A senadora Fátima Bezerra participa, de hoje até o dia 23 de março, do 35º Salão do Livro de Paris, um dos mais importantes eventos literários do calendário mundial.

Na edição deste ano, o Brasil será pela segunda vez o país homenageado pelo evento e terá um espaço de 500 metros quadrados destinados à venda, exposição de livros e palestras com autores. Foram convidados para a feira, 43 escritores brasileiros dos mais diferentes gêneros, que irão difundir suas obras. Haverá ainda uma programação cultural paralela durante o salão.

O Governo do Rio Grande do Norte nomeu nesta sexta-feira (20) o noo coordenador do Sistema Penitenciário do estado. Luiz Carlos Danúzio, ex-diretor do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, uma das principais unidade prisional do estado de Minas Gerais, como novo responsável pelo órgão. Ele substitui Leonardo Freire, que apresentou o pedido de exoneração nesta quinta (19).

Tanto a exoneração de Leonardo quanto a designação de Danúzio foram publicadas na edição desta sexta do Diário Oficial do Rio Grande do Norte. A indicação do novo coordenador da Coape foi uma indicação da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Além do ex-coordenador da Coape, foi publicada também a dispensa do agora ex-diretor da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho MAdruga, conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz. Quem assume a unidade é o agente Ivo Freiro dos Santos Rocha, ex-diretor da Penitenciária de Alcaçuz.

Um seminário, que durante todo o dia vai discutir questões ligadas ao meio ambiente, vai ser realizado na próxima sexta-feira (20), no PraiaMar Hotel, em Ponta Negra. O evento faz parte da programação definida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para o Dia Mundial da Água 2015, celebrado em 22 de março, com o tema “Água e Desenvolvimento Sustentável”.

O evento, que tem entrada franca, está com a abertura marcada para as 8h e a primeira palestra será do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, que vai apresentar “Uma Visão da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil”. Na programação da manhã, ainda haverá um painel coordenado pelo secretário estadual de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Mairton França.

O professor Cícero Onofre de Andrade Neto, da UFRN, vai abrir as palestras falando sobre “Reuso de Águas e Uso de Esgoto Tratado”. Em seguida, o superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Alvamar Costa de Queiroz, apresenta o tema “Cobertura Vegetal e a Conservação dos Recursos Hídricos”. Fechando a programação da manhã, Sérgio Luiz Macedo, do Idema, fala sobre “Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas no RN”.

A comunicação está cada vez mais próxima das pessoas com o advento dos smartphones. Em alguns minutos as pessoas são informadas de acontecimentos quase instantâneas e, isso há dez anos, esperaríamos o jornal nacional ou algum interesse de jornais impressos.

Já convencido da importância do “novo mundo”, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Sérgio Medeiros, visitou em Brasília a agência digital Social Play, empresa de Marketing Digital. Na oportunidade conversaram sobre a necessidade de ficar mais perto da população informando e prestando contas de trabalhos e projetos.

“Estou convencido que é fundamental o conhecimento das ferramentas que auxiliam na comunicação com os cidadãos e cidadãs e, ainda, acompanhar os trabalhos e contas da prefeitura.”, disse Sérgio Medeiros. “As prefeituras necessitam aprender como manusear as ferramentas digitais para maior aproximação dos serviços públicos para a população, cada vez mais plugada ao mundo digital”, disse Marcelo Senise, diretor da Social Play.

O deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do PR foram condenados por parodiarem a canção “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos. A música foi usada na campanha eleitoral do deputado em 2014 e foi questionada pela gravadora Emi Songs do Brasil Musicais LTDA., detentora dos direitos patrimoniais da composição.

Na campanha, Tiririca substituiu o famoso verso “Eu voltei, agora pra ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar” por “”Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar”. Na ação, a EMI pediu R$ 30 mil em indenização.

Segundo a decisão judicial, os réus ficam proibidos de utilizar a obra em seus anúncios eleitorais, além de terem que pagar pelo uso indevido. Além disso, os condenados tiveram que pagar as “despesas processuais e honorários advocatícios”, arbitrados em 10% do valor da condenação.

O ABC conquistou um importante resultado nesta quinta-feira (19). Jogando no estádio Frasqueirão, em jogo de volta da primeira fase da Copa do Brasil, o time da frasqueira enfrentou o Boavista/RJ e venceu por 2 a 0. Os gols abecedistas foram marcados por Leandro Amaro e Nen.

Com o resultado, o Clube do Povo, que já havia vencido a primeira partida por 1 a 0, em Saquarema (RJ), garantiu classificação à segunda fase da competição. O Alvinegro agora aguarda a definição de seu adversário, que sairá do confronto Águia Negra/MS x Paysandu/PA.

O PT reagiu a estratégia da bancada do PMDB na Câmara de priorizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de ministérios em vez de  promover um esforço  concentrado para aprovar com rapidez o pacote anticorrupção apresentado na quarta pela presidente Dilma Rousseff.

“Esse assunto (a redução de ministérios) não está discussão. Vamos avançar no pacote”, diz o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC). O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) discursou na tarde desta quinta-feira, 19, na tribuna da Casa anunciando que a legenda terá uma agenda própria de medidas para dar uma resposta às manifestações do domingo.

Os peemedebistas dizem que o pacote não é prioridade e defendem  uma redução de 39 para 25 ministérios. “É um exagero ter 39 ministérios.

