O candidato a prefeito de Natal Paulinho Freire (União Brasil) disse em entrevista à 98 FM que Carlos Eduardo (PSD) foi penalizado pela população. Paulinho Freire foi o mais votado neste domingo 6 e enfrentará Natália Bonavides (PT) no segundo turno, no próximo dia 27.

Carlos Eduardo aparecia liderando pesquisas eleitorais na capital potiguar. “É com muita serenidade, eu acreditava, era o que eu via nas ruas de Natal. A população entendeu que Natal não poderia voltar para o passado, tinha que continuar avançando”, afirmou Paulinho Freire.

O deputado federal foi apoiado pelo atual prefeito da cidade, Álvaro Dias (Republicanos) “O grande legado de Álvaro Dias foi o Plano Diretor, que retomou a geração de emprego, e tinha que ter continuidade. A população viu que o outro candidato [Carlos Eduardo] não continuaria”, frisou.

“Ele [Carlos Eduardo] foi penalizado pela população que entendeu que ele não tinha propostas, que seria a mesma coisa do passado. Estamos felizes e otimistas, vamos obter a vitória no segundo turno”, complementou Paulinho Freire.

O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) falou em entrevista à 98 FM sobre o resultado das eleições deste domingo 6. O candidato apoiado por ele, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) foi o mais votado e enfrentará Natália Bonavides (PT) no segundo turno. A votação será no dia 27 de outubro.

“São quase R$ 3 bilhões em investimentos, a população viu isso e não quis voltar ao passado de sofrimento e abandono do ex-prefeito, resolveu avançar e votar em Paulinho, que será o futuro prefeito de Natal. Vamos procurar todo o empenho, esforço, para alavancar a vitória de Paulinho”, disse Álvaro Dias.

Para ele, a campanha de Paulinho Freire foi propositiva. “Em cima de propostas e das obras que estão acontecendo. São obras importantes para o desenvolvimento de Natal”, ressaltou. “Não revisando o Plano Diretor, ele [Carlos Eduardo] foi penalizado pelas urnas e pelo povo”, complementou.

O segundo turno das eleições municipais de Natal será disputado entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Os dois candidatos foram os mais votados neste domingo (6). Com 100% das seções totalizadas, Paulinho teve 44,08% dos votos válidos, contra 28,44% de Natália. Carlos Eduardo (PSD) terminou na terceira posição, com 23,95%.

Natalense, o empresário Paulinho Freire, 59 anos, entrou na vida pública como vereador de Natal, em 1992. Ele ocupou este cargo por seis mandatos, e também foi presidente da Câmara Municipal de Natal por seis vezes. Em 2002, foi eleito deputado estadual. Em 2008, Paulinho Freire foi eleito vice-prefeito de Natal, e assumiu interinamente o cargo de prefeito em novembro de 2012. Em 2022, foi eleito deputado federal pela primeira vez.

Natalense, a advogada Natália Bonavides, 36 anos, se formou em Direito pela UFRN, onde também fez mestrado em Direito Constitucional. Foi eleita vereadora de Natal pela primeira vez em 2016. Em 2018, foi eleita deputada federal, sendo reeleita em 2022.

As eleições deste domingo (6) definiram os novos prefeitos de 166 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O MDB foi o partido mais vitorioso, com 45 cidades. O União Brasil venceu em 27 municípios. A capital Natal terá segundo turno entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT).

Número de prefeituras por partido

MDB – 45

União – 27

PSD – 21

PP – 20

PL – 18

PSDB – 15

PT – 7

Podemos – 6

Republicanos – 4

Solidariedade – 1

PDT – 1

PSB – 1

Os vereadores eleitos Lula (PP) e Marcão (Solidariedade) se envolveram em uma discussão durante a madrugada de domingo (6) em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. De acordo com informações do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) localizado no município, que confirmou o fato, Marcão alegou que um dos filhos de Lula atirou contra o carro dele.

As informações 3º BPM mostraram outros detalhes sobre o caso. Após ambos inciarem uma discussão, um filho de Lula teria entrado na própria residência e então atirado no carro do parlamentar. Conforme informações repassadas pela Polícia Civil, o encontro ocorreu após Marcão seguir o vereador eleito, sob a alegação de que este poderia estar comprando votos, o que não foi comprovado pela Polícia.

Na maioria das cidades da Região Metropolitana de Natal os eleitores reelegeram seus prefeitos e prefeitas ou apostaram nos aliados apoiados por eles. Extremoz, onde a prefeita Jussara Sales (PL) se reelegeu pela vontade de 60,62% do eleitorado (17.364 votos). Ela recebeu pessoalmente o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que lançou a campanha eleitoral em Extremoz quando esteve em visita ao RN.

O segundo colocado na disputa pela prefeitura da cidade, Enilton Trindade (PP), ficou com 5.706 votos (19,92%), mas a Justiça eleitoral classificou a votação dele como “anulado Sub Judice”, ou seja, há um processo em curso aguardando decisão judicial sobre o registro de candidatura dele.

Em São Gonçalo do Amarante o prefeito Eraldo Paiva (PT) não conseguiu se reeleger. A vitória ficou para o ex-prefeito da cidade, Jaime Calado (PSD), que obteve 31.917 votos (53,14%). Jaime ocupava o cargo de secretário de desenvolvimento econômico no Governo do Estado e se afastou para disputar o pleito. Eraldo ficou em segundo lugar com 38,64%.

Na Grande Natal, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PP) também se reelegeu. Ele obteve 63,75%, 27.013 votos, frente ao segundo colocado, Netinho de França (Republicanos), que conquistou 14.603 votos (34,46%).

Em São José de Mipibu, o atual prefeito, José Figueiredo (PSD), foi outro que se reelegeu com 53,48% (15.302 votos). Ele disputava com o ex-prefeito da cidade vizinha, Monte Alegre, Severino Rodrigues que conquistou 13.309 votos (46,52%). Com a vitória, Figueiredo completará uma sequência de 16 mandatos ininterruptos do mesmo grupo político, ligado ao ex-deputado Fábio Dantas, filho do ex-prefeito da cidade e também ex-deputado Arlindo Dantas.

Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como Fatinha de Marcelo (União Brasil), foi eleita prefeita no município de João Dias, interior do Rio Grande do Norte. Fatinha assumiu a candidatura no meio da campanha, após seu marido, então prefeito e candidato a reeleição, ser assassinado no dia 27 de agosto.

Marcelo Oliveira, marido de Fatinha, estava visitando casa de apoiadores junto com o pai, na manhã do dia 27 de agosto, quando cerca de oito criminosos distribuídos em dois veículos chegaram repentinamente ao local e atiraram contra os dois.

O pai do prefeito morreu no local. O gestor chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, ele foi atingido por 11 disparos de arma de fogo. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Com 74,93% dos votos válidos, Dr. Tadeu (PSDB) se reelegeu prefeito de Caicó, na região Seridó do Estado. Ao todo, foram 26.716 sufrágios a favor do atual prefeito. Em segundo lugar, ficou a candidata Sandra Kelly, do Solidariedade, com 6.988 mil votos (19,60%). Em terceiro lugar ficou Alexandre Cazuza, do PL, com 1952 votos (5,47%).

Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira o resultado do 1º turno em Caicó após a apuração: Dr. Tadeu (PSDB): 26.716 votos, 74,93% dos votos válidos; Sandra Kelly (SOLIDARIEDADE): 6.988 votos, 19,60% dos votos válidos; Alexandre Cazuza (PL): 1.952 votos, 5,47% dos votos válidos.

A eleição em Caicó teve 38.314 votos totais, o que inclui 1.012 votos brancos, 2,64% dos votos totais, e 1.646 votos nulos, 4,30%. A abstenção foi de 6.899 eleitores, 15,26% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deve divulgar os resultados de 90% dos municípios do RN até as 20h30 deste domingo. Cerca de 2,6 milhões potiguares podem votar em 2024. Veja as dicas para a votação. Ao todo, 2.649.624 potiguares têm direito ao voto. Em Natal, 575.642 eleitores estão aptos ao voto. A capital potiguar é a única cidade do RN em que há possibilidade de segundo turno. A expectativa da Secretaria de Tecnologia e Eleições do TRE-RN é de que 90% dos municípios estejam com resultados conhecidos até as 20h30.

A votação começa a partir das 8h e segue até às 17h (horário de Brasília-DF), sem pausa para almoço. Em Natal, os eleitores terão acesso a transporte público gratuito para poderem ir aos 219 locais de votação. Ao todo, são 1.475 seções eleitorais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Eleitores que tenham dúvidas acerca do local de votação podem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba “Consulta do título e local de votação”, ou no site do TRE-RN, na aba “Local de Votação). Outra opção é o aplicativo e-Título, acessível por títulos eleitorais regulares e suspensos. Em caso de eleitores que não votaram em 2022 mas justificaram as ausências à Justiça Eleitoral poderão votar neste domingo.

A atuação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nas eleições de 2024 está sob a liderança da Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, que tomou posse como presidente do órgão em 30 de agosto de 2024. Segunda Procuradora do Ministério Público do RN a ser nomeada desembargadora pelo Quinto Constitucional em 2022, ela é a quarta mulher a comandar o TRE-RN, trazendo sua vasta experiência para garantir a condução do processo eleitoral deste ano.

O principal desafio de assumir o comando de um Tribunal Eleitoral às vésperas de uma eleição municipal é o de assegurar a continuidade e a regularidade dos trabalhos, de acordo com o que foi muito bem planejado pela gestão anterior. É uma tarefa, ao mesmo tempo, sensível e rigorosa de não deixar uma engrenagem tão complexa e bem administrada se desviar do virtuoso caminho que vem trilhando para a consolidação da democracia.

Os custos das diárias operacionais das forças de segurança do Rio Grande do Norte, durante as eleições municipais neste domingo (6), devem custar cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos. É o que aponta o titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN), Coronel Araújo.

Segundo ele, o valor engloba o pagamento da diária operacional e o vale alimentação dos agentes policiais que estarão trabalhando de forma extraordinária. Em todo o Estado, somando o efetivo local e nacional, mais de 12 mil agentes estão escalados para o pleito eleitoral.

Entre as forças de segurança englobadas na operação das eleições, estão a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros, além do Itep que vai manter plantão para o pleito. Coronel Araújo reforça que a distribuição do efetivo operacional considera a quantidade de seções eleitorais em cada cidade. Para os municípios que pediram reforço das tropas federais, o trabalho das forças nacionais acontece de forma integrada ao da equipe estadual. Ao todo, três municípios tiveram solicitações de apoio da Força Federal aprovadas no Estado: João Dias, Jardim de Piranhas e São Gonçalo do Amarante.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a candidata à Prefeitura de João Dias, Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como Fatinha de Marcelo (União), revelou nesta sexta-feira (4) que está recebendo ameaças de morte e que, mesmo que vença as eleições municipais, ela não assumirá o cargo em 1º de janeiro de 2025 A candidata é viúva do prefeito Marcelo Oliveira, assassinado em 27 de agosto, juntamente com seu pai, Sandir Oliveira.

Após o assassinato de Marcelo Oliveira e o pai Sandir Oliveira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Federais para reforçar a segurança em João Dias. O objetivo é garantir a ordem e a proteção tanto de candidatos quanto de eleitores durante o processo eleitoral, especialmente após o atentado que chocou o município e aumentou as preocupações com a violência política.

