O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira 20 o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF – Agora RNLula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF – Agora RN

Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Uma colisão entre duas motocicletas deixou três pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (19) na cidade de Desterro, no Sertão da Paraíba. O acidente ocorreu por volta das 14h27, no trevo que liga a Rua Francisco Leite Ferreira à Rua João Suassuna, em um trecho urbano da PB-238.

Imagens de câmera de segurança registraram o momento da batida. O vídeo mostra o instante em que uma motocicleta, com dois homens a bordo, tenta acessar a PB-238 após sair da Rua Francisco Leite. No cruzamento, o veículo acaba atingindo outra moto, ocupada por um homem e uma jovem, que seguia pela rodovia.

Com o impacto, três dos ocupantes dos veículos ficaram feridos. Populares que presenciaram o acidente prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A Unidade de Suporte Básico (USB-14) de Desterro esteve no local e contou com o reforço da USB-09 de São José do Bonfim.

Duas vítimas — um homem e uma mulher — foram encaminhadas ao Complexo Hospitalar Regional de Patos. A jovem, apesar de estar consciente e sem fraturas aparentes, apresentava suspeita de traumatismo cranioencefálico (TCE) leve, o que demandou transferência com apoio da Unidade de Suporte Avançado (USA). Até o fechamento desta matéria, não havia atualização sobre o estado de saúde dos feridos.

Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na noite desta quarta-feira (19), durante uma ação da Polícia Militar no bairro Campo Novo, em Piancó, Sertão paraibano.

De acordo com informações repassadas pelo 13º BPM, a ocorrência foi registrada por volta das 22h30, quando uma guarnição realizava rondas e avistou três indivíduos em atitude suspeita. Ao perceber a presença dos policiais, um deles tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado e abordado.

Durante a revista pessoal, os militares encontraram na cintura do suspeito um revólver calibre 32. Diante do flagrante, ele recebeu voz de prisão. O homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga, onde foram adotados os procedimentos cabíveis. A arma também foi apreendida.

Uma mulher de 28 anos foi resgatada de helicóptero na tarde desta quinta-feira (20) cerca de 6 horas após fraturar o pé durante uma caminhada na Serra do Ererê, uma área de difícil acesso que fica na cidade de Triunfo Potiguar, no interior do Rio Grande do Norte.

O Corpo de Bombeiros recebeu a primeira notificação para o atendimento a mulher às 9h, mas, por conta da dificuldade de acessar a área, acionou o helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesap), que realizou o resgate da mulher por volta das 15h.

Além da dificuldade de chegar ao trecho, a área também é considerada de acesso restrito, o que impossibilitou que bombeiros e policiais realizassem o transporte terrestre até a cidade. A Serra do Ererê fica a cerca de 20 km da zona urbana de Triunfo Potiguar.

“Depois de 3 horas de busca que a gente encontrou a vítima, que está com um pé fraturado, e não tem condições de a gente levar na prancha, porque é mato fechado, muita pedra, muito obstáculo. A cidade é do outro lado. Para a gente chegar aqui foram 3 horas e muita dificuldade”, disse o Sargento Elbton, do Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros chegaram a pé ao local e, inicialmente, estabilizaram a mulher até a chegada da equipe médica no helicóptero, que a levou para o Hospital Regional de Assú. De acordo com os socorristas, o caso não era considerado grave, mas a mulher estava desidratada devido ao calor intenso e à longa espera pelo resgate.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais nesta quarta-feira para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motta se queixou do fato da base do Palácio do Planalto ter votado contra o projeto de lei Antifacção e disse que o “o governo optou pelo caminho errado” e cria “falsas narrativas”. A fala acontece logo depois de Lula reclamar da aprovação do projeto.

“Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, disse Motta.

“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade. Repito: segurança não pode ser refém de falsas narrativas”, também declarou o presidente da Câmara.

Apesar de a iniciativa ser de autoria do governo, a base foi contra o texto de Guilherme Derrite (PP-SP), que foi aprovado. Há críticas em relação a pontos como a questão do financiamento da Polícia Federal e o risco de sobreposição de leis.

O deputado estadual Adjuto Dias prestigiou no último sábado (15) o encerramento do Festival de Cinema Curta Caicó. Na oportunidade, o parlamentar fez entrega de cópia da Lei nº 12466, de 16 de outubro de 2025, de sua autoria, que insere o festival de cinema no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte.

“O Curta Caicó é hoje um dos principais festivais de cinema do Nordeste e tem notoriedade nacional, atraindo a atenção de cineastas de todo o Brasil que anualmente demonstram interesse em exibir suas produções na telona do festival de Caicó”, destacou o deputado Adjuto Dias.

Além disso, o parlamentar caicoense reconheceu a importância do Curta Caicó para estimular a produção audiovisual em toda a região. Ele assistiu a alguns curtas metragens produzidos por alunos do Laboratório de Jovens Roteiristas, promovido pelo Curta Caicó. “São filmes que promovem o debate sobre temas muito importantes para a região e que agora, certamente, vão ganhar notoriedade em outros festivais do Brasil”, observou o deputado.

O Festival de Cinema Curta Caicó é uma realização da Agência Referência e esse ano promoveu oficinas e workshops em escolas públicas de 10 municípios da região. “O Curta Caicó é um espaço de exibição e fomento ao cinema no interior, que fortalece a cultura, forma novos olhares e movimenta a economia criativa do Seridó Potiguar. A inserção no calendário de eventos do Estado nos motiva mais ainda a expandir as ações do Festival”, enfatiza o diretor Raildon Lucena.

A 8ª edição do Curta Caicó contou com os patrocínios da Neoenergia Cosern, Instituto Neoenergia, Governo do Rio Grande do Norte, através do Programa Cultural Câmara Cascudo. O festival também contou com apoio da Místika, Roteiraria, Filmes Urgentes e Sesc Fecomércio e parcerias da 9ª Direc, 10ª Direc, ACCIRN e LABRFF.

A seleção brasileira subiu duas posições e passou a ocupar a quinta posição no ranking da Fifa, atualizado nesta quarta-feira 19. A Amarelinha será a cabeça de chave 5 na Copa do Mundo de 2026. Além do Brasil, outras oito seleções serão cabeças de chave conforme o posicionamento no ranking: Espanha (1), Argentina (2), França (3), Inglaterra (4), Portugal (6), Holanda (7), Bélgica (8) e Alemanha (9). Como países-sede da competição, Canadá, México e EUA também estão assegurados como cabeças de chave.

A primeira fase do Mundial reunirá pela primeira vez 48 seleções divididas em 12 grupos de quatro equipes cada um. Até a última edição em 2022 (Catar), eram 32 países participantes, distribuídos em oito grupos de quatro. O sorteio das chaves da Copa de 2026 ocorrerá 5 de dezembro, às 14h (horário de Brasília), em Washington D.C. (Estados Unidos).

Serão ao todo quatro potes com 12 seleções cada. No pote 1 estarão os nomes dos nove primeiros colocados no ranking da Fifa e os três países-sede do Mundial. Os demais potes também são formados de acordo com a colocação no ranking, sendo que o pote 4 pode receber as seleções classificadas na repescagem mundial e europeia.

A abertura do Mundial está programada para em 11 de junho de 2026, no estádio Azteca, na Cidade do México, e a final em 19 de julho, no MetLife Stadium, em Nova Jersey (EUA).

Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira 19, que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que não terá nenhum tipo de redução no financiamento da Polícia Federal, que é fundamental para o Brasil.”

Aprovado ontem na Câmara dos Deputados, o substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sofreu críticas do governo federal por, entre outros motivos, alterar os critérios para distribuição dos recursos apreendidos do crime organizado, o que, segundo o governo, tira recursos da PF.

O relator do PL Antifacção no Senado avalia, porém, que o texto que veio da Câmara está adequado e que possíveis mudanças devem ser feitas para ajustar a “forma do projeto”. “É para verificar ajustes de forma; no mérito ele está adequado ao que o colegiado, aqui no Senado, entende de endurecimento penal, endurecimento na execução das penas, mas é preciso ter um cuidado e uma verificação mais apurada no tocante à forma e à constitucionalidade de alguns pontos”, afirmou o senador.

O secretário de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes de Araújo Neto, pediu exoneração do cargo. O pedido foi formalizado no Ofício SEAD nº 6069/2025, encaminhado à governadora Fátima Bezerra, e confirmado por ele em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira 19.

No documento, Pedro Lopes informou que deixa o cargo para assumir a vice-presidência da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), durante o 20º Conafisco, previsto para ocorrer em 24 de novembro, em Natal. Ele registrou que a desincompatibilização é uma exigência estatutária.

O secretário afirmou: “O retorno a atividade classista, de onde vim, e vivi de 2003 a 2018, dará prosseguimento a missão de fortalecimento da administração tributária e do serviço público, princípios que se coadunavam com a sua história como parlamentar, sendo este o motivo pelo qual decidi a acompanhar na gestão do Governo do RN a partir de 1º de janeiro de 2019, primeiramente como Controlador Geral do Estado e em seguida como Secretário de Estado da Administração”.

Ele citou que esteve no governo por “7 anos, 10 meses e 11 dias” e escreveu: “Zelamos pelo patrimônio público do RN quando estruturamos e fortalecemos o controle interno e a contabilidade governamental”.

Um professor de artes marciais, de 51 anos, foi preso em Natal na terça-feira 18 suspeito de estupro de vulnerável e aliciamento de crianças. A prisão preventiva foi cumprida por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), após decisão do Poder Judiciário.

Segundo as investigações, o professor praticou atos libidinosos contra diversas vítimas, crianças e adolescentes, usando a atividade profissional para cometer os crimes. A equipe da DPCA realizou diligências, localizou o suspeito e o conduziu à delegacia para os procedimentos legais.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil orienta que informações relacionadas ao caso sejam repassadas anonimamente pelo Disque Denúncia 181.

OMinistério da Educação (MEC) inaugurou o terceiro Núcleo de Inovação de Educação Híbrida do Rio Grande do Norte, como parte da Rede de Inovação para Educação Híbrida (Rieh), nesta quarta-feira (19), em Caicó (RN). Com investimentos de R$ 936,6 mil, o espaço terá capacidade para atender 400 mil professores e 6 milhões de alunos da rede pública de educação. O total investido nos núcleos do estado é de R$ 3,7 milhões.

O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; da governadora do estado, Fátima Bezerra; da secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro; além de estudantes e professores das unidades de Natal, Pau dos Ferros e Caicó. No formato de um podcast com transmissão on-line, os alunos e gestores dialogaram com o ministro e apresentaram iniciativas desenvolvidas em cada município.

Para Santana, o novo núcleo reforça o compromisso do MEC com a modernização da educação pública na região. “Essa inauguração faz parte de um projeto de comunicação e integração. É mais uma ferramenta, mais um equipamento importante para fortalecer toda a rede de educação aqui do estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Os estudantes de Natal detalharam um projeto de educação fiscal e relataram experiências de jovens beneficiados pelo programa Pé-de-Meia em suas escolas. Também contaram sobre o impacto do “RN Se Liga no Enem”, iniciativa que foi potencializada com a chegada da Rieh. Sobre o município de Pau dos Ferros, educadores falaram sobre a formação de professores em educação híbrida, o uso de ferramentas digitais no ambiente escolar e a participação de alunos no 3º Seminário do Ensino Médio Potiguar, quando discutiram educação inclusiva e tecnologias educacionais. Já o bate-papo com os alunos de Caicó abordou futuro, educação e oportunidades acadêmicas.

Criminosos furtaram cerca de 500 kg de tilápia de um tanque instalado em uma comunidade indígena no Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira 19 na comunidade Açucena, em João Câmara, na região do Mato Grande. O furto só foi percebido pela manhã. Um produtor gravou um vídeo mostrando o tanque vazio, e as imagens foram exibidas nas redes sociais pelo senador Styvenson Valentim (PSDB).