“Cortar seria uma demonstração clara e inequívoca do compromisso do governo com às ruas”, afirma Picciani. Segundo ele, o pacote anticorrupção deveria ter sido discutido “previamente” com os partidos da coalizão governista, da qual o PMDB faz parte, antes de ser enviado ao Congresso. “Podia chegar um texto mais redondo”, conclui.

Se para o sertanejo a chuva no Dia de São José é sinal de um bom inverno, o dia 19 de março deste ano foi desanimador com poucas chuvas no Rio Grande do Norte. De acordo com o chefe de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, praticamente não houve registro de precipitações nos municípios potiguares.

O boletim meteorológico, com o apurado de chuva desta quinta-feira só será divulgado amanhã pela Emparn. A previsão do tempo é que o clima continue sem chuvas nos próximos dias e que só volte a chover no fim da próxima semana.

A última reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil, realizada no fim de fevereiro, apontou um inverno normal ou abaixo da média histórica nos meses de março, abril e maio. O prognóstico anterior, divulgado em janeiro, era de que o inverno no semiárido fosse com chuvas abaixo do normal, piorando a situação de seca.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, encaminhou um ofício circular aos magistrados da Justiça Estadual solicitando que eles comuniquem ao Departamento de Recursos Humanos sobre os dias não trabalhados pelos servidores do TJRN que estão em greve. O objetivo é que o salário já venha com desconto a partir do próximo salário. Todos os diretores dos foros das comarcas já foram comunicados sobre o corte de ponto. A Presidência também encaminhou a determinação à Diretoria de Recursos Humanos do TJ para que sejam tomadas as providências previstas pela medida.

No Ofício Circular nº 18/2015, o desembargador Claudio Santos, aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, com a aplicação, no possível, da Lei nº 7.783/1989, que regulamenta o exercício do direito de greve na iniciativa privada. Contudo, o presidente ressalta que o exercício do direito de greve não é absoluto e que a prestação de serviços jurisdicionais não deve ser interrompida.

O presidente do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), Francisco Wildo Lacerda Dantas, anulou, nesta terça-feira (17), a decisão que invalidava as novas regras do Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies) para as insituições de ensino superior de Alagoas. A nova decisão atende recurso feito pelo Ministério da Educação (MEC).

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de Alagoas chegou a conseguir uma liminar na 4º Vara Federal que suspendia a portaria que estabelecia nota de corte no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para admissão de estudantes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e parte de uma outra portaria que determinava que faculdades particulares custeassem quatro parcelas do programa.

O debate em torno da convocação dos 824 aprovados no último concurso público promovido pela Polícia Militar toma conta do plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão desta quinta-feira (19), a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) chamou a atenção para a publicização do resultado dos exames de saúde da categoria.

“Faço um apelo ao Governo do Estado para que dê celeridade e publique o resultado dos exames de saúde dos 824 aprovados no concurso da Polícia Militar possibilitando o avanço deles para a próxima etapa que é o curso de formação”, pede Cristiane Dantas.

Os exames foram realizados em janeiro de 2015 e a categoria aguarda o resultado para iniciar o curso de formação, que tem duração de seis meses. De acordo com o deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo do Estado na Assembleia, a expectativa é que o resultado seja divulgado até o próximo dia 30 de março. A deputada Márcia Maia (PSB) também participou do debate.

A Toyota anunciou nesta quinta-feira (19) a chegada da linha 2016 de seu produto mais vendido, o Corolla. As novidades resumem-se a uma nova versão, equipada com o motor 1.8 e a transmissão automática do tipo CVT.

Chamada de GLi Upper, ela sai por R$ 75.600, e terá como diferenciais em relação as outras GLi, bancos e acabamento em couro. Ela será posicionada acima da GLi CVT, de R$ 69.990, e abaixo da XEi CVT, de R$ 86.900.

A versão XEi tem como novidade espelhos retrovidores rebatíveis eletricamente, para-sol com espelho e luz de cortesia para motorista e passageiro e acendimento automático dos faróis. Já o Altis, de caros R$ 99.990, ganhou limpadores de para-brisa com ajuste de velocidade e modo intermitente. Veja todos os preços do Corolla 2016:

GLi 1.8 manual – R$ 69.690

GLi 1.8 CVT – R$ 69.990

GLi 1.8 Upper CVT – R$ 75.600

XEi 2.0 CVT – R$ 86.900

Altis 2.0 CVT – R$ 99.990

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já realizou 1.056 audiências e atendeu a 2.466 pessoas durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que teve início na última segunda-feira (16).

De acordo com dados divulgados pela Seção de Estatística do TRT-RN, até ontem (18), houve 497 acordos que geraram pagamentos na ordem de R$ 4.098.031,43 (quatro milhões e noventa e oito mil, trinta e um reais e quarenta e três centavos).

Deste valor, mais de dois milhões foram negociados na fase de conhecimento e mais de um milhão e 900 mil na fase de execução da 1ª instância.

O dólar fechou em forte alta nesta quinta-feira (19), perto de R$ 3,30, renovando a cotação máxima em quase 12 anos. A moeda seguiu a recuperação no exterior e refletiu novas preocupações com a crise local na base governista, agravada pelo novo ingrediente da saída de Cid Gomes do Ministério da Educação.

A moeda norte-americana avançou 2,56%, cotada a R$ 3,2965 na venda, maior valor desde abril de 2003. Mais cedo, o dólar atingiu R$ 3,30 na máxima do dia. Em 2015, o dólar acumula alta de 23,9%, e avança 15% no mês de março.

