O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico. “Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”

Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.

Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia. “Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, afirmou.

Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (24) de um evento paralelo, organizado por ele e pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no encontro “Em defesa da democracia: lutando contra o extremismo”, também na sede da ONU, na cidade norte-americana. No evento, Lula fez um balanço sobre a quebra de confiança no regime democrático, abalado pelo agravamento da exploração capitalista, abrindo espaço para extremismo e forças totalitárias.

“A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos. Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático. Um sistema que privilegia os homens brancos e falha com as mulheres negras é imoral. Fartura para poucos e fome para muitos em pleno século XXI é a antessala para o totalitarismo. Nossa luta é fazer com que a democracia volte a ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos”, disse o presidente. Para Lula, a democracia vive seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial.

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima. Ontem (23), o cantor sertanejo teve mandado de prisão expedido nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife.

Ele é acusado de ter ligação com pessoas investigadas na Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que apura um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar pela internet (bets). Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família.

Na mesma decisão, o desembargador derrubou a medida que suspendeu o passaporte e o porte de arma do cantor. Para o magistrado, a decretação da prisão de Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do cantor, foi justificada com base em ilações.

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

Policiais militares detiveram um homem após ele permitir que um adolescente pilotasse uma motocicleta sem habilitação. O caso ocorreu na segunda-feira na cidade de Extremoz, localizada na Grande Natal.

Segundo as informações da Polícia Militar, o caso ocorreu no centro da cidade. Ele foi autuado em flagrante por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada. Diante dos fatos, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil pra procedimentos cabíveis.

A Polícia Civil da 73ª Delegacia de Umarizal prendeu, nesta segunda-feira (23), o terceiro suspeito envolvido no homicídio de Leonardo Lopes de Freitas, conhecido como “Léo Cachoeira”. O jovem, de 19 anos, foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Conforme as investigações, o suspeito, em conjunto com outros dois homens, cometeu o assassinato no dia 19 de abril de 2024. Na ocasião, também foi registrada uma tentativa de homicídio contra um homem de 24 anos. Os dois cúmplices já haviam sido capturados e estão presos.

Após ser conduzido à Delegacia para os trâmites legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A investigação continua em andamento para esclarecer todos os detalhes do crime.

A Polícia Civil realizou uma operação em São Miguel do Gostoso, no litoral do RN, na manhã desta terça-feira (24). Durante a ação, um mandado de busca e apreensão contra um homem, de 48 anos, investigado por aliciar crianças e explorar sexualmente adolescentes no município.

O suspeito, segundo as investigações, oferecia empregos em estabelecimentos comerciais na região para menores de idade, prometendo benefícios como tablets, celulares e dinheiro em troca da realização de um “teste” prévio de caráter sexual que a vítima desconhecia.

As vítimas eram conduzidas individualmente a um motel onde o “teste” era revelado, que consistia na realização de atos libidinosos e conjuncão carnal. Durante a operação, foram apreendidos dois celulares, um pen-drive e uma munição calibre 38, o que levou à condução do suspeito à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a posse ilegal da munição.

A Receita Federal promoveu uma operação, na manhã desta terça-feira (24), para combater o contrabando de cigarros no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. Inicialmente, três suspeitos de contrabando de cigarros foram presos pela Polícia Civil. Uma carga de cigarros também foi apreendida. O material apreendido será encaminhado às autoridades policiais para uma investigação mais detalhada do crime, por meio de um inquérito policial.

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal atua rotineiramente combatendo ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Na semana passada, um servidor da Receita foi baleado durante uma operação com a Polícia Civil/Deicor, em Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal. As equipes foram recebidas a tiros ao abordarem um caminhão carregado de cigarros ilegais e escoltado por outros criminosos. O caso ocorreu na manhã da última quarta-feira (18).

As ocorrências de incêndios em áreas de mata apresentaram um aumento de 10,2% no Rio Grande do Norte de janeiro a setembro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram 807 ocorrências neste ano contra 732 em 2023, segundo dados do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBM-RN).

O CBM disse ainda que os meses de julho, agosto e setembro foram os meses de maior incidência recente em relação ao mesmo período do ano passado, sendo julho com aumento de 63%, agosto com 37%, e setembro com 46%, respectivamente. Os números brutos não foram divulgados.