O tanque de criação de tilápias foi construído pelo Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural (IPDR), braço de atuação da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern). O investimento foi bancado a partir de emenda parlamentar destinada por Styvenson. Ao todo, o senador enviou R$ 800 mil para instalação de 10 tanques de piscicultura que já estão em operação.

Produtor mostra tanque de peixes vazio após ação de criminosos – Foto: Reprodução
Os peixes de Açucena estavam sendo criados com o objetivo de comercialização futura, para beneficiar 29 famílias (cerca de 120 pessoas) que vivem na comunidade indígena. O IPDR vem dando apoio à criação, com instalação do tanque, oferta de ração e capacitação dos moradores da região.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adjuto Dias voltou a criticar a cobrança de novas tarifas, incluindo o ICMS, feita pela COSERN nas contas de consumidores que possuem sistemas de geração de energia solar. Ele citou o caso de uma conta de energia a que teve acesso, na qual, do valor total de 220,00 reais pagos, 120,00 foram destinados ao pagamento de impostos e encargos.

Adjuto destacou que, apesar de a COSERN ter anunciado a suspensão temporária da cobrança, nada impede que a empresa tente retomar a cobrança desse ICMS. Para o deputado, a medida representa uma ameaça ao incentivo ao uso de energia limpa e desrespeita consumidores que investiram em geração própria de energia acreditando em regras estáveis e justas.

Por essa razão, o parlamentar informou que seu mandato ingressou com uma representação no Ministério Público solicitando a instauração de uma ação civil pública. O objetivo é que o Poder Judiciário se manifeste sobre a abusividade e a ilegalidade das tarifas, seguindo decisões já firmadas em outros estados, onde situações semelhantes já foram contestadas e revertidas.

“Nos estados da Paraíba e do Piauí, o Judiciário já entendeu que essa cobrança é indevida e abusiva”, lembrou Adjuto. Ele concluiu defendendo que o Rio Grande do Norte adote o mesmo entendimento para proteger consumidores e incentivar o uso de energia limpa.

A engrenagem para justificar e racionalizar as mortes cometidas contra a população negra, no Brasil, utiliza-se das leis e das regras jurídicas para a manutenção dessa barbárie. A conclusão é do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro da Comissão Arns, Thiago Amparo, que participou do debate “Racismo, segurança pública e democracia”, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), nesta terça-feira (18).

Com base em estudos conduzidos pelo Centro de Pesquisa de Justiça Racial e Direito da FGV, o pesquisador questiona a narrativa que coloca em lados opostos a atuação de um sistema jurídico que, em tese, respeita o Estado de Direito, e a ocorrência de uma necropolítica (quando o Estado decide quem deve viver e quem deve morrer).

“Nas pesquisas, a gente olha não só o que o policial faz ou deixa de fazer, mas como o Judiciário atua. Na verdade, não é que existe uma lei que funciona de um lado e uma barbárie de outro. Muitas vezes, o próprio sistema jurídico racionaliza a barbárie por meio de regras jurídicas”, explicou Amparo.

Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social.

As regras serão formalizadas em portaria a ser publicada na sexta-feira (21) e fazem parte da estratégia de modernização e de prevenção a fraudes nos programas sociais. A exigência de biometria consta do pacote de corte de gastos, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. O tema foi regulamentado por decreto em julho deste ano.

Segundo o ministério, cerca de 84% dos 68 milhões de beneficiários já têm biometria registrada em alguma base oficial, como a Carteira de Identidade Nacional, o cadastro da Justiça Eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pessoas sem impressão digital poderão usar a biometria facial.

De acordo com o governo, a transição será gradual e não haverá bloqueio automático de benefícios nem necessidade de deslocamento imediato às unidades de atendimento. O procedimento será incorporado aos ciclos regulares de manutenção cadastral de cada programa.

Pouco mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas não sabe quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial. O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias.

A constatação está em uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra. O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas.

A pesquisa ouviu uma amostra de 423 pessoas de todas as regiões do país ─ 310 pretas e 113 pardas ─ por meio de um formulário online de julho a setembro deste ano. O estudo foi realizado pelos institutos Orire e Sumaúma, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O trabalho, que também buscou informações sobre percepção de racismo e injúria racial em meios de transporte, foi apoiado pela Uber.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira (19), em Belém, que o governo da Alemanha confirmou aporte de 1 bilhão de euros para Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

O valor era aguardado desde a semana passada, quando o chanceler do país europeu, Friedrich Merz, que participou da Cúpula do Clima, na capital paraense, se comprometeu com um valor “considerável” para o instrumento financeiro lançado pelo Brasil para captar recursos que remunere a manutenção das florestas de pé.

“Tivemos a alegria que a Alemanha fez o anúncio do seu aporte (…) na ordem de 1 bilhão de euros para o TFFF, graças a todo o esforço que vem sendo feito, numa demonstração de que, de fato, esse instrumento de financiamento global é muito bem desenhado, muito bem estruturado e que começa a dar as respostas”, afirmou a ministra, em declaração à imprensa, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, o valor total já prometido ao TFFF ultrapassar os US$ 6,5 bilhões. O TFFF vai combinar investimento público e privado e prevê que os recursos sejam repassados a países com florestas tropicais, para que trabalhem pela preservação dessas áreas.

A Polícia Militar da Paraíba prendeu, nesta quarta-feira (19), um homem foragido da Justiça durante uma ação realizada em Desterro, no Sertão paraibano. A ação foi conduzida pelo 3º BPM/4ª CIA de Teixeira, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (BPMA), e contou com apoio de informações repassadas pelo serviço de inteligência da PMPB (COINTE) e pela PM de Pernambuco.

O suspeito, identificado pelas iniciais J.X.S.J., possuía dois mandados de prisão por homicídio expedidos pelas comarcas de Abreu e Lima e Igarassu, ambas em Pernambuco. Além disso, havia denúncias de que ele estaria traficando drogas e mantendo aves silvestres em cativeiro no Conjunto Guadalupe, onde estaria escondido.

Segundo a PM, as equipes chegaram ao endereço indicado pelas investigações e visualizaram o foragido chegando ao local em um veículo Ford Fiesta preto, com placa de Camaragibe-PE. Ao perceber a presença policial, o homem entrou rapidamente na residência. O cerco foi realizado e, após verbalização, o suspeito abriu a porta e se rendeu sem oferecer resistência.

Materiais apreendidos
Durante a operação, os policiais encontraram:
Um carro Ford Fiesta preto, placa PFD-9653/Camaragibe-PE;
Um celular Redmi (modelo 23106R0DA), de cor azul;
Aproximadamente 50 gramas de substância semelhante à maconha;
14 aves silvestres mantidas em cativeiro.

A equipe da Polícia Ambiental lavrou o Auto de Infração, aplicando multa equivalente a 112 UFRs-PB, e confeccionou o Termo de Apreensão. As aves foram encaminhadas à Fazenda Tamanduá, onde passarão por manejo adequado.

O foragido foi levado à delegacia para os procedimentos cabíveis e permanecerá à disposição da Justiça. A operação reforça a atuação integrada das forças de segurança paraibanas e pernambucanas no combate ao crime na região.

Um homem identificado como Valdifran do Nascimento Pereira, de 37 anos, foi assassinado a tiros no início da tarde desta terça-feira (18) na rua Cônego Sandoval, área central de Brejo do Cruz, no Sertão paraibano.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Valdifran foi atingido ainda em via pública e morreu no local antes da chegada do socorro.

A PM isolou a área para o trabalho da perícia, e o corpo foi removido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), onde passará por exames necroscópicos. Os suspeitos fugiram logo após o crime e, até o fechamento desta reportagem, não haviam sido localizados. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar motivação e autoria.

Uma operação da Polícia Civil deflagrada nesta terça-feira (18) em São Miguel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, investiga dois influenciadores pela prática ilegal de rifas. A investigação resultou no bloqueio de R$ 700 mil das contas dos suspeitos, que não tiveram as identidades reveladas.

De acordo com as investigações, os influenciadores movimentaram, em curto período, quantias milionárias em suas próprias contas e também em contas de familiares. “Além disso, o padrão de vida ostentado pelos suspeitos nas redes sociais é considerado totalmente incompatível com a renda formalmente declarada”, informou a Polícia Civil.

Durante a ação, foram apreendidos celulares, notebooks e outros dispositivos eletrônicos empregados na operacionalização das rifas irregulares. A Polícia Civil informou que vai aprofundar a investigação para apurar possíveis crimes de estelionato, diante de indícios de que os prêmios anunciados não eram entregues aos ganhadores, bem como o crime de lavagem de dinheiro.

A operação foi coordenada pela 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel, com apoio da 56ª DP de Portalegre, da 53ª DP de Pau dos Ferros e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros.

Dez policiais penais que trabalhavam na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foram afastados em cumprimento a uma decisão judicial. Eles são investigados por suspeita de agressão contra o ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, preso por tentativa de feminicídio contra a então namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador em um condomínio de Natal.

Igor denunciou as agressões no início de agosto, após ser transferido para o presídio. O afastamento dos servidores foi confirmado nesta quarta-feira (19). O processo corre em segredo de justiça.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), diante da “incontestável necessidade do serviço público”, os servidores foram relocados para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste potiguar.

“A Seap reafirma que colabora integralmente para a elucidação dos fatos e que todas as providências necessárias e determinadas pelos órgãos e autoridades estão sendo cumpridas”, informou em nota.

Réu confesso do assassinato do empresário Christian Noronha, em março deste ano, em Mossoró, Francisco Antônio de Melo Gonçalves, de 41 anos, foi condenado nesta quarta-feira (19) a 17 anos e 6 meses de prisão em regime fechado.

O crime aconteceu no dia 20 de março deste ano. Christian Noronha, de 47 anos, morreu após sofrer um golpe de tesoura no peito em frente à própria loja, na Rua Meira e Sá, no Centro de Mossoró.

No mesmo dia do crime, o suspeito foi preso e confessou o assassinato, o que fez a Polícia Civil dar o caso como encerrado e encaminhá-lo à Justiça. Ele estava de posse da tesoura. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) no Fórum Desembargador Silveira Martins.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, Francisco entrou na loja do empresário e se aproximou do filho da vítima, pedindo dinheiro a ele. Quando o filho disse que não poderia dar, Francisco começou a ofendê-lo.

Segundo a denúncia do MP, Christian tentou proteger o filho e foi atingido com uma tesoura no peito. Ele chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Na madrugada desta quarta-feira (19), durante patrulhamento de rotina, a Rádio Patrulha do 6º BPM de Caicó abordou um indivíduo que estava conduzindo uma motocicleta de maneira suspeita. Durante a abordagem, o acusado admitiu ter consumido bebidas alcoólicas e, além disso, informou que não possuía habilitação para conduzir o veículo.

O teste de alcoolemia (bafômetro) foi realizado na Delegacia de Polícia Civil, onde foi constatado que o condutor estava com níveis de álcool acima do permitido por lei. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante.

A participação de ultraprocessados na alimentação dos brasileiros mais que dobrou desde os anos 80, passando de 10% para 23%. O alerta vem de uma série de artigos publicados nesta terça-feira (18) por mais de 40 cientistas, liderados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).

A coletânea publicada na revista Lancet mostra que este não é um fenômeno isolado do Brasil. Dados de 93 países mostram que o consumo de ultraprocessados aumentou ao longo dos anos em todos, à exceção do Reino Unido, onde se manteve estável em 50%. O país europeu só é superado nessa proporção pelos Estados Unidos, onde os ultraprocessados perfazem mais de 60% da dieta.

Carlos Monteiro, pesquisador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da USP e líder do trabalho, alerta que esse consumo crescente está reestruturando as dietas em todo o mundo, e não ocorre por acaso:

”Essa mudança na forma como as pessoas se alimentam é impulsionada por grandes corporações globais, que obtêm lucros extraordinários priorizando produtos ultraprocessados, apoiadas por fortes estratégias de marketing e lobby político que bloqueiam políticas públicas de promoção da alimentação adequada e saudável.”

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação. Votaram nesse sentido o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A sessão prossegue para a tomada do último voto, que será proferido por Flávio Dino. Os ministros que já votaram também se manifestaram pela absolvição do general de Exército Estevam Theofhilo por falta de provas. No decorrer da sessão de hoje, o colegiado passará para a fase de leitura das penas dos condenados, a chamada dosimetria.

O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Os acusados são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, em entrevista à TV Educativa do Ceará, nesta terça (18), que a anulação de três questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorreu por precaução e para manter a lisura no concurso. O possível vazamento das perguntas vai ser investigado pela Polícia Federal.

Segundo o ministro, o Enem dispõe de um banco de perguntas e os itens são utilizados em um pré-teste com diferentes grupos de estudantes. “Segundo as informações que eu tenho, uma pessoa que participou desse pré-teste, divulgou e fez essa fala em uma live”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais cedo, informou que teve relatos de uma possível antecipação de questões similares às do Enem. Camilo Santana expressou, ainda na entrevista à TVE do Ceará, que o Enem foi um sucesso e que candidatos e familiares devem ficar tranquilos com o exame.

“O que ocorreu foi que houve ruídos em rede social. E eu determinei ao Inep, de imediato, quando tomei o conhecimento, que apurasse e tomasse as medidas cabíveis”, disse o ministro. Santana ressaltou que a anulação leva em conta garantir que nenhum candidato fosse prejudicado. “O Inep anulou, mas continuam valendo todos os outros 87 itens e também a redação”.

Representantes ministeriais de mais de 80 países declararam apoio oficial a um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis proposto pelo Brasil, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (18) durante o evento Mutirão Call for a Fossil Fuel Roadmap, que reuniu uma coalizão de países do Norte e do Sul Global. Mapa do caminho ou roadmap (em inglês) é o conceito usado para falar de planos de ação que estabelecem etapas e metas para um determinado objetivo.

A proposta ganhou força no início da Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), quando o presidente Lula convocou os países para construir um calendário global de abandono do petróleo, gás natural e carvão mineral. Os nomes de todos os países ainda não foram divulgados, mas, no anúncio do apoio, falaram representantes da Alemanha, Dinamarca, Reino Unido, Quênia, Serra Leoa e Ilhas Marshall.

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões.

O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados. Derrite defendeu que “o enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra em tempo de paz”. Os parlamentares governistas, contrários ao parecer de Derrite, dizem que o projeto Antifacção foi desconfigurado e descapitaliza a Polícia Federal. Deputados analisam agora os destaques, que podem mudar trechos do texto-base. O projeto segue depois para o Senado.

A seleção brasileira jogou mal e empatou com a Tunísia por 1 a 1, no final da tarde desta terça-feira (18) na Decathlon Arena, em Lille (França), em seu último compromisso no ano de 2025. O resultado ficou marcado pelo pênalti desperdiçado pelo meio-campista Lucas Paquetá, aos 32 minutos do segundo tempo.

Desta forma o técnico Carlo Ancelotti somou o seu segundo empate no comando do Brasil. Em oito partidas, o italiano tem também quatro vitórias e duas derrotas no comando da equipe verde-amarela.

Após a boa atuação diante de Senegal, havia a expectativa de que o time brasileiro voltasse a apresentar um bom futebol. Além disso, Ancelotti optou por fazer poucas mudanças no time titular, o que criou a impressão de que a equipe manteria o alto nível de atuação.

Porém, o que se viu foi a baixa produtividade do quarteto ofensivo formado por Matheus Cunha, Estêvão, Rodrygo e Vinicius Júnior, que encontraram muitas dificuldades para achar espaços numa defesa tunisiana muito fechada.

A divulgação do gabarito oficial do 2º dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 vai ser antecipada para quarta-feira (19). A informação foi divulgada pelo Inep, responsável do exame. O gabarito e os cadernos de questões serão disponibilizados às 10h (horário de Brasília).

Originalmente, a divulgação do gabarito estava prevista para a quinta-feira (20). O adiantamento da disponibilização das respostas certas acontece após uma polêmica envolvendo a antecipação de perguntas do exame que resultou na anulação de três itens.

Em uma live do YouTube, dias antes do segundo domingo de provas, algumas questões foram apresentadas como possíveis itens a serem cobrados no exame. Ao menos cinco questões quase iguais às mostradas caíram na avaliação oficial.

Nesta terça-feira, após analisar os relatos de antecipação, o MEC decidiu pela anulação de três questões. Além disso, a Polícia Federal foi acionada para apurar a conduta e a eventual autoria da divulgação das questões, investigando possível quebra de sigilo ou ato de má-fé.

Um estudo publicado nesta segunda-feira (17) na revista Nature Immunology identificou um mecanismo até então oculto que os tumores usam para desligar as células T —o principal exército do sistema imunológico contra o câncer.

A pesquisa, conduzida pela Weill Cornell Medicine em parceria com centros como o Memorial Sloan Kettering e o Parker Institute, mostra que é possível interromper esse sinal e “revigorar” as células de defesa, permitindo que o corpo volte a atacar o tumor mesmo em casos resistentes à imunoterapia.

Oncologista do grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation, Stephen Stefani explica que o avanço é significativo porque toca no ponto que hoje limita a oncologia moderna. “A imunoterapia é o maior avanço da última década. Mas, mesmo com resultados promissores, muitos pacientes param de responder. Este estudo ajuda a explicar por quê”, afirma.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou nesta quarta-feira (19) a fase II da operação Rede, de combate ao tráfico de drogas na região Seridó potiguar. Ao todo, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Os alvos são suspeitos de integrarem uma organização criminosa que atua na região.

A fase II da operação Rede é resultado da análise de dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos em diligências anteriores. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão simultaneamente nas cidades potiguares de Natal, Caicó, Mossoró, Parnamirim, Extremoz, Currais Novos, Acari, Cruzeta e São João do Sabugi. Na Paraíba, o mandado foi cumprido na cidade de São Bento.

O trabalho foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Seridó (Gaeco Seridó) , do MPRN. Ao todo, participaram 03 Promotores de Justiça do MPRN, 22 servidores do MPRN e 172 Policiais Civil e Militar.

As buscas tiveram como objetivo a apreensão de documentos, computadores, telefones celulares, smartphones e outros dispositivos eletrônicos que possam revelar a extensão das participações nos crimes investigados e a obtenção de elementos probatórios. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas drogas e dinheiro. O material apreendido será analisado pelo Gaeco/MPRN.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quarta-feira (19), o edital com as regras de seu novo concurso público que vai preencher 9.590 vagas temporárias de nível médio. Os detalhes das vagas foram divulgados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). O prazo para inscrição é das 16h do dia 19 de novembro até às 23h59 do dia 11 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$ 38,50.

As provas serão aplicadas em 22 de fevereiro de 2026. As oportunidades são para os cargos de Agente de Pesquisas e Mapeamento e de Supervisor de Coleta e Qualidade. As provas devem ser aplicadas no começo de 2026, e o resultado final será divulgado entre março e abril do mesmo ano.

Segundo o documento, os aprovados serão contratados para a “realização de pesquisas de natureza estatística efetuadas pelo IBGE em todo o território nacional”. O instituto ainda destaca que o processo seletivo de temporários é o “maior” da história. As oportunidades estão divididas da seguinte forma:

Agente de Pesquisas e Mapeamento

Função: Coleta de informações;
Remuneração: R$ 2.676,24
Vagas de ampla concorrência: 5.512;
Vagas destinadas a pessoas declaradas pretas ou pardas: 2.120;
Vagas destinadas a pessoas indígenas: 254;
Vagas destinadas aos quilombolas: 170;
Vagas destinadas a pessoas com deficiência: 424;
Total de Vagas: 8.480.

Supervisor de Coleta e Qualidade

Função: Supervisão de Coleta e Qualidade;
Remuneração: R$ 3.379,00
Vagas de ampla concorrência: 715;
Vagas destinadas a pessoas declaradas pretas ou pardas: 275;
Vagas destinadas a pessoas indígenas: 33;
Vagas destinadas aos quilombolas: 22;
Vagas destinadas a pessoas com deficiência: 55;
Total de Vagas: 1.110.

Um incêndio de grandes proporções atingiu, nesta terça-feira (18), uma área de mata e um galpão em Macaíba, na Grande Natal. O incêndio começou no fim da manhã e, às 17h30, os bombeiros informaram que ele foi completamente controlado, sem registro de vítimas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo atingiu um galpão que armazena pneus e estava em áreas de mata ao redor do imóvel.

“Houve danos à estrutura da edificação e ao meio ambiente, devido ao material armazenado no local. Para debelar as chamas, foram utilizados mais de 50 mil litros de água”, informou a corporação.

As chamas atingiram inclusive uma área próxima à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba, na comunidade Jundiaí. O Corpo de Bombeiros informou que atuou com quatro equipes de combate a incêndio no local, concentrando esforços na proteção da UPA.

A fumaça densa e escura foi vista de várias regiões da região metropolitana de Natal. O Corpo de Bombeiros informou que, segundo populares, moradores teriam colocado fogo em uma área de vegetação próxima e, devido ao vento, as chamas se descontrolaram e alcançaram o galpão.

Dois homens roubaram quase R$ 3 milhões em joias de ouro que pertenciam a um escritório especializado em revenda de peças de ouro e prata, confirmou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (17) em Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo a polícia, os suspeitos chegaram ao local por volta das 8h, renderam dois funcionários e uma cliente e amarraram as vítimas no interios do escritório. Os criminosos usavam márcaras, óculos e bonés para não serem identificados. Um deles estava armado. Da cliente, eles levaram R$ 21 mil em joias e um celular.

Da loja, foram levados quase R$ 3 milhões em ouro, além do celular de um funcionário. O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos. Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta reportagem.

Um casal foi morto a tiros na madrugada desta terça-feira (18) dentro de casa na comunidade Maísa, na zona rural de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Duas crianças, de 2 e 5 anos, filhas da mulher, estavam na casa no momento, mas não foram atingidas pelos disparos. Segundo a Polícia Civil, a parede da cozinha e o corpo do homem tinham pichações com siglas de um grupo criminoso.

As vítimas foram identificadas como:

Mateus Kenede Souza de Oliveira, de 22 anos, natural de Maracanaú, região Metropolitana de Fortaleza (CE). Ele trabalhava em uma empresa de fruticultura;
Julia Gabrielly da Silva Nascimento, de 20 anos, natural de Mossoró.

O crime aconteceu por volta das 2h. Segundo a Polícia Civil, criminosos tentaram arrombar as portas da frente e a dos fundos da residência – ambas tinham travas reforçadas. A Polícia Civil informou que suspeita que o casal temesse ser alvo de ataque, já que um irmão da mulher havia sido assassinado há um mês. Os suspeitos conseguiram entrar pela parte de trás da cozinha e efetuaram vários disparos usando uma pistola calibre .40, segundo a polícia.

Uma operação da Polícia Civil deflagrada nesta terça-feira (18) em São Miguel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, investiga dois influenciadores pela prática ilegal de rifas. A investigação resultou no bloqueio de R$ 700 mil das contas dos suspeitos, que não tiveram as identidades reveladas. De acordo com as investigações, os influenciadores movimentaram, em curto período, quantias milionárias em suas próprias contas e também em contas de familiares.

“Além disso, o padrão de vida ostentado pelos suspeitos nas redes sociais é considerado totalmente incompatível com a renda formalmente declarada”, informou a Polícia Civil. Durante a ação, foram apreendidos celulares, notebooks e outros dispositivos eletrônicos empregados na operacionalização das rifas irregulares.

A Polícia Civil informou que vai aprofundar a investigação para apurar possíveis crimes de estelionato, diante de indícios de que os prêmios anunciados não eram entregues aos ganhadores, bem como o crime de lavagem de dinheiro. A operação foi coordenada pela 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel, com apoio da 56ª DP de Portalegre, da 53ª DP de Pau dos Ferros e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros.

Na manhã desta terça-feira (18), policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar realizavam patrulhamento ostensivo pelo centro da cidade de Caicó, quando visualizaram um indivíduo subtraindo produtos de um camelô. 

Ao ser abordado, o suspeito foi contido pela guarnição e, durante a busca pessoal, foi encontrada também uma faca. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Na manhã desta terça-feira (18), policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram a apreensão, na cidade de Caicó, de substância análoga à cocaína, uma balança de precisão e sacos plásticos, possivelmente utilizados para acondicionamento de entorpecentes. A ação foi realizada durante rondas ostensivas na zona oeste da cidade. Diante dos fatos, todo o material apreendido foi imediatamente apresentado na Delegacia de Polícia Civil para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Nesta segunda-feira (17), policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram ações que resultaram na apreensão de uma sacola contendo materiais ilícitos em um matagal localizado no bairro Soledade, em Caicó, e na prisão de um foragido da Justiça na Zona Norte da referida cidade, estando o homem em posse e sob efeito de entorpecentes. Ambas as ações ocorreram durante patrulhamento, sendo uma realizada no período da manhã e a outra no turno da noite, respectivamente. O material apreendido e o foragido da Justiça foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.PM apreende entorpecentes em Caicó.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, na segunda-feira (17), um homem suspeito pela prática do crime de posse de arma de fogo de uso permitido. De acordo com as investigações, a prisão ocorreu durante diligências investigativas relacionadas a um roubo registrado no último domingo (16). Nos procedimentos investigativos, a equipe policial localizou e apreendeu um rifle calibre .22.

Diligências policiais foram realizadas, onde localizaram o suspeito e o conduziram à delegacia, onde foi autuado em flagrante. Contudo, conforme previsão legal, foi liberado para responder ao processo em liberdade mediante o pagamento de fiança.

As investigações seguem com o intuito de identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer completamente as circunstâncias do roubo que motivou a ação. Toda ação foi coordenada pela 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O técnico Carlo Ancelotti afirmou nesta segunda-feira, em coletiva em Lille, na França, que Neymar tem seis meses para demonstrar condições de entrar na lista final da Seleção para a Copa. Segundo o treinador, a ausência do atacante nas últimas convocações não é apenas técnica, mas está ligada à preocupação com sua condição física.

“O Neymar está na lista dos jogadores que podem estar no Mundial. Agora ele tem seis meses para chegar à lista final. Nós só temos que fazer uma coisa: observá-lo, como fazemos com os outros, para tentar não cometer erros na lista definitiva”, disse Ancelotti.

O treinador afirmou que, para ser convocado, o jogador precisa estar “100% fisicamente”, algo que Neymar ainda não apresentou desde o retorno ao futebol brasileiro. Ele declarou que não precisa “testar” o atacante para conhecer sua qualidade, mas reforçou que o talento não compensa a falta de ritmo e sequência.

“Ele se recuperou, felizmente, da lesão que teve. Agora tem seis meses para jogar. A verdade é que o Campeonato Brasileiro termina em 7 de dezembro, mas depois tem as férias. E depois, quando o Campeonato Brasileiro começar de novo, ele terá tempo para mostrar todas as suas qualidades e também suas condições físicas”, afirmou.

Mais de 1 milhão de pessoas que contestaram os descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda podem ser ressarcidos. Segundo o instituto, esses segurados não aderiram ao acordo de devolução e podem buscar os canais de atendimento do INSS para ter o dinheiro de volta.

Desde a abertura do sistema, em maio, mais de 6,1 milhões de pessoas contestaram os descontos feitos pelas entidades associativas. Até agora, 3,7 milhões de aposentados e pensionistas já conseguiram reaver os recursos, em um total de R$ 2,5 bilhões.

Vale lembrar que, para conseguir receber os recursos, o segurado que contestou algum desconto precisa aderir ao acordo de devolução pelo aplicativo Meu INSS ou pessoalmente, nas agências de Correios.

O acordo permite que aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos recebam o valor de volta sem precisar entrar na Justiça. A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais.

Na última semana, o governo prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS, após estimar que cerca de três milhões de pessoas ainda não procuraram o órgão para receber os recursos de volta. O prazo agora vai até 14 de fevereiro de 2026.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Natal que iria votar a cassação da vereadora Brisa Bracchi nesta terça-feira 18. Segundo o desembargador, houve falha no processo de convocação da sessão, que não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara. A sessão de julgamento estava marcada para esta terça-feira 18, a partir das 9h. A decisão foi proferida pelo TJRN às 5h23.

A sessão de julgamento foi marcada nesta segunda-feira 17. Brisa foi notificada às 13h27, menos de 24 horas antes da sessão, descumprindo o prazo mínimo de 72 horas garantido pelo Regimento Interno da Câmara (art. 127, XII) e pelo Decreto-Lei 201/67, que rege processos de cassação em todo o País.

Para Cornélio Alves, essa violação representa “aparente ofensa às normas cogentes” que asseguram a ampla defesa e o contraditório. O desembargador destacou que o não cumprimento do prazo mínimo compromete de maneira irreversível o direito de defesa da vereadora, especialmente em um processo capaz de resultar na sanção mais severa a um parlamentar.

O magistrado reconheceu ainda o risco iminente de dano irreparável, já que a sessão poderia resultar em cassação baseada em um ato potencialmente nulo. Com isso, a sessão será oficialmente suspensa, assim como quaisquer efeitos de atos eventualmente praticados em desacordo com os prazos legais. A Câmara Municipal será notificada por oficial de Justiça para cumprir imediatamente a determinação.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sessão está prevista para começar às 9h e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que vai proferir voto pela condenação ou absolvição dos acusados.

Em seguida, serão proferidos os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, somente os quatro ministros vão participar do julgamento.

Nas duas sessões realizadas na semana passada, o colegiado ouviu as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela condenação dos réus, e das defesas, que negaram participação dos acusados na trama.

O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os acusados são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela PGR de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O primeiro centro de formação em cirurgia robótica do Sistema Único de Saude foi inaugurado nesta segunda-feira (17) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. A expectativa é formar 14 novos profissionais por ano, com dupla titulação em sua área médica e em cirurgia robótica, além de impulsionar novas pesquisas.

As cirurgias robóticas são minimamente invasivas e permitem ao cirurgião realizar movimentos com maior precisão e ampliar, em até dez vezes, o seu campo visual. Por isso, reduzem o risco de complicações, a dor e o tempo de recuperação dos pacientes.

Desde 2012, o INCA realiza cirurgias robóticas de forma pioneira no SUS, com mais de 2 mil procedimentos realizados nas especialidades de urologia, ginecologia, cabeça e pescoço, abdome e tórax. Agora, o novo Centro de Treinamento e Pesquisa em Robótica vai ampliar a capacidade de formação médica e pesquisa aplicada do Instituto, que é a principal referência em câncer do Brasil.

Um dos principais usos da cirurgia robótica no tratamento oncológico é a prostatectomia robótica, cirurgia de remoção parcial ou total da próstata, após o diagnóstico de câncer. Recentemente, o procedimento foi incorporado no Sistema Único de Saúde e, de acordo com o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, o novo Centro de Treinamento e Pesquisa em Robótica, vai auxiliar na implementação da nova tecnologia pelo país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O documento contém o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento virtual do caso foi encerrado na sexta-feira (14).

Os ministros formaram o placar de 4 votos a 0 para rejeitar os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis réus para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. Com a publicação do acórdão, as defesas de Bolsonaro e de seus aliados devem apresentar novos recursos para tentar evitar as prisões para início de cumprimento da pena.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta segunda-feira (17) em Guarulhos (SP) para receber o primeiro lote com mais de dois milhões de unidades de insulina glargina, que atende os portadores de diabetes tipo 2.

“Hoje é um grande dia para o SUS [Sistema Único de Saúde], um grande dia para a soberania da saúde no Brasil e um grande dia para a segurança dos pacientes que têm diabetes tipo 2”, disse o ministro em coletiva no Aeroporto de Guarulhos.

Já oferecido para quem tem o tipo 1 da doença, o produto foi adquirido através de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e haverá transferência de tecnologia para o laboratório público Bio-Manguinhos (Fiocruz).

Assim, o medicamento passará a ser produzido no país, o que fará com que o Brasil deixe de depender do mercado externo. “É uma segurança, porque faz com que esse paciente não fique submetido a crises internacionais da insulina, como existem hoje”, afirmou o ministro.

Um novo sistema de inteligência artificial (IA) conseguiu identificar melanoma — o tipo mais agressivo de câncer de pele — com 94,5% de precisão, ao integrar a análise da imagem da lesão com informações clínicas básicas do paciente, como idade, sexo e local do corpo onde a pinta aparece.

A abordagem, descrita por pesquisadores da Universidade Nacional de Incheon, na Coreia do Sul, promete dar um salto na detecção precoce da doença e ampliar o acesso ao diagnóstico.

Melanoma é difícil de identificar
O melanoma é um dos tumores de pele mais difíceis de diagnosticar, mesmo para especialistas. Muitas lesões parecem benignas, confundem médicos e atrasam o início do tratamento — e, nesse câncer, semanas fazem diferença.

Isso porque o melanoma é altamente agressivo e tem grande capacidade de invadir camadas profundas da pele e alcançar vasos sanguíneos e linfáticos. Quando isso ocorre, as células cancerígenas se espalham rapidamente para outros órgãos, como pulmões, fígado e cérebro.

A evolução costuma ser muito mais veloz do que em outros tipos de câncer de pele, como o carcinoma basocelular ou o espinocelular. Por isso, o diagnóstico precoce é considerado o principal fator para aumentar as chances de cura: quando identificado ainda na fase inicial, o melanoma pode ser removido com cirurgia simples, com taxas de sobrevida que ultrapassam 95%.

Com atraso, porém, o cenário muda: a doença exige tratamentos mais agressivos, tem risco maior de metástase e as chances de sobrevivência caem de forma significativa.

Escolas do bairro Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, suspendeream as aulas nesta segunda-feira (17) após uma intensa troca de tiros entre policiais e criminosos no domingo (16). Segundo a Secretaria de Educação de Natal, esta é a segunda vez somente neste mês que as aulas são suspensas por causa de tiroteios no bairro.

Além da Escola Municipal Antônio Campos, os Cmeis da região também interromperam as atividades. Os Cemeis Galdina Barbosa, Padre João Perestrello e Nossa Senhora de Lourdes devem retomar as aulas na terça-feira (18). Juntas, as quatro unidades deixam pelo menos 870 alunos sem aula.

O secretário municipal de Educação explicou que o cancelamento das aulas ocorre após um acordo entre pais e servidores da comunidade escolar. Ele informou ainda que a atuação da guarda municipal não é suficiente para garantir a segurança nas unidades e que não haverá prejuízo no calendário escolar.

Na rede estadual, a Escola Dinarte Mariz também suspendeu as aulas nesta segunda. É a segunda vez em menos de uma semana. Na sexta-feira (14), após uma noite de tiroteios, os alunos também ficaram sem aula. O bairro possui outras duas escolas estaduais e a secretaria estadual de educação não confirmou se as aulas seriam suspensas nessas unidades.

A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (17) o parecer do relator Fulvio Saulo (Solidariedade) para a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).

O relatório final foi concluído na quinta-feira (13), com o parecer favorável do relator. Nesta segunda, a presidente da Comissão, Anne Lagartixa (Solidariedade), seguiu o parecer do relator. O único voto contrário na comissão foi do vereador Daniel Valença (PT). (Veja, mais abaixo, o que dizem os membros da comissão sobre o caso).

O processo que pede a cassação da vereadora foi aberto em agosto, protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União), que apontou que a parlamentar teria usado R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar um evento que celebrou a prisão do ex-presidente Bolsonaro (PL). A alegação é de que o evento teve cunho político.

O caso segue para votação dos vereadores em plenário nesta terça-feira (18). Essa é a última etapa do processo, que pode culminar com a cassação da vereadora. A votação será nominal, ou seja, aberta. Os vereadores Brisa Bracchi, que está sendo denunciada, e Matheus Faustino, o denunciante, não podem participar da votação.