A alta foi acentuada depois que a presidente Dilma Rousseff negar que fará uma reforma ministerial. O mercado também reagiu ao tom de cautela adotado pelo Federal Reserve em seu comunicado de política monetária. Veja cotação.

“O rali de moedas emergentes após a conclusão da reunião do Fed de ontem se provou pouco duradouro”, escreveram analistas da Capital Economics em nota a clientes.

Representantes da Vicunha, Guararapes e Coteminas estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira com o Governador Robinson Faria para tratar de novas estratégias para fortalecimento do setor industrial e fomento à geração de emprego no Rio Grande do Norte. Na pauta foram abordados o Progás, que concede gás natural a preço reduzido para novas companhias e indústrias já implantadas no estado, e o Proadi, incentivo que busca estimular o desenvolvimento industrial por meio do financiamento do ICMS.

O chefe do Executivo Estadual assegurou que o fortalecimento da economia potiguar, no sentido mais amplo, já é um das bandeiras do Governo e citou a redução do ICMS incidente sobre o querosene de aviação que a curto prazo reduzirá o preço das passagens para o destino Rio Grande do Norte, funcionando como atrativo não só para o turismo como para as companhias aéreas.

O estímulo ao empreendedorismo, através da oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional foi o destaque do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB) na sessão plenária desta quinta-feira (19). A parlamentar alertou que é preciso minimizar os crescentes índices de desemprego recentemente divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Não vim aqui só expor os dados negativos em relação ao Estado, mas quero chamar a atenção do Governo e, sobretudo, de quem conduz a política de emprego e renda. É urgente a geração de resultados positivos através de políticas públicas nesta área”, disse a parlamentar.

Márcia Maia citou dados da recente pesquisa do Ministério do Trabalho, que revelou um aumento na fila do desemprego no Brasil. No Rio Grande do Norte foram eliminadas 4.013 vagas com carteira assinada no mês passado, sendo as principais nos setores da indústria, agropecuária e construção civil.

Nesta sexta-feira (20), às 10h, a Secretaria de Infraestrutura fará o recebimento dos documentos e propostas de “Chamamento Público” que tem por objetivo contratar uma empresa especializada em serviços de engenharia para executar serviços de recuperação emergencial de estabelecimentos prisionais, divididos em 6 lotes.

Os itens seguem a tabela de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI. A empresa que oferecer o maior desconto em cima da tabela será a vencedora.

 A previsão é assinar a ordem de serviço ainda nesta sexta-feira, 20, e iniciar as obras no final de semana. Mais informações podem ser solicitadas no telefone (84) 3232-1610. Para acessar a tabela clique aqui.

Atendendo a uma solicitação do Ministério Publico Estadual, o Detran Caicó informa que neste sábado dia 21 de março não haverá emplacamento nem vistorias de veículos, devido o atendimento ao transporte escolar do município de Caicó.

Para mais informações é só ligar 3421 6096.

Com a mobilização de 81,22% da população na edição de 2014 do “Dia do Desafio”, a Prefeitura de Currais Novos confirmou nesta quinta-feira (19) durante reunião com representantes do SESC RN a participação na edição 2015 do evento que acontecerá no dia 27 de maio.

O encontro no Gabinete Municipal contou com a presença do vice-prefeito João Gustavo, da secretária municipal de educação, Aparecida Medeiros, da coordenadora da secretaria municipal de turismo, Socorro Góes, do presidente do sindicato do comércio varejista de Currais Novos, Helder Araújo, do interlocutor do PRONATEC no município, Gérson Jr, de Kleyton Maximino, da coordenação de esportes da Prefeitura, e de Iara Januário, do NASF.

Em Currais Novos o evento deverá reunir um número maior de participantes em 2015 numa programação especial.

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está entre os 10 atletas aposentados que mais faturam no mundo. Ele faturou no último ano, de 2014, o valor de 16 milhões de dólares.

Seus principais patrocinadores são Procter e Gamble, Santander, Vivo, Wolkswagen, Hublot, Carrefour, Subway e Emirates Airlines. Pelé ocupa o nono lugar do ranking de ex atletas mais bem remunerados na atualidade.

Em primeiro lugar está o astro do basketball, Michel Jordan, com um faturamento de 100 milhões de dólares e seus principais patrocinadores são Gatorade, Hanes, Upper Deck, 2K Sports e Five Star Fragrances. Em segundo lugar encontra-se o ex jogador de futebol David Beckham que faturou em 2014 a quantia de 42 milhões de dólares.

O deputado Jacó Jácome (PMN) defende em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (19) que investimentos na área da educação e no fortalecimento das famílias podem mudar o quadro de violência existente no Rio Grande do Norte, que na última semana viveu uma onda de motins e rebeliões em 14 das 33 unidades prisionais e no centro de internação para menores infratores do município de Caicó.

“Eu chamo a atenção para o envolvimento dos jovens inseridos no crime por meio das drogas. As imagens das rebeliões mostram que na sua maioria os envolvidos são jovens que fizeram a escolha do caminho errado. Precisamos investir na juventude, na educação. Nós do Partido da Mobilização Nacional, por meio do nosso mandato, já dedicamos uma atenção especial às ações para os jovens com ferramentas de qualificação profissional e estudantil, mantendo-os longe da violência”, afirmou o parlamentar.

