Imagens obtidas nesta quarta-feira (8) confirmaram a análise inicial do Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o acidente que vitimou um jovem influenciador e motociclista por aplicativo na BR-101, em Parnamirim/RN, no último domingo (5).

De acordo com o LPAT, divulgado logo após o acidente, não havia evidências de que outro veículo estivesse envolvido na ocorrência. De acordo com a PRF, o registro audiovisual do momento reforçou essa conclusão, mostrando que o motociclista transitava pela faixa da direita, perdeu o controle do veículo, subiu no meio-fio e colidiu com uma placa de sinalização, sem qualquer interferência externa.

A investigação foi conduzida em colaboração entre a PRF e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso das forças de segurança pública com a transparência e a precisão na apuração de acidentes.

Segundo a PRF, a análise da dinâmica de sinistros é baseada em metodologias consolidadas que consideram marcas na via, danos nos veículos e outros vestígios presentes no local. A instituição destacou que o trabalho pericial é técnico e imparcial, sendo realizado por agentes capacitados para garantir a confiança da sociedade.

Com expectativa de acabar com o sorteio de vagas para creches em Natal em 2025, a Secretaria Municipal de Educação (SME) planeja ofertar pelo menos 1.600 novas vagas para crianças de 6 meses a 3 anos nessa modalidade. O sorteio de vagas acontece na capital potiguar há alguns anos. As vagas surgirão de reformas de unidades existentes, além da possibilidade de contratação de vagas em escolas particulares de Natal. Em 2024, foram ofertadas 3.479 vagas de creches.

Segundo o secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes, a pasta atua em três frentes para solucionar a questão, como conclusão de reformas em três unidades de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que são a Haydee Monteiro (Ponta Negra), Francisca Célia (Nossa Senhora da Apresentação) e uma ala na Escola Integral Padre Tiago Theisen. Esses espaços abrirão 400 vagas e vão se somar a outras três entregues no final da gestão passada: os CMEIs Francisca Anastácia (Dix-Sept Rosado), Cleia Bezerra (Guarapes) e Maria Eulália (Passo da Pátria), que juntos vão render 650 novas vagas. As escolas com obra em andamento devem ser entregues no começo de fevereiro, com mais de 90% de obras executadas.

“O segundo eixo é a reorganização dos nossos espaços nas unidades já em funcionamento. Temos nossa equipe de engenheiros e arquitetos, juntamente com nosso setor pedagógico, que está fazendo visitas constantes às nossas unidades para reorganizar e reaproveitar espaços. Só aí devemos ter algo em torno de 350. O último eixo será a ampliação do Programa Pré-Escola para Todos (PPET) em que vamos contratar as unidades particulares nas zonas e bairros onde historicamente têm maior demanda”, explica Aldo.

Dois homens suspeitos dos crimes de tráfico de drogas e intimidação de moradores em um condomínio na cidade de São Gonçalo do Amarante, localizado na Grande Natal, foram presos durante a manhã desta sexta-feira (10). De acordo com a Polícia Civil, a ação envolveu também o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.

As investigações da Polícia Civil apontam que os suspeitos controlavam o tráfico de drogas em um condomínio na cidade de São Gonçalo do Amarante, além de portarem armas de fogo e intimidarem os moradores do local.

Durante as diligências, no primeiro imóvel foram apreendidas substâncias análogas a crack, cocaína, ecstasy, LSD e uma quantia em dinheiro fracionado. No segundo apartamento, os policiais localizaram uma porção de substância semelhante à maconha, além de aparelhos celulares suspeitos de serem produtos de ações criminosas.

Um homem de 44 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Nesta sexta-feira, 10, Preta Gil postou uma publicação nos stories do seu Instagram falando sobre o seu estado de saúde. Em 19 de dezembro do ano passado, a cantora passou por uma cirurgia de mais de 20 horas para retirada de tumores do abdômen e segue internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Do quarto do hospital, Preta Gil disse que está lutando muito para ficar bem, mas que o pós-operatório é complicado.

