titulares: Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN) e Tomba Farias (PSB). Suplentes: Carlos Augusto (PTdoB), Hermano Morais (PMDB) e Raimundo Fernandes (PROS).

Finanças e Fiscalização

Titulares: Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD), Ricardo Motta (PROS|), José Dias (PSD) e George Soares (PR).

Suplentes: Márcia Maia (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PROS), Galeno Torquato (PSD) e Jacó Jácome (PMN).

Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Titulares: Jacó Jácome (PMN), Kelps Lima (SD) e Márcia Maia (PSB).     Suplentes: Souza Neto (PHS), Ricardo Motta (PROS) e Fernando Mineiro (PT)

Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social

 Titulares: Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB) e Gustavo Carvalho (PMDB).

Suplentes: Carlos Augusto (PTdoB), Álvaro Dias (PMDB) e Souza Neto (PHS).

Saúde

 Titulares: Albert Dickson (PROS), Getúlio Rêgo (DEM) e Álvaro Dias (PMDB).

Suplentes: George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Galeno Torquato (PSD).

A Comperve, divulgou agora a pouco em seu site, a concorrência final do concurso da Prefeitura Municipal do município de Parnamirim. Ao todo se inscreveram 21.934 pessoas que disputam 424 vagas. Para acessar a concorrência específica de algum cargo, clique aqui.

O técnico Roberto Fernandes relacionou 20 jogadores para o jogo de hoje (18), às 22h, contra o Serrano-BA, na Arena das Dunas, pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste.

A novidade na listagem fica por conta da presença do recém-chegado Régis Potiguar. Por outro lado, os laterais Walber, Marcelinho e Arthur Henrique, os volantes Tiago Dutra e Zé Antônio Paulista, o meia Cascata e os atacantes Adriano Pardal e Émerson segue fora da equipe.

O alvirrubro busca a vitória para ser um dos três melhores segundos colocados e garantir uma vaga na próxima fase.

São eles:

GOLEIROS: Busatto e Pantera;
LATERAL: Julinho;
ZAGUEIROS: Flávio Boaventura, Zé Antônio Potiguar, Cléber e Edson Rocha;
VOLANTES: Maguinho, João Victor, Judson, e Régis Potiguar;
MEIAS: Daniel Costa, Júnior Timbó, Álvaro, Mateus e Thiago Potiguar;
ATACANTES: Gilmar, Max, Alfredo e Gláucio.

O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente nesta quarta-feira (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê, entre outros pontos, a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores públicos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Promessa de campanha da presidenta Dilma e entregue na terça-feira (17) ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito.

Pelo proposta, quem for condenado pelo crime de caixa 2 após a proposta ser aprovada pelo Congresso poderá ficar preso de três a seis anos. A tipificação do crime consiste, segundo o pacote do governo, na tentativa de fraudar a fiscalização eleitoral, com a inserção de elementos falsos ou omitir informações para ocultar a origem, o destino ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Projeto RN Sustentável lançam, nesta sexta-feira (20), o Protocolo da Assistência Materno Infantil do Estado do Rio Grande do Norte, um manual de condutas clínicas abordando temas relevantes para a prevenção das morbimortalidades maternas e infantis. O evento acontece às 9h no auditório da EMATER – Centro Administrativo.

Viabilizado através de recursos do Projeto RN Sustentável o protocolo faz parte de um conjunto de ações para o fortalecimento da rede materno infantil e será implantado inicialmente em 40 maternidades públicas e filantrópicas do estado, através da capacitação (prevista para o segundo semestre) de 200 profissionais dessas unidades.

O manual foi elaborado pela equipe da Sesap (Coordenação de Promoção à Saúde, Subcoordenadoria de Ações de Saúde e áreas técnicas de Saúde da Mulher e da Criança) em parceria com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN (SOGORN), Sociedade de Pediatria do RN (SOPERN), UFRN, UERN, Comitê Estadual de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e Instituto Alberto Santos Dumont.

O Governador Robinson Faria recebeu em audiência nesta quarta-feira, 18, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, que veio trazer o apoio do Governo Federal às ações que a administração estadual está tomando para conter as rebeliões no sistema prisional.

Na audiência o Governador ouviu um relato sobre a parceria com os órgãos federais e agradeceu à Secretária a presteza no envio da Força Nacional e de equipamentos como os dois helicópteros. Robinson Faria informou que terá nova reunião ainda esta tarde para tratar das medidas que estão sendo tomadas.