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), oferece 435 vagas em cursos gratuitos, com inscrições iniciadas dia 23/03. Os cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem inscrições até dia 26/03 em Natal e Caicó, e os voltados à geração de renda e valorização social, para Natal, Nova Cruz, Caicó e Mossoró, até dia 27/03. Ambos os editais com todas as informações estão disponíveis no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

Desde 2012, o Sesc RN disponibiliza gratuitamente aulas e cursos para os alunos concluintes e que já concluíram o ensino médio, se prepararem para o Enem. Já foram ofertadas 1973 vagas e, em março, são oferecidas 300 vagas, nos turnos matutino e noturno: 100 para Natal, onde as aulas acontecerão no Êxito Colégio e Curso, e 200 para Caicó, onde os alunos contarão com a estrutura do Colégio Cuca. Matemática, Ciências Humanas, Linguagens e Ciências da Natureza serão as disciplinas abordadas, em conformidade com as matérias exigidas no certame nacional.

Na próxima sexta-feira, dia 20 de março, às 17h, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),  ngela Maria Paiva Cruz, e a diretora do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), Ana Maria Pereira Aires, inauguram as novas instalações da Biblioteca Setorial do Campus Currais Novos.

A Biblioteca Setorial do CERES Currais Novos foi criada no ano de 1978, na época em que era Colégio Agrícola de Currais Novos. Atualmente, denominado Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o qual passou a incorporar o Sistema de Bibliotecas (SISBI) da UFRN, com a missão de reunir, organizar e divulgar as informações necessárias ao desenvolvimento das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão nessa região.

Inicialmente instalada em uma área física de 252,60m², compreendendo espaços para estudo, acervo e serviços internos, dando suporte informacional aos cursos de graduação em Administração, Estudos Sociais, Letras, Pedagogia e Engenharia de Minas.

A Prefeitura de Caicó, por maio da Secretaria de Tributação e Finanças, esclarece a todos os contribuintes os motivos pelo atraso na entrega dos carnês referente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

De acordo com a Secretária Marleide Carvalho, o atraso aconteceu porque a empresa vencedora da licitação alegou problemas técnicos e assinou a desistência quase 30 dias depois que foi qualificada para a realização do serviço. Após a confirmação da desistência da primeira empresa, a Prefeitura convocou os outros participantes da licitação onde apenas um deles compareceu e precisou de tempo para realizar a confecção dos carnês.

Marleide recebeu a confirmação da empresa que segunda-feira(23) todos os carnês estarão confeccionados e já na próxima semana começarão a ser entregues nas residências. Para evitar constrangimento aos contribuintes a Prefeitura prorrogou até o dia 30 de Abril a data de pagamento da primeira parcela ou parcela única.  As demais cotas deverão ser pagas nos dias; 2ª Cota: 29/05, 3ª Cota: 30/06, 4ª Cota: 31/07. Os boletos do IPTU também estão disponíveis no site da Prefeitura de Caicó http://caico.rn.gov.br/ e já com as datas alteradas.

Em reunião na noite desta quarta-feira (18), a advogada Marliete Dantas, assessora jurídica da Casa do Empresário, prestou esclarecimentos sobre quais ações judiciais podem ser promovidas por aquelas empresas que se sentiram prejudicadas com o apagão ocorrido em Caicó no último dia 10 de março.

A interrupção do fornecimento de energia por 17 horas trouxe inúmeros prejuízos para as empresas caicoenses, desde a impossibilidade de funcionamento dos estabelecimentos e de emitir notas fiscais eletrônicas, até o dano a mercadorias.

“Orientamos os empresários sobre como proceder com a ação judicial, destacando principalmente a necessidade de produzir provas para embasar a demanda”, destacou Marliete. Segundo a advogada, o empresário pode, por exemplo, mostrar quanto deixou de faturar no dia do apagão, apresentando comparativos com dias anteriores.

“Foi um dia de trabalho perdido, onde o funcionário ficou a disposição das nossas empresas, pois não se sabia que horas a energia voltaria”, criticou Dênio Alves, presidente da ACISC – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caicó.

A reunião na Casa do Empresário também definiu que as entidades empresariais solicitarão da COSERN informações concretas sobre o acontecimento. “Queremos saber quais as condições técnicas da subestação de Caicó e se estamos suscetível a um novo apagão”, ressaltou Dênio.

Há perspectiva de chuvas em algumas partes da Paraíba nesta quinta-feira (19), dia de São José, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), mas as chuvas devem ser isoladas em algumas regiões. Tradicionalmente, os agricultores sertanejos acreditam que se chover no dia de São José, o resto do ano será abençoado com mais chuvas, boas safras e colheitas.

De acordo com a meteorologista do órgão Carmen Becker, Litoral e Sertão podem ter os maiores níveis de precipitação. “As perspectivas são boas. Chuvas ocasionais e isoladas são esperadas no Litoral, Sertão e Alto Sertão, mas não devem privilegiar todas as cidades”, afirmou.

Ainda conforme Carmen Becker, no Agreste e Cariri as chuvas podem ocorrer durante a noite, mas não tendo concentração e se espaçando ao longo do território.

Gabriel Anderson Pereira, “Macarrão” 18 anos de idade, que residia na Rua Alexandre Baraúnas, nos Paredões, foi encontrado com o corpo crivado de balas – “07 tiros: 02 nas costas e 05 na cabeça” no inicio da tarde dessa quarta-feira, 18 de Março, em uma estrada carroçável ligando a BR 110 a comunidade de Passagem de Pedras na zona rural de Mossoró no Rio Grande do Norte.