Segundo o Coronel Erbes Lucena, diretor do Comando Operacional do CBM-RN, o aumento de incêndios nesta época do ano é ocasionado pela “temporada normal de incêndios em vegetação, ocasionada pela alta temperatura e fortes ventos comuns ao período”, disse. Ainda segundo o diretor do Comando Operacional do CBM-RN, Coronel Erbes Lucena, a tendência é que haja um “aumento da incidência de focos de incendios em vegetação na zona rural e em lotes urbanos”.

O debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo organizado pelo Grupo Flow em parceria com o Grupo Nexo, da Faculdade de Direito da USP, e realizado na noite desta segunda-feira (23) foi marcado pela expulsão de Pablo Marçal (PRTB) por desrespeito às regras já na reta final do evento, durante as considerações finais. Em outros momentos, houve também ataques pessoais.

Estavam vetados insultos, ofensas, xingamentos e uso de apelidos pejorativos, e o participante que infringisse alguma das regras receberia advertências, sendo retirado se acumulasse três delas. Marçal foi advertido seguidamente até a expulsão após chamar Ricardo Nunes (MDB) por um apelido e também afirmar que Nunes seria preso pela Polícia Federal em um possível mandato dele.

“Tomei três advertências numa fala”, reclamou o ex-coach. “Essa é a minha indignação como cidadão aqui agora e não faz o mínimo sentido, eu usei do meu tempo, fui advertido, segui nas regras, ele [o mediador Carlos Tramontina] poderia me advertir depois que eu terminar de falar, ele até verbalizou. Por que você está usando esse último momento? Porque o último momento é meu, veio do sorteio”, afirmou.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão solene no Plenário “Deputado José Mariz” para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, Dom Alcivan Tadeus. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Cida Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo bispo ao estado da Paraíba.

Dom Alcivan expressou sua gratidão pela homenagem e pela acolhida que tem recebido desde sua chegada ao estado. “Para mim, é um orgulho, porque desde que aqui cheguei fui muito bem acolhido por todo o povo da Paraíba, pelo clero, os religiosos, os seminaristas. Sinto-me em casa desde o primeiro momento que aqui cheguei para exercer essa missão como bispo auxiliar”, afirmou.

A Justiça Eleitoral do RN já iniciou o processo de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2024. Serão preparadas no estado um total de 8.114 urnas para as mesas receptoras de votos, além de 378 para eventuais contingências, visando atender a 2.649.282 eleitores aptos a escolherem seus prefeitos e vereadores. Todos os dados necessários para a votação são gravados inicialmente nas mídias para posterior instalação nas urnas eletrônicas, que, ao final, serão lacradas.

O trabalho tem por objetivo gravar, em mídias de carga, os sistemas eleitorais e os programas oficiais das urnas, assim como os dados essenciais para a votação, incluindo informações dos eleitores de cada seção eleitoral e número e foto dos candidatos. Até a próxima sexta-feira (27) todas as zonas eleitorais deverão realizar suas cerimônias de Geração de Mídias, presididas pela juíza ou juiz eleitoral, ou por autoridade designada pelo TRE.

A governadora Fátima Bezerra convidou, mas o presidente Lula não virá ao Rio Grande do Norte para acompanhar o lançamento de obras federais no Estado, que ocorre, na manhã desta terça-feira (24), em Macaíba e Natal.

Em resposta ao Oficio nº 273/2024-GE, protocolado dia 18, o diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Paulo Cangussú André, informa que “pela natureza do assunto, a demanda foi enviada para análise” ao Gabinete Adjunto.

Já no ofício datado do dia 17, a governadora do Estado destacava “a grata satisfação de que o o Rio Grande do Norte foi contemplado com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 244 projetos selecionados no Novo PAC Seleções, anunciados em 2023, além de outros investimentos estruturantes que visam o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”.

Por essa razão, dizia que era “imprescindível” a vinda presidente Lula da Silva para participar da inauguração da duplicação da Reta Tabajara e a publicação, até dezembro, do edital de licitação para duplicação da BR-304, bem como do anúncio da federalização dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) e instalação das defensas da Ponte Newton Navarro, em Natal e, ainda, da assinatura de Termos de Compromissos nas áreas de mobilidade urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Um homem, que havia fugido da cadeia de Alcaçuz, em 2017, e estava foragido da justiça, foi preso nesta sexta-feira (20) no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal. A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

A ação ainda resultou em um auto de prisão em flagrante, pois o foragido ofereceu resistência. No momento da prisão, ele estava portando uma arma de fogo calibre .380, com quatro carregadores cheios, totalizando 59 munições, além de documentos falsos. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, receptação dolosa, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Segundo a Polícia, ele ainda é suspeito, também, de ter cometido os crimes de: homicídio, tráfico de drogas, roubo e receptação. As investigações apontam ainda que ele é integrante de uma facção criminosa local. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Justiça concedeu liberdade provisória ao policial militar que atropelou e matou um pedestre na madrugada do último sábado (21), em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. A decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O policial militar, que estava de folga, passou por uma audiência de custódia – período em que o juiz analisa a legalidade de uma prisão em flagrante – e foi liberado com algumas condicionantes.

Segundo a decisão, ele deverá comparecer periodicamente ao juízo competente, entre os dias 10 e 15 de cada mês, para informar e justificar suas atividades. Ele também deve fornecer endereço completo e atualizá-lo em caso de alteração. Também está proibido de ausentar-se da Comarca de Natal, salvo mediante comunicação prévia e autorização do juízo competente.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Natal), prendeu na tarde deste sábado (21), um homem de 38 anos sob a acusação de tráfico de drogas. A ação ocorreu no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, e resultou na apreensão de diversas substâncias ilícitas.

Na sexta-feira (20), a DENARC recebeu informações que indicavam que o suspeito estaria envolvido na distribuição de drogas sintéticas durante um evento programado para o fim de semana. As investigações revelaram que ele também guardava outros tipos de entorpecentes e anabolizantes em sua residência.

Diante das informações, a equipe iniciou diligências na sexta, realizando levantamentos sobre o local do evento e o veículo utilizado para o transporte das drogas. Com base nos dados coletados, foi solicitado um mandado de busca e apreensão ao Plantão Judiciário.

No sábado, as equipes policiais foram divididas: uma parte monitorou o evento, enquanto outra se dirigiu à residência do suspeito. Os agentes flagraram o homem ao chegar em sua casa e imediatamente cumpriram o mandado, encontrando uma variedade de drogas sintéticas, incluindo porções de MDMA, comprimidos de ecstasy, micropontos de LSD, além de maconha, anabolizantes e medicamentos controlados.

Um homem, de 34 anos, foi preso suspeito por ter estuprado a própria filha, que na época tinha 12 anos. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (23), em Natal. Segundo as investigações da Polícia Civil, o suposto ato foi cometido no município de João Câmara, na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte.

Desde o crime, os policiais vinham monitorando o suspeito. Diligências foram realizadas e o homem foi capturado e preso no bairro Igapó, na zona Norte de Natal. O suspeito foi conduzido até a delegacia e, no interrogatório, confessou o crime. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) mostram que o sistema público já realizou 276 transplantes de órgãos, no período de janeiro a agosto deste ano. O número é superior aos procedimentos realizados em todo 2023, no entanto, 937 potiguares ainda aguardam na fila por um transplante de órgão. Essa espera alerta para a necessidade da campanha do Setembro Verde, período dedicado à conscientização da doação de órgãos como um gesto de solidariedade.

De acordo com a Subcoordenadoria de Transplante de Órgãos da pasta, o Rio Grande do Norte realizou 139 transplantes de córneas, 101 de medula óssea, 35 de rins e um transplante de coração. Embora os números tenham crescido, a lista de espera apresenta quantitativos ainda maiores. São mais de 601 pacientes na espera por córneas, 320 por rins, 15 por médula óssea e um por coração.

Para Rogéria Nunes, coordenadora da Central de Transplantes do RN, esses quantitativos apontam preocupação pela saúde. “Cada vez mais a fila está aumentando, ou seja, existe uma demanda cada vez maior para a doação. As pessoas estão envelhecendo e mais problemas crônicos aparecem com indicação de transplante, mas o nosso número de doação não aumenta, se mantém estável. Então a nossa fila cresce constantemente por causa disso”, afirma.

Os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) têm até o dia 16 de outubro para sacar os valores. Segundo o BC, R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), disse que a retomada da obra da engorda de Ponta Negra com o uso de uma nova jazida de areia não gera a necessidade de que uma nova licença ambiental seja expedida.

A afirmação feita nesta segunda-feira (23) em uma coletiva de imprensa se baseia na publicação do decreto de situação de emergência na sexta-feira passada (20), pela prefeitura, por conta dos danos causados pelo avanço do mar em Ponta Negra.

“Nós pedimos o parecer da Procuradoria Geral do Município, que constatou que, em uma situação emergencial, nós podemos autorizar o início da obra de engorda sem o licenciamento ambiental, porque a legislação, as leis vigentes no país amparam e autorizam o gestor a agir dessa forma, proceder dessa maneira”, disse Álvaro Dias.

Um dia após o decreto ser publicado, a obra da engorda foi retomada pela prefeitura. A obra ficou parada mais de duas semanas, porque pesquisadores constaram que a jazida que estava sendo usada não servia para a engorda devido à qualidade e à quantidade da areia.

A nova jazida de areia que passou a ser usada fica a 10 km da costa da capital, praticamente em uma linha reta partindo do ponto da Via Costeira onde a obra foi iniciada.

A Arquidiocese de Natal vai celebrar o primeiro aniversário da posse do arcebispo Dom João Santos Cardoso, dia 7 de outubro, com a missa em ação de graças, às 16h30, na Catedral Metropolitana. A celebração, que também marcará o primeiro Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria,  será transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese e pela Rádio Rural de Natal – 91.9 FM.  

Após a missa, os fiéis serão convidados a permanecerem na Catedral para acompanhar, por meio de um telão, a transmissão ao vivo das festividades que acontecerão no Cristo Redentor, na cidade do Rio de Janeiro, por ocasião do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria. A programação, no Rio, será encerrada, às 19h,  com o  ato de consagração do Brasil a Nossa Senhora Aparecida, realizado por Dom Devair Araújo da Fonseca, bispo da Diocese de Piracicaba (SP).

O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.

Segundo dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), até o momento, o Rio Grande do Norte já registrou 88,53% de cobertura da VIP, número que ultrapassou os 83,37% alcançados em 2023. A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro.

Países como os Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais, mesmo após enfrentar declínios desde o ano de 2016. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

O tribunal de Justiça de Pernambuco determinou na noite desta segunda-feira a soltura da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, que estava presa preventivamente. A decisão foi determinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal de Recife. Além de Deolane, o magistrado também pediu a soltura de Darwin Henrique da Silva Filho, CEO da casa de apostas Esportes da Sorte, e da mãe da influenciadora, Solange Bezerra.

Os três foram detidos no âmbito da âmbito da Operação Integration. No último dia 20, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou ter requerido a substituição das prisões dos investigados na Operação Integration por medidas cautelares até a realização de novas diligências.

Segundo nota do MP, o pedido foi realizado após uma “minuciosa análise” dos autos da investigação indicar que eram necessárias diligências complementares para “embasar a acusação formal” dos investigados. O comunicado não detalhou quais seriam as medidas cautelares indicadas.

A Sudene aprovou a liberação de R$ 149,62 milhões para a instalação de parques solares fotovoltaicos de geração de energia, de titularidade da EDP Renováveis Brasil S.A. e que serão instalados nos municípios de Pedro Avelino (que conta com dois projetos) e Jandaíra, ambos localizados no semiárido potiguar. O valor que corresponde à primeira parcela de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), mas a previsão de investimento total é de R$ 457,27 milhões.

Há menos de um mês outros R$ 152 milhões já haviam sido liberados pela entidade para outros três empreendimentos. Os recentes valores aprovados pela Sudene são para as unidades da Central Geradora Fotovoltaica Monte Verde Solar VI e V S.A. e corresponde à primeira parcela de financiamento do FDNE que vai destinar R$ 205,52 milhões, tendo o Banco do Brasil como agente operador.

As potências instalada e líquida das centrais geradoras serão, respectivamente, de 49.680 KW e 48.366,6 KW, com produção anual estimada de 116.000 Mwh. A unidade geradora de energia fotovoltaica contribuirá com a matriz energética brasileira na geração de energia limpa, aumentando a participação do estado na geração de energia fotovoltaica.

O Governo do Estado vai insistir na implementação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, indica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025, que já tramita na Assembleia Legislativa, onde seguirá à deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalizarão (CFF), que é composta, a maioria, por deputados da oposição.

No fim do ano passado, a Assembleia rejeitou aumentar o imposto deste ano após o setor produtivo expor os prejuízos causados pela medida em 2023. Um estudo da Fecomércio-RN apontou, por exemplo, que elevar o ICMS causou uma forte redução na atividade varejista no ano passado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) considera, na mensagem enviada à Casa Legislativa dia 13, que a apuração da arrecadação do ICMS com modal de 20%, condicionada à aprovação pelos deputados, a Casa Legislativa, como “crucial para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”. Apesar do argumento, até o fim de agosto, o Estado acumulou alta na arrecadação do ICMS em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o imposto menor em 2024.

Em 17 capitais, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) registraram melhora nas intenções de voto. Nesse grupo, seis tiveram crescimento, considerando a margem de erro. Já entre os apoiados pelo petista, houve oscilação positiva em sete capitais e crescimento apenas em Fortaleza. É o que aponta um levantamento do GLOBO com base nas intenções de voto medidas em 24 cidades nos últimos dias e que considera os dois últimos levantamentos feitos pelo instituto Quaest.

Houve crescimento de nomes apoiados por Bolsonaro em Campo Grande, Natal e Salvador. Em Natal, pelo levantamento da Quaest, Paulinho Freire (União), que tem o apoio de aliados do presidente Bolsonaro, passou de 15% para 24% das intenções de voto. A adversária Natália (PT) teve menor movimentação nos dados do instituto saindo de 14% para 18%.

O cientista político Antonio Lavareda, do Ipespe, defende que os apoios de Bolsonaro e Lula são importantes, mas não devem ser decisivos: “O pleito municipal se dá em torno da avaliação dos prefeitos atuais, e caso eles não possam concorrer, o foco está em quem os incumbentes apoiam”, avalia.

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) admitiu que o vídeo publicado em seu Instagram em que aparece dentro de uma ambulância, recebendo oxigênio, a caminho de hospital após cadeirada no debate da TV Cultura era “cena”. “Nem precisava daquela ambulância lá. Eles queriam fazer uma cena. Dava pra ir correndo pro hospital”, disse o ex-coach em vídeo obtido pelo Estadão. Procurado, Marçal não se manifestou.

O influenciador também declarou no vídeo que deixou Datena (PSDB) arremessar uma cadeira contra ele no encontro de domingo propositalmente. “Eu dava conta de segurar aquela cadeira. Eu dava conta de agredir aquele cara. Fiz questão de levar. Esse é um período de mostrar quem as pessoas são. Eu já mostrei minha pior versão, agora eu vou mostrar a boa”.

O Estadão apurou que a fala de Marçal ocorreu em um evento com empresários em que o candidato do PRTB pedia doações para sua campanha. A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria do postulante, mas não teve retorno até a publicação do texto.

O cantor Gusttavo Lima viajou para Miami, nos Estados Unidos, na madrugada desta segunda-feira, após aproveitar o Rock in Rio e se apresentar em Jaguariúna, no interior de São Paulo. Gusttavo viajou para encontrar sua esposa, Andressa Suita, e seus filhos, que já estavam em Miami. A viagem do cantor aconteceu horas antes da Justiça de Pernambuco emitir mandado de prisão contra o artista, dificultando assim a efetividade do mesmo.

O pedido de prisão ocorreu no âmbito da Operação Integration, comandada pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. Na mesma operação, foram presos a influenciadora digital Deolane Bezerra e o dono da bet Esportes da Sorte, Darwin Filho. Além do pedido de prisão emitido nesta segunda-feira (23), Gusttavo também teve o passaporte e o certificado de registro de arma de fogo suspensos. A juíza Andrea Calado da Cruz ainda determinou o bloqueio de R$ 3,3 milhões das contas do cantor.

Os advogados da rede social X preparam um pedido ao ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para voltar a funcionar no Brasil. O pedido deverá ser apresentado ainda nesta semana informando que as decisões do ministro foram cumpridas. Indicar um representante legal, bloqueio de perfis e pagamento de todas as multas são algumas das exigências de Moraes.

O ministro também pediu, no sábado 21, que fossem fornecidas provas de que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova é a representante legal da rede no país. Moraes analisou o documento que determinada a advogada como representante e avaliou que a determinação não foi devidamente cumprida, ordenando que o escritório complementasse as informações.

O X (antigo Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A indicação foi comunicada nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, a comprovação do vínculo. Junto à nomeação, foram apresentados procurações e documentos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar.

Gusttavo Lima realizou um show no Jaguariúna Rodeo Festival, no interior de São Paulo no último final de semana. Depois, teve tempo de conferir o Rock in Rio e encontrar Roberto Medina, o criador do festival, nos bastidores. O cantor teve a prisão decretada pela Justiça em investigação sobre bets nesta segunda-feira, 23.

Ele se apresentou em Jaguariúna na madrugada de domingo, 22, e sua performance foi muito comentada nas redes sociais por conta da participação de Zezé di Camargo. A dupla de Luciano subiu ao palco embriagado e desafinou em algumas notas.

A intenção de Gusttavo Lima era surpreender os fãs com a participação especial. Em suas redes sociais, o artista agradeceu pelo público no rodeio. “Onde aperta para voltar, Jaguá? Que honra ter estado com vocês nesse momento de celebração. Vocês foram incríveis”, escreveu.

Em outra publicação, ele falou mais uma vez sobre a apresentação. “Nossa noite de comemoração não poderia ter sido melhor! Quanta energia! Uma experiência surpreendente que durou até o amanhecer. Foram 4h30 horas ininterruptas de show, numa vibe indescritível! Que pancada.”

A Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (23) a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado. A reportagem tenta contato com a defesa do sertanejo.

O pedido de prisão ocorreu no âmbito da Operação Integration, comandada pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. Na mesma operação, foram presos a influenciadora digital Deolane Bezerra e o dono da bet Esportes da Sorte, Darwin Filho.

A operação não teve as bets como alvo, mas a lavagem de dinheiro de jogos ilegais. Um relatório da Polícia Civil mostrou, por exemplo, a suspeita de que a organização criminosa lavava dinheiro do jogo do bicho por meio da Esportes da Sorte. Ainda foram detalhadas as suspeitas que levaram ao pedido de prisão contra Gusttavo Lima.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como a melhor instituição no levantamento de governança nas dimensões de Integridade, Gestão Orçamentária, Gestão de Pessoas, Gestão de Aquisições, TI e Segurança da Informação, bem como Sustentabilidade Ambiental e Social. O levantamento do órgão de controle avaliou a governança integrada e as práticas socioambientais de 387 organizações da administração pública federal.

Nas dimensões de gestão orçamentária, gestão de pessoas e sustentabilidade, a UFRN alcançou nota 10. Na avaliação do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, o reconhecimento dado pelo TCU à Universidade é resultado do compromisso institucional com a excelência acadêmica e de gestão.

“Para a UFRN, ser apontada como a instituição com o melhor índice nacional demonstra nosso esforço diário em buscar excelência de gestão e oferecer a melhor educação à sociedade”, o gestor lembrou que esse destaque na área da gestão vem junto com o reconhecimento no campo acadêmico, visto que, neste ano, a UFRN entrou para o seleto grupo das 25 universidades brasileiras consideradas de excelência pelo Ministério da Educação (MEC).

A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (23), consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2024. No Rio Grande do Norte, serão contemplados 4.166 contribuintes. O valor total do crédito no estado é de R$ 11,1 milhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário das restituições será realizado ao longo do dia 30 de setembro, no valor total de mais de R$ 1 bilhão para 511.025 contribuintes do País. Desse total, R$ 435 milhões referem-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal.

Sendo 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos, 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.731 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 201.381 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com a maior potência instalada na produção eólica até o primeiro semestre deste ano, com 9.914,54 MW. A capacidade o coloca como responsável por aproximadamente 32% de toda a energia eólica gerada no país.

Já em relação à potência outorgada, o território potiguar ocupa a segunda posição, com 13.127,74 MW, perdendo apenas para a Bahia (19.901 MW). A potência instalada refere-se à capacidade máxima de geração de energia que uma usina pode atingir, considerando todos os seus equipamentos em funcionamento.

Os dados são do último balanço semestral sobre o setor energético do Rio Grande do Norte, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), e foram lançados no último dia 19 de setembro. Os dados apontam que, embora o número de empreendimentos eólicos que entraram em operação tenha sofrido retração de 15%¨no Estado, o início de funcionamento de usinas solares acelerou no comparado a anos anteriores.

O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão. 

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil. O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras. 

A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir desta segunda-feira, 23, a VIII Semana Universitária de Currais Novos. O evento segue até sexta-feira, 27, a fim de congregar a comunidade universitária da Felcs e de outras instituições, com programação voltada à temática central Formação profissional, mercado e inovação.

O diretor da Felcs, Alexandro Gomes, detalha que a Semana Universitária presta importante contribuição “sobretudo por descentralizar importantes discussões, fomentando a interiorização e promovendo a interface entre ensino, pesquisa e extensão. Acrescente-se a isso a criação de itinerários formativos diversificados, ao se estimular múltiplas formas de parcerias intra e interinstitucionais”, afirma.

O evento inclui palestras, minicursos, sessões de comunicações individuais e oficinas. As inscrições e a programação completa estão disponíveis aqui.

O governo federal começa neste sábado (21) o projeto “CEP Para Todos”, contemplando 72 ruas de periferias de São Paulo com CEPs (Código de Endereçamento Postal). Elas servirão como piloto do programa que tem como objetivo garantir o endereçamento formal de favelas e comunidades urbanas, facilitando o acesso a serviços essenciais.

O governo também diz que é uma ação de cidadania. De acordo com os Correios, aproximadamente 8,5% da população brasileira não tem CEP, o que corresponde a 17,1 milhões de pessoas sem “cepeamento”.

A intenção do governo é implementar o programa, ainda este ano, em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Para o resto do país, o cronograma prevê que o projeto chegue em 2025. O lançamento oficial depende de agenda com o presidente Lula.

O ex-presidente Donald Trump disse neste domingo (22) que não “acha” que irá concorrer novamente à presidência em 2028 se não tiver sucesso em sua tentativa de retornar à Casa Branca em 2024. “Não, eu não acho. Eu acho que isso será, isso será o fim,” disse Trump quando a jornalista Sharyl Attkisson lhe perguntou se ele concorreria novamente.

O comentário foi notável tanto porque Trump parecia descartar uma quarta candidatura à presidência quanto porque ele raramente admite a possibilidade de poder perder uma eleição legitimamente. Trump normalmente insiste que isso só poderia acontecer se houvesse uma fraude generalizada, uma alegação falsa que ele fez em 2020 e que repetidamente mencionou durante sua campanha presidencial de 2024.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou – por unanimidade – uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país.

De acordo com a relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa Freitas, a evolução constante do tipo de coronavírus SARS-CoV-2 exige que as vacinas sejam atualizadas periodicamente para lidar com as novas variantes do vírus.

“O aprendizado que tivemos com a pandemia trouxe à tona a necessidade de respostas regulatórias mais ágeis. Para reduzirmos a chance de danos, é preciso reduzirmos lacunas no arcabouço regulatório. Elas precisam ser ajustadas em tempo real para atendermos as demandas urgentes de uma crise sanitária”, argumentou Meiruze.

A proposta normativa inclui a resolução da diretoria colegiada e a instrução normativa que tratam das atualizações das vacinas, estabelecendo, segundo ela, “critérios claros e eficientes para atualização das vacinas no Brasil, de forma alinhada com as diretrizes internacionais e a evolução do cenário epidemiológico”. 

O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

Até as 18h desta sexta-feira, 20, o aplicativo Pardal havia recebido 986 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das eleições no Rio Grande do Norte. O número corresponde a uma média de 27,39 denúncias por dia. Conforme a Justiça Eleitoral, 8% dos casos denunciados são relacionados a propagandas irregulares na internet e 92% a outras formas de propaganda geral nas ruas.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 36,31% das denúncias (358 casos) são referentes às campanhas para vereadores. Em segundo lugar, estão as denúncias contra coligações/partidos/federações, com 33,67% (332 casos), seguidas pelas denúncias referentes ao cargo de prefeito, com 29,01% (286 casos). Em menor número, 1,01% (10 casos) estão as denúncias contra campanhas de vereadores.

O município de Natal lidera no estado, com 157 denúncias recebidas. Em seguida, estão as cidades de São José de Mipibu, com 84 denúncias; Parnamirim, com 75 denúncias; Touros, com 70; Upanema, com 44; Macau, com 38; Assu, com 29; Mossoró, com 26 e Jardim de Piranhas, com 25 casos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado 21 que em um prazo de cinco dias o X (antigo Twitter) envie ao tribunal documentos que comprovem o representante legal da empresa no Brasil.

O X informou ao ministro nesta sexta-feira 20 que Rachel de Oliveira Villa Nova representaria os interesses da empresa no país. A advogada era a representante legal antes de a empresa decidir fechar o escritório no país.

A Ficha de Breve Relato emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo comprovando a indicação da nova representante legal no Brasil também deverá ser encaminhada ao ministro em cinco dias. A rede social foi suspensa no país por determinação de Moraes por não ter representante legal no Brasil, ter descumprido ordens judiciais e não ter pagado multas impostas pelos descumprimentos das ordens.

O influenciador Pablo Marçal (PRTB) afirmou neste sábado 21 que Jair Bolsonaro (PL) “escolheu o caminho mais errado da vida dele”, em referência ao apoio do ex-presidente à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na sexta-feira 20, líderes do campo bolsonarista compartilharam um vídeo em que Bolsonaro critica Marçal por ter comparado a cadeirada que levou do apresentador José Luiz Datena (PSDB) com a facada desferida contra o ex-presidente em 2018.

Questionado sobre o vídeo, o influenciador respondeu que Bolsonaro escolheu o caminho errado —assim como já afirmou sobre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), principal cabo eleitoral de Nunes. Mas não se estendeu na crítica. “Eu não vou me levantar contra ele, que eu sei que ele foi alguém levantado por Deus. [Silas] Malafaia também, não vou levantar”, afirmou.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da equipe de Força Tática do 10º Batalhão, prendeu um homem por tráfico de drogas na tarde deste sábado 21 na cidade de Assu. A ação teve início após uma denúncia anônima de maus-tratos a animais. Ao chegar à residência indicada, os policiais abordaram um homem que estava saindo do local.

Durante a revista, foram encontradas porções de maconha, cartões bancários, diversos sacos plásticos do tipo ziplock, utilizados para embalar drogas, uma balança de precisão e R$ 150 em espécie. Dentro da casa, a equipe descobriu oito cães em péssimas condições, com sinais de maus-tratos e sem acesso a água ou comida. O homem admitiu ser o dono do material ilícito e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, enquanto os animais foram encaminhados para o órgão municipal responsável.

Após a publicação do decreto de emergência causado pelo avanço do mar na praia de Ponta Negra na sexta-feira 20, a obra de engorda foi retomada no final de semana. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com o titular da Seinfra, Carlson Gomes, a obra foi retomada dentro do decreto. O reinício da obra dependia da conclusão de um estudo para garantir que a areia retirada do banco de areia licenciado era adequada, mas o município ainda não confirmou se esse estudo foi finalizado.

Na sexta-feira 20, o prefeito Álvaro Dias decretou estado de emergência em Ponta Negra devido ao agravamento dos danos causados pelo avanço do mar, especialmente a erosão no Morro do Careca. Um relatório da Defesa Civil municipal indicou que a erosão ameaça a estrutura do morro, o principal cartão-postal da cidade, além de comprometer as estruturas urbanas na orla.

A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, juntamente com a delegada Paoulla Maués, diretora de Planejamento e Gestão Estratégica (DPOG), e demais policiais civis do RN mobilizados em Brasília, participaram de reuniões na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) para discutir temas de interesse da Polícia Civil.

A primeira reunião foi realizada com o delegado Alexandre Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da SENASP. Em seguida, a delegada e os policiais civis reuniram-se com Michelle Magalhães Sales Silveira, coordenadora-geral de Transferências Fundo a Fundo, e Camila Pintarelli, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Durante os encontros, foram debatidos assuntos relacionados à estruturação da inteligência policial, combate a crimes cibernéticos no estado e programas de capacitação dos servidores.

Policiais militares do 13º Batalhão prenderam, na madrugada deste sábado 21, um homem por furto no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos, região do Seridó, Rio Grande do Norte. A ação ocorreu após um caminhoneiro acionar a equipe de Rádio Patrulha, relatando que sua bolsa, contendo pertences pessoais, havia sido furtada enquanto ele dormia.

Em resposta imediata, os policiais realizaram patrulhamento pela área e conseguiram localizar o suspeito com os objetos roubados. O homem foi abordado, teve o material apreendido e foi conduzido à Polícia Judiciária para os procedimentos legais. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito já possui diversas passagens por crimes de furto e outras infrações, reforçando seu histórico de reincidência criminal. A ação da equipe garantiu a recuperação dos itens e a prisão do criminoso.

Um homem identificado como Robson Pereira da Silva, vendedor, de 39 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (22/09) na Praça do bairro Boa Passagem, que fica localizada na Avenida Rui Mariz, na zona norte de Caicó. Uma mulher, não identificada, também foi atingida pelos disparos e ficou ferida.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 21h para atender à ocorrência de disparos de arma de fogo na praça. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Robinho caído no chão, já sem vida. A mulher ferida foi socorrida para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Segundo informações, a vítima portava uma arma de fogo na cintura, mas não foi possível reagir. O acusado do crime chegou ao local, possivelmente sozinho, e efetuou pelo menos 17 disparos contra Robson Pereira, que morreu no local. A polícia deve investigar o caso nos próximos dias.