A reunião foi acompanhada pela Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, pela Secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e pelo Secretário adjunto da Segurança, Caio César Marques.

As entidades empresariais de Caicó/RN – CDL, ACISC e Sindcomércio realizarão na tarde desta quarta-feira (18) reunião com associados para discutir o apagão ocorrido na última semana no município.

A reunião acontecerá a partir das 17h30min, na Casa do Empresário, com a presença da assessoria jurídica da entidade trazendo informações sobre quais procedimentos jurídicos podem ser adotados pelas empresas prejudicadas com a interrupção do fornecimento de energia no último dia 10 de março.

O incentivo ao desenvolvimento da atividade turística foi tratado hoje, 18, pelo Governador Robinson Faria junto ao Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar. Neste sentido o Governo estuda proposta para retomar os vôos charters da Europa para Natal.

O assunto foi pauta da reunião com o presidente da Dimensione Turismo, empresário italiano Mario Di Nicolantonio. Inicialmente pode ser instalada uma rota Milão-Natal em aviões modelo 767. A Secretaria Estadual de Turismo também vem mantendo contatos com operadoras da Alemanha para viabilizar novos vôos charters.

Os deputados estaduais receberam o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que esclareceu o uso dos recursos do Fundo Financeiro Unificado da Previdência (Funfir) pelo Governo do Estado. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa.

“Oferecemos as informações que estão na escrita contábil. O Governo do Estado se coloca à disposição da Assembleia Legislativa para esclarecer toda movimentação realizada no Fundo Previdenciário”, disse Gustavo Nogueira, que considerou a reunião como positiva.

O secretário explica que o Governo pode acessar os Fundos Unificados, autorizado por lei. “Estamos graduando a retirada de recursos do Fundo, de forma que até abril não retiremos mais”, afirma Nogueira.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, a utilização do Funfir em janeiro foi de R$ 74 milhões e fevereiro, de R$ 45 milhões. Segundo o secretário, o Governo do RN já repôs ao Fundo R$ 40 milhões em fevereiro e há uma expectativa para repor R$ 50 milhões em março.

Os lojistas caicoenses elegeram na noite dessa terça-feira (17) a nova Diretoria e Conselho Fiscal da CDL de Caicó. Com apenas uma chapa na disputa, a eleição foi realizada por aclamação, como prevê o estatuto social. A Assembleia Geral foi conduzida pela Comissão Eleitoral e contou com a fala de agradecimento de José Jorge Dantas, que deixa o cargo de presidente da CDL.

O novo presidente, Erick Gomes Souto, foi empossado e falou aos empresários presentes sobre sua expectativa de trabalho para o período 2015-2017. “Quero dividir com o coletivo o que aprendo na vida empresarial, fortalecer o associativismo e ter cautela e zelo com o mandato”, destacou Erick.

A nova diretoria eleita também é composta por: João Batista (1° vice-presidente), Chandemberg Gois (2° vice-presidente), José Jorge Dantas (1° tesoureiro), Marcus Túlio Vale (2° tesoureiro), Íldica Vale (1ª secretária), Misael Neto (2° secretário), Kaio Vilar (diretor de eventos), José Danilo de Medeiros (diretor de serviços e produtos).

Os empresários que compõem o novo Conselho Fiscal são: Saul Gurgel, Dênio Alves, Suerdiec Torres, Jair Paulino, Maria Lionete Gorgônio e Victor Cirne.

Soluções e opções de um melhor aproveitamento para os aeroportos do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, serão a temática de uma audiencia pública, na Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (20), às 10h, proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB).

A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública transformaram o equipamento em um grande ponto negativo para o Estado, reconhecido anteriormente pela facilidade de entrada e saída. “O sentimento geral das pessoas é que a transferência para São Gonçalo – com o projeto inacabado, sem as vias de acesso adequadas e sem a implantação da área industrial (ZPE) prevista na concepção inicial – foi um equívoco”, relata o deputado.

Por outro lado, entidades da sociedade civil cobram que a área do aeroporto de Parnamirim, que se mantém fechado, seja melhor aproveitada, uma vez que sua localização é estratégica.