Por volta de 15 horas, populares ligaram para a Central de Operações da Policia Militar informando a existência do corpo às margens da estrada.

Uma informação a ser confirmada, “Macarrão” teve seu nome envolvido na morte de um vigilante do Supermercado Queiroz do Dom Jaime Câmara em Setembro do ano passado – José Nicácio, 44 anos de idade, foi alvejado em frente ao Supermercado, logo após o fechamento e morreu no local. Só as investigações vão apontar se existe relação entre os dois crimes.

Uma equipe da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas, Rocam foi ao local e depois da constatação, Isolaram o local e acionaram a Delegacia de Homicídios e a equipe de Plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep, para a remoção do corpo.

Com ele o Perito Criminal encontrou o documento e a chave de uma motocicleta Traxx. Depois dos procedimentos no local o corpo foi removido para a sede Regional da Unidade do Itep em Mossoró onde será necropsiado.

Entendendo a crise do setor prisional e suas consequências na intranquilidade da população potiguar, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), se colocou à disposição para as providências que o governador Robinson Faria entender como urgentes e inadiáveis.

 “Entendendo a crise do setor prisional e suas consequências na intranquilidade da população potiguar, me coloco à disposição do Governo do Estado para as providências que o governador Robinson Faria entender como urgentes e inadiáveis. Tenho certeza de que, mais uma vez, a bancada de deputados e senadores do Rio Grande do Norte se posicionará solidária às ações exigidas do Poder Executivo do nosso estado”.

Senador José Agripino (DEM-RN)

O juiz titular de Execuções Penais, Henrique Baltazar, confirmou a reportagem do portalnoar.com que após uma reunião entre a comissão de cinco presos de Alcaçuz, membros da segurança pública e direitos humanos que as rebeliões e ações externas comandadas por detentos há uma semana irão cessar em todo o Estado.

De acordo com Baltazar, houve um acordo em quatro pontos exigidos pelos presos: melhorias na alimentação aos detentos, melhor tratamento às visitas, melhores condições de estruturas nas unidades e um mutirão para acelerar os casos de progressão de penas. Com relação ao pedido de saída da diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, os presos acordaram na sua manutenção no cargo.

“Ficou acordado também que hoje à tarde os presos irão retirar os entulhos e liberar a passagem dos policiais do Batalhão de Choque que farão a revista livremente nesta quinta, enquanto eles ficarão no pátio”, afirmou o juiz.

Unidades de saúde de Currais Novos estão entre as 40 maternidade do interior, onde será implantado o protocolo de assistência materno-infantil de saúde, que faz parte do conjunto de ações para o fortalecimento da rede materno-infantil da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

O programa prevê a capacitação, no segundo semestre, de pelo menos 200 profissionais dessas unidades.

A gerente do Projeto RN Sustentável e da Unidade Executora Setorial Saúde (UES), Ana Petta, explicou que o protocolo é uma necessidade antiga dos profissionais que atuam na área: “É um marco na história do atendimento materno infantil do RN.

É um trabalho que levou anos para ser construído e envolveu os maiores especialistas do estado e vai servir de referência para serem implantadas em qualquer maternidade, inclusive as privadas”.

O incentivo ao desenvolvimento da atividade turística foi tratado ontem, 18, pelo Governador Robinson Faria junto ao Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar. Neste sentido o Governo estuda proposta para retomar os vôos charters da Europa para Natal.

O assunto foi pauta da reunião com o presidente da Dimensione Turismo, empresário italiano Mario Di Nicolantonio. Inicialmente pode ser instalada uma rota Milão-Natal em aviões modelo 767.

A Secretaria Estadual de Turismo também vem mantendo contatos com operadoras da Alemanha para viabilizar novos vôos charters.

Depois de aprovada no Senado Federal, tramita na Câmara dos Deputados a PEC que pode alterar o procedimento de apreciação das medidas provisórias. O assunto foi tema de intenso debate no Senado Federal a partir de 2011 e é uma pedra no sapato do legislativo desde sua criação em 2001.

No senado o relator desta matéria foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e na Câmara dos Deputados foi confirmado como relator o deputado Walter Alves (PMDB-RN).

De acordo com o deputado federal Walter Alves, “há necessidade de repensar os procedimentos relativos à MP para que seu uso não seja transformado em elemento de divergência entre as atribuições do poder executivo e do poder legislativo”.

A Comissão Especial que aprofundará o debate sobre a PEC 070 foi instalada hoje sob a presidência do deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Uma das tarefas é delimitar com maior clareza as situações de urgência e relevância previstas no art. 62 da Constituição Brasileira, bem como análise prévia de sua admissibilidade.

O tema é de indiscutível relevância no atual cenário político brasileiro, pois coloca em evidência o limite tênue entre executivo e legislativo na experiência brasileira a que chamamos “presidencialismo-parlamentarista”, quando o assunto é administrar o Estado.

Após polêmica com o Congresso Nacional, o ministro da Educação, Cid Gomes, pediu demissão hoje (18). A demissão foi aceita pela presidenta Dilma Rousseff.  Ainda não há mais detalhes sobre a substituição de Gomes na pasta.

“O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Cid Gomes foi hoje à Câmara dos Deputados para explicar declarações que deu em evento na Universidade Federal do Pará, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores” que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens. Cid Gomes disse que essa não é sua “opinião pública” e que a fala foi feita a estudantes dentro da sala do reitor após ser questionado pelos estudantes sobre a falta de dinheiro para a educação.

Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro da Educação, Cid Gomes, no plenário da Câmara, e pediram a saída dele do cargo.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiu o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, após a descoberta de um túnel na unidade. A operação foi iniciada na tarde desta quarta-feira (18) e está recebendo apoio de helicópteros. A direção da unidade prisional informou que o túnel começou a ser cavado entre a madrugada de segunda-feira (16) e a manhã de terça-feira (17). Nos últimos oito dias, 14 das 33 unidades prisionais do estado e um centro de internação para menores infratores tiveram motins ou rebeliões. Às 16h desta quarta, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), não havia nenhum motim em andamento no sistema prisional potiguar.

Alvo de motins na semana passada, o presídio provisório teve as celas dos dois pavilhões quebradas pelos detentos. “Os presos estão todos soltos. Está um curral”, explica o diretor da unidade, Eider Pereira de Brito. De acordo com Brito, 530 apenados estão encarcerados no presídio provisório, mas a unidade só tem capacidade para 170 presos.

De acordo com o Coordenador de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Leonardo Freire, o governo  do Estado pretende construir mais 1.300 vagas no sistema prisional. “Na verdade o governador determinou que fosse adiantado o trabalho para que 1.300 vagas fossem implementadas no sistema prisional e que se fosse feito um estudo para a ampliação sobre esse número”, disse Freire. Para chegar a esse número, o Presídio João Chaves e o Presídio de Alcaçuz serão ampliados.

A Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) ainda não finalizou o levantamento de quantas celas foram destruídas durante essa onda de motins em 14 unidades prisionais pelo Rio Grande do Norte. Mas até segunda-feira, somando-se apenas três presídios, os apenados tinham destruído mil espaços prisionais.

Números

4.466 é o número total de vagas existentes no RN

7.500 é o número total de presos do sistema carcerário

32 unidades prisionais

914 é o número de vagas para agentes penitenciárias determinado por lei

892 é o número de agentes na ativa

Força Nacional

215 militares já chegaram a Natal;

36 agentes da Polícia Rodoviária Federal começarão a chegar hoje à capital potiguar;

25 viaturas para suporte às tropas nacionais vieram de Maceió;

3 aviões da Força Aérea Brasileira fizeram o transporte dos militares.

Todo o arquivo da TV Assembleia, a primeira emissora legislativa estadual do Norte/Nordeste, será transferido para o sistema de computação em nuvem, considerado mais seguro e que permitirá, em breve, o acesso do público para pesquisas e downloads. O arquivo, com cerca de dez mil horas, reúne toda a produção da emissora desde sua fundação em 2003 e, por extensão, todo o histórico de atividades da Assembleia Legislativa durante esse período.

A transferência de todo o arquivo, reunido em DVDs, terá início até o final de março e será precedido de adequação física e integração das redes de computadores da Assembleia Legislativa e da TV Assembleia.

De acordo com Diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, inicialmente os arquivos em nuvem estarão disponíveis para consulta interna dos profissionais da emissora. Na etapa seguinte, quando todo o arquivo estiver indexado, será possível o acesso do público para pesquisa e download.

Após a finalização da rebelião no Ceduc de Caicó, já na manhã desta quarta-feira (18), o atual diretor da unidade caicoense e integrante da equipe de intervenção da Fundac, Major Deques, concedeu entrevista a imprensa e classificou como grave a situação prisional do RN. Ele disse que as ordens para as rebeliões nas unidades de Caicó partiram do presídio de alcaçuz, em Natal.

“A situação é preocupante. Estávamos entre os menos ruins até pouco tempo, mas chegou esse ponto em que estamos entre os piores do país. Eu conheço quase todos os presídios do país e posso falar isso. É uma situação muito grave, principalmente agora depois da destruição desse poder de custódia”, explicou o Major Deques.

Ainda de acordo com ele, é difícil fazer uma previsão da continuidade das rebeliões. “Não podemos fazer uma previsão, mas nesse primeiro momento está mais calmo. Existem dois motivos que o preso vai até o fim em uma mobilização dessas: primeiro o tratamento que é dado a família deles. Segundo: a questão do andamento do processo. Se coisas mais graves acontecerem, então algo precisa ser mudado na gestão”, completou.

Ouça o que disse o Major Deques

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) leu em plenário, na sessão plenária desta quarta-feira (18), o ato de nomeação dos integrantes titulares e suplentes das oito comissões temáticas da Casa para o exercício de 2015.

De acordo com o ato, na próxima terça feira (24), as comissões vão se reunir eleger presidentes e vice-presidentes de cada uma delas. As comissões ficaram assim constituídas.

Constituição, Justiça e Redação

Titulares: Márica Maia (PSB); Hermano Morais (PMDB), Agnelo Alves (PDT), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SD), Carlos Augusto (PTdoB) e Galeno Torquato (PSD).

Suplentes: Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (PCdoB) e Jacó Jácome (PMN).

Consumidor, Meio Ambiente e Interior.

Titulares: George Soares (PR), Kelps Lima (SD) e Jacó Jácome (PMN).

Suplentes: Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PROS), Márcia Maia (PSB),

Minas e Energia

 Titulares: Gustavo Fernandes (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB) e Souza Neto (PHS). Suplentes: Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e José Adécio (DEM).