O Terminal Rodoviário de Natal registrou movimentação intensa, na manhã deste sábado (5), véspera das eleições municipais de 2024. O aumento no fluxo de passageiros se deve principalmente à gratuidade no transporte intermunicipal, que permite o uso gratuito do transporte coletivo rodoviário para eleitores que precisam se deslocar até seus municípios de votação no interior do Rio Grande do Norte. Ao todo, 13.780 bilhetes foram emitidos (ida e volta) para 6.890 eleitores, que garantiram o transporte das 7h de sábado até as 7h de segunda-feira (7). O investimento do Estado foi de R$ 600 mil.

Wellington Oliveira, diretor de Comunicação da Transpasse, diz que a procura foi alta pelos bilhetes gratuitos. “Até às 22h30 de ontem a gente emitiu as gratuidades. Atendemos até o último passageiro, não ficou ninguém para trás, aqueles que nos procuraram foram contemplados com o benefício da gratuidade. Infelizmente hoje a gente não deu continuidade, porque somos impedidos por decreto. Porém, o atendimento aos passageiros que irão embarcar continua. A venda dos bilhetes continua normal”, diz.

A movimentação na rodoviária tem sido intensa desde as primeiras horas da manhã. “A maior concentração de passageiros ocorreu entre 4h30 e 7h40, e a tendência é que continue ao longo do dia”, afirmou. Ele também ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da democracia. “Isso possibilita que o eleitor vote sem estar atrelado a nenhum político ou situação de curral eleitoral. Essa gratuidade dá ao eleitor a liberdade de exercer sua cidadania da melhor forma possível”.

Desde a última terça-feira, 1º, está disponível o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em outubro. Criada em 2019, a modalidade dá direito a retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.

Para ter direito ao saque-aniversário, o trabalhador precisar ter saldo em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia. A adesão é opcional. Caso escolha essa modalidade, no entanto, o empregado não poderá sacar o valor integral do Fundo de Garantia se for demitido.

Aqueles que não optarem pelo saque-aniversário permanecem na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Na modalidade de saque-rescisão, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida.

O resgate do valor pode ser feito no aplicativo do FGTS. É possível programar a transferência do dinheiro, sem taxas, para qualquer conta bancária em nome do titular. Retiradas também podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. O trabalhador ainda pode sacar o valor nos correspondentes Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão e apresentando documento de identidade.

Motoristas e condutores natalenses se surpreenderam com os preços dos combustíveis nas últimas semanas em Natal. Isso porque a gasolina comum apresentou aumento e está chegando a R$ 6,69 por litro em alguns postos da capital. Na última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), o preço médio em Natal estava em R$ 6,05 por litro.

O que intrigou motoristas em Natal é pelo fato de que não houve recente reajuste nas refinarias. O último reajuste foi no começo de julho. A última pesquisa da ANP foi feita entre os dias 22 e 28 de setembro de 2024, colocando o preço máximo em Natal a R$ 6,53/L e o preço mínimo em R$ 5,81/L.

Ao todo, 18 postos foram pesquisados pela ANP. O preço médio de R$ 6,05/L coloca Natal como a sexta gasolina mais cara do Nordeste, ficando a frente apenas de São Luís (R$ 5,59/L), Fortaleza (R$ 5,87/L), Recife (R$ 5,88/L) e Teresina (R$ 5,91/L). Em nível de Brasil, a gasolina mais cara ficou em Rio Branco (R$ 7,05/L).

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, concederam entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (3) para detalhar a operação que deve trazer os primeiros brasileiros do Líbano para o Brasil.

O primeiro voo de resgate parte nesta sexta-feira (4) de Lisboa, em Portugal, para a capital libanesa. O avião da Força Aérea Brasileira, um KC-30, deve chegar a Beirute por volta de 10h, horário de Brasília, 16h, horário local, retornando em seguida para a capital portuguesa. De Lisboa, ele seguirá para São Paulo, onde o desembarque está previsto para às 8h de sábado (5).

O Itamaraty estima em 220 o número de passageiros nessa primeira repatriação. O objetivo do governo brasileiro é repatriar cerca de 500 pessoas por semana. Terão prioridade de embarque idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidades médicas.

“Estamos repetindo o que fizemos de outubro do ano passado até o início desse ano com relação aos brasileiros que estavam na Palestina, Faixa de Gaza e Israel. A operação foi muito bem-sucedida, com cerca de 1.600 cidadãos repatriados”, lembrou Mauro Vieira.

Nova pesquisa de avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgada pelo instituto Quaest nesta quarta-feira, 2, mostra que a aprovação da gestão do petista recuou de 54% para 51%. O índice é maior que a rejeição, calculada em 45%. Outros 5% não souberam responder. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior, divulgada pela Quaest em julho deste ano, os que rejeitavam o governo Lula eram 43%, o que mostra que esse índice oscilou positivamente dois pontos. O instituto fez entrevistas presenciais com 2.000 brasileiros entre os dias 25 e 29 de setembro. O índice de confiabilidade do levantamento é de 95%.

Os grupos que mais aprovam a gestão de Lula são os moradores do Nordeste (69%), os que têm até o ensino fundamental (62%) e os que ganham até dois salários mínimos (62%). A rejeição, por sua vez, é maior entre os que possuem o ensino superior incompleto ou mais (59%), os que recebem mais de cinco salários mínimos (57%), os autodeclarados brancos (55%) e os evangélicos (55%). No último grupo, do qual Lula tenta se aproximar com pronunciamentos e projetos governamentais, o índice de desaprovação cresceu três pontos porcentuais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conta com o uso de drones para fiscalizar rodovias do País e identificar infrações cometidas por motoristas, como mexer no celular enquanto dirige, caminhões trafegarem pela faixa da esquerda e falta do uso de cinto de segurança por parte de condutores e passageiros. Até este início de outubro, a prática vem sendo adotada em estradas de Santa Catarina e Minas Gerais, e também já foi testada temporariamente em vias de Espírito Santo e Pará.

Existe a previsão de que a tecnologia seja aplicada em breve no Rio Grande do Sul. A expansão do uso de dispositivos de videomonitoramento para todo o território nacional não tem ainda um prazo. A medida começou no dia 26 de julho, na chamada fase de implementação. Em Minas Gerais, onde os drones são usados desde 30 de agosto, o dispositivo de videomonitoramento é utilizado sobre a BR-262, no trecho de serra, entre as cidades de Campos Altos e Luz.

A Superintendência do Estado mineiro afirma que, mesmo com as placas sinalizando a presença do equipamento no trecho, dezenas de ultrapassagens realizadas em local proibido, além de outras infrações, já foram flagradas pelos agentes da PRF.

Em Santa Catarina, os drones são controlados para sobrevoar a BR-282 (Via Expressa) e a BR-101, entre os municípios de São José e Palhoça. Neste ponto, já existe sinalização de placas informando sobre o tipo de fiscalização na área.

As eleições municipais de 2024 não contam com a possibilidade de voto em trânsito. Por isso, eleitores que não votarem devem justificar a ausência à Justiça Eleitoral no mesmo dia ou até 60 dias após a data da votação, que está marcada para 6 de outubro no primeiro turno.

Aqueles que estiverem fora do domicílio eleitoral durante o período do pleito poderão recorrer a justificativa por meio do aplicativo e-Título; pelo Portal Justifica, do TSE; nas mesas receptoras de votos ou em espaços montados unicamente para receber justificativas, situados nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios eleitorais.

O voto em trânsito é uma modalidade prevista pelo Código Eleitoral que garante o direito de escolha para os eleitores em transição no território nacional. No entanto, a opção só é valida para as definições de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital, dentro do mesmo Estado do domicílio eleitoral. Nestes casos, as urnas são instaladas nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Se for em outro Estado, só é possível votar para presidente da República.

No Brasil, pessoas alfabetizadas, com nacionalidade brasileira e idade entre 18 anos a 70 anos são obrigadas a votar. Como explica o advogado especialista em Direito Eleitoral ,Fernando Neisser, caso a pessoa não vote e não justifique a falta, estará sujeita, além do pagamento de uma multa de 3% a 10% do salário mínimo, a uma série de restrições de cunho financeiro, trabalhista, estudantil e legal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF) determinou neste sábado, 5, que o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) preste depoimento, em 24 horas, sobre o uso da rede social X (antigo Twitter) durante o período de proibição do seu acesso no País. Na noite da última sexta-feira, 4, o candidato do PRTB divulgou nas redes sociais um laudo falso contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).

A informação foi divulgada pela Globonews e confirmada pelo Estadão. O ministro argumentou no despacho que a Polícia Federal identificou “intensas atividades” dos perfis de Marçal desde a quarta-feira, 2. Moraes cita a possibilidade de cassação do registro do candidato do PRTB, pois há indícios de que ele tenha cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral”.

“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreveu Moraes.

Um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se tornou réu por importunação sexual e stalking (perseguição) contra uma aluna de doutorado da instituição. Segundo o portal Metrópoles, Jordi Julia Casas, de 53 anos, se masturbou durante videoconferências com uma orientanda. Ele nega as acusações.

De acordo com a reportagem, o professor não chegou a exibir os órgãos sexuais na câmera, mas fez movimentos repetitivos com um dos braços enquanto a estudante falava sobre um artigo científico.

Na denúncia do promotor do Ministério Público Estadual Eugênio Carvalho, que foi aceita pela Justiça, o professor fez “movimentos repetitivos que ele fazia com o braço, trepidação, expressões faciais e aspecto ofegante, além de ter ele, logo em seguida, buscado lenços de papel e movimentado-se como se estivesse se vestindo”.

Ao notar o fato, a então orientanda e hoje doutora em Geofísica Victória Cedraz, de 32 anos, passou a gravar as aulas com o professor, como forma de ter provas do abuso. Segundo relatos, Jordi passou a perseguir a estudante, insistindo em encontrá-la pessoalmente e por mensagens.

Em São José do Campestre, a candidata Nega de Neném Borges segue na disputa pela Prefeitura. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não concluiu o julgamento da viúva do ex-prefeito assassinado, e ela continua com a candidatura deferida, como decidiu o juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, da 15ª Zona Eleitoral.

Tanto o prefeito Eribaldo Pinquim (MDB) como o candidato Sânzio de Dr. Laercio (PL) tentaram impugnar a candidatura de Nega. O Ministério Público Eleitoral também deu parecer favorável à candidata. O julgamento do caso no TRE ocorrerá somente em sessão a se realizar na próxima semana. A situação da candidatura dela pode ser confirmada no site oficial da Justiça Eleitoral.

“A Corte Superior Eleitoral considerou a questão prejudicada em virtude da remansosa jurisprudência, qual seja: o evento morte, especialmente quando ocorrida com significativa antecedência do processo eleitoral (dentro do prazo de desincompatibilização), põe termo à causa de inelegibilidade em pauta, citando os precedentes fixados no RE no 758.461 (STF) e nos AgR-REspEl no 0600403-51/PR e 177-20/MG (TSE)”, argumentou o juiz Francisco Júnior, ao deferir a candidatura de Nega de Neném Borges.

O Núcleo de Educação da Infância (NEI/UFRN), vinculado ao Centro de Educação (CE/UFRN), abriu 40 vagas para berçário e pré-escola com ingresso em 2025. Devido à grande procura, o processo de seleção acontece por meio de sorteio público, a ser realizado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). As inscrições para estudar na instituição pública vão até 12 de outubro e podem ser realizadas por meio desta página, acessando “processos seletivos” > processos seletivos-infantil/fundamental.

Vinte vagas são oferecidas para a turma denominada Berçário 2, turno matutino, das 7h30 às 11h. Podem participar da seletiva crianças que nasceram entre 1º de abril de 2023 e 31 de março de 2024. Outras 20 ofertas são para a turma 1, que realiza atividades vespertinamente, das 13h30 às 17h. A oportunidade é para nascidos entre 1º de abril de 2022 e 31 de março de 2023.

A escolha por um dos grupos deverá ser feita no momento da inscrição. Das vagas oferecidas, 50% são destinadas para ampla concorrência (AC); 45% para inseridos no perfil socioeconômico (PSE) e que sejam pretos, pardos ou indígenas (PPI); e 5% para pessoas com deficiência (PcD). Se o candidato estiver inscrito em duas ou mais opções de cotas, apenas uma será considerada e as demais serão automaticamente negadas.

As homologações das inscrições ocorrem entre 12 e 21 de outubro. Indeferidos podem solicitar revisão da análise enviando uma mensagem para o e-mail recurso@nei.ufrn.br, das 18h do dia 22 até as 23h59 de 23 de outubro. O resultado dessa fase será divulgado oficialmente na sexta-feira, 25 de outubro.

O terceiro trimestre de 2024, que inclui a reta final das pré-campanhas e a maior parte do período eleitoral das disputas municipais, registrou 323 casos de violência contra figuras da política brasileira. É o trimestre mais violento dos últimos cinco anos, segundo levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

O estudo, cuja série histórica começou em 2019, revela uma escalada no número de casos em eleições municipais e indica como desafio urgente para a democracia do País, segundo analistas ouvidos pelo Estadão, o resgate da civilidade e do espírito republicano na disputa eleitoral.

Os números de julho, agosto e setembro superam os últimos três meses de 2020 – que incluem o período eleitoral daquele ano -, quando os pesquisadores catalogaram 236 casos. Neste ano, foram 242 considerando as mesmas categorias de pesquisa: violência física e psicológica. Os outros 81 casos foram tipificados como violência de natureza semiótica (como desqualificação e objetificação), econômica (roubo ou vandalismo) e sexual (assédio, importunação e ameaça de estupro), novas categorias no estudo. Com os dados deste último trimestre, 2024 chega à marca de 510 casos de violência política em todo o País.

Quatro pessoas foram presas durante a Operação da Lei Seca em Natal nessa quinta-feira (3). De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os condutores estavam dirigindo embriagados. Outra prisão registrada foi de um homem que portava uma arma de fogo e tentou fugir das autoridades durante a blitz.

Os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes e autuados criminalmente com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A tentativa de fuga do motorista ocorreu durante ponto de bloqueio na avenida das Fronteiras, bairro Potengi, na zona Norte de Natal. O condutor de, 46 anos, estava a bordo de automóvel e tentou fugir pela contramão. Logo em seguida, o acompanhamento tático conseguiu detê-lo.

Durante uma busca no carro foi localizado uma pistola calibre 9mm com dois carregadores e vinte e uma munições. A fiscalização, que ocorreu nas zonas Leste, Norte, Sul e Oeste de Natal, culminou na autuação administrativa de outros vinte e quatro condutores por misturar álcool e direção.

Goleiro com passagem pelo América, Daniel Guimarães morreu nesta sexta-feira (4), aos 37 anos, vítima de um câncer, identificado pelos médicos na região do retroperitônio em 2021. No mesmo ano, ele havia interrompido a carreira para realizar o tratamento contra a doença.

O arqueiro, que deixa a esposa Carol e os filhos Davi e Clara, iniciou sua carreira no América-MG, em 2006. Desde então, acumulou passagens por América-RN, Red Bull Bragantino e Ponte Preta, clube pelo qual jogou em 2013.

Após o início do tratamento contra o câncer, Daniel Guimarães voltou aos gramados e atuou pelo Nacional, de Portugal. Porém encerrou sua passagem pelo clube para novamente cuidar de sua saúde. O clube português lamentou a morte do atleta em nota publicada por meio das redes sociais.

Faltando poucos dias para a vistoria da FIFA, que ocorrerá na próxima quarta-feira (9) e irá avaliar a candidatura de Natal como cidade-sede da Copa do Mundo Feminina 2027, o subsecretário de Esportes e Lazer (SEL), Cézar Nunes, esclareceu como será as etapas da seletiva para o mundial. Em entrevista exclusiva para a TRIBUNA DO NORTE, o secretário avaliou que a capital vive um bom momento e que está tudo pronto para o início da FIFA.

O resultado das etapas das vistoria da FIFA estão previstas para serem divulgada entre janeiro e março do próximo ano, revelou Cézar Nunes. “Das vistorias, sai o resultado só no final, no final de todas elas. A perspectiva é que seja aí entre janeiro a março, mais ou menos, do próximo ano que sai a lista definitiva. Essa é a nossa perspectiva”, explicou o subsecretário.

De acordo com Nunes, a primeira visita é para avaliar o estádio Arena das Dunas e o aeroporto. Já a segunda, marcada para meados de novembro, será para avaliar a rede hoteleira e infraestrutura de hospedagens. Por último, estimada para ocorrer em dezembro, será examinado as sedes escolhidas para serem os Centros de Treinamento (CTs) das seleções.

Os moradores da cidade Ceará-Mirim, na Grande Natal, viveram uma condição semelhante à verificada no deserto do Saara. Isso porque, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o município potiguar registrou umidade do ar de 17,7% nessa quinta-feira (3). No deserto do norte da África, por exemplo, esse percentual varia de 14% a 20%.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o índice ideal de umidade é entre 50% e 60%. A baixa umidade do ar provoca desconforto quase imediato, com pele, olhos, nariz e gargantas secos, indisposição, além de risco de incêndios.

Os dados de umidade são monitorados pelas estações do Inmet, que estão em todas as regiões do país, mas não cobrem todos os municípios do Brasil. No Rio Grande do Norte, o Inmet tem 12 estações de monitoramento de umidade. Veja o resultado apontado em cada uma delas nessa quinta-feira:

Ceará-Mirim 17.7%
Ipanguaçu 21.7%
Santa Cruz 22.6%
Apodi 23.2%
Mossoró 23.2%
Macau 23.6%
Natal – Aeroporto 24.0%
Seridó (Caicó) 24.3%
Caicó 24.5%
Natal 25.1%
Natal 25.3%
Calcanhar 25.5%

Foi iniciada na manhã desta sexta-feira (4) a operação que distribui as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais que acontecem no próximo domingo (6). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE-RN), os equipamentos passam pela conferência nesta sexta (4) e serão transportados no sábado (5).

A coordenadora de eleições do TRT-RN, Teresa Farache, explicou que a preparação das urnas é feita em uma audiência pública com a presença dos partidos, da Ordem de Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN) e outras entidades fiscalizadoras previstas em resolução.

“Nessa audiência, também com a presença dos juízes eleitorais, são gerados os dados dos eleitores, os dados dos candidatos, fotos dos candidatos, e essas mídias vão ser inseridas nas urnas eletrônicas com esses dados e informações”, disse Farache. Isso significa que cada urna possui um endereço específico e só pode ser utilizada na seção para a qual foi configurada, contendo os nomes dos eleitores daquela seção.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (5), às 12h, a cerimônia de verificação da integridade dos sistemas eleitorais. O evento é um procedimento de praxe que acontecerá na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que será realizado no domingo (6). A cerimônia tem objetivo de realizar uma auditoria no sistema que será usado para totalizar os votos que serão computados na urna eletrônica pelos eleitores de todo o país.

Durante o evento, serão verificados os programas que gerenciam o resultado do pleito, chamados de gerenciamento da totalização. Os sistemas de receptores de arquivos de urna e de informação de arquivos de urna também serão inspecionados. Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar.

Cerca de 12 mil agentes de segurança foram escalados para trabalhar no Rio Grande do Norte durante as eleições municipais do próximo domingo (6), segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed).

O anúncio da operação especial para a eleição foi feito pela pasta em uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (4). Os agentes vão atuar nas ruas e espalhados pelos 1.524 locais de votação do estado.

O titular da Sesed, coronel Francisco Araújo, explicou que a distribuição dos agentes no dia da eleição foi feita de acordo com a quantidade de sessões eleitorais que cada município tem e com os pedidos de cada zona eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“As forças de segurança pública do estado irão trabalhar de forma integrada com as forças federais e com as forças de defesa nacional. Então, é uma operação integrada com todos esses órgãos nos locais onde há necessidade de reforço e de colocar um maior número de agentes”, disse Araújo.

Um homem preso em flagrante por furto ameaçou um juiz durante a audiência de custódia realizada no Rio Grande do Norte e disse que era mais perigoso que o conhecido traficante Fernandinho Beira-Mar. O detido ainda declarou que explodiria a casa do magistrado e o chamou de “cachorro”.

O caso aconteceu no dia 26 de setembro, em uma audiência realizada por videoconferência e as imagens passaram a circular nas redes sociais. Ele recebeu determinação de prisão preventiva e também poderá responder por desacato.

“Sou mais perigoso que Fernandinho Beira-Mar. Só basta eu estralar um dedo e o fórum da sua casa explode. E quem vai lá sou eu pipocar, se o senhor me der uma cadeia. Confirma o senhor, com quem o senhor está falando aqui? (…) ainda bem que o senhor sabe quem é autoridade aqui também”, disse o homem.

O criminoso tinha sido preso em flagrante junto com uma mulher, por furto. Eles foram detidos pela população, que acionou a polícia. Após a audiência de custódia, a mulher foi liberada para responder em liberdade, já que não tinha antecedentes criminais.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (4) que a desinformação nas eleições representa uma espécie de “cabresto digital”. A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6).

Segundo ela, a tecnologia trouxe o abuso do uso de algoritmos e gerou a desinformação nas eleições. Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto. “Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”, afirmou.

A presidente também destacou que as eleições no Brasil são livres e democráticas. “As eleições de 2024 representam o desafio de a gente ter um domingo de alegria democrática, de tranquilidade democrática, de civilidade e paz na hora de votar”, completou.

Uma das áreas de check-in do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi isolada após um policial civil armado ameaçar as pessoas no local na manhã desta quinta-feira (3). Segundo a Fraport, administradora do aeroporto, o homem sofreu um “aparente surto psicótico”.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, o suspeito, que tem 32 anos, é cearense e atua como policial no Rio Grande do Norte. Uma testemunha relatou que ele chegou em um carro freando bruscamente, entrou no aeroporto de arma em punho, foi à área do check-in doméstico e disse que queria um voo.

Os funcionários e os passageiros que estavam no local foram retirados, e a área foi isolada. Equipes da Polícia Militar e da segurança do aeroporto foram enviadas para tentar conter o homem. Segundo a Polícia Federal, o homem, que não teve a identidade divulgada, foi contido pela PM. 

O policial estava sendo procurado por familiares. Ele foi conduzido pelas equipes da PMCE para a Delegacia do Aeroporto, onde foi ouvido e autuado por desacato e desobediência. Posteriormente, o homem foi escoltado por policiais militares para um hospital para passar por uma avaliação médica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira (3), ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Desde o primeiro semestre de 2023, o governo trabalha na regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois mil sites de bets irregulares podem ser banidos a partir de 11 de outubro. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto. Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

“Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro. O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (3), por unanimidade, o envio de apoio de Força Federal para reforço da segurança nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte. A Corte já havia aprovado, na semana passada, o envio de tropas para João Dias, no Alto Oeste potiguar, onde o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil), que era candidato à reeleição, foi assassinado em agosto.

Para pedir ao TSE o reforço das forças federais em São Gonçalo do Amarante, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte considerou que houve “graves episódios de violência”.

“No caso dos autos, evidencia-se graves episódios de violência havidos no município de São Gonçalo do Amarante com destaque para o ocorrido em 6 de setembro de 2024, quando o irmão de um candidato a vereador foi alvejado por disparo de arma de fogo”, ressaltou a Procuradora Regional Clarisier Morais, que apontou o receio de grave perturbação dos trabalhos eleitorais, com o acirramento político “acima do que normalmente se observa”.

A Operação Raízes de Cedro, que vai repatriar brasileiros que estão no Líbano, será adiada. Inicialmente, a volta de 220 cidadãos começaria nesta sexta-feira (4), mas por falta de segurança para transportar essas pessoas até o aeroporto, a operação não ocorrerá.

“Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia”, informou nota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Na madrugada de hoje, pelo menos um ataque israelense atingiu as proximidades do perímetro do aeroporto internacional de Beirute, de acordo com uma fonte do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Líbano.

Em seis estados e no Distrito Federal, o cenário de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 tem se mantido, segundo o Boletim InfoGripe divulgado hoje 26 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O crescimento do número de casos foi registrado em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.

A análise aponta que, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, já se observa a desaceleração do crescimento dos casos graves de SRAG por Sars-CoV-2. Já as ocorrências de SRAG por rinovírus, que atingem principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos, mantêm a desaceleração ou queda em grande parte dos estados da região Centro-Sul e Nordeste, exceto no Ceará e Pernambuco, que ainda apresentam aumento do vírus.

Segundo a Fiocruz, dez das 27 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas): Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. Apesar da diminuição do crescimento dos casos graves, o estudo mostra que a covid-19 ainda é a principal causa de mortalidade por síndrome respiratória entre os idosos, seguida pela influenza A.

Por volta das 12h desta quarta-feira 02, equipes da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar 1º BPM estavam realizando patrulhamento no bairro das Rocas, zona Leste Natal, quando foram acionadas pelo Copom devido uma tentativa de homicídio, que havia ocorrido minutos antes na mesma área.

Imediatamente, as equipes se deslocaram para o local, mais precisamente na Travessa Irmã Vitória, onde localizaram o veículo utilizado na ação criminosa. Seguindo a conduta de patrulha, os policiais avistaram vários indivíduos sobre telhados, que, ao perceberem a presença policial, dispararam diversas vezes contra as equipes.

Na tentativa de fuga, os suspeitos entraram em uma residência de dois andares, onde houve confronto com as equipes policiais. Os agentes conseguiram adentrar o imóvel, sendo recebidos a tiros, aos quais reagiram de imediato, cessando a agressão. Um dos suspeitos foi preso, enquanto os outros foram socorridos após serem alvejados, mas não resistiram aos ferimentos e tiveram o óbito constatado ao dar entrada na unidade hospitalar.

O Rio Grande do Norte está entre os 15 estados brasileiros que não terão Lei Seca durante as eleições municipais deste domingo 6, de acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Contrária à Lei Seca nas eleições, a entidade confirmou nesta quinta-feira 3 que os eleitores do Estado poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente, uma vez que o Estado não editou portaria para a restrição.

Além do RN, os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe também não adotarão a medida.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) detalhará o esquema de segurança das eleições no RN em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira 4, às 11h, na Escola de Governo. A ausência da Lei Seca é uma decisão local, cabendo a cada estado, por meio de suas secretarias de segurança e tribunais eleitorais, decidir pela implementação ou não da medida.

“O senhor é um padre de festa junina”, disse a candidata a presidente Soraya Thronicke (Pode) durante o último debate do primeiro turno da eleição de 2022. A declaração da presidenciável contra o também candidato Padre Kelmon (atualmente no PL e, na época, no PTB), em 29 de setembro, extrapolou o alcance do debate televisivo, foi repetida inúmeras vezes na internet em tom cômico e ganhou espaço na memória do eleitor até hoje. Virou “meme”.

Definido como uma linguagem que viraliza no universo virtual, “o meme cumpre essa função de entreter e divertir, mas também têm outros objetivos, especialmente no ambiente político”, explica à Agência Brasil o professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Viktor Chagas.

Autor da pesquisa A política dos memes e os memes da política: proposta metodológica de análise de conteúdo de memes dos debates eleitorais de 2014, o pesquisador esclarece que o termo não surgiu diretamente da internet. Originalmente, a definição se refere à maneira como as informações culturais são transmitidas de geração em geração.

As eleições municipais de domingo 06 serão acompanhadas por cinco missões de observadores nacionais. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira 03 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes credenciadas pelo tribunal vão percorrer 23 estados durante o pleito para verificar a transparência e a integridade das eleições brasileiras. Ao todo, as missões terão 259 pessoas para realizar a fiscalização. Somente o Amapá, Piauí e Tocantins não receberão a visita de observadores nacionais.

O grupo de observadores será composto por representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Segundo o TSE, as missões de observação eleitoral contribuem para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro e ampliar a confiança nas eleições.

O Idec protocolou uma denúncia contra o McDonald’s para que seja cumprida a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 24/2010 da Anvisa. Essa norma exige que informações sobre riscos à saúde sejam incluídas na publicidade de produtos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio. Os chamados “alertas sanitários” devem aparecer em qualquer tipo de promoção comercial desses produtos, inclusive em cupons de desconto.

Na denúncia, feita à Vigilância Sanitária (Visa-DF), o Instituto destaca algumas práticas da rede de fast food para aumentar o consumo de seus produtos, impulsionando assim suas vendas. Uma dessas estratégias de promoção comercial é a distribuição de cupons de desconto por meio de plataforma de e-commerce e aplicativos de dispositivos móveis.

“Infelizmente, esse é mais um exemplo de uma grande marca lucrando às custas dos direitos e, nesse caso, até da saúde de pessoas consumidoras. Ao não informar sobre os perigos do consumo excessivo de nutrientes críticos, o Mc Donald’s falha na transparência com o público consumidor”, afirma Ana Maria Maya, especialista do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec.

Mais de 2,6 milhões de eleitores no Rio Grande do Norte estão aptos a ir às urnas no domingo 6, para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 167 municípios. No entanto, os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral, ou seja, nas cidades onde moram e/ou votam, e não puderem votar devem justificar sua ausência, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Justiça Eleitoral, a justificativa de ausência pode ser feita, de preferência, pelo aplicativo e-Título, disponível para download nas lojas Google Play e Apple Store. No dia da eleição, os eleitores também podem imprimir e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (em formato PDF) e entregá-lo nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e cartórios eleitorais.

Os eleitores que não justificarem sua ausência no dia das eleições poderão fazer isso até 60 dias. No RN, apenas o município de Natal pode ter segundo turno, caso nenhum candidato seja eleitor por maioria absoluta (metade mais um dos votos) no próximo domingo. Com 575,6 mil eleitores, a capital se enquadra nas exigências da Constituição e da Resolução TSE 23.734/2024, que determinam que apenas as cidades com mais de 200 mil eleitores aptos podem ter segundo turno.

Após assinatura de acordo, a Prefeitura do Rio e o governo federal realizaram nesta quinta-feira 3 uma cerimônia de entrega das chaves do terreno do Gasômetro para o Clube de Regatas do Flamengo. O terreno pertencia a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal e foi arrematado, em leilão, por mais R$ 130 milhões. No local, está prevista a construção de um novo estádio para o clube.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram por videoconferência, de Brasília, da reunião que marcou a oficialização do acordo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, estiveram no centro de operações da capital fluminense. Lula disse que se trata de um dia importante para o Flamengo e afirmou estar cumprindo a promessa de dar um tratamento muito especial ao Rio de Janeiro.

Brasileiros que vão às urnas neste domingo (6) não podem levar armas para as seções eleitorais. Da mesma forma, a legislação eleitoral impede o transporte de armas e munições em todo o território nacional no período próximo da votação. Quem descumpre as medidas pode ser preso em flagrante.

As regras sobre o porte e o transporte deste tipo de material constam em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, aprovada no começo do ano. Também estão na lei eleitoral e em entendimentos firmados pelo próprio tribunal em eleições anteriores.

As medidas têm o objetivo de evitar casos de violência nos dias das eleições. Veja abaixo as regras para o porte e o transporte de armas no dia da votação.

Porte de armas

O cidadão que tem porte de armas não pode levá-las para as seções eleitorais. Mesmo os policiais devem, em regra, ficar a 100 metros dos locais de votação e não podem entrar nestes lugares sem ordem judicial ou aval do presidente da seção, no período entre 48 horas antes e 24 horas depois da votação.

A entrada nas seções com armas está reservada às forças de segurança apenas quando são chamadas pelas autoridades ligadas ao pleito. Outra exceção é o policial que está em atividade: mesmo armado, ele pode entrar na seção eleitoral para votar. Quem descumprir as normas está sujeito à prisão em flagrante por porte ilegal de arma. E pode responder por crime eleitoral.

Transporte de armas

O transporte de armas também é proibido em todo o território nacional para colecionadores, atiradores e caçadores, no dia da eleição, nas 24 horas anteriores e posteriores ao pleito. Da mesma forma que em relação ao porte, quem não cumpre as regras para o transporte de armas e munições pode ser preso em flagrange por porte ilegal de armas. E pode responder por crime eleitoral.

Eleições

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no país para eleger quase 59 mil vereadores e mais de 5,5 mil prefeitos. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro; o segundo turno ocorrerá no dia 27.

Se você está pensando em usar o seu e-Título (título de eleitor digital) para votar no primeiro turno das eleições de 2024, para prefeitos e vereadores, marcado para domingo (6), atenção: o prazo para baixar ou atualizar o e-Título acaba neste sábado (5).

Para votar no segundo turno, nas cidades em que ele acontecer, será preciso ter o app atualizado até 26 de outubro. O documento eletrônico não é emitido no dia da votação. O e-Título pode substituir o título de eleitor impresso e o documento com foto nas eleições se você já tiver feito o cadastramento biométrico e, portanto, tiver a foto cadastrada no perfil do app.

Se você não tiver foto no e-Título, ou não conseguir baixá-lo a tempo, ainda poderá votar apresentando RG, identidade social, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte, certificado de reservista ou carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei.

O título de eleitor impresso não tem foto e, por isso, não serve para permitir a votação. O aplicativo também serve para consultar o local de votação, justificar a ausência nas eleições e emitir outros documentos junto à Justiça Eleitoral. No final de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 46 milhões de eleitores têm contas cadastradas no e-Título.

Um dos cometas mais importantes a passar perto da Terra neste século, estará visível com maior nitidez neste mês de outubro. Apelidado de “Cometa do Século”, a máxima aproximação do cometa à Terra ocorrerá no domingo, (13). Segundo o pesquisador Filipe Monteiro, do Observatório Nacional (ON), “a distância equivale a 70.724.459 quilômetros, enquanto seu periélio (maior aproximação ao Sol) ocorreu na sexta-feira (27 de setembro)” .

Durante o mês de agosto e até a última semana de setembro, o cometa esteve ofuscado pelo brilho do Sol, devido à baixa elongação (proximidade aparente ao Sol), o que dificultou sua observação. Antes, na semana de 22 de setembro, ele pôde ser visto no céu ao amanhecer. Monteiro disse que entre os dias 7 e 11 de outubro, o cometa voltará a se aproximar muito do Sol, mas, após essa fase, será possível observá-lo logo após o pôr do sol.

Para se obter melhor visão do “Cometa do Século” é essencial escolher um local longe da poluição luminosa. Quem quiser observá-lo deve se posicionar com os olhos ou instrumentos voltados para o horizonte leste, onde o Sol nasce, por volta das 4h30 da madrugada. Monteiro informou que “talvez seja possível identificar uma mancha difusa que pode ser melhor visualizada com o auxílio de instrumentos como binóculos ou câmeras”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) novas autorizações de envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6).

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN) e mais três localidades que não foram divulgadas porque os processos estão em segredo de Justiça.

No mês passado, o TSE também aprovou 53 processos para garantir a segurança da votação em municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.