O comércio eletrônico faz nesta quarta-feira (18) diversas promoções para comemorar o Dia do Consumidor Brasil. Promovida pelo site de comparação de preços Buscapé, a campanha está no segundo ano consecutivo e prevê a participação de mais de 500 lojas virtuais. O objetivo da campanha é alavancar as vendas em um período historicamente fraco para o setor.

A estimativa é que o faturamento somente deste dia seja de R$ 278,3 milhões, 60% superior ao alcançado em 2014, que foi de R$ 174 milhões. A E-bit prevê que mais de 630 mil pedidos sejam feitos em todo o varejo online, variação 38% maior que os 460 mil da primeira edição. Já o tíquete médio previsto é de R$ 437, aumento de 16% em relação ao ano passado, que foi de R$ 376.

A campanha oficial, pelo Buscapé Company, acontece nesta quarta, nas 24 horas do dia. Mas algumas lojas se anteciparam nas ofertas ou podem até optar por estender os descontos.

A iniciativa não tem o mesmo alcance da Black Friday, que ocorreu em novembro do ano passado e teve faturamento de R$ 872 milhões.Apesar de a campanha estar sendo organizada pelo Buscapé, as ofertas serão encontradas nos próprios sites das redes varejistas.

A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mink, esteve na manhã de hoje (18) em Natal e falou sobre a situação de calamidade do estado. Na última segunda-feira (16), presos realizaram motins simultaneamente em várias unidades, e durante a noite foram queimados diversos ônibus na cidade. De acordo com a secretária, a Força Nacional só sairá do estado com a situação resolvida.

Regina Mink falou ainda sobre o esquema de trabalho da Força Nacional em conjunto com as policias locais. “Nós faremos um policiamento ostensivo, e mais algum trabalho que se faça necessário para garantir a segurança da população”, comentou a secretária.

Ainda de acordo com ela, as tropas federais poderão fazer intervenções militares no estado, atuando nos presídios. Regina Mink relatou também que, se necessário, haverá um incremento no quantitativo das tropas enviadas ao estado. “Se houver necessidade nós mandaremos mais homens, porém, acredito que a quantidade de policiais que aqui estão já são suficientes para controlar essa situação”, comentou.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssima. A impopularidade de Dilma subiu 18 pontos comparada ao levantamento anterior do instituto em fevereiro.

É a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que era de 68%.

Apenas 13% classificam o governo de Dilma como ótimo ou bom, uma queda de de dez pontos em relação à pesquisa anterior.

A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações contra Dilma no domingo. O levantamento, que tem dois pontos percentuais de margem de erro, mostra a deterioração da popularidade de Dilma em todos os segmentos sociais e em todos as regiões do país.

“Se a sociedade não der um tratamento digno aos presidiários não pode esperar nada de bom desses presos que não têm voz”. A afirmação é do desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, durante a sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça na manhã desta quarta-feira (18).

O presidente comentou com os demais desembargadores a presença dele, representando o Judiciário potiguar, no anúncio de medidas tomadas pelo governo estadual em entrevista coletiva, realizada ontem (17). “Externamos nossa preocupação e a do Poder Judiciário com a segurança pública e a necessidade de o governo emprestar um tratamento digno aos presos”, reforça.

Claudio Santos acrescentou que, em diversas oportunidades, a Corregedoria Geral de Justiça, os juízes da Execução Penal, e o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, alertaram sobre o estado caótico do sistema carcerário potiguar. Foram feitas entrevistas com presos, análise de processos, sentenças, interdições e as reivindicações continuam, recorda o presidente do TJ potiguar.

O desembargador destacou o fato de em um presídio, os apenados estarem há 60 dias sem energia elétrica, com fossa estourada nem ventilação adequada. Alertou para a necessidade de se respeitar os direitos dos presos.

A partir de hoje (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida também a outros produtos que possam causar dependência física ou psicológica.  Entende-se por “jovens ou crianças” menores de 18 anos.

O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, esteve nesta terça-feira (17) em Recife/PE, onde participou do Congresso “Os melhores do Brasil por um país melhor”, organizado pela União Brasileira de Divulgação – UBD. Durante o evento, ele recebeu o Troféu Gestor Nota 10, que é entregue aos 100 melhores gestores do país. Do RN, ele foi classificado em primeiro lugar.

“O objetivo da UBD é consultar a população e ver como estão as gestões no Brasil. Então os que estão se destacando nós nos reunimos anualmente e entregamos uma comenda como forma de incentivo ao trabalho realizado em todas as regiões brasileiras. Destaco o prefeito de Caicó que já recebeu esse prêmio em 2003 e agora volta a receber a premiação”, disse Fernando Cunha, organizador do evento.

Para o prefeito Roberto Germano, é gratificante e estimulante o recebimento da premiação. ” É um sinal de que estamos no caminho certo com a nossa gestão. É o reconhecimento de que estamos fazendo o que a população deseja e almeja. Então é gratificante, nos anima e nos incentiva a continuar lutando em favor do povo de Caicó”, comemorou ele.

Outro caicoense foi premiado

Além do prefeito Roberto Germano, outro caicoense também foi premiado. Natural de Caicó, mas com atuação política no Estado do Pernambuco, Sebastião Dias é prefeito de Tabira/PE e está entre os 100 melhores gestores brasileiros.

O modelo caicoense Felipe Brito, depois de brilhar no mister Brasil tur 2014, agora é aclamado como Mister Beleza Del Milênio Brasil 2015 e estará representando o Rio Grande do Norte e Brasil no Caribe.

A competição que terá mais de 30 países e acontece durante os dias 7,8,910,11 com final no dia 12 de abril, terá cobertura total da rede de tv CNT e vários jornais e blogs do mundo todo.

O sorteio do concurso 1.687 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (18), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o dinheiro do prêmio, o ganhador poderá adquirir 15 imóveis de R$ 200 mil cada. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 3 milhões na poupança, o sortudo poderá se aposentar com uma renda de R$ 17 mil por mês.

As informações ainda são poucas, mas de fato concreto é que os dois educadores que foram feitos de reféns no CEDUC de Caicó, foram libertados no início da manhã dessa quarta-feira (18), após a polícia ter invadido a unidade socioeducativa.

Uma cena inusitada foi presenciada por várias pessoas no final da manhã desta terça-feira (17) na cidade de Sousa. O popular Johnson Martins Lima, 50 anos, residente na Avenida Nelson Meira, Bairro da Estação em Sousa, ficou completamente pelado e invadiu a Câmara Municipal de Sousa, a 438 km de João Pessoa.

De acordo com informações. Johnson Martins chegou em frente à Casa Otacílio Gomes de Sá, e depois que ficou nu saiu caminhando pelos corredores do prédio. Em seguida, ele saiu da Câmara Municipal sorrindo para as pessoas que acompanharam a cena.

Johnson foi preso e conduzido à delegacia da cidade onde se encontra a disposição do delegado plantonista. Ele apresentava sinais de embriaguez.

No Estado da Paraíba, a Prefeitura Municipal de Santa Luzia inicia no dia 30 de março de 2015, o recebimento das inscrições do Concurso Público que visa contratar novos profissionais para a cidade.

Os selecionados irão atuar junto às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Gestão, Promoção Humana, e Centro de Referência da Mulher. Para maiores informações acesse o edital clicando aqui.

Resolução assinada pelo presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol, José Vanildo da Silva, confirma desmembramento da 9ª rodada do Campeonato Estadual de Futebol.

Serão dois jogos no sábado, às 19:15, e que irão apontar o adversário do Força e Luz na briga contra o rebaixamento: Palmeira x Baraúnas no estádio Nazarenão, e, Força e Luz x Corintians  no estádio Barretão.

No domingo, três jogos. ABC x Globo no estádio Maria Lamas Farache, que estava marcado inicialmente para 17:00 será às 16:00.

O confronto entre Alecrim x América e que vai apontar o campeão do Primeiro Turno será na Arena das Dunas, às 18:45. Este jogo seria no estádio Ninho do Periquito, mas o estádio ainda não tem o laudo liberatório.

Potiguar x Santa Cruz não sofreu nenhuma alteração. Será domingo, 17:00 no estádio Nogueirão.

O PMDB apresentou ontem (17) um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas, o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas, desde que limitado a um candidato por cargo.

As propostas foram elaboradas pela Fundação Ulysses Guimarães – instituição de pesquisas e estudos do PMDB – e entregues pelo presidente da entidade, Moreira Franco, ao presidente nacional do partido e vice-presidente da República, Michel Temer.

O documento, de oito páginas, também sugere a adoção do voto distrital puro, o chamado distritão, com a eleição dos candidatos com mais votos; o fim das coligações nas eleições proporcionais; mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores.

Ao receber o documento, Temer disse que o Congresso Nacional é o “senhor absoluto” da reforma política e que acredita na votação do assunto ainda este ano. “Temos a obrigação de não falhar neste momento, precisamente no instante em que o PMDB ocupa a presidência do Senado e da Câmara.  O país confia muito que agora a reforma política vai.”

Dois helicópteros – um da Força Nacional e outro da Polícia Rodoviária Federal – aterrissaram hoje (17) no Centro Administrativo, em Natal, para reforçar o patrulhamento aéreo no Rio Grande do Norte, depois dos episódios de violência ocorridos na capital e dos motins em sete unidades prisionais, ocorridos desde o último dia 11.

As aeronaves foram enviadas a pedido do Governador Robinson Faria que tem mantido um diálogo direto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Outras providências tomadas pelo Governo do Estado:

– Instalação do Gabinete de Gestão Integrada do RN (GGI), desde as 17h da segunda-feira, 16 (as reuniões de gestão de crise já estavam ocorrendo desde o primeiro dia de rebelião)

– Decreto de Estado de Calamidade abrangendo exclusivamente o Sistema Prisional

– Garantia de apoio do Ministério da Justiça – Vinda de cerca de 300 homens da Força Nacional para reforçar a segurança no RN

 – Quatro ônibus da Secretaria de Educação foram colocados à disposição da Força Nacional de Segurança Pública

– Transferência de 89 presos do CDP Ribeira para o CDP Parelhas, até então sem apenados – Prisão de suspeitos de atear fogo em ônibus de Natal, além de outros cinco acusados de cometer crimes na região metropolitana.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) realiza na manhã desta quarta-feira (18) uma coletiva de imprensa que contará com a presença da titular da Sesed, Kalina Leite e da secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Mink.

A coletiva será realizada às 10h, no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), localizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Os internos do CEDUC, comunicaram as autoridades policiais, do Poder Judiciário, Ministério Público que só retornarão as negociações a partir das 09hs dessa quarta-feira, a ordem está sendo passada por presos da Penitenciária de Alcaçuz.

O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, presidiu a reunião do partido realizada na tarde desta terça-feira (17), no Plenário 2 da Casa.

A bancada se reuniu para pedir explicações ao ministro Carlos Gabas,  titular da pasta da Previdência Social, acerca das mudanças na relação dos trabalhadores com a Previdência.

De acordo com Walter, a convocação foi feita pelos próprios parlamentares do PMDB com apoio do líder do partido na Câmara, o deputado federal Leonardo Picciani.

“Foi uma reunião da bancada do PMDB na Câmara bastante esclarecedora. Ficamos felizes por coordenar essa que é uma das maiores bancadas do Congresso”, disse.

A imprensa nacional está atenta ao caos no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Na noite de hoje (terça-feira 16), o Jornal Nacional mostrou a situação em uma reportagem.

Destaque para a rebelião que ocorreu desde o final da tarde de hoje, no CEDUC de Caicó, que já dura mais de seis horas e têm três educadores como reféns.

Foto: Jair Sampaio

As informações são poucas, mas dão conta que uma intensa movimentação dentro do CEDUC de Caicó faz a Polícia Militar outros órgãos como o ITEP, Corpo de Bombeiros e Samu.

Educadores estão como reféns, o fogo toma conta das dependências do prédio e a polícia militar ainda aguarda autorização judicial para adentrar no local, tendo em vista a situação atípica, envolvendo reféns.

Uma informação “extra-oficial” indica que um adolescente está gravemente ferido, o mesmo ainda se encontra nas dependências da unidade socioeducativa.

Nesta quarta-feira, dia 18, será realizada a palestra “Expectativa de Vida Saudável no Brasil: Aspectos substantivos e metodológicos”. O evento, ministrado pelo professor Marcos Roberto Gonzaga, do PPGDEM, acontece às 14h30, no Anfiteatro A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

O docente apresenta sua tese de doutorado sobre “Uma proposta metodológica para estimar o padrão etário das transições de incapacidade e tendências na expectativa de vida ativa dos idosos: um estudo para o Brasil entre 1998 e 2008”.

A palestra é destinada aos graduandos, aos pós-graduandos, aos pesquisadores e aos gestores públicos nas áreas de Saúde, de Estatística, de Ciências atuariais, de Ciências Sociais, de Geografia e áreas afins.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fixou nova quantidade de membros para duas comissões permanentes da Casa: a de Constituição Justiça e Redação, que passa de cinco para sete membros, e a de Finanças e Fiscalização, ampliada de três para cinco parlamentares. A mudança foi aprovada durante a reunião do Colegiado de Líderes na manhã desta terça-feira (17) e anunciada pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), durante sessão plenária.

O Legislativo do RN conta com oito comissões permanentes. As demais comissões não foram alteradas, permanecendo com três integrantes cada: Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Minas e Energia e a Comissão de Saúde.

A informação que traz nesta manhã imprensa nacional é de que o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves será ministro da Integração Nacional. A notícia foi publicada hoje na coluna de Cláudio Humberto.

Antes cotado para pasta do Turismo, o líder do PMDB do Rio Grande do Norte já é dado como certo para assumir a titularidade da Integração Nacional.

Cardoso Silva destaca em seu Blog um fato lamentável ocorrido na noite de ontem (16) em Caicó quando policiais militares abordaram um veículo Fiesta placa MZH-9418 conduzido pelo PM Rosenildo Alves de Assis, residente em Caicó no bairro Recreio.

A abordagem foi nas proximidades do estádio  Marizão. os policiais acharam estranho aquele carro de vidros escuros e pouca velocidade, ao realizar a abordagem descobriram que o condutor era um policial militar lotado na cidade de Brejo do Cruz-PB.

No banco de passageiro se encontrava um menor de idade de 16 anos, que disse aos PMS que não conhecia o Rosenildo e que ele lhe ofereceu uma carona e no caminho travou as portas do carro e ainda lhe ofereceu dinheiro para ir a um Motel da cidade. Com essa indagação do menor, o PM foi detido e conduzido a delegacia Civil, ele também apresentava sintomas visíveis de embriaguez Alcoólica. Segundo o que foi apurado, o PM seria autuado além da embriagues ao volante outro crime de favorecimento a prostituição Infanto juvenil, não cabe fiança.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se pronunciou na manhã desta terça-feira (17) sobre a crise no sistema prisional do Estado. O parlamentar abriu a sessão plenária defendendo a união de forças para solucionar o problema.

Ezequiel Ferreira destacou que não podia ser diferente a participação enérgica do governador Robinson Faria e da Secretaria de Segurança para conter o caos.

“O sistema prisional vem em colapso há anos e o governo está dando uma demonstração de firmeza e coragem para que a paz impere no Rio Grande do Norte. Algumas medidas já foram adotadas para restabelecer a normalidade”, disse Ezequiel.

O presidente da Casa informou que o governo instalou um Gabinete de Gestão Integrada Estadual, que está funcionando 24 horas, com o objetivo de discutir e monitorar as ações do Sistema Prisional do RN.

A tensão é grande na cidade de Parelhas, após a chegada dos presidiários transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na zona Leste de Natal para lá.

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, declarou que o clima no município é de insatisfação por parte da população. Francisco já ligou para várias autoridades políticas, entre elas a senadora Fátima Bezerra, com o intuito de  solucionar a situação.

Os reservatórios de abastecimento administrados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tiveram elevação no nível de água de ontem (16) para hoje (17). Segundo os dados da empresa, o Sistema Cantareira passou de 15% para 15,3% de sua capacidade. Nos últimos dois dias choveu no manancial 9,6 milímetros (mm), acumulando 157,5 mm no mês, enquanto a média histórica para o período é 178,0 mm.

No Guarapiranga, o nível passou de 74,7% para 76,8%, depois de 15,6 mm de chuvas. No mês choveu 148,4 mm, com a média histórica de 153,2 mm. No Sistema Rio Grande, ontem, o nível estava em 98,1% e passou para 98,3%, com pluviometria em 14,4 mm, acumulando nos 17 dias de março 184,4 mm. A média histórica para o período é 186,3 mm.

No Sistema Alto Tietê, o volume passou de 21,8% para 22%. De ontem para hoje, choveu 10,3 mm. O índice pluviométrico chegou a 145,2 mm (a média histórica do sistema é 172,4 mm). No Alto Cotia, o volume armazenado chegou a 56% da capacidade do reservatório e a pluviometria do dia foi 26,6 mm. No mês choveu 112,0 mm e a média para o período é 149,1 mm.

O Sistema Rio Claro passou de 40,4% para 40,5%, com 5 mm de chuva. O acumulado chegou a 165,8 mm (média histórica de 245,9 mm).

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN) solicitou, durante assembleia ontem (16), que os agentes penitenciários que estão de folga voltem ao trabalho para aturem nas unidades prisionais que estão em crise. Vários presídios e CDPs sofrem com onda de rebeliões.

De acordo com Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, os agentes penitenciários estão dispostos a atuarem em conjunto nas ações do Governo do Estado. “Sempre fizemos de tudo, muito além das condições que nos são dadas, e agora não será diferente. Agora, para isso, é preciso que o Governo do RN repense as prioridades e inclua o Sistema Penitenciário na pauta de reestruturação imediata, bem como os anseios dos servidores do sistema prisional. Se a situação chegou ao quadro de calamidade, não foi por falta de aviso”, completa.

A presidente ressalta que é possível sim se ter ordem e organização dentro de um presídio, mas para isso, é preciso efetivo, material de trabalho e valorização profissional.

A função de agente penitenciário é considerada a segunda mais perigosa do mundo e a mais estressante. Casos como os que vêm sendo registrados nas unidades desde a semana passada colocam os agentes acima do limite.

Nesta quarta e quinta-feira, alguns locais do município de Caicó ficará sem fornecimento de energia, já que a COSERN fará manutenção na rede elétrica do município. Nesta quarta-feira (18) o fornecimento será interrompido no bairro Boa Passagem nas ruas Santa Maria e adjacências começando a partir das 8h da manhã e encerrando ao meio dia.

Já na quinta-feira (19) os trabalhos serão prosseguidos no bairro Darcy Fonseca nas ruas Djalma Aladim e adjacências, além do centro da cidade que compreende a rua Marinheiro Manoel Inácio e outras próximas aos pontos de ajuste.

Hércules pousou às 08:00h com os primeiros homens da Força Nacional Um avião Hércules pousou às 08:00 desta terça-feira na Base Aérea de Parnamirim com um efetivo de 79 homens da Força Nacional.

Foto: Wilacy Dantas

Policiais Militares estão de prontidão, em frente a Penitenciária do Seridó (Pereirão), esperando apenas um sinal da direção da unidade para entrar nas dependências do presidio.

O diretor do presídio Alex, está neste momento reunido para tomar as devidas providências.

A Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) do Rio Grande do Norte deu início na manhã desta terça-feira (17) à transferência de presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na zona Leste de Natal. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), os detentos estão sendo levados para o Presídio de Parelhas, na região Seridó.

No início da manhã desta terça, viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal (PRF) escoltaram carros da Coape que levavam presos para o presídio no interior do estado.

Apenas três celas do CDP da Ribeira apresentam condições estruturais para abrigar detentos. Ainda de acordo com a Sesed, 100 presos devem ser transferidos. A capacidade do Presídio de Parelhas é de 80 presos.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem mais uma vez comunicar a população que todas as medidas estão sendo adotadas para conter as rebeliões que foram deflagradas no Sistema Prisional da região Metropolitana na última semana. Os episódios visam desestabilizar a ordem e a paz social.

O Estado mobilizou o efetivo policial necessário para o enfrentamento das demandas oriundas dos motins registrados. A partir de amanhã (17) o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital. Já houve prisões de pessoas ligadas aos atentados a ônibus, apreensões de armas e explosivos.

O Governo ratifica o compromisso com a população no sentido de garantir a ordem, resguardando os direitos humanos, e pede que os cidadãos mantenham a tranquilidade frente a esse movimento episódico e temporário que aflige, por ora, a paz social e que evite compartilhar boatos e informações inverídicas por meio das redes sociais.

Foto: Eduardo Dantas

Assim como estão acontecendo em todas as penitenciarias e CDP’s do Rio Grande do Norte, a rebelião chegou ao pereirão em Caicó.

O Pereirão é a oitava unidade prisional do Rio Grande do Norte a ter grades e celas quebradas durante a onda de rebeliões iniciada na última quarta-feira (11).

Informações extraoficiais é que presos já tomam conta de pelo menos dois pavilhões.