Administração, Serviços Públicos e Trabalho

Titulares: Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN) e Tomba Farias (PSB). Suplentes: Carlos Augusto (PTdoB), Hermano Morais (PMDB) e Raimundo Fernandes (PROS).

Finanças e Fiscalização

Titulares: Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD), Ricardo Motta (PROS|), José Dias (PSD) e George Soares (PR).

Suplentes: Márcia Maia (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PROS), Galeno Torquato (PSD) e Jacó Jácome (PMN).

Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Titulares: Jacó Jácome (PMN), Kelps Lima (SD) e Márcia Maia (PSB).     Suplentes: Souza Neto (PHS), Ricardo Motta (PROS) e Fernando Mineiro (PT)

Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social

 Titulares: Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB) e Gustavo Carvalho (PMDB).

Suplentes: Carlos Augusto (PTdoB), Álvaro Dias (PMDB) e Souza Neto (PHS).

Saúde

 Titulares: Albert Dickson (PROS), Getúlio Rêgo (DEM) e Álvaro Dias (PMDB).

Suplentes: George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Galeno Torquato (PSD).

A Comperve, divulgou agora a pouco em seu site, a concorrência final do concurso da Prefeitura Municipal do município de Parnamirim. Ao todo se inscreveram 21.934 pessoas que disputam 424 vagas. Para acessar a concorrência específica de algum cargo, clique aqui.

O técnico Roberto Fernandes relacionou 20 jogadores para o jogo de hoje (18), às 22h, contra o Serrano-BA, na Arena das Dunas, pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste.

A novidade na listagem fica por conta da presença do recém-chegado Régis Potiguar. Por outro lado, os laterais Walber, Marcelinho e Arthur Henrique, os volantes Tiago Dutra e Zé Antônio Paulista, o meia Cascata e os atacantes Adriano Pardal e Émerson segue fora da equipe.

O alvirrubro busca a vitória para ser um dos três melhores segundos colocados e garantir uma vaga na próxima fase.

São eles:

GOLEIROS: Busatto e Pantera;
LATERAL: Julinho;
ZAGUEIROS: Flávio Boaventura, Zé Antônio Potiguar, Cléber e Edson Rocha;
VOLANTES: Maguinho, João Victor, Judson, e Régis Potiguar;
MEIAS: Daniel Costa, Júnior Timbó, Álvaro, Mateus e Thiago Potiguar;
ATACANTES: Gilmar, Max, Alfredo e Gláucio.

O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente nesta quarta-feira (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê, entre outros pontos, a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores públicos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Promessa de campanha da presidenta Dilma e entregue na terça-feira (17) ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito.

Pelo proposta, quem for condenado pelo crime de caixa 2 após a proposta ser aprovada pelo Congresso poderá ficar preso de três a seis anos. A tipificação do crime consiste, segundo o pacote do governo, na tentativa de fraudar a fiscalização eleitoral, com a inserção de elementos falsos ou omitir informações para ocultar a origem, o destino ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Projeto RN Sustentável lançam, nesta sexta-feira (20), o Protocolo da Assistência Materno Infantil do Estado do Rio Grande do Norte, um manual de condutas clínicas abordando temas relevantes para a prevenção das morbimortalidades maternas e infantis. O evento acontece às 9h no auditório da EMATER – Centro Administrativo.

Viabilizado através de recursos do Projeto RN Sustentável o protocolo faz parte de um conjunto de ações para o fortalecimento da rede materno infantil e será implantado inicialmente em 40 maternidades públicas e filantrópicas do estado, através da capacitação (prevista para o segundo semestre) de 200 profissionais dessas unidades.

O manual foi elaborado pela equipe da Sesap (Coordenação de Promoção à Saúde, Subcoordenadoria de Ações de Saúde e áreas técnicas de Saúde da Mulher e da Criança) em parceria com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN (SOGORN), Sociedade de Pediatria do RN (SOPERN), UFRN, UERN, Comitê Estadual de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e Instituto Alberto Santos Dumont.

O Governador Robinson Faria recebeu em audiência nesta quarta-feira, 18, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, que veio trazer o apoio do Governo Federal às ações que a administração estadual está tomando para conter as rebeliões no sistema prisional.

Na audiência o Governador ouviu um relato sobre a parceria com os órgãos federais e agradeceu à Secretária a presteza no envio da Força Nacional e de equipamentos como os dois helicópteros. Robinson Faria informou que terá nova reunião ainda esta tarde para tratar das medidas que estão sendo tomadas.

A reunião foi acompanhada pela Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, pela Secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e pelo Secretário adjunto da Segurança, Caio César Marques.

As entidades empresariais de Caicó/RN – CDL, ACISC e Sindcomércio realizarão na tarde desta quarta-feira (18) reunião com associados para discutir o apagão ocorrido na última semana no município.

A reunião acontecerá a partir das 17h30min, na Casa do Empresário, com a presença da assessoria jurídica da entidade trazendo informações sobre quais procedimentos jurídicos podem ser adotados pelas empresas prejudicadas com a interrupção do fornecimento de energia no último dia 10 de março.

O incentivo ao desenvolvimento da atividade turística foi tratado hoje, 18, pelo Governador Robinson Faria junto ao Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar. Neste sentido o Governo estuda proposta para retomar os vôos charters da Europa para Natal.