“Estou aqui no hospital, me recuperando da cirurgia, que foi muito extensa, muito importante e que tem um pós-operatório muito difícil e eu estou aqui vivendo um dia de cada vez, lutando, dando meu máximo para ficar bem”, desabafou a filha de Gilberto Gil. “[Estou] doida para sair daqui o mais breve possível, mas tem uma jornada de recuperação pela frente, muita reabilitação e vai dar tudo certo, estou aqui firme e forte. Em breve estarei em casa, se Deus quiser”, completou.

Preta Gil descobriu um câncer no intestino no começo de 2023. Além da cirurgia realizada em dezembro, a cantora também já passou por sessões de radioterapia e uma histerectomia total, procedimento que consiste na remoção do útero.

Criminosos estão aproveitando a onda de desinformação relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Os golpistas enviam mensagens, utilizando o nome da Receita Federal, comunicando a existência de uma suposta cobrança de taxas pela instituição sobre as transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. A audácia é tão grande que eles ainda dizem que, se não for feito o pagamento, o CPF do contribuinte será bloqueado.

Para tornar a fraude mais convincente, as mensagens utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da Receita Federal. E para o golpe ficar ainda mais autêntico, os golpistas ainda enviam uma guia de pagamento anexada de R$ 845,20. No gov.br/receitafederal, página da Receita, tem um exemplo da mensagem enviada pelos criminosos.

A Receita alerta então que: não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira. E por isso não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. A instituição explica que está acontecendo apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento.

Então as recomendações de sempre para não cair em golpe: desconfie de mensagens suspeitas, não abra links desconhecidos; não abra arquivos anexos; verifique a autenticidade.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) avalia que o desempenho positivo no comércio exterior deve impulsionar os negócios locais. Dados divulgados na última terça-feira 7 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apontam que, em 2024, o RN exportou US$ 1,1 bilhão, um crescimento de 42,6% em comparação com 2023. Foi o melhor desempenho potiguar desde o início da série histórica, em 1997.

“Esse é o terceiro ano consecutivo de recorde nas exportações do Rio Grande do Norte, o que estimula o setor produtivo a criar novas oportunidades e gerar ainda mais empregos no Estado. Tudo isso acaba resultando em um grande aumento de competitividade para os negócios locais, que levaram os produtos potiguares para 88 países em 2024; e estão ganhando cada vez mais destaque na exportação de óleos combustíveis e frutas, por exemplo”, explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

No ano passado, os produtos mais exportados pelo Rio Grande do Norte foram óleo combustível (US$ 558,7 mi), melão (US$ 120,1 mi), óleo diesel (US$ 86,8 mi) e melancia (US$ 53 mi). Os principais destinos dos produtos potiguares foram Singapura (17,9%) e os Países Baixos (17,0%). Além disso, Estados Unidos (5,9%) e os territórios americanos no Caribe, nas Ilhas Virgens Americanas (16,9%) e em Porto Rico (2,9%) receberam mais de 25% de todos os produtos exportados pelo estado.

O comércio varejista do Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 6,4% em novembro de 2024 na comparação com o mesmo mês de 2023, consolidando um ciclo de 12 meses consecutivos de alta interanual, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados na quinta-feira 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho coloca o Estado em destaque no Nordeste: além de ter o crescimento acima da média brasileira (que apresentou incremento de 4,7%), o Rio Grande do Norte foi o 5º melhor resultado da região, superando a alta de estados como Bahia e Pernambuco que cresceram, respectivamente, 5,8% e 5,1%.

No acumulado do ano até novembro, o comércio varejista potiguar acumulou alta de 5,9% nas vendas, em termos reais, na comparação com o mesmo período de 2023. Nessa comparação, todos os estados do Nordeste apresentaram crescimento, sendo que o RN teve o oitavo melhor desempenho, superando ainda Pernambuco, que teve alta de 5,3%.

No comércio varejista ampliado (que considera além de itens tradicionais do varejo, inclui veículos e materiais de construção), na comparação com novembro de 2023, a atividade registrou alta de 7,2%, muito acima do crescimento brasileiro, de 2,1%, sendo o quarto melhor desempenho do nordestino. Já o crescimento acumulado no ano a alta foi semelhante, alcançando 7,1%, o sexto melhor resultado da região e acima da média nacional que teve alta de 4,4%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira 9 que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, para o funcionamento dessas redes sociais.

“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula no Palácio do Planalto, enquanto visitava a galeria de ex-presidentes, que fica no térreo do prédio, e foi reinaugurada há poucos meses.

Na última terça-feira 7, o dono da Meta, o bilionário norte-americano Mark Zuckerberg, anunciou as novas diretrizes de moderação de conteúdo das redes sociais e ressaltou que vai se aliar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital. Entre as alterações, estão o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes, o fim de restrições para assuntos como migração e gênero, e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico.

Os dois jovens acusados roubar e de matar a enfermeira Soraia Pereira Sátiro, tia de um dos condenados e com quem morava, foram condenados a mais de 20 anos de reclusão nesta quinta-feira 9. Os acusados encontram-se presos, um no estado de São Paulo e, o outro, no Rio Grande do Norte, segundo decisão da 6ª Vara Criminal de Natal.

A Justiça considerou os réus culpados e estipulou as penas conforme as condutas de cada um. A pena de Igor Pereira dos Santos Sátiro, sobrinho da vítima, foi estipulada em 21 anos e 27 dias de reclusão e 25 dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Já a pena de Luís Phellipe Siqueira dos Santos foi fixada em 20 anos, 10 meses e sete dias de reclusão e 30 dias-multa, também a ser cumprida inicialmente no regime fechado.

No entendimento judicial, foi considerada como provas: o Boletim de Ocorrência lavrado no dia do crime; Auto de Exibição e Apreensão; Auto de recognição visuográfica; fotografias anexadas ao procedimento investigatório; relatório circunstanciado; laudo de exame em local de morte violenta; laudo necroscópico; laudo de exame necropapiloscópico; depoimentos colhidos na esfera extrajudicial, bem como da prova oral produzida sob o manto do contraditório.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.813 da Mega-Sena que foram sorteadas na noite desta quinta-feira (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 16 milhões. Os números sorteados foram: 10 – 21- 32- 38 – 51 – 58

A quina teve 26 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 82.554,02. Já a quadra registrou 2.312 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 1.326,25 para cada. O concurso 2.814 será realizado no próximo sábado (11).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O sorotipo 3 da dengue registrou aumento em meio a testes positivos para a doença no Brasil – sobretudo nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá e do Paraná. A ampliação foi registrada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias brasileiras, já que o vírus não circula de forma predominante no país desde 2008 e, consequentemente, grande parte da população está suscetível.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao longo de todo o ano de 2024, o sorotipo da dengue que circulou de forma predominante no Brasil foi o 1, identificado em 73,4% das amostras que testaram positivo para a doença. “Estamos vendo uma mudança significativa para o sorotipo 3”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9).

“Quero chamar a atenção porque o sorotipo 3 não circula no Brasil desde 2008. Temos 17 anos sem esse sorotipo circulando em maior quantidade. Então, temos muitas pessoas suscetíveis, que não entraram em contato com esse sorotipo e podem ter a doença. Essa é uma variável que nós estamos colocando no nosso COE [Centro de Operações de Emergência] para um monitoramento da circulação desses vírus.”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos militares no arranjo político. Segundo o magistrado, há projetos de lei em andamento no Congresso Nacional que podem evitar “a militarização da administração e a politização dos quartéis.”

Em discurso sobre a importância da democracia durante uma “roda de conversa” realizada na última quarta-feira (8) no STF, ele defendeu que uma nova legislação estabeleça um prazo de quarentena para quem quiser deixar a carreira em órgão público para se candidatar a cargos eletivos.

“Refirmo aqui não só a militares, mas juízes, promotores, delegados, policiais e tantos outros quadros da administração cuja atuação não pode ser e não deve ser instrumentalizada para fins políticos”, disse Gilmar Mendes, em evento que marcava os dois anos de tentativa de golpe contra a democracia.

Quem atua nessas carreiras pode se beneficiar da publicidade comum as atividades exercidas e gozar da empatia da opinião pública. Uma evidência disso é o crescimento de candidaturas e de políticos eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal que se apresentam vinculando o nome à patente que têm nas polícias militares ou nas Forças Armadas.

Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original. O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.

Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.

Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,14 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,66% ao mês, nível que vigorava desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês. Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação imediata do teto.

As altas recentes na Taxa Selic (juros básicos da economia) foram a justificativa para o aumento. Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 11,25% para 12,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, os principais bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo.

No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção.

Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março.

Quem decidiu buscar um financiamento de imóvel com Caixa Econômica Federal em 2025 encontrou juros mais altos do que os praticados no ano passado. No dia 2 de janeiro, a instituição elevou suas taxas entre 1 e 2 pontos percentuais (p.p.). A alta vale apenas para novos contratos e varia de acordo com a modalidade de financiamento.

Veja abaixo as mudanças:

Taxa Referencial (TR)

Como era? A linha de crédito corrigida pela Taxa Referencial era, até dezembro, de TR mais 8,99% a 9,99% ao ano.

Como ficou? Os juros subiram a TR mais 10,99% a 11,49% ao ano para imóveis residenciais de até R$ 1,5 milhão. Para imóveis de valores superiores, incluindo comerciais, a taxa chega a 12% ao ano.

O ano de 2024 foi o mais quente da história e o primeiro a ultrapassar a marca de 1,5°C de aumento na temperatura média da Terra em relação aos níveis pré-industriais. A informação foi divulgada pelo centro europeu Copernicus. Segundo os dados, a temperatura média global foi de 15,10°C. Além de ser um recorde, isso representa um aumento de 1,6°C, O índice ficou acima de 1,5°C ao longo de 11 meses do ano.

O 1,5°C é o limite estabelecido pelo Acordo de Paris e pela ciência como crítico. O índice é um alerta para a emergência climática. Apesar disso, não significa que tenhamos ultrapassado o limite do acordo, que cita o aumento na temperatura média ao longo de 20 anos. No entanto, coloca o mundo sob um calor nunca antes experimentado.

Em 2024, todos os continentes registraram uma nova temperatura recorde. O dia mais quente do ano passado foi 22 de julho — quando a temperatura média global atingiu a média de 17,16°C. “Todos os conjuntos de dados de temperatura global produzidos internacionalmente mostram que 2024 foi o ano mais quente desde que os registros começaram em 1850”, citou o diretor do centro europeu, Carlo Buontempo.

Na noite desta segunda-feira (8), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou mais um flagrante importante durante a operação “Descanso Legal”, na cidade de Ceará-Mirim/RN, região metropolitana de Natal/RN. Um caminhoneiro foi encontrado em posse de cocaína enquanto transportava uma carreta carregada com combustível, um cenário que expõe o grave risco à segurança no trânsito.

O condutor foi abordado durante a fiscalização que visa combater o uso de substâncias ilícitas entre motoristas profissionais, prática frequentemente utilizada para prolongar jornadas de trabalho de forma irregular. A cocaína apreendida, junto com o relato do motorista, indicam que substâncias como rebites e outras drogas ainda são um problema enfrentado no transporte rodoviário.

A PRF confeccionou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o motorista, que deverá responder judicialmente pelo uso de drogas. Além disso, a ação reforça o compromisso da instituição em garantir segurança nas rodovias, especialmente no transporte de cargas perigosas como combustíveis.

O uso de drogas por caminhoneiros não apenas coloca suas próprias vidas em risco, mas também ameaça a segurança de todos os usuários das rodovias. A busca por maior lucro e produtividade, às custas de jornadas exaustivas e consumo de substâncias ilícitas, pode resultar em acidentes graves, como colisões, tombamentos e incêndios, especialmente no transporte de cargas perigosas.

A PRF reforça a importância de respeitar os períodos de descanso e as normas de trânsito. Campanhas educativas e operações como o “Descanso Legal” são fundamentais para conscientizar motoristas e transportadoras sobre os perigos dessa prática.

O canal do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação (BSI), no YouTube, transmitirá a palestra Mercado de Trabalho para Profissionais de TI na Espanha. O evento ocorrerá no dia 23 de janeiro, às 20h, e faz parte do projeto de extensão SI Inspira, sediado no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da UFRN. 

A palestrante será Ana Paula Nóbrega Costa, que é estudante de Engenharia da Computação na Universidade de Brasília (UnB) e tem passagens por empresas de tecnologia, como Spezi e Zapay. Ana Costa também chegou a fazer intercâmbio na Universidade Politécnica de Madrid (UPM), na Espanha, onde cursou a disciplina Programming Scalable Systems (Sistemas Escaláveis de Programação), que lhe abriu portas para várias oportunidades no mercado de trabalho. 

“Madri e Barcelona se destacam como polos tecnológicos, abrigando multinacionais e startups inovadoras […]. Engenheiros de software estão entre as carreiras mais bem pagas de Espanha, refletindo a valorização crescente de habilidades em inteligência artificial, big data e desenvolvimento de software”, explica Ana Costa acerca das oportunidades na área.

Em relação aos objetivos, o evento busca inspirar carreiras internacionais, aliando isso à troca de conhecimentos sobre temas como inovação, inteligência artificial, marketing e mercados globais de trabalho em TI. Outra proposta do projeto SI Inspira é fornecer mais informações sobre a dinâmica do mercado de trabalho na área de TI na Espanha.

O Município de Nísia Floresta foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais após uma briga entre dois adolescentes no transporte escolar da cidade. A decisão foi mantida pela Justiça após o Município tentar reverter a sentença. A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que o Município deve pagar R$ 2.403,29 para cobrir as despesas médicas da vítima e R$ 3.000,00 por danos morais, em razão do sofrimento causado pelo incidente.

O caso aconteceu dentro de um ônibus escolar, quando um dos estudantes, de 13 anos, foi agredido pelo colega da mesma idade com um objeto chamado “soqueira”, que causou danos em sua boca e dentes. O Município alegou que não tinha responsabilidade pela briga, já que não havia sido informado sobre o conflito entre os alunos e, portanto, não poderia intervir. A administração pública defendeu que o incidente foi imprevisível e que não houve falha em sua atuação.

No entanto, o desembargador João Rebouças, relator do caso, afirmou que o Município é responsável pela segurança dos alunos enquanto estiverem no transporte escolar. Ele destacou que, como o Município não cumpriu adequadamente o dever de vigilância e cuidado, a responsabilidade pela agressão e pelos danos causados é da administração pública. O relator também lembrou que, segundo a Constituição, o Poder Público deve responder pelos danos causados por seus agentes.

Um natalense de 67 anos é o primeiro paciente a receber um transplante de coração em 2025 no Rio Grande do Norte. O procedimento está em andamento no Hospital Rio Grande, em Natal, após a captação do órgão de uma doadora em Mossoró, na região Oeste Potiguar. A estimativa é que o transplante seja concluído até às 18h desta quinta-feira (9). Com isso, o Estado zera a fila de transplantes cardíacos.

O coração que está sendo transplantado é de uma doadora mulher, de 38 anos, que não resistiu às complicações de uma cirurgia. O órgão foi coletado em Mossoró e foi transportado para Natal em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A aeronave pousou na Base Aérea de Natal, de onde o órgão seguiu com batedores até o Hospital Rio Grande, onde o paciente aguardava. A velocidade no traslado do órgão é fundamental para o sucesso do procedimento. O Hospital Rio Grande é referência no procedimento e possui habilitação do Ministério da Saúde.

O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura do Natal à Câmara Municipal que visa dar subsídios de R$ 60 milhões ao transporte público de Natal durante o ano de 2025 será votado pelos vereadores após o período de recesso parlamentar, o qual deve se encerrar em fevereiro. A informação foi repassada pela secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Jodia Melo, em entrevista nesta quinta-feira (9) ao programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal. O valor corresponde também a uma das condições para a viabilização da licitação do transporte público prevista para a capital.

O edital de licitação do projeto foi entregue pelo então prefeito Álvaro Dias no ano passado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a fim de que fosse realizada uma análise prévia por parte do tribunal. A secretária relatou que houve um contato preliminar, mas a resposta definitiva deve ocorrer em uma reunião no mês de janeiro. “O TCE irá trazer todos os pontos, para apontar se houve melhorias ou não no edital e fazermos alterações, caso seja necessário. Essa é uma prática validada ainda na gestão da outra secretária para que a licitação não fosse interrompida por algum questionamento após ser lançada. Uma consulta prévia dessas fortalece o edital. O TCE é um órgão de controle do nosso estado”, disse.

O brasileiro Vinicius Júnior voltou a ser tema no Real Madrid nesta quarta-feira. O técnico Carlo Ancelotti teve que responder questionamentos sobre o atacante na entrevista coletiva que antecedeu a partida contra o Mallorca, que ocorre na quinta, pela semifinal da Supercopa da Espanha.

Vinicius Júnior pegou dois jogos de suspensão pela expulsão no duelo da última sexta, contra o Valencia, pelo Campeonato Espanhol. Ele se envolveu em confusão com o goleiro adversário, Dimitrievski. A sanção é válida para os próximos compromissos do Real no Campeonato Espanhol. Desse modo, Vini Jr. está à disposição para esta quinta-feira.

Carlo Ancelotti não concordou com a punição dada a Vinicius Júnior. O técnico do clube espanhol defendeu o brasileiro após mais uma polêmica. “Outra vez?”, disse Ancelotti, incomodado com mais uma pergunta sobre o atleta brasileiro. “Tanto eu como ele ouvimos coisas que aconteceram no campo. Sigo dizendo que é difícil ser Vinicius. A sanção não é correta. Cada um opina o que quer. Quando se fala da provocação de Vinicius, desvia-se o foco de insultos que ele recebe. Estamos muito contentes com ele”, argumentou o comandante italiano.

Um potiguar, que rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o Mato Grosso do Sul, foi localizado e preso pela equipe Pantanal/DOF/SEJUSP/MJ, durante a Operação Protetor das Fronteiras e Divisas. Segundo as autoridades, ele é suspeito de cometer diversos furtos qualificados de veículos, em especial reboques pertencentes a vítimas da zona Norte de Natal.

Durante a abordagem, o homem tentou enganar os policiais utilizando um documento falso, mas sua verdadeira identidade foi rapidamente confirmada. As investigações continuam em andamento, buscando identificar possíveis conexões do suspeito com outros crimes de natureza semelhante na região norte da capital potiguar.

Passava de meio dia quando o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, desceu a rampa do Palácio do Planalto, após participar da cerimônia para marcar os dois anos dos atos de 8 de Janeiro de 2023. Bem atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigiu-se à Praça dos Três Poderes disposto a engrossar ali a manifestação, promovida pelo PT, em que todos ali deram um abraço simbólico à democracia.

Na descida da rampa, porém, Múcio parou para cumprimentar pessoas que queriam fazer uma selfie com ele. Quando, finalmente, chegou à Praça, Lula tinha acabado de sair do local.

Um homem o abordou e, confundindo-o com algum ministro do PT, disse que era filiado ao partido e precisava agradecer “Xandão” – como é conhecido o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – por suas decisões contra golpistas.

“Eu sou sócio afetivo do PT”, respondeu Múcio, que enfrenta críticas do partido por defender as Forças Armadas. Na última reunião do Diretório Nacional do PT, em dezembro, integrantes da cúpula petista cobraram novamente a demissão de Múcio.

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados.

Na primeira fase do processo seletivo serão selecionados 20 projetos, um para cada unidade da federação das regiões contempladas pelo edital. Na segunda etapa, nove projetos serão escolhidos para receber apoio financeiro, no valor de R$ 380 mil cada. Desses, três irão prosseguir para a fase de escala, por mais um ano, contando com acompanhamento técnico e apoio da ABDI, em parceria com o MDIC, e recebendo recursos no valor de R$ 500 mil.

O edital E-commerce.BR vai premiar soluções inovadoras que ajudem as micro, pequenas e médias empresas do país a superar obstáculos de logística, capacitação digital e comunicação online.

As inscrições vão até 17 de fevereiro deste ano e podem ser feitas por Redes de Inovação compostas por, no mínimo, três instituições públicas ou privadas de nível estadual, distrital ou municipal, que atuem em apoio a micro, pequenas ou médias empresas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Nesta quinta-feira (09), policiais civis da 96ª Delegacia de Parelhas (96ª DP), em ação conjunta com policiais militares do município, realizaram uma operação conjunta que resultou em uma significativa apreensão de entorpecentes. Durante o cumprimento de mandados judiciais, os policiais apreenderam aproximadamente 1,850 kg de maconha e 100 gramas de crack.

A ação foi conduzida pela equipe da 96ª Delegacia de Polícia Civil (96ª DP), em conjunto com a Polícia Militar de Parelhas, como parte dos esforços para combater o tráfico de drogas na região. As investigações continuam para identificar e responsabilizar os envolvidos, reforçando o compromisso com a segurança da população.

Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Cada denúncia pode resultar em mais de tipo de violação.

Entre as infrações mais recorrentes estão a violação à integridade por negligência, com 464,3 mil ocorrências; tortura psíquica (389,3 mil) e a violação à integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil).

A maioria das vítimas das denúncias é do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). Na maioria dos casos, as violações ocorreram na casa da própria vítima e/ou do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil).

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), determinou que os secretários municipais reduzam em pelo menos 20% as despesas de suas respectivas pastas. A medida foi anunciada durante a primeira reunião com os auxiliares e adjuntos nomeados para a nova gestão, realizada nesta quarta-feira (8). O objetivo é alcançar uma economia de cerca de R$ 6 milhões mensais, assegurando a continuidade dos serviços públicos e o pagamento em dia dos salários dos servidores. Ao ano dará um economia de R$ 72 milhões, o correspondente a 1,4% do orçamento anual da prefeitura de Natal, aprovado na Câmara no valor de R$ 5,2 bilhões

Freire destacou que a meta faz parte das diretrizes de seu plano de governo. “Transparência, atendimento à população e, acima de tudo, nestes primeiros 120 dias, cada um deve apresentar a real situação da sua secretaria. Precisamos reduzir contratos e promover uma economia mínima de 20% para formar caixa e ter poder de investimento, sem depender apenas de emendas e recursos federais”, afirmou o prefeito.

O empenho é para garantir equilíbrio fiscal da gestão. “Só com esse equilíbrio fiscal é que a gente volta a ter o poder de investimento que o município tanto precisa. Então, nós vamos rever alguns contratos, talvez cancelar alguns que já estejam obsoletos”, disse ele, negando já haver a confirmação de um rombo de quase R$ 1 bilhão deixado pelo seu antecessor Álvaro Dias nas contas do município. “

Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de descobertas é de personagens brancos. “Isso é muito ruim para a gente. Nossas crianças e jovens da comunidade são pessoas pretas que precisam reconhecer nossas histórias e heróis”, diz a agricultora Rose Meire Silva, de 46 anos, liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA). 

Mesmo analfabeta, Rose passou a se informar sobre a Lei 10.639 que, há exatos 22 anos, tornou obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira nas escolas brasileiras. Por isso, resolveu peregrinar pelas escolas “vizinhas” à comunidade para cobrar que o currículo seja inclusivo. Atualmