O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou na noite deste domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data. Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025. 

Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Um fotógrafo precisou foi internado após ser alvo de um rojão na Arena MRV, durante a final da Copa do Brasil, no domingo. Nuremberg José Maria fazia a cobertura fotográfica da segunda partida entre Atlético-MG e Flamengo quando foi atingido, sofrendo ferimentos na mão e no pé. Em nota, o clube mineiro afirma que vai colaborar com as investigações.

Segundo a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de Minas Gerais (Arfoc-MG), Nuremberg fraturou três dedos, além de ter rompido tendões e sofrido um corte o pé. A entidade informou que ele foi socorrido e levado para o Hospital João XXIII, onde passou por cirurgia.

“A Arfoc-MG já havia relatado problemas desta natureza para a administração da Arena MRV. Foi acertado que medidas de segurança seriam implementadas. Mas, se foram, não são suficientes”, criticou a entidade, em nota. “A Arfoc-MG presta solidariedade a todos os seus associados e demais profissionais de imprensa atingidos pelos atos violentos promovidos por vândalos travestidos de torcedores do Atlético-MG e cobra da Arena MRV e do Atlético-MG medidas que assegurem e preservem a integridade física de seus associados, bem como de seus equipamentos”, finaliza.

O clube mineiro publicou uma nota em que firma compromisso para que casos como deste domingo não se repitam. “A respeito dos incidentes ocorridos na Arena MRV durante a disputa da final da Copa Do Brasil, o Atlético vai colaborar com as autoridades para identificar os infratores”, escreveu. A Federação Mineira de Futebol (FMF) se solidarizou com Nuremberg e desejou recuperação ao fotógrafo.

Nesta segunda-feira 11, o Ministério da Justiça e Segurança Pública promoverá uma reunião com pelo menos 25 influenciadores digitais para discutir a criação de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes. O evento visa a colaboração entre governo, sociedade civil, produtores de conteúdo e representantes de redes sociais para garantir a proteção do público infantojuvenil na internet.

Serão duas rodas de conversa sobre temas como educação midiática, controle parental e segurança digital, além de uma visita ao Laboratório de Operações Cibernéticas, área voltada à prevenção e investigação de crimes virtuais. Será realizada também uma mesa de debate sobre políticas públicas de proteção digital, com representantes de vários órgãos do governo, incluindo a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e a Polícia Federal.

Um artefato explosivo foi encontrado neste domingo 10, na praia de Ponta Negra. O objeto, que lembra um morteiro de origem militar, foi localizado por uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), que pediu apoio do Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

Devido ao estado de deterioração do artefato, a equipe de especialistas optou por realizar uma detonação controlada no local, evitando riscos à população. Após a operação, o material foi recolhido e será submetido a uma perícia na sede do Bope, na Zona Norte de Natal, para investigação de sua origem e composição.

Um jovem casal foi encontrado baleado em sua casa no centro de Touros, no litoral norte do Rio Grande do Norte. Uma mulher, identificada como Wanessa Melo, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Já Victor Hugo de Moura foi socorrido em estado grave e transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O delegado de Touros, Jaime Groff, confirmou a abertura de um inquérito para apurar o incidente.

Uma análise preliminar do local sugere que os disparos possam ter sido efetuados por Wanessa, mas Groff destacou que uma conclusão definitiva só será possível após a divulgação dos laudos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O caso segue sob investigação, e as autoridades aguardam os resultados periciais para esclarecer as circunstâncias da tragédia.

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas, em ação conjunta com a 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó e a Polícia Militar (PM) deram cumprimento, nesta quinta-feira (7), a cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, no município de Parelhas, interior do Rio Grande do Norte.  

Durante a realização das diligências, os policiais apreenderam no local, apetrechos utilizados para o tráfico, porções de crack e maconha. Além disso, foram efetuadas cinco prisões pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico.  

Os envolvidos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (3º NIQ), 49ª Delegacia de Polícia Civil (Municipal de Cruzeta/RN) e da 36ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, cumpriram neste sábado (09) um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, cantor de forró, pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado. A prisão foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, no momento em que o investigado se apresentava em uma casa de show.

De acordo com as investigações, a tentativa de homicídio ocorreu em via pública na madrugada do dia 16 de novembro de 2021, quando a vítima estava se preparando para iniciar seu trabalho de gari. Foram efetuados cerca de quatro disparos de arma de fogo pelo autor dos fatos, sendo que três atingiram a vítima (no braço, no maxilar e nas nádegas). A motivação do fato era uma antiga desavença entre o autor e a vítima, no qual já tinham chegado a vias de fato e o autor já tinha ameaçado a vítima.

O Inquérito Policial havia sido concluído em 2023, quando houve representação de prisão preventiva pela Autoridade Policial, no qual foi decretada pelo Poder Judiciário após manifestação do Ministério Público. O investigado permanecerá detido e à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância de a população continuar enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), através da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), deflagrou, nesta sexta-feira (08), a Operação “Caixa Oculta”. A ação teve como resultado o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além do bloqueio de bens e aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo monitoramento eletrônico, contra um ex-servidor público que, à época dos fatos, estava cedido a um Fórum localizado no interior do estado.

As investigações indicam que o suspeito teria se utilizado de seu cargo e da confiança conferida aos servidores do Poder Judiciário para desviar, de forma fraudulenta, verbas oriundas de prestações pecuniárias. Entre as práticas irregulares, o investigado oferecia ferramentas ilícitas para a realização dos pagamentos, como o uso do próprio PIX, boletos bancários de contas distintas, cujos valores eram direcionados para sua conta pessoal, além da solicitação indevida de pagamento em espécie. Posteriormente, ele falsificava comprovantes de recebimento, evitando, assim, que os valores fossem depositados nas contas do Poder Judiciário do RN.

A apuração identificou, até o momento, o desvio de valores de prestações pecuniárias em pelo menos 21 ocasiões. Além disso, após sua exoneração, o investigado foi flagrado portando ilegalmente uma arma de fogo durante visita ao fórum. Após o cumprimento das medidas judiciais, ele foi conduzido ao Centro de Monitoramento Eletrônico (CEME), para a instalação da tornozeleira eletrônica.

Um mapeamento genético, feito de graça, pode ajudar a detectar ainda em estágio inicial o tumor que mais mata mulheres no Brasil. Uma lembrança que a professora de matemática, Júlia Beatriz Rinaldi carrega mesmo nos dias tranquilos.

“A minha mãe teve um câncer de mama 28 anos atrás. Sempre imaginei que fosse uma doença isolada dela”, conta. Cerca de 10% dos casos de câncer de mama são hereditários, segundo o Inca. E um simples exame de sangue pode identificar os genes responsáveis pela doença, antes que ela se manifeste. Com o histórico familiar, Júlia decidiu buscar uma resposta, através do sequenciamento genético.

O teste é feito no Centro de Genética Humana da Universidade Federal de Goiás, que comprou os equipamentos e o material que é utilizado para realizar os exames. O laboratório da universidade consegue realizar 64 testes por semana. É a primeira vez que o mapeamento genético é oferecido pelo SUS em 5 estados e no Distrito Federal.

O Campeonato Brasileiro de 2025 vai começar no dia 29 de março, um sábado. Esta decisão já foi tomada pela CBF, que deve publicar o calendário do ano que vem na próxima segunda-feira. Com essa antecipação — a Série A nos últimos anos começou em meados de abril — será possível interromper o Campeonato Brasileiro durante o Mundial de Clubes, a ser disputado entre 15 de junho e 13 de julho.

Quatro clubes brasileiros vão participar do torneio da Fifa, que será disputado nos EUA: Flamengo, Fluminense, Palmeiras e mais o campeão da Libertadores de 2024 — Botafogo ou Atlético-MG. É muito provável que os campeonatos estaduais ocupem um período a menos no calendário: a tendência é que comecem no início de janeiro e terminem em 26 de março.

A CBF espera, com essas mudanças, preservar as Datas Fifa (janelas internacionais de nove dias em que as seleções se reúnem) e evitar sobreposição entre jogos de clubes e seleções. Os clubes e a maioria das federações estaduais aprovaram as mudanças propostas pela CBF. A única exceção é a Federação Paulista de Futebol (FPF).

Em entrevista à CNN Internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que só vai “pensar sobre 2026 em 2026” e não confirmou que tentará a reeleição daqui a dois anos. “2026 eu vou deixar para pensar em 2026. Tem vários partidos que me apoiam, e eu vou discutir isso (reeleição) com muita sobriedade e seriedade”, afirmou Lula em entrevista exclusiva à jornalista Christiane Amanpour.

Questionado sobre sua idade – Lula tem, hoje, 79 anos; em um novo mandato, ao chegar em 2030, teria 85 -, o presidente disse que “governar não é como jogar futebol”. “Governar não é como praticar esportes. Não é o problema da juventude que vai resolver os problemas da governança. O que vai resolver o problema da governança é a competência do governante, o compromisso, a cabeça, a saúde [do governante]”, afirmou.

Jair Bolsonaro (PL), 69, afirmou nesta quarta-feira 6 considerar a eleição de Donald Trump à Casa Branca um “passo importantíssimo” para seu “sonho” de disputar a eleição de 2026 e voltar ao Palácio do Planalto em 2027.

“É igual a uma caminhada de mil passos, você tem que dar o primeiro, tem que dar o décimo. E o Trump é um passo importantíssimo”, disse à Folha o ex-presidente, para quem o republicano representará um recado de que sua inelegibilidade seria uma armação para tirá-lo da disputa.

Bolsonaro foi condenado em 2023 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação após difundir mentiras sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores e utilizar eleitoralmente o evento do Bicentenário da Independência.

O ex-presidente está inelegível pelo menos até 2030 e ainda é alvo de outras investigações. Caso condenado pelos crimes da trama golpista, por exemplo, poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta quarta-feira 6, quatro homens, apreendeu mais de 40 mil reais em cédulas e recuperou dois veículos, nos municípios de Mossoró, São José de Mipibu, Goianinha e São Gonçalo do Amarante/RN.

Na tarde desta quarta-feira 6, policiais rodoviários federais patrulhavam na BR 304, em Mossoró/RN, quando abordaram no km 09 uma motocicleta CG, de cor preta. Em fiscalização ao veículo, foi identificado que ele estava clonado, com os sinais identificadores adulterados. O condutor, um homem de 23 anos, foi preso pelo crime de adulteração veicular e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Ainda em Mossoró, no km 57 da BR 304, uma equipe PRF abordou um veículo Etios, que era conduzido por um homem de 39 anos. O homem informou que o carro era de “lotação”, mas estava sem passageiros. Ao fiscalizarem o veículo foram encontrados mais de 40 mil reais em cédulas e moedas. Parte desse dinheiro estava embalado em uma sacola na bolsa que estava no porta malas e o restante da quantia no porta luvas do veículo. O motorista não soube informar a origem do dinheiro e diante do ocorrido, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade pelo crime de Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Celebrar a diversidade e riqueza dos países que têm a língua portuguesa como idioma nativo é o principal objetivo do Festival da Lusofonia. Com a 27º edição realizada na cidade de Macau, na China, o evento, que ocorreu no último fim de semana de outubro e primeiro de novembro, contou com atrações gastronômicas, jogos, dança e música.

Convidado para ser um dos representantes do Brasil, o cantor potiguar Filipe Toca surpreendeu o público ao final do show ao mostrar a bandeira do Rio Grande do Norte, estado que nasceu, cresceu e desenvolveu suas habilidades musicais.

Filipe conta que a escolha da bandeira do RN, ao invés da do Brasil, foi uma escolha pessoal para que o momento fosse registrado e o fizesse sempre lembrar dos lugares que a música poderia levá-lo. “Eu sou um cara nascido e criado em Natal, no Rio Grande do Norte, que é uma cidade relativamente pequena comparado ao restante do Brasil, o estado do Rio Grande do Norte também, e muitas vezes subestimado culturalmente”, diz ele.

Policiais civis da 8ª Delegacia Regional (DR) de Alexandria, com apoio da Polícia Militar do município, prenderam em flagrante, na manhã desta sexta-feira 8, um homem de 32 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.

A prisão foi realizada no sítio Boa Esperança, localizado na Zona Rural do município de Lastro (PB). De acordo com as investigações, o suspeito teria realizado um homicídio que vitimou o próprio pai, identificando como João Trajano de Oliveira, 50 anos, na noite do dia 7 de novembro de 2024, em Tenente Ananias.

Após a ação criminosa, o suspeito fugiu do local, porém foi localizado pelos policiais civis e militares durante a realização das diligências. O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira 8 o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Até o momento, a Corte condenou 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão.

Foram assinados 476 acordos de não persecução penal. O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não sejam condenados.

Nesses casos,  eles deverão prestar serviços à comunidade, pagar multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, cumprir proibição de uso das redes sociais e participar de um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem a 51 anos e sete meses de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio tentado contra a filha e a ex-companheira, mãe da menina. Os crimes foram cometidos em 2023, em Parelhas. O homem teve a intenção de matar a própria filha o objetivo de assegurar a impunidade de outro crime, abuso sexual, contra a adolescente, que na época tinha 13 anos.

Na denúncia, o MPRN apontou que os atos homicidas foram cometidos por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar e por duas vezes em concurso material de crimes, pois envolveu a ex-companheira. Além do crime de lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino contra a ex-mulher, com incidência normativa da Lei Maria da Penha. Tudo isso foi levado em consideração para a totalização da sentença.

No dia 21 de outubro de 2023 tentou esganar a filha com o intuito de matá-la. Como não conseguiu finalizar o intento homicida por circunstâncias alheias à sua vontade, fez uso de uma faca peixeira e desferiu primeiro uma cutilada no peito da ex-companheira e mãe da adolescente, causando-lhe lesão na mama direita.

Depois, desferiu várias cutiladas na adolescente, atingindo-a no braço e antebraço esquerdos, mão direita, região posterior do braço direito, além de causar-lhe escoriações na hemiface direita e na mama direita e outra cutilada em nas costas, ferindo a escápula esquerda.

A intenção de matar a filha aconteceu porque o homem queria ocultar outro crime. Ele começou a ficar ciúmes da filha, adquirindo um comportamento possessivo e violento. A partir disso, obrigou a adolescente a dormir na oficina dele, onde cometeu abuso sexual. O condenado dava “selinhos”, acariciava as partes íntimas dela e expressava claramente desejo sexual, pedindo para ter relações sexuais com a filha, indicando que estava excitado.

A Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira da cidade do Natal, foi recepcionada na manhã desta sexta-feira (8), no Palácio Felipe Camarão, como tradicional momento de preparação à programação oficial da sua festa. A ocasião ainda foi marcada pela celebração da Santa Missa em Ação de Graças, ministrada pelo Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, e pelo Monsenhor Valquimar Nogueira, pároco da Catedral Metropolitana. O prefeito Álvaro Dias acompanhou o momento ao lado da primeira-dama da cidade, Amanda Dias, autoridades, secretários e servidores municipais, que ocuparam o Salão Nobre num ato de devoção e fé em homenagem à Santa Padroeira. 

A visita da imagem da Padroeira faz parte da peregrinação que antecede o início dos festejos, que este ano celebra sua 271ª edição e tem como tema “Mãe da Apresentação, Virgem orante, ensinai-nos a ser peregrinos da esperança”. A festa contará com uma programação religiosa, cultural e social entre os dias 11 e 21 de novembro. 

Em seu discurso,  Álvaro expressou sua felicidade ao receber novamente com a realização da missa e presença da imagem peregrina de Nossa Senhora da Apresentação: “É muito gratificante caminhar para o encerramento da nossa gestão e contar com a presença da nossa Padroeira em mais um ano na sede da Prefeitura. Gostaria de agradecer a presença do nosso Arcebispo Dom João e pela belíssima celebração. Gostaria também de agradecer a todos os secretários, servidores e amigos, presentes, aproveitando para dizer que, com a soma dos esforços de cada um de vocês, e a permissão de Deus, estamos entregando de volta a população natalense uma cidade melhor, com mais oportunidades, desenvolvimento e em pleno crescimento”, declarou.    

A Polícia Federal indiciou o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), por ter usado um documento falso com o objetivo de prejudicar um de seus adversários, o candidato Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições municipais deste ano. laudo ilegítimo foi mostrado por Marçal em seus perfis nas redes sociais, dois dias antes do primeiro turno, e dizia que seu oponente recebeu atendimento por uso de drogas ilícitas.

Essa não foi a primeira vez que Marçal atacou a imagem de Boulos. Em agosto, em debate realizado pela emissora de televisão Band, o influenciador digital também atacou o opositor ao associá-lo ao hábito de consumir entorpecentes, por meio de um gesto com as mãos, que simulava alguém cheirando cocaína.

Em nota, Pablo Marçal afirmou que a celeridade com que foi indiciado é algo calculado para prejudicar políticos e candidatos de direita. “É nítido como a velocidade do julgamento moral para aqueles que se identificam com a direita é significativamente mais rápido. Nunca testemunhei uma resposta tão célere em uma investigação como essa. O fato aconteceu no dia 4 de outubro e o indiciamento foi realizado em apenas 34 dias, um verdadeiro recorde”, disse.

Todos os bancos e demais instituições financeiras têm até fevereiro de 2025 para oferecer aos clientes o Pix por aproximação. Entretanto, algumas já se anteciparam ao calendário do Banco Central (BC) e já oferecem a nova funcionalidade. No dia 11 de outubro, o Banco do Brasil passou a disponibilizar o Pix por aproximação para um grupo de clientes de Brasília e São Paulo. Os pagamentos poderão ser feitos em maquininhas da Cielo, credenciadora controlada pelo banco e pelo Bradesco.

Já na última segunda-feira (4), Itaú, C6 Bank e PicPay também se anteciparam a já passaram a oferecer o Pix por aproximação. No caso do Itaú, o pagamento pode ser feito em todas as maquininhas da Rede, as chamadas laranjinhas. Já o C6 Bank e PicPay foram os primeiros a aderir à carteira digital do Google, que foi possível por meio de uma parceria com o BC. A tendência é que outras também venham a aderir, segundo os envolvidos.

“Antes só quem tinha um cartão podia se aproveitar dessa vantagem, agora todos podem ter a mesma agilidade e facilidade ao realizar seus pagamentos. Isso ajuda a eliminar barreiras e nos coloca diante de mais um marco na evolução da experiência financeira brasileira”, afirma Pedro Romero, diretor de Wallet&Banking no PicPay, em nota emitida pela instituição. Pelas regras do BC, quando estiver em pleno funcionamento, em fevereiro de 2025, o Pix por aproximação deve operar em máquinas de todas as redes.

O técnico Dorival Júnior convocou neste sábado o zagueiro Léo Ortiz, do Flamengo, e o atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal, para os próximos compromissos da seleção brasileira nas Eliminatórias para a Copa do Mundo. Eles entram nas vagas de Éder Militão e Rodrygo, que se lesionaram na vitória do Real Madrid sobre o Osasuna por 4 a 0, no Santiago Bernabéu.

O caso mais sério é o de Éder Militão, que rompeu o ligamento cruzado do joelho direito e perderá o restante da temporada europeia. Já Rodrygo sofreu uma lesão muscular na coxa direita e deve retornar aos gramados em questão de semanas.

Escolhido por Dorival Júnior para o lugar de Militão, Léo Ortiz recebeu a primeira chance com o atual treinador. Esta é a terceira vez que foi convocado – às duas anteriores por Tite -, mas ainda não conseguiu estrear com a camisa da seleção brasileira. Seu nome estar presente na lista é até uma surpresa, já que o escolhido vinha sendo Fabrício Bruno.

Já Martinelli vem aparecendo constantemente na lista de Dorival, tendo, inclusive, disputado a Copa América. Ele já defendeu a seleção em 14 oportunidades e marcou dois gols. Com os cortes, Dorival Júnior continua sofrendo com os cortes desde quando assumiu a seleção brasileira. Já foram 17, o que faz com que o treinador nunca tenha em mãos aquilo que considera ser o ideal.

A vice-prefeita eleita Joanna Guerra (Republicanos) confirmou os primeiros nomes da equipe de transição. Em entrevista a TRIBUNA DO NORTE, a atual secretária de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e responsável por coordenar o processo de transição de gestão de Natal afirmou que os escolhidos são pessoas com experiência técnica e no setor público.

Joanna Guerra ressalta a importância de uma transição planejada e técnica para a nova administração da cidade. Segundo Guerra, sua experiência no setor público será fundamental para garantir uma transferência de gestão tranquila, orientada pela resolução 34/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A transição é regida pela resolução 34/2016 do TCE. Cumpriremos as regras, mas o principal é a eficácia empregada nesse processo. É analisar de forma inteligente os dados e as informações fornecidas, para que iniciemos um novo governo de modo a melhorar cada vez mais a prestação de serviços ao cidadão natalense”, afirmou.

A vice-prefeita eleita enfatiza que, além do cumprimento das normas, o processo de transição deve focar na análise eficiente dos dados e informações fornecidos, visando aprimorar a prestação de serviços ao cidadão natalense no início do novo governo. “Pessoas com experiência técnica e no setor público, que contribuirão com uma transição responsável, serena e que tem como principal objetivo um planejamento sério e eficiente para a nova gestão da cidade do Natal”, esclareceu Guerra.

Confira os nomes da equipe de transição

Newton Filho, diretor de planejamento da Secretária de Mobilidade Urbana (STTU);

Felipe Maciel Barros, advogado;

Celina Lobo, procuradora geral-adjunta do município;

Ana Tânia Sampaio, ex-secretária municipal de Saúde;

Arthur Dutra, advogado;

Brenno Queiroga, ex-prefeito de Olho D’água do Borges;

José Antonio Moura, servidor público;

Elizabeth Lima, servidor público;

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informou na última quinta-feira (7) que o transporte público coletivo terá mais uma operação especial no próximo domingo (10), para a segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Inclusive, com gratuidade para os candidatos que farão a prova.

A STTU orienta que os estudantes visitem os locais de prova com antecedência, de forma a conhecerem os caminhos e as possibilidades de deslocamento. Também é recomendável que os estudantes saiam de casa com boa margem de tempo antes da abertura dos locais de prova, para evitar problemas no percurso que impeçam sua chegada dentro do prazo.

Segundo o órgão, serão mais de 600 viagens realizadas no dia. “É um serviço extra que o Município disponibiliza para que centenas de milhares de estudantes de Natal possam se deslocar com toda a tranquilidade e se preocupar apenas em fazer boas provas”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Os estudantes e inscritos no ENEM terão gratuidade no transporte público nos dias das provas. O benefício foi instituído por meio do Decreto nº 13.222/2024 e vale apenas para o sistema de ônibus. Para utilizar o benefício, os estudantes e inscritos no ENEM devem apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou o cartão de inscrição emitido pelo INEP, conforme for o caso, ao motorista, que liberará a passagem pela catraca.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.

O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor. “A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro.

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), através da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), deflagrou, nessa sexta-feira (8), a Operação “Caixa Oculta”. A ação teve como resultado o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além do bloqueio de bens e aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo monitoramento eletrônico, contra um ex-servidor público que, à época dos fatos, estava cedido a um Fórum localizado no interior do Estado.

As investigações da Polícia Civil indicam que o suspeito teria se utilizado de seu cargo e da confiança conferida aos servidores do Poder Judiciário para desviar verbas oriundas de prestações pecuniárias. Entre as práticas irregulares, o investigado oferecia ferramentas ilícitas para a realização dos pagamentos, como o uso do próprio PIX, boletos bancários de contas distintas, cujos valores eram direcionados para sua conta pessoal, além da solicitação indevida de pagamento em espécie.

A apuração da Polícia Civil identificou, até o momento, o desvio de valores de prestações pecuniárias em pelo menos 21 ocasiões. Além disso, após sua exoneração, o investigado foi flagrado portando ilegalmente uma arma de fogo durante visita ao fórum. Após o cumprimento das medidas judiciais, ele foi conduzido ao Centro de Monitoramento Eletrônico (CEME), para a instalação da tornozeleira eletrônica.

Um a cada quatro estudantes das escolas brasileiras não teve a raça declarada no Censo Escolar em 2023. O dado é preocupante, de acordo com organizações educacionais que lançaram, esta semana, uma campanha para incentivar a declaração racial já na hora da matrícula nas escolas. Segundo a campanha, ter essas informações sobre os estudantes é um passo importante para combater as desigualdades raciais no país.

O Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é a principal fonte de dados sobre a educação básica. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.

“Tem várias crianças sem declaração de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação a infraestrutura, a organização dos processos de ensino e aprendizagem, no atraso do país como um todo em superar as desigualdades, que são fruto do processo de racialização”, diz a vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito.

Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia (DP) de Jucurutu cumpriram, nesta sexta-feira (08), dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. Durante a ação, um homem de 35 anos foi preso em flagrante, suspeito dos crimes de tráfico de drogas, receptação, falsa identidade e adulteração de veículo.

As investigações apontam ainda que o suspeito estaria envolvido em um suposto planejamento de retaliação contra um policial militar da região, em resposta a uma apreensão de drogas ocorrida no fim de 2023. As diligências foram iniciadas para investigar um imóvel em Jucurutu, onde haveria práticas delituosas em andamento. Os policiais da 51ª DP se dirigiram ao local e, após a confirmação das atividades ilícitas, prenderam o suspeito em flagrante.

Na ação, foram apreendidos com o suspeito dois aparelhos celulares, um notebook, um HD externo, um pedaço de crack, uma porção de cocaína, três pedras de crack, uma motocicleta com sinais de adulteração e um colar identificado como sendo de um furto qualificado ocorrido na cidade.

Além disso, o homem tentou se identificar com um nome falso. A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional (DR) de Caicó. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça o pedido para que a população continue enviando informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), do 3º Núcleo de Inteligência Qualificada (3º NIQ – Caicó) e da Delegacia Municipal de Ilha Comprida/SP (PCSP), cumpriram nesta sexta-feira (08) um mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 18 anos, suspeita da prática de furto mediante fraude. A prisão foi realizada na cidade de Ilha Comprida, litoral do estado de São Paulo.

De acordo com as investigações, a suspeita cometia crimes contra idosos em caixas eletrônicos de uma agência bancária no município de Caicó, Região do Seridó. Ela também é investigada por envolvimento em furtos em outras cidades do Rio Grande do Norte e em outros estados do Brasil.

Após identificar a localização da suspeita em Ilha Comprida/SP, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicitou o apoio da Polícia Civil de São Paulo, que prontamente realizou diligências para cumprir o mandado de prisão. Destaca-se que, em 11 de outubro deste ano, a Polícia Civil já havia prendido outro membro do grupo criminoso no Estado de Goiás. A suspeita permanecerá detida e à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância de a população continuar enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Uma troca de tiros entre um assaltante e policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico de Natal (Ciptur) foi registrada na noite dessa sexta-feira (8) em um trecho da Via Costeira. De acordo com o Ciptur, o caso ocorreu após o criminoso assaltar um taxista em Ponta Negra, zona Sul da capital potiguar, e tentar fugir com o veículo da vítima.

Segundo as informações policiais, ao constatarem o cenário de fuga do criminoso na Via Costeira, os policiais deram início ao cerco para prender o criminoso que estava acompanhado de uma comparsa. Nesse momento, o assaltante colidiu com o carro em um trecho da via, mas conseguiu sair do veículo e começou a atirar em direção aos policiais.

Devido a ação do criminoso, teve início uma troca de tiros entre a PM e o indivíduo que conseguiu fugir em direção a Mãe Luiza. Já a mulher que estava no carro e foi comparsa no assalto contra o taxista apresentou ferimentos leves, após a colisão, e foi encaminhada ao Walfredo Gurgel. Ela está sob supervisão médica.

A menos de uma semana da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, um estudo publicado nesta quinta-feira (7) diz que 2024 será o ano mais quente já registrado. Os cientistas já fizeram as contas: para evitar esse recorde, as temperaturas médias teriam que ficar abaixo de zero até o fim de 2024 – o que é impossível. 

2024 será também o primeiro ano em que o planeta ficou 1,5º C mais quente do que na média pré-industrial, de 1850-1900, quando as nações industrializadas começaram a explorar combustíveis fósseis. Uma animação da Nasa, a agência espacial americana, mostra como as temperaturas no planeta subiram ao longo desse tempo. A meta de 1,5º C era o limite de aquecimento global pretendido pelo Acordo do Clima de Paris e, segundo os especialistas, está agora fora de alcance.

Além disso, cada 0,5º C adicional pode causar uma redução significativa no rendimento das culturas agrícolas. Os autores do relatório do Instituto Copernicus fazem um pedido: que o recorde anunciado nesta quinta-feira (7) sirva como motivação para adotar medidas mais agressivas na Conferência do Clima, semana que vem, no Azerbaijão.

O preço médio da gasolina comum, nos postos de combustiveis de Natal, é de R$ 6,56, enquanto a gasolina aditivada é comercializada a R$ 6,61. O levantamento foi realizado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) e divulgado nesta quarta-feira (6). A pesquisa apontou uma redução de nível em relação ao levantamento anterior, realizada em outubro, quando o preço médio da gasolina comum era de R$ 6,64, representando uma queda de R$ 0,08.

De acordo com o Procon, muitos postos mantiveram os preços do mês passado. Na Zona Sul, 79% dos postos mantiveram os preços inalterados, seguidos pela Zona Leste (48%), Zona Norte (33%) e Zona Oeste (31%). Apesar da estabilidade e e da queda recente no valor, o orgão informou que o cenário pode mudar em breve, devido a um reajuste que eleva a alíquota do ICMS aprovado pelo Conselho Nacional Fazendário (CONFAZ.

O reajuste começa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025. O aumento sobre a gasolina e o etanol é de R$ 0,10 por litro. Para o diesel e biodiesel, a alíquota subirá 5,31%, de R$ 1,06 para R$ 1,12.

Além disso, a variação do valor do petróleo no mercado internacional, atualmente cotado a R$ 5,75, impacta os custos internos, pois a Petrobras depende da importação para atender à demanda nacional.

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira 7 o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Sete pessoas foram presas por estarem envolvidas em um esquema de falso consórcio de veículos. Um dos suspeitos, que possuía antecedentes criminais, tentou fugir, mas foi detito pela equipe da Polícia Civil. Cerca de 50 pessoas foram vítimas do crime. A prisão ocorreu na manhã dessa quarta-feira (6), no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato e infração contra a relação de consumo.

Segundo a investigação, a empresa oferecia consórcios falsos de veículos, alegando que os automóveis já estavam contemplados. Quando as vítimas percebiam o golpe e buscavam reaver o dinheiro investido, eram informadas de que o consórcio ainda não havia sido contemplado e que o pagamento das demais parcelas era necessário para evitar multas contratuais.

No momento da prisão, três novos funcionários estavam se apresentando para o trabalho e relataram à polícia que haviam sido recentemente recrutados pela empresa, indicando uma alta rotatividade de pessoal para encobrir a fraude. Durante a operação, foi apreendido um manual de treinamento que instruíam os colaboradores a atrair vítimas com anúncios enganosos de veículos, utilizando imagens de carros obtidas em sites de outros estados.

Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram, na noite de quarta-feira (06), a “Operação Navalha”, que resultou na prisão em flagrante de um policial civil, de 52 anos, pelos crimes de peculato e tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Civil, a ação teve início após investigações que apontaram um possível uso irregular de uma viatura caracterizada para realização de segurança privada. A prisão ocorreu no bairro Vale do Sol, no município de Parnamirim, na Grande Natal.

As investigações da Polícia Civil indicavam que uma viatura caracterizada da Polícia Civil, pertencente à 8ª Delegacia de Polícia de Natal (8ª DP), estava sendo usada para fazer segurança privada em um condomínio localizado em Parnamirim, na Grande Natal. As equipes do DECCOR-LD acompanharam a viatura e confirmaram que ela estava sendo utilizada pelo suspeito para fins pessoais, caracterizando desvio de função. Durante as diligências, constatou-se um consumo excessivo de combustível, cerca de três vezes superior à média das demais viaturas das delegacias distritais, o que gerou um prejuízo estimado de R$6.500,00 aos cofres públicos em um curto período de tempo.

Na abordagem realizada ontem, o veículo oficial estava saindo do condomínio. O policial civil foi conduzido ao DECCOR-LD, ocasião em que foram encontradas em sua mochila 39 pedras de uma substância semelhante a crack, além de sete porções de uma substância que aparentava ser maconha, papéis de seda e sacos plásticos. Diante dos fatos, ele foi autuado também por tráfico de drogas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença.

As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.

“Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid”, afirmou.

A jornalista Ariane Póvoa, de 40 anos, enfrentou nesta semana um dos maiores medos que toda mãe de criança pequena tem: precisou correr com a filha Amanda, de 1 ano e 4 meses, para o hospital, depois de verificar que a menina havia sido picada por um escorpião enquanto ainda estava no berço. “Ela acordou chorando muito, mas, na hora, não entendi o que era. Pensei que fosse dente nascendo. Ela começou a falar ‘dodói’ e apontar para o braço. Quando fui arrumar o berço, achei o escorpião”.

“Graças a Deus, foi um quadro leve. Ela ficou bem, mas sentindo dor no local da picada”, disse Ariane. Antes de conseguir atendimento para a filha, Ariane chegou a passar por uma unidade da rede pública tida como referência para acidentes com escorpião em Brasília. O local, entretanto, não oferece atendimento pediátrico. “Só naquele dia, foram três casos de picada de escorpião em crianças no outro hospital, onde conseguimos atendimento.”

Por morar em apartamento, a jornalista nunca imaginou que passaria por algo do tipo. O acorreu por volta das 5h30 desta quarta-feira (6), e Amanda teve alta no fim da tarde. “Ela não apresentou náusea, vômito, calafrio, nem sudorese, mas, como é protocolo, teve que ficar em observação por seis horas”, contou. “Durante a madrugada e hoje de manhã, ela ainda teve febre e está um pouco mais enjoadinha. Estamos monitorando com a pediatra.”

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve, em audiência de custódia realizada na terça-feira (5), a prisão de Alex Moreira da Silva, de 34 anos, assassino confesso da menina Maria Fernanda, de 12 anos, cujo corpo foi encontrado pelas forças policiais durante a tarde de segunda-feira (4) em uma região de matagal na região da Lagoa de Pitanguí, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado, o processo segue em segredo judicial.

Alex Moreira da Silva vai responder pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, de acordo com o delegado Márcio Lemos, diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Ele afirmou que o homem também admitiu ter estuprado a vítima. O intervalo entre a criança ter entrado no carro dele e a consumação dos crimes foi de menos de duas horas. Ainda conforme o delegado, o suspeito disse que a vítima chegou a correr na área de matagal, em tentativa de fuga.

Para além da versão do suspeito, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai confirmar se houve conjunção carnal e qual a causa da morte. “A princípio, ele confessa que a espancou. Não há lesão aparente até então de arma branca ou arma de fogo, só a perícia vai poder designar se houve asfixia mecânica, esses detalhes”, disse o delegado Márcio Lemos.

A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão é dos desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que por unanimidade de votos, julgaram improcedente a queixa-crime apresentada pela mulher. As informações foram divulgadas pelo TJRN nesta quarta-feira (6).

A mulher relata que em fevereiro de 2023, participou da sessão da Câmara de Vereadores local. Afirma, ainda, que a transmissão da sessão ocorreu ao vivo em diversas plataformas de redes sociais e que o homem proferiu injúrias contra a autora, com manifesta imprudência e intenção malévola, e visando manchar a sua honra, tendo utilizado uma expressão pejorativa.

O prefeito apresentou contestação, no qual sustentou a inexistência de crime, em razão da ausência do elemento subjetivo específico, pedindo pela sua absolvição por ausência de provas e ausência de dolo, nos termos do art. 386, IV, V e VII do Código de Processo Penal.

Análise do caso

Durante o julgamento foi mencionado que o crime de injúria está previsto no art. 140 do Código Penal, ao citar que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, a pena é detenção de um a seis meses, ou multa.

“Para a caracterização do crime de injúria, é indispensável a identificação da vontade consciente de ofender a vítima. É preciso que, da conduta do agente, depreenda-se com clareza o intento de desprezar, menoscabar ou desrespeitar a vítima” – destaca a análise do caso no Pleno da Corte de Justiça.

O Governo do Rio Grande do Norte deve investir, até o final de 2026, R$ 30 milhões em ações voltadas à aquisição de equipamentos e qualificação do efetivo da segurança pública estadual. Os recursos foram assegurados por meio de termo de adesão assinado entre a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed/RN) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O termo de adesão foi assinado no último dia 30 de setembro e publicado por meio do Diário Oficial da União (DOU) nesta semana. O valor de R$ 30 milhões integra o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e será dividido entre ações de custeio e investimento. Segundo a Sesed, neste último caso, o valor a ser repassado é de R$ 21, 2 milhões em 13 iniciativas.

Dos 21, 2 milhões de recursos para investimentos, 5,5 milhões serão direcionados a ações voltadas à área de tecnologia da informação e comunicação para Polícia Civil do RN; R$ 2,8 milhões para aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) e veículos para transportes de semoventes canino da Polícia Militar; R$ 5 milhões para ações de aquisição de viaturas Auto Bomba Tanque (1 ABT) e Auto Busca e Salvamento (3 ABS); R$ 1,2 milhão para aquisição de um Tomógrafo destinado ao Instituto de Medicina Legal do ITEP.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), mais duas fases da Operação Carancho, de combate à produção, armazenamento e compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil na internet. De acordo com a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal do Estado (JFRN) em São José de Mipibu, na Grande Natal, que resultaram na apreensão de aparelhos celulares e mídias digitais que serão submetidos à perícia.

Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão. Aliado a isso, observa a PF, com a recente alteração na legislação, produzir, vender, fornecer, publicar ou facilitar a divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes passou a ser considerado crime hediondo. Isso significa que o delito passa a gerar consequências mais duras para quem o comete, com punições mais severas e restrições maiores durante o cumprimento da pena.

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone. “A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica”, informou o governo do estado.

As principais medidas são válidas até 30 de abril de 2025, mas podem ser prorrogadas, segundo o decreto. O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024. Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.

Estão suspensas:

novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos;

nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública;

participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias;

novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo;

novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus;

concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte anunciou que vai abrir as matriculas antecipadas do ano letivo de 2025 para estudantes com deficiencia no dia 19 de novembro.

Durante a quarta-feira (6) e quinta-feira (7), a SEEC realizou o Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência das redes estadual e municipais de ensino, com objetivo de fortalecer a atuação articulada dos setores públicos na construção de uma escola inclusiva.

De acordo com a secretaria, o objetivo é consolidar a organização das redes de ensino para atender estudantes com deficiência, conforme suas necessidades específicas. O período de matrícula antecipada para estudantes com deficiência, para o ano letivo de 2025 ocorrerá de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2024.

O seminário de lançamento é direcionado para secretários municipais e estaduais de educação, gestores regionais, coordenadores pedagógicos, supervisores de educação especial, técnicos do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), e a representantes de entidades civis e órgãos promotores da educação inclusiva.

O seminário também discutiu as diretrizes e orientações para a efetivação da Matrícula Antecipada de 2025, apresentadas por representantes da SUESP, SOINSPE, SIGEduc e UNDIME-RN.

O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), declarou nesta quinta-feira (7) que os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município, nos dias 27 e 28 de setembro, já começaram a ser indenizados pela prefeitura. De acordo com o prefeito do município localizado a 245 km de Natal, a prefeitura realizou na última quarta-feira (6) reuniões com as famílias dos pacientes afetados pela infecção.

“Já começamos as indenizações. Ontem mesmo tivemos reuniões com as famílias e estamos conversando. E depois vamos cobrar de quem errou”, disse o prefeito. Questionado sobre o que poderia ter sido feito para evitar a situação, o prefeito disse que “da parte da gestão, nada”. Segundo o gestor municipal, a prefeitura não tem culpa da situação e está empenhada em saber quem vai responder pelo caso.

“Uma coisa é culpa, a outra é responsabilidade. O município tem responsabilidade e não culpa. Provavelmente, a empresa, a maternidade. Quem vai dizer é o Ministério Público, eu não sei quem é que vai responder”, afirmou. Tiago Almeida alega que o município contratou a maternidade e a empresa que fez as cirurgias, mas agora cabe ao Ministério Público tomar as medidas necessárias e dizer quem será responsabilizado.

O Brasil reduziu em 12% as emissões de gás carbônico equivalente (GtCO2e) em 2023 em relação ao ano anterior, conforme divulgou nesta quinta-feira (7) o Observatório do Clima. No ano passado, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, enquanto que, em 2022, foram emitidas 2,6 bilhões de toneladas.

Segundo o observatório, essa é a maior queda percentual nas emissões desde 2009, quando o país registrou a menor emissão da série histórica iniciada em 1990 (1,77 bilhão de GtCO2e). A queda no desmatamento na Amazônia foi a principal razão para a redução das emissões. As emissões por desmatamento na floresta tropical caíram 37%, de 1,074 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente para 687 milhões de toneladas.

Por outro lado, os dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório mostram que, apesar da desaceleração na Amazônia, a devastação dos demais biomas resultaram na emissão de 1,04 GtCO2e brutas em 2023.

Na avaliação do coordenador do SEEG, David Tsai, a redução das emissões é uma boa notícia, mas evidencia a dependência do que ocorre na Amazônia, em especial para o país atingir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). As novas NDCs precisam ser apresentadas até fevereiro de 2025 e devem estar alinhadas com o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), encerrado em 2023 na COP28, em Dubai.

Natal mais uma vez se destaca como a única capital do país a alcançar a paridade de gênero em suas secretarias municipais, com 52% dos cargos ocupados por mulheres. Este resultado coloca a Prefeitura do Natal no lugar mais alto do pódio em comparação a outras capitais do Brasil, que registram, em média, 28% de participação feminina em cargos de liderança. Os dados mais recentes foram coletados e divulgados pelo primeiro Censo das Secretárias, conduzido entre novembro de 2023 e março de 2024 pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e da Open Society Foundations. O estudo mapeou a presença feminina nos governos estaduais e nas capitais do país, revelando a disparidade de gênero ainda presente em grande parte das administrações públicas. O estudo completo pode ser conferido aqui .

Para o Prefeito Álvaro Dias, este é um motivo de muita alegria, não só por Natal ser referência nacional neste âmbito, mas pela gestão municipal  contar com todas as suas gestoras que contribuem de maneira propositiva às atividades e projetos municipais. “Ficamos muito felizes com esse reconhecimento, embora entendamos a presença feminina em cargos de liderança na gestão como uma maneira de promover e fortalecer ainda nossa administração com a forma que elas conduzem, lideram e desenvolvem suas funções. Para nós, é motivo de muito orgulho contar com cada uma, e poder ainda sim ser exemplo para todo o país.” declarou. 

Atualmente as secretarias municipais chefiadas por mulheres em Natal, são:  Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa (SEMDES), Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), Secretaria Municipal de Cultura do Natal (SECULT), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres(SEMUL), Secretária Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos , Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH) e  Parcerias Público-Privadas. 

A festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, começará na próxima segunda-feira (11). Às 18h30, acontecerá a procissão conduzindo as capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis. A procissão sairá da antiga Catedral, na Cidade Alta, para a Catedral Metropolitana. Ao final, haverá hasteamento das bandeiras e missa de abertura da festa, presidida pelo arcebispo de Natal Dom João Santos Cardoso.

No período de 12 a 20, às 6h, haverá o “terço caminhante”, saindo da Igreja do Rosário para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), concluindo com a missa dos peregrinos. Ainda, na antiga Catedral, às 16h30, acontecerá a celebração da missa.

Na Catedral Metropolitana, às 19h, haverá celebração de novena e funcionamento de quermesse. De segunda a sábado, também serão celebradas missas às 11h e às 16h30, e, aos domingos, às 7h, às 11h e às 19 horas.

No dia 21, a programação de encerramento será intensa, iniciando à meia noite, com a vigília de oração, na Pedra do Rosário. Às 03h30, ocorrerá a procissão fluvial, pelas águas do Rio Potengi, concluindo com a tradicional missa, na Pedra do Rosário. A programação se estenderá até o final da tarde, quando haverá a procissão com a imagem da padroeira, pelas ruas do centro da capital, e a missa de encerramento da festa.

A FIFA volta nesta sexta-feira (8) a Natal. Desta vez a missão é vistoriar possíveis Centros de Treinamentos e hotéis para as delegações e para a própria entidade, caso a capital potiguar seja escolhida entre as sedes da Copa do Mundo Feminina, que será no Brasil. Na primeira visita o objetivo foi avaliar a Casa de Apostas Arena das Dunas.

Os locais de treinamento indicados foram o estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão, a Arena América Dr. José Rocha, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e o estádio Juvenal Lamartine. Sobre os hotéis todos os apontados pela FIFA estão na Via Costeira. Ontem, o gramado da Arena das Dunas foi vistoriado.

De olho na visita e na estréia do Estadual, a zagueira do Alecrim, Maria Eduarda, de 23 anos, ressalta a importância da visibilidade que o campeonato estadual traz ao futebol feminino é uma conquista importante, mas ainda há muito a ser feito para garantir condições mais adequadas para as atletas e suas equipes.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), apresentou, na quarta-feira (06), a prestação de contas das atividades do “Programa Pátio Livre” nas delegacias do interior, realizadas entre setembro de 2022 e outubro de 2024. O programa, uma iniciativa da Delegacia Geral de Polícia, tem como objetivo otimizar o espaço físico das delegacias, promovendo a remoção e a destinação adequada de veículos apreendidos.

Criado para atender à crescente necessidade de espaço nas unidades da Polícia Civil, o programa facilita o trabalho dos policiais e melhora o atendimento à população. Além disso, contribui para a preservação ambiental, combatendo o acúmulo de veículos irregulares, e proporciona um ambiente mais seguro e organizado nas delegacias. Durante esse período, foram realizadas ações em delegacias regionais de diversas cidades, como Mossoró, Alexandria, Patu, Nova Cruz, Santa Cruz, Goianinha, Caicó, Pau dos Ferros, Canguaretama e Macau. Essas ações resultaram na remoção de 3.411 veículos, dos quais 1.694 foram leiloados, gerando uma arrecadação de mais de R$ 700 mil para o Estado.

A reunião contou com a presença da delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, do delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, da delegada Thaís Quintino, do Gabinete da Delegacia Geral, e de representantes da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN).

Programa Pátio Livre

O “Pátio Livre” conta com processos logísticos e administrativos, como leilões de veículos em colaboração com o Detran/RN e outras entidades. Os veículos não reclamados em até 60 dias são encaminhados para pátios credenciados e leiloados. A programação também inclui a realização de vistorias, preparação de lotes e registros fotográficos das melhorias nos pátios.

Para os próximos passos, a Polícia Civil estabeleceu um cronograma de desmobilização dos veículos restantes nas delegacias do interior, com execução prevista entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026. O plano visa expandir o programa para novas áreas, desocupando os pátios e aprimorando as condições de trabalho dos policiais.

Policiais da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (07), a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara da Comarca, em desfavor de um adolescente, de 16 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. 

De acordo com as investigações, o jovem e mais três pessoas teriam agido de forma violenta ao abordar frentistas de um posto de combustível. Na ocasião, com o uso de facas, subtraíram o dinheiro e pertences das vítimas. 

Após as diligências realizadas pela equipe policial, foi possível identificar um dos envolvidos no crime. O adolescente apreendido foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. A investigação continua para identificar e localizar os outros dois envolvidos no fato. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no relatório Um olhar sobre o ensino superior no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (7), pela ABC.

Entre as principais propostas está a criação de faculdades federais, que são instituições voltadas exclusivamente para o ensino, mirando na formação de profissionais qualificados a um custo menor por aluno, de forma a expandir o acesso de estudantes ao ensino superior público.

Atualmente, as universidades federais dedicam-se também à pesquisa e à extensão, que é a interação com a sociedade, em projetos voltados para melhorias sociais. A proposta seriam instituições públicas focadas exclusivamente em formar estudantes no ensino superior. A ideia é facilitar a abertura de vagas que se adaptem às demandas atuais dos estudantes, como maior flexibilidade e acesso ao ensino noturno, por exemplo.