O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), declarou nesta quinta-feira (7) que os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município, nos dias 27 e 28 de setembro, já começaram a ser indenizados pela prefeitura. De acordo com o prefeito do município localizado a 245 km de Natal, a prefeitura realizou na última quarta-feira (6) reuniões com as famílias dos pacientes afetados pela infecção.

“Já começamos as indenizações. Ontem mesmo tivemos reuniões com as famílias e estamos conversando. E depois vamos cobrar de quem errou”, disse o prefeito. Questionado sobre o que poderia ter sido feito para evitar a situação, o prefeito disse que “da parte da gestão, nada”. Segundo o gestor municipal, a prefeitura não tem culpa da situação e está empenhada em saber quem vai responder pelo caso.

“Uma coisa é culpa, a outra é responsabilidade. O município tem responsabilidade e não culpa. Provavelmente, a empresa, a maternidade. Quem vai dizer é o Ministério Público, eu não sei quem é que vai responder”, afirmou. Tiago Almeida alega que o município contratou a maternidade e a empresa que fez as cirurgias, mas agora cabe ao Ministério Público tomar as medidas necessárias e dizer quem será responsabilizado.

O Brasil reduziu em 12% as emissões de gás carbônico equivalente (GtCO2e) em 2023 em relação ao ano anterior, conforme divulgou nesta quinta-feira (7) o Observatório do Clima. No ano passado, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, enquanto que, em 2022, foram emitidas 2,6 bilhões de toneladas.

Segundo o observatório, essa é a maior queda percentual nas emissões desde 2009, quando o país registrou a menor emissão da série histórica iniciada em 1990 (1,77 bilhão de GtCO2e). A queda no desmatamento na Amazônia foi a principal razão para a redução das emissões. As emissões por desmatamento na floresta tropical caíram 37%, de 1,074 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente para 687 milhões de toneladas.

Por outro lado, os dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório mostram que, apesar da desaceleração na Amazônia, a devastação dos demais biomas resultaram na emissão de 1,04 GtCO2e brutas em 2023.

Na avaliação do coordenador do SEEG, David Tsai, a redução das emissões é uma boa notícia, mas evidencia a dependência do que ocorre na Amazônia, em especial para o país atingir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). As novas NDCs precisam ser apresentadas até fevereiro de 2025 e devem estar alinhadas com o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), encerrado em 2023 na COP28, em Dubai.

Natal mais uma vez se destaca como a única capital do país a alcançar a paridade de gênero em suas secretarias municipais, com 52% dos cargos ocupados por mulheres. Este resultado coloca a Prefeitura do Natal no lugar mais alto do pódio em comparação a outras capitais do Brasil, que registram, em média, 28% de participação feminina em cargos de liderança. Os dados mais recentes foram coletados e divulgados pelo primeiro Censo das Secretárias, conduzido entre novembro de 2023 e março de 2024 pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e da Open Society Foundations. O estudo mapeou a presença feminina nos governos estaduais e nas capitais do país, revelando a disparidade de gênero ainda presente em grande parte das administrações públicas. O estudo completo pode ser conferido aqui .

Para o Prefeito Álvaro Dias, este é um motivo de muita alegria, não só por Natal ser referência nacional neste âmbito, mas pela gestão municipal  contar com todas as suas gestoras que contribuem de maneira propositiva às atividades e projetos municipais. “Ficamos muito felizes com esse reconhecimento, embora entendamos a presença feminina em cargos de liderança na gestão como uma maneira de promover e fortalecer ainda nossa administração com a forma que elas conduzem, lideram e desenvolvem suas funções. Para nós, é motivo de muito orgulho contar com cada uma, e poder ainda sim ser exemplo para todo o país.” declarou. 

Atualmente as secretarias municipais chefiadas por mulheres em Natal, são:  Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa (SEMDES), Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), Secretaria Municipal de Cultura do Natal (SECULT), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres(SEMUL), Secretária Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos , Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH) e  Parcerias Público-Privadas. 

A festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal, começará na próxima segunda-feira (11). Às 18h30, acontecerá a procissão conduzindo as capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis. A procissão sairá da antiga Catedral, na Cidade Alta, para a Catedral Metropolitana. Ao final, haverá hasteamento das bandeiras e missa de abertura da festa, presidida pelo arcebispo de Natal Dom João Santos Cardoso.

No período de 12 a 20, às 6h, haverá o “terço caminhante”, saindo da Igreja do Rosário para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), concluindo com a missa dos peregrinos. Ainda, na antiga Catedral, às 16h30, acontecerá a celebração da missa.

Na Catedral Metropolitana, às 19h, haverá celebração de novena e funcionamento de quermesse. De segunda a sábado, também serão celebradas missas às 11h e às 16h30, e, aos domingos, às 7h, às 11h e às 19 horas.

No dia 21, a programação de encerramento será intensa, iniciando à meia noite, com a vigília de oração, na Pedra do Rosário. Às 03h30, ocorrerá a procissão fluvial, pelas águas do Rio Potengi, concluindo com a tradicional missa, na Pedra do Rosário. A programação se estenderá até o final da tarde, quando haverá a procissão com a imagem da padroeira, pelas ruas do centro da capital, e a missa de encerramento da festa.

A FIFA volta nesta sexta-feira (8) a Natal. Desta vez a missão é vistoriar possíveis Centros de Treinamentos e hotéis para as delegações e para a própria entidade, caso a capital potiguar seja escolhida entre as sedes da Copa do Mundo Feminina, que será no Brasil. Na primeira visita o objetivo foi avaliar a Casa de Apostas Arena das Dunas.

Os locais de treinamento indicados foram o estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão, a Arena América Dr. José Rocha, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e o estádio Juvenal Lamartine. Sobre os hotéis todos os apontados pela FIFA estão na Via Costeira. Ontem, o gramado da Arena das Dunas foi vistoriado.

De olho na visita e na estréia do Estadual, a zagueira do Alecrim, Maria Eduarda, de 23 anos, ressalta a importância da visibilidade que o campeonato estadual traz ao futebol feminino é uma conquista importante, mas ainda há muito a ser feito para garantir condições mais adequadas para as atletas e suas equipes.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), apresentou, na quarta-feira (06), a prestação de contas das atividades do “Programa Pátio Livre” nas delegacias do interior, realizadas entre setembro de 2022 e outubro de 2024. O programa, uma iniciativa da Delegacia Geral de Polícia, tem como objetivo otimizar o espaço físico das delegacias, promovendo a remoção e a destinação adequada de veículos apreendidos.

Criado para atender à crescente necessidade de espaço nas unidades da Polícia Civil, o programa facilita o trabalho dos policiais e melhora o atendimento à população. Além disso, contribui para a preservação ambiental, combatendo o acúmulo de veículos irregulares, e proporciona um ambiente mais seguro e organizado nas delegacias. Durante esse período, foram realizadas ações em delegacias regionais de diversas cidades, como Mossoró, Alexandria, Patu, Nova Cruz, Santa Cruz, Goianinha, Caicó, Pau dos Ferros, Canguaretama e Macau. Essas ações resultaram na remoção de 3.411 veículos, dos quais 1.694 foram leiloados, gerando uma arrecadação de mais de R$ 700 mil para o Estado.

A reunião contou com a presença da delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, do delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, da delegada Thaís Quintino, do Gabinete da Delegacia Geral, e de representantes da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN).

Programa Pátio Livre

O “Pátio Livre” conta com processos logísticos e administrativos, como leilões de veículos em colaboração com o Detran/RN e outras entidades. Os veículos não reclamados em até 60 dias são encaminhados para pátios credenciados e leiloados. A programação também inclui a realização de vistorias, preparação de lotes e registros fotográficos das melhorias nos pátios.

Para os próximos passos, a Polícia Civil estabeleceu um cronograma de desmobilização dos veículos restantes nas delegacias do interior, com execução prevista entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026. O plano visa expandir o programa para novas áreas, desocupando os pátios e aprimorando as condições de trabalho dos policiais.

Policiais da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (07), a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara da Comarca, em desfavor de um adolescente, de 16 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. 

De acordo com as investigações, o jovem e mais três pessoas teriam agido de forma violenta ao abordar frentistas de um posto de combustível. Na ocasião, com o uso de facas, subtraíram o dinheiro e pertences das vítimas. 

Após as diligências realizadas pela equipe policial, foi possível identificar um dos envolvidos no crime. O adolescente apreendido foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. A investigação continua para identificar e localizar os outros dois envolvidos no fato. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no relatório Um olhar sobre o ensino superior no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (7), pela ABC.

Entre as principais propostas está a criação de faculdades federais, que são instituições voltadas exclusivamente para o ensino, mirando na formação de profissionais qualificados a um custo menor por aluno, de forma a expandir o acesso de estudantes ao ensino superior público.

Atualmente, as universidades federais dedicam-se também à pesquisa e à extensão, que é a interação com a sociedade, em projetos voltados para melhorias sociais. A proposta seriam instituições públicas focadas exclusivamente em formar estudantes no ensino superior. A ideia é facilitar a abertura de vagas que se adaptem às demandas atuais dos estudantes, como maior flexibilidade e acesso ao ensino noturno, por exemplo.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas.

O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época. Nessa quarta-feira (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.

De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.

Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância. “Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.

Número de participantes

·         2015: 10.685;

·         2016: 13.021;

·         2017: 9.619;

·         2018: 9.704;

·         2019: 8.259;

·         2020: 11.768;

·         2021: 6.004;

·         2022: 5.900;

·         2023: 8.531;

·         2024: 9.950.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo quer ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme prevê a Lei 10.639/03, que segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação. Segundo ela, apenas 17% das escolas do país aplicam a lei.

“Apagar essa parte da história é muito cruel com o povo negro”, disse Anielle no programa Bom dia, ministra, exibido pelo Canal Gov. “A aplicabilidade da 10.639, o Camilo [Santana, ministro da Educação] está muito empenhado para que isso venha a ser realidade, mas têm estudos que demonstram que, infelizmente, apenas 17%, às vezes em algumas regiões menos do que isso, aplicam essa lei”, acrescentou.

Anielle comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O tema dá uma visibilidade às nossas pautas, à luta do ministério, luta do povo negro, dos movimentos negros também”, disse.

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.

O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ainda é preocupante. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”

O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro.

Estudo publicado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 desses casos foram disponibilizados os dados de raça e cor: 2.782 das vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8%.

Os dados do boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão, que está na quinta edição, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados. Em todos eles, o padrão é de uma proporção muito alta de pessoas negras mortas por intervenção do Estado: Amazonas (92,6%), Bahia (94,6%), Ceará (88,7%), Maranhão (80%), Pará (91,7%), Pernambuco (95,7%), Piauí (74,1%), Rio de Janeiro (86,9%) e São Paulo (66,3%).

Para a cientista social e coordenadora da Rede, Silvia Ramos, os números são “escandalosos” e reforçam um problema estrutural do país: o racismo que atravessa diferentes áreas como educação, saúde, mercado de trabalho, mas que tem sua face mais crítica na segurança pública.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) recuperaram, durante o mês de outubro, 21 aparelhos celulares que haviam sido furtados ou roubados. Os aparelhos foram avaliados em aproximadamente R$ 40 mil, e foram localizados em uma operação que se estendeu a diversas cidades do Nordeste.

As investigações, conduzidas pela DEFUR Caicó, permitiram que os aparelhos fossem recuperados em municípios da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, como Camaçari (BA), Caucaia (CE), além de Serra do Mel, Timbaúba dos Batistas, Macaíba, Equador, Riachuelo e Caicó.

A ação contou com a colaboração entre diferentes unidades policiais, incluindo o apoio da 20ª DP de Macaíba, 33ª DP de São Paulo do Potengi, 43ª DP de Serra do Mel, 96ª DP de Parelhas, além das Polícias Civis da Bahia (PCBA) e do Ceará (PCCE). A integração entre as forças de segurança foi essencial para identificar e recuperar os bens, devolvendo-os aos legítimos proprietários e inibindo a atuação de criminosos na região.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025. No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro – um acréscimo de 7,14%. Até janeiro deste ano, o imposto era de R$ 1,22 por litro.

Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,31%. Até janeiro de 2024, valia uma alíquota de R$ 0,9456. No caso do gás de cozinha, porém, o Confaz aprovou uma pequena redução 1,69% na alíquota, com a cobrança passando de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por kg a partir de fevereiro. Até janeiro deste ano, o ICMS era de R$ 1,2571.l

O ex-presidente do ABC Judas Tadeu anunciou na tarde deste sábado 2 o apoio à chapa “ABC, paixão que nos move”, que tem como candidatos Irapoã Nóbrega à presidência e Fábio Freire a vice-presidência de futebol. Em declaração, Judas expressou sua preocupação com o futuro do clube e destacou a importância de sua escolha. As eleições acontecem no dia 24 de novembro.

“Vendo a situação da eleição atual e preocupado com o destino do clube que eu tanto amo, resolvi apoiar a Chapa 1, com Irapoã e Dr Fábio, para que o ABC FC continue no caminho certo. Conto com o voto e apoio de todos os abcedistas apaixonados pelo clube assim como eu. Evidentemente, vamos juntos a mais uma conquista pelo Mais Querido”, afirmou Judas Tadeu.

Em publicação nas redes sociais, a chapa de Irapoã Nóbrega publicou o apoio do ex-presidente. “Tornar o ABC ainda maior é o sonho de todos os abecedistas, em especial os que fazem parte da chapa “ABC, a paixão que nos move”. Vamos fazer esse sonho se tornar realidade. Vamos com tudo!”, afirmou a publicação.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento prévio. É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias em veículos públicos.

A pena atribuída para esse ato será a mesma daquela para quem produz, fotografa, filma ou registra, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: detenção de 6 meses a 1 ano e multa. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 583/20 foi relatado pela deputada Silvye Alves (União-GO). A proposta foi aprovada nesta segunda-feira (4) no Plenário da Câmara e será enviada ao Senado.

Silvye Alves afirmou que a legislação deve abordar novas realidades, como a captação e divulgação de imagens não autorizadas de partes íntimas de uma pessoa, prática conhecida como upskirting. “Temos que dar a resposta necessária às novas dinâmicas sociais e tecnológicas e reforçar a importância do consentimento em todas as interações, especialmente naquelas que envolvem a captura de imagens”, disse.

No entanto, o texto aprovado faz referência à captura de “cena sensual ou libidinosa” em locais públicos ou privados, mesmo que as vítimas usem roupas que não possibilitem a exposição explícita de parte íntimas de seu corpo, possibilitando lacunas de interpretação sobre o que seria sensual ou libidinoso.

As obras da engorda da praia de Ponta Negra devem se aproximar da marca de 2 km finalizados nos próximos dias. Os trabalhos, que já contam com a conclusão de 1,35 km e índice de cerca de 35% de finalização, avançarão com o bloqueio de mais 500 metros da praia para a realização do aterro na altura do hotel Rifóles, até a semana que vem. As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que celebra o andamento dos serviços, mesmo diante da paralisação temporária em razão de o material retirado da jazida para o aterro ter sido considerado impróprio. A previsão é finalizar a obra depois do dia 20 de dezembro, mas ainda em 2024.

“Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos. Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, afirmou o secretário. O aterro hidráulico começou em meados de agosto e foi paralisado em seguida por causa das condições da jazida.

Os serviços foram retomados no dia 20 de setembro, após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais. As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto.

Na época, a Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal, como a Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (12.608/2012) e a Resolução 369/Conama. No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra.

Alex Moreira da Silva, de 34 anos, que assassinou a menina Maria Fernanda, de 12 anos, vai responder pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, de acordo com o delegado Márcio Lemos, diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Ele afirmou que o homem confessou o assassinato e admitiu ter estuprado a vítima. O intervalo entre a criança ter entrado no carro dele e a consumação dos crimes foi de menos de duas horas. Ainda conforme o delegado, o suspeito disse que a vítima chegou a correr na área de matagal, em tentativa de fuga.

Para além da versão do suspeito, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai confirmar se houve conjunção carnal e qual a causa da morte. “A princípio, ele confessa que a espancou. Não há lesão aparente até então de arma branca ou arma de fogo, só a perícia vai poder designar se houve asfixia mecânica, esses detalhes”, disse o delegado Márcio Lemos.

Conforme relato do suspeito, o diretor da DHPP disse que ele pegou a garota por volta das 12h30, em São Gonçalo do Amarante, na última quinta-feira (31) e seguiu em direção à Lagoa de Pitangui, em Extremoz. Ele saiu do local por volta 14h30, já depois de ter matado a menina, e voltou para a oficina onde estava fazendo um serviço no carro.

“A Polícia Civil só tomou conhecimento do caso, através da família, na sexta-feira, por volta das 10h30. Às 11h nós já estávamos atuando, sem saber que não era um caso de desaparecimento, já era um caso de homicídio. Conseguimos lograr êxito em pouco tempo com essa força-tarefa, sem descansar, de forma ininterrupta. Isso possibilitou que no dia de ontem ainda conseguissemos lavrar o flagrante, porque não teve solução de continuidade”, afirmou o delegado Márcio Lemos, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5).

A Serasa iniciou, na segunda-feira (28), um novo mutirão nacional para negociação de dívidas. O Feirão Serasa Limpa Nome tem mais de mil empresas parceiras, como bancos, empresas de telefonia, de água, energia e gás, com descontos de até 99% nos valores. Nesta edição, os consumidores podem negociar várias dívidas de uma vez.

O feirão permite que consumidores negociem dívidas diretamente pelo site ou aplicativo da Serasa, oferecendo a possibilidade de quitação sem necessidade de deslocamento e em até três minutos. Em Natal, também existe a opção de atendimento presencial na agência do Correios, na Cidade Alta. No local estão especialistas em finanças para auxiliar o público interessado em negociar suas dívidas.

O mutirão, que vai até o dia 29 de novembro, terá mais de 550 milhões de ofertas em todo o Brasil, com descontos e parcelamentos de acordo com cada orçamento. Segundo a Serasa, este será o maior mutirão da história. Pela primeira vez, os consumidores que possuem mais de uma dívida podem reunir débitos em uma única forma de pagamento.

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, deve seguir no cargo até o fim de 2030. O anúncio do novo mandato foi feito por ele na tarde desta terça-feira, durante o primeiro Conselho Técnico do Campeonato Potiguar 2025. Vanildo declarou ter o apoio de todos os clubes para a reeleição. Com edital publicado, o pleito, de fato, será no dia 19 de novembro.

– Nós tivemos a felicidade de ter o referendo de todos os clubes em favor da minha recondução, da minha diretoria e dos meus vices a mais um mandato na federação. Isso me deixa feliz, agradecido e muito mais comprometido com esse novo momento que vou viver na CBF, com o novo momento que eu espero ter para apoiar com mais efetividade os nossos clubes – falou.

O presidente da FNF também confirmou que aceitou o convite para assumir a Diretoria da CBF na Região Nordeste. – Fui convidado essa semana para exercer o cargo da diretoria de futebol do Nordeste. Cuidar da Copa do Nordeste, cuidar das bases da Copa do Nordeste, do futebol feminino, e também cuidar da Copa do Mundo na representação dos estados (…) A Copa do Nordeste vive um momento diferente e nós temos que entender. A Copa do Nordeste não pode morrer. Ela tem que crescer – declarou.

Mais de 7 mil cartas de crianças com pedidos de presentes de Natal ao Papai Noel foram disponibilizadas para adoção nesta terça-feira (5), com o lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios.

Patins, carrinho de controle remoto, material escolar, roupa, maquiagem, bola. Os pedidos são diversos. Segundo os Correios, as cartas são de crianças de escolas públicas, de projetos sociais e da sociedade civil como um todo.

A campanha foi lançada oficialmente no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal, com apresentações culturais e leituras de cartinhas feitas por alunos de escolas públicas, além da participação do Coral Canto Postal dos Correios.

As adoções podem ser feitas online (aqui) ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e dos municípios de Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul.

O Campeonato Potiguar 2025 começou a ser discutido nesta terça-feira e, durante reunião na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, o presidente José Vanildo anunciou que a competição terá dois clubes rebaixados. Com isso, a segunda divisão do estadual do próximo ano dará duas vagas de acesso para 2026.

Segundo Vanildo, a mudança era necessária para “dar um choque” no campeonato e contou com a aprovação de todos os clubes da primeira divisão. O dirigente destacou que esta novidade vai “arejar, criar mais disputas na primeira e na segunda divisão”.

Sobre o formato da competição, duas propostas serão debatidas em uma próxima reunião. O primeiro modelo teria grupo único, com jogos de ida, além de semifinais e final. A outra opção seria uma disputa em dois grupos, com os times de um grupo enfrentando os do outro grupo, em jogos de ida e volta, além das semifinais e final.

Mais cedo, a campanha de Kamala Harris confirmou que ela não discursará na madrugada desta quarta-feira (6), após a noite eleitoral, como fez Donald Trump. “Vocês não ouvirão a vice-presidente esta noite, mas sim amanhã”, declarou Cedric Richmond, um de seus chefes de campanha, a apoiadores que se reuniram na Universidade de Howard, em Washington. “Ainda temos votos para contar”, completou.

A decisão de Kamala ocorreu após a confirmação das vitórias de Trump em importantes estados-chave, e o bom desempenho geral do republicano na votação. No momento, Trump tem 267 delegados depende da vitória em mais um estado para confirmar sua eleição – ele está na frente em Michigan, Wisconsin, Nevada, Arizona e Alasca. Ele já discursou na Flórida como presidente eleito.

O Rio Grande do Norte registrou 1.387 crimes de trânsito entre janeiro e agosto de 2024 conforme dados disponibilizados pela base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado apresentou uma alta de 8,11% entre 2022 e 2023.

No Brasil, foram 480 novas ações por dia em razão dos crimes de trânsito, segundo o levantamento inédito. Foram contabilizadas 116.597 ações durante o período de janeiro e agosto, conforme dados obtidos no banco estatístico disponibilizado pelo CNJ.

Com o crescimento dos casos de crimes de trânsito, foram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023. Apesar da alta no indice, o Rio Grande do Norte não está entre os estados com o maiores números de casos registrados. O Rio Grande do Sul apresenta o maior número, com 21.345 novos casos.

Crimes de trânsito mais comuns

De acordo com o advogado criminalista, João Valença, os crimes que mais resultam em em processos judiciais são:

Homicídio culposo na direção de veículo automotor

Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor

Omissão de socorro

Fuga do local de acidente

Conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou substância psicoativa

Racha

Dirigir sem permissão ou habilitação.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Nova Cruz, São Pedro, São Vicente e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte, devido a seca e a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (05).

Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 42 são por estiagem, oito por seca e um por chuvas intensas. Para solicitar os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as cidades devem fazer uma solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’. 

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN nomeou 30 novos servidores, sendo 19 técnicos judiciários e 11 oficiais de Justiça, respectivamente, aprovados em concurso público para ocupação em cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Os documentos foram publicados no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 4 de novembro. A medida consta das Portarias n° 1.423 e 1.444/2024.

Além da nomeação, as portarias convocam os candidatos para apresentarem os exames médicos e os documentos necessários. Os exames médicos deverão ser encaminhados via sistema Novo Servidor, disponível no site do TJRN pelo seguinte endereço: https://novoservidor.tjrn.jus.br/f/login.xhtml, até 25 de novembro (para técnicos judiciários), e até o dia 27 de novembro (para oficiais de Justiça).

Não havendo pendências nos exames apresentados, o(a) candidato(a) nomeado(a) receberá e-mail para comparecer à junta médica do Poder Judiciário do RN para avaliação, com horário previamente agendado. Somente após o(a) candidato(a) ser declarado(a) apto(a) pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do RN, o sistema Novo Servidor liberará o acesso para que o(a) nomeado(a) junte os documentos necessários ao ingresso no cargo efetivo.

Mais uma obra foi entregue à população da capital potiguar. Desta vez, nesta terça-feira (05), a Prefeitura do Natal entregou a nova quadra poliesportiva do bairro das Rocas, Zona Leste da cidade. Com iluminação de Led, traves e cestas de basquetes novas além de uma cobertura acústica, a quadra da comunidade passou por uma grande reforma que irá possibilitar não somente as atividades esportivas, mas também as culturais presentes no histórico bairro de Natal.

O prefeito Álvaro Dias foi bastante ovacionado em sua chegada. Populares e a bateria da escola de samba Malandros do Samba o recepcionaram com muita festa. A solenidade contou também com a presença da secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo, além dos demais secretários, servidores municipais, autoridades legislativas e representantes do bairro.

No discurso de entrega, Álvaro Dias destacou a importância da modernização que vem trazendo nas obras executadas pela sua gestão: “Essa é mais uma obra importante aqui para o bairro das Rocas, não só para a juventude, mas para a cidade como um todo, pois cada obra que fazemos e entregamos à juventude, nós estamos investindo no futuro dessa parcela da população e também no futuro da Cidade de Natal”, enfatizou o prefeito.

Além da entrega da nova quadra poliesportiva, o chefe do executivo municipal aproveitou o momento e entregou kits esportivos, como bolas e uniformes, ao Presidente do Centro Desportivo do Bairro das Rocas, Sérgio Henrique, e foi surpreendido ao saber que ele será o  tema do samba enredo da Malandro do Samba para o Carnaval de 2025 com o título: “De Caicó para Natal”.

O candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, discursou em tom de vitória como novo presidente dos Estados Unidos, na madrugada desta quarta-feira (6). O republicano se reuniu em um evento com apoiadores em Palm Beach, na Flórida.

A apuração dos votos ainda estava em andamento quando Trump subiu ao palco. Ele liderava a disputa no Colégio Eleitoral e no voto popular. Além disso, o jornal “The New York Times” estimava chance de vitória para ele acima de 95%.

Trump começou seu discurso agradecendo o apoio do público, da família e de amigos. O republicano classificou a própria vitória como o “maior movimento político de todos os tempos”. “Eu não vou descansar até devolver uma América segura e próspera que merecemos. Essa vai ser a era de ouro da América.”

Trump lidera em todos os estados-chave considerados decisivos para vencer a eleição presidencial, segundo a Associated Press. O republicano comentou a votação expressiva nos estados-chave e disse que estava vivenciando um sentimento de amor maravilhoso. Ele também citou o fato de o partido ter retomado o controle do Senado após quatro anos.

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas prenderam, nesta segunda-feira (04), um homem de 18 anos, com condenação definitiva, pelo crime de tráfico de drogas.

Após diligências, a equipe policial localizou e prendeu o suspeito, que estava foragido. Ele foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 3ª Equipe de Plantão de Caicó recuperaram, na última sexta-feira (1º), uma motocicleta com registro de furto. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando que uma motocicleta abandonada havia sido encontrada na Zona Oeste de Caicó. Na ocasião, os policiais se dirigiram ao local indicado e, na sequência, confirmaram a veracidade dos fatos e apreenderam o veículo. 

No decorrer da ação, foi constatado que a moto possui a placa do município de Patos/PB. Além disso, ela possui registro de furto. A motocicleta foi transportada para a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, foi restituída à vítima. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos/RN realizaram, na manhã desta segunda-feira (04), a restituição de 12 aparelhos celulares apreendidos durante a “Operação Recuperar e Devolver”, que tem como objetivo recuperar e devolver celulares perdidos, furtados ou roubados.

O trabalho contou com o apoio das Delegacias de Polícia de Natal e do interior do estado: 3ª DP de Natal, 20ª DP de Macaíba, 101ª DP de Goianinha, 82ª DP de Serra Caiada, 16ª DP de Natal e 42ª DP de Areia Branca. Os aparelhos foram devolvidos aos respectivos donos na manhã de ontem (04), na sede da 92ª Delegacia de Currais Novos.

A Polícia Civil orienta a população sobre a importância de adquirir celulares de forma segura, exigindo sempre a nota fiscal. Além disso, em caso de perda, roubo ou furto de aparelhos, é fundamental registrar o Boletim de Ocorrência, informando o número IMEI do celular, que pode ser encontrado na nota fiscal ou na caixa do produto. A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano.

Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado. 

Esta quantidade de votos é definida com base no tamanho da população estadual. No Nebraska e no Maine, os candidatos levam os votos proporcionalmente de acordo com os distritos eleitorais em que vencerem.

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados. Para vencer, é preciso conquistar 270 votos. Dessa forma, o vencedor não necessariamente é o ganhador no voto popular. Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

Os reflexos da eleição que definirá, nesta terça-feira (5), quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que tal influência não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no Oriente Médio. Brasil, América Latina e China também aguardam ansiosamente o desfecho da disputa entre a democrata Kamala Harris, atual vice-presidente dos EUA, e o republicano Donald Trump, que presidiu o de 2017 a 2021, para traçar, de forma mais precisa, seus planos estratégicos na relação com o próximo governante norte-americano.

O pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, explica que, para o Brasil, efeitos mais significativos poderão ocorrer caso o vencedor das eleições seja o republicano.

O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças.

A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas. Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.

A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, deu mais detalhes sobre o caso Maria Fernanda. A menina de 12 anos foi encontrada morta em Extremoz, enquanto o principal suspeito, que confessou o crime, foi preso em São José do Mipibu, ambos os municípios na Grande Natal. Segundo a autoridade, o assassino disse ter marcado um encontro com a vítima e a matou ainda na última quinta-feira (31), dia do desaparecimento.

“Ele confessou ter matado ela na quinta-feira mesmo. Ele encontrou-se com ela por volta das 12h30. Segundo ele, marcaram um encontro ‘para namorar’”, disse a delegada-geral. O suspeito ainda relatou, segundo a delegada, que conheceu Maria Fernanda na rua, enquanto o carro dele era consertado numa oficina. “Durante esse encontro, eles ‘mantiveram relações sexuais’, mas ainda está sendo apurado, porque houve um desentendimento, e ele matou Maria Fernanda”, disse Ana Cláudia Saraiva.

A delegada-geral disse ainda que o homem queimou o carro em Macaíba e enterrou o corpo da vítima em um terreno Extremoz. As circunstâncias da morte da criança não foi esclarecida. O homem foi encontrado e preso em Arenã, distrito de São José do Mipibu. O desaparecimento da menina ocorreu na última quinta-feira, em São Gonçalo do Amarante, onde ela morava.

O Rio Grande do Norte registrou aumento no percentual de alunos da rede pública, que estão concluindo o ensino médio, inscritos no Enem. Ao lado dos demais estados do Nordeste, com exceção do Maranhão, o Estado apresenta 100% dos estudantes cadastrados para realizar a prova neste ano. Em 2023, o percentual representava pouco mais da metade dos discentes, com 66,3%.

Os dados são de balanço parcial apresentado pelo Ministério da Educação (Med) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ao final da aplicação da prova nesse domingo (3).

A nível nacional, dos concluintes do ensino médio da rede pública, 94% se inscreveram. O aumento desse público no exame foi de 36% em relação à edição de 2023, quando 58% dos concluintes fizeram a inscrição. Das 27 unidades da Federação, 14 tiveram 100% de seus concluintes inscritos no Enem.

Os dados apontam ainda que, dos mais de 4,3 milhões de inscritos no Enem, 73,4% participaram da prova no último domingo. O índice revela um aumento de 1,5% em relação ao Enem 2023, quando 71,9% dos inscritos compareceram.

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abriu inscrições nesta segunda-feira (4), para preenchimento das 381 novas vagas nas Escolas Sesc, das quais 171 são gratuitas e 210 apresentam valores acessíveis. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira (8), de forma online ou presencial (exclusiva para as escolas gratuitas).

Para consultar os editais, basta acessar o site do Sesc RN e , na sequência, a aba superior “Editais” ou dentro de “Atuações” e Educação”. O preenchimento das vagas não será por ordem de chegada, mas por seleção, dando prioridade às crianças com menor renda familiar.

Os pré-requisitos para as vagas das escolas gratuitas são: possuir renda per capita familiar de até dois salários-mínimos; estar dentro do limite de idade para a turma desejada, de acordo com as informações do edital; e ser dependente de trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo, ou público em geral, desde que se enquadre na condição de baixa renda.

Para se inscrever no edital das escolas pagas, é preciso possuir a credencial Sesc válida e sem débitos em atividades; estar dentro do limite de idade para a turma desejada, de acordo com o edital; e, prioritariamente, ser dependente de trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo. Além disso, a novidade deste ano é que, para essa seleção das escolas pagas, a renda per capita familiar é um critério classificatório prioritário.

Os reservatórios do Rio Grande do Norte somam 3.058.490.456 m³, o que representa 67,23% da capacidade máxima de acumulação, de 4.549.292.624 m³, conforme relatório divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), responsável pelo monitoramento das reservas hídricas superficiais. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 2,385 bilhões de metros cúbicos, correspondendo a 53,88% da capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.711.800.800 m³, o que equivale a 72,13% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Em novembro de 2023, o reservatório armazenava 1,372 bilhão de metros cúbicos, ou 57,85% de sua capacidade. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do RN, armazena atualmente 444.925.900 m³, o que representa 74,19% de sua capacidade de 599.712.000 m³.

As armas envolvidas numa ocorrência que terminou com um homem de 26 anos morto no bairro Felipe Camarão, em Natal, passarão por perícia junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte nos próximos dez dias, segundo informações do diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão.

A Polícia Militar disparou contra um motoqueiro, após ele não parar em uma blitz. A ocorrência aconteceu no último domingo (03) e os três policiais militares envolvidos na ocorrência foram afastados. A família de Jackson Damião Odilon da Silva disse que a arma apresentada pela polícia não era da vítima.

Após a ocorrência, dois ônibus foram incendiados durante um protesto realizado por populares no bairro de Felipe Camarão. Uma viatura do Corpo dos Bombeiros (CBM-RN) tentou ir apagar o incêndio, mas foi expulsa do local com paus e pedras jogados pela população. Apesar dos danos causados ao patrimônio e das agressões aos bombeiros, ninguém foi preso.

Os candidatos e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições 2024 têm até esta terça-feira (5) para entregarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final da campanha. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no caso das candidaturas majoritárias e agremiações partidárias que participaram do 2º turno em Natal, o prazo se estende até 16 de novembro, sendo obrigatório o envio das informações do 1º Turno via sistema SPCE/2024 até esta terça-feira.

Além do registro de toda a movimentação financeira da campanha, a prestação de contas deve conter a respectiva documentação fiscal comprobatória, os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores de recursos do FEFC não utilizados, bem como, das sobras de campanha de Fundo Partidário e de outros recursos à direção partidária da circunscrição.

A elaboração, o envio das informações e a geração da mídia eletrônica da prestação de contas são feitos por meio do Sistema SPCE/2024. A entrega da mídia eletrônica, contendo a documentação comprobatória, deve ser feita por meio do portal do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (SIEME).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que determina à Prefeitura de Caicó a adoção de uma série de medidas urgentes para assegurar o adequado funcionamento do Conselho Tutelar da cidade. Agora, a administração municipal terá que implementar essas ações em um prazo de 30 dias.

A decisão se baseia no artigo 300 do Código de Processo Civil e na legislação que protege os direitos da criança e do adolescente. Entre as determinações, a Prefeitura terá que disponibilizar uma sede apropriada para o Conselho Tutelar, que deve ser independente dos órgãos municipais para garantir a acessibilidade e a privacidade dos atendimentos. Além disso, a sede deve contar com uma placa de identificação e estrutura necessária para o um funcionamento eficaz.

A Prefeitura precisará manter uma linha telefônica exclusiva para o Conselho Tutelar, com capacidade para realizar chamadas interurbanas e para celulares. A Justiça também ordenou a disponibilização de uma equipe administrativa, composta por motorista, secretária e auxiliar de serviços gerais, para dar suporte às atividades do colegiado.

A decisão ainda abrange a alocação de um veículo devidamente adaptado e abastecido, com manutenção em dia, para que os conselheiros possam realizar suas diligências de forma adequada. Para garantir a continuidade dos trabalhos, a Prefeitura ainda deverá comprovar a destinação de recursos suficientes na próxima Lei Orçamentária Municipal, incluindo a remuneração dos conselheiros e seus direitos sociais que lhe foram assegurados pelo ECA.

O Rio Grande do Norte deve obter uma receita extra de ICMS em cerca de R$ 100 milhões a partir de 2025. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de fevereiro de 2025. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na edição do último dia 31 de outubro.

Pelas mudanças, o valor fixo do imposto sobre a gasolina aumentará em 10 centavos de reais e sobre o diesel em 6 centavos de reais. Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.

Com base nos preços médios atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%, respectivamente.

Especialistas do setor estimam que o impacto direto na arrecadação do Rio Grande do Norte será significativo, já que o aumento na tributação deve trazer uma receita adicional importante ao Estado ao longo de 2025.

A chegada do mês de novembro sinaliza para as empresas o surgimento de compromissos como o pagamento de 13º salário, participação nos lucros, confraternizações e outras despesas extras que impactam no orçamento.

O economista Robespierre do Ó explica que os empregadores devem executar, ao longo de todo o ano, um planejamento a fim de encarar esse período com segurança, além de garantir eficiência financeira e o cumprimento dos compromissos. A busca por crédito junto a bancos ou demais instituições, segundo ele, só deve ser adotada em último caso, dadas as taxas de juros atuais, consideradas pelo especialista como “abusivas”.

Robespierre do Ó pontua que o planejamento envolve iniciativas como a criação de um caixa, bem como estratégias de redução de custos ao longo do ano. “As empresas sabem desses compromissos que chegam já em novembro, então, elas devem poupar e se organizar para ter recursos suficientes neste período. É muito importante planejar ações ao longo dos 12 meses”, afirma. Para isso, é preciso acompanhar o fluxo de caixa e se programar para os momentos de baixa. “Conhecer os momentos de sazonalidade, quando as vendas caem ou quando aumentam, é fundamental”, ensina o economista.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou uma parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para identificar as causas do desabastecimento de medicamentos na rede pública de saúde de Natal. A iniciativa abrange Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e tem conclusão prevista para abril de 2025. O projeto é realizado pelo Departamento de Farmácia (DFAR).

O projeto, intitulado “ABASTECE-SUS: Caracterização dos serviços de Assistência Farmacêutica no Município de Natal-RN,” foi estruturado para avaliar as potencialidades e fragilidades da assistência farmacêutica na capital. A assistência farmacêutica inclui desde a seleção e aquisição de medicamentos até a orientação sobre o uso correto, com o objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde da população.

Coordenado pelo professor Rodrigo Diniz, o projeto conta com a participação do professor adjunto Rand Martins e dos discentes Jadson Alves e Erica Oliveira. Além disso, a 48ª Promotoria de Justiça Adjunta do MPRN colabora na iniciativa. Até o momento, a equipe completou a fase de visitas aos serviços de saúde, avaliando infraestrutura, processos de trabalho e satisfação dos usuários, além de realizar grupos focais com profissionais para elaborar um diagnóstico completo.

Uma operadora de plano de saúde terá que realizar o procedimento de cateterismo cardíaco em um paciente idoso, residente na região metropolitana de Natal, e indenizá-lo no valor de R$ 5 mil, conforme determinou decisão da 15ª Vara Cível da capital potiguar. Ele deu entrada na emergência com sintomas de infarto, sendo ainda percebido hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus.

Diante da gravidade do quadro, a equipe médica pontuou a necessidade de internação em UTI, além do procedimento de cateterismo, ambos negados pelo plano de saúde, sob a alegação de que o paciente ainda não havia cumprido a carência de 180 dias prevista em contrato. A empresa ainda afirmou que o caso não se enquadrava como urgência ou emergência.

Em sua análise, o julgador do processo, com base nas constatações e documentos dos médicos, reforçou o quadro grave em que o paciente se encontrava ao dar entrada na emergência. Diante disso, foi utilizada a resolução nº 259, de 2011, da Agência Nacional de Saúde (ANS), que prevê em seu Art. 3º, inciso XIV, que “A operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas referidas no art. 2º nos seguintes prazos: XIV – urgência e emergência: imediato”.

O primeiro semestre de 2024 registrou uma tentativa de fraude a cada 3 segundos no Brasil, totalizando 5,3 milhões de ocorrências, conforme indica o relatório da Serasa Experian. Em junho, houve 860.966 tentativas, um aumento de 4,6% em relação ao mesmo mês de 2023.

Dentre as estratégias de proteção utilizadas, destaca-se a validação de dados cadastrais, que respondeu por 60,4% das fraudes evitadas. Outras camadas de proteção incluem validação biométrica e de documentos (33,2%) e detecção de comportamentos suspeitos em dispositivos (6,4%).

De acordo com o Serasa Experian, o Rio Grande do Norte registrou 3.525 tentativas de fraude por milhão de habitantes no primeiro semestre de 2024, superando estados maiores como Maranhão (2.331), Bahia (3.069) e Pernambuco (3.124). Segundo Jorge, essa alta incidência reflete uma maior vulnerabilidade da população.

“As quadrilhas vão sempre mirar locais onde há uma propensão maior ao golpe ser bem sucedido. Isso demonstra que o RN tem pessoas mais vulneráveis, ou seja, com uma consciência de segurança mais deficiente e maior propensão a serem vítimas de golpe”, afirma.

Até o dia 15 de novembro, a Base Aérea de Natal (BANT) sedia a Cruzex 2024, exercício multinacional que reúne cerca de 100 aeronaves, 3,6 mil militares e a participação de 16 países. Lançado no domingo (3) pela Força Aérea Brasileira (FAB), o maior treinamento de emprego de poder aéreo da América Latina marca a estreia dos caças F39 Gripen da FAB em exercícios de combate simulado. Destaque também para a primeira participação no espaço aéreo brasileiro dos caças F-15 dos Estados Unidos e F-16 do Chile.

A Cruzex, que volta a ser realizada em Natal após seis anos, promove a integração entre as Forças Armadas do Brasil e de países aliados. Este ano, o exercício conta com esquadrões de voo de sete países – Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Portugal – além de equipes cibernéticas e espaciais de cinco nações, incluindo Chile, Colômbia e Estados Unidos. Outras oito nações, como Alemanha, Canadá e Suécia, acompanham o evento como observadores.

Ao todo serão aproximadamente 1.400 horas de voo em uma área de cerca de 3.700 km², detalha o Brigadeiro do Ar, Ricardo Guerra Rezende. “Nós temos hoje, aqui na Base Aérea de Natal, mais de 3.600 homens e mulheres trabalhando para podermos colocar em prática o planejamento realizado nos últimos dois anos. É um grande desafio para a Força Aérea Brasileira”, detalha Rezende, que também é Comandante da Base Aérea de Natal, que está localizada em Emaús, Parnamirim, na Região Metropolitana da capital.

O atacante do Flamengo, Bruno Henrique é alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que investiga uma manipulação em uma partida do Campeonato Brasileiro. A ação ocorreu durante a manhã desta terça-feira (5). De acordo com o Globo Esporte, o atacante é suspeito de ter levado cartões no jogo do Brasileirão entre Flamengo e Santos, no dia 1º de novembro de 2023, para beneficiar os apostadores.

Mais de 50 policiais federais e 6 membros do GAECO/DF cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça do Distrito Federal, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Vespasiano/MG, Lagoa Santa/MG e Ribeirão das Neves/MG.

De acordo com a PF, a investigação teve início a partir de comunicação feita pela Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida do Campeonato Brasileiro.

Natal foi a capital dos esportes radicais, do vôlei de areia e da música nos últimos dias. A cidade sediou uma edição do Festival Tamo Junnto BB, uma promoção do Banco do Brasil que contou com apoio da Prefeitura. Depois de intensas disputas, neste domingo (03) chegaram ao fim as competições do surfe e do vôlei. O prefeito Álvaro Dias participou da cerimônia de premiação dos vencedores da etapa local do evento. 

Pela manhã, o chefe do executivo municipal acompanhou o fim da competição de vôlei de areia realizada na área externa da Casa de Apostas Arena das Dunas, em Lagoa Nova. No masculino, o título ficou com a dupla dupla Arthur e Adrielson. Já no feminino, a dupla Vitória e Hegê subiu ao lugar mais alto do pódio, ficando com o título, demonstrando a força e competitividade do vôlei de praia nacional. Já a tarde, Álvaro Dias foi até a praia de Miami, em Areia Preta, conferir de perto o encerramento do torneio de surf. O título ficou com o surfista natalense Mateus Sena. Já o segundo lugar foi para Adauto Sena.

O prefeito Álvaro Dias falou com a imprensa e destacou a importância desses eventos para a cidade: “As competições representam muito mais do que momentos de lazer; elas promovem o esporte como um fator de desenvolvimento social e geram oportunidades para nossos jovens. A população natalense gosta muito do esporte e sempre participa de eventos como este. O esporte também extende nossos horizontes ao turismo, muitas pessoas que aqui estão são de outros estados, de outras cidades e vem conhecer a cidade do Natal, disse. 

Mateus Sena, surfista campeão da etapa do World Surf League (WSL) Qualifying Series (QS) ficou emocionado com a vitória conquistada em casa: “Trabalhei muito por isso aqui, agradeço meus familiares e os mais próximos por tudo. Esse tá sendo o ano mais difícil na categoria profissional mas eu decidi que iria virar essa chave e faria esse final de ano ser incrível. Obrigado a cada um que se fez presente, esse prêmio é nosso”, concluiu o atleta.