O assunto foi pauta da reunião com o presidente da Dimensione Turismo, empresário italiano Mario Di Nicolantonio. Inicialmente pode ser instalada uma rota Milão-Natal em aviões modelo 767. A Secretaria Estadual de Turismo também vem mantendo contatos com operadoras da Alemanha para viabilizar novos vôos charters.

Os deputados estaduais receberam o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que esclareceu o uso dos recursos do Fundo Financeiro Unificado da Previdência (Funfir) pelo Governo do Estado. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa.

“Oferecemos as informações que estão na escrita contábil. O Governo do Estado se coloca à disposição da Assembleia Legislativa para esclarecer toda movimentação realizada no Fundo Previdenciário”, disse Gustavo Nogueira, que considerou a reunião como positiva.

O secretário explica que o Governo pode acessar os Fundos Unificados, autorizado por lei. “Estamos graduando a retirada de recursos do Fundo, de forma que até abril não retiremos mais”, afirma Nogueira.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, a utilização do Funfir em janeiro foi de R$ 74 milhões e fevereiro, de R$ 45 milhões. Segundo o secretário, o Governo do RN já repôs ao Fundo R$ 40 milhões em fevereiro e há uma expectativa para repor R$ 50 milhões em março.

Os lojistas caicoenses elegeram na noite dessa terça-feira (17) a nova Diretoria e Conselho Fiscal da CDL de Caicó. Com apenas uma chapa na disputa, a eleição foi realizada por aclamação, como prevê o estatuto social. A Assembleia Geral foi conduzida pela Comissão Eleitoral e contou com a fala de agradecimento de José Jorge Dantas, que deixa o cargo de presidente da CDL.

O novo presidente, Erick Gomes Souto, foi empossado e falou aos empresários presentes sobre sua expectativa de trabalho para o período 2015-2017. “Quero dividir com o coletivo o que aprendo na vida empresarial, fortalecer o associativismo e ter cautela e zelo com o mandato”, destacou Erick.

A nova diretoria eleita também é composta por: João Batista (1° vice-presidente), Chandemberg Gois (2° vice-presidente), José Jorge Dantas (1° tesoureiro), Marcus Túlio Vale (2° tesoureiro), Íldica Vale (1ª secretária), Misael Neto (2° secretário), Kaio Vilar (diretor de eventos), José Danilo de Medeiros (diretor de serviços e produtos).

Os empresários que compõem o novo Conselho Fiscal são: Saul Gurgel, Dênio Alves, Suerdiec Torres, Jair Paulino, Maria Lionete Gorgônio e Victor Cirne.

Soluções e opções de um melhor aproveitamento para os aeroportos do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, serão a temática de uma audiencia pública, na Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (20), às 10h, proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB).

A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública transformaram o equipamento em um grande ponto negativo para o Estado, reconhecido anteriormente pela facilidade de entrada e saída. “O sentimento geral das pessoas é que a transferência para São Gonçalo – com o projeto inacabado, sem as vias de acesso adequadas e sem a implantação da área industrial (ZPE) prevista na concepção inicial – foi um equívoco”, relata o deputado.

Por outro lado, entidades da sociedade civil cobram que a área do aeroporto de Parnamirim, que se mantém fechado, seja melhor aproveitada, uma vez que sua localização é estratégica.

O comércio eletrônico faz nesta quarta-feira (18) diversas promoções para comemorar o Dia do Consumidor Brasil. Promovida pelo site de comparação de preços Buscapé, a campanha está no segundo ano consecutivo e prevê a participação de mais de 500 lojas virtuais. O objetivo da campanha é alavancar as vendas em um período historicamente fraco para o setor.

A estimativa é que o faturamento somente deste dia seja de R$ 278,3 milhões, 60% superior ao alcançado em 2014, que foi de R$ 174 milhões. A E-bit prevê que mais de 630 mil pedidos sejam feitos em todo o varejo online, variação 38% maior que os 460 mil da primeira edição. Já o tíquete médio previsto é de R$ 437, aumento de 16% em relação ao ano passado, que foi de R$ 376.

A campanha oficial, pelo Buscapé Company, acontece nesta quarta, nas 24 horas do dia. Mas algumas lojas se anteciparam nas ofertas ou podem até optar por estender os descontos.

A iniciativa não tem o mesmo alcance da Black Friday, que ocorreu em novembro do ano passado e teve faturamento de R$ 872 milhões.Apesar de a campanha estar sendo organizada pelo Buscapé, as ofertas serão encontradas nos próprios sites das redes varejistas.

A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mink, esteve na manhã de hoje (18) em Natal e falou sobre a situação de calamidade do estado. Na última segunda-feira (16), presos realizaram motins simultaneamente em várias unidades, e durante a noite foram queimados diversos ônibus na cidade. De acordo com a secretária, a Força Nacional só sairá do estado com a situação resolvida.

Regina Mink falou ainda sobre o esquema de trabalho da Força Nacional em conjunto com as policias locais. “Nós faremos um policiamento ostensivo, e mais algum trabalho que se faça necessário para garantir a segurança da população”, comentou a secretária.

Ainda de acordo com ela, as tropas federais poderão fazer intervenções militares no estado, atuando nos presídios. Regina Mink relatou também que, se necessário, haverá um incremento no quantitativo das tropas enviadas ao estado. “Se houver necessidade nós mandaremos mais homens, porém, acredito que a quantidade de policiais que aqui estão já são suficientes para controlar essa situação”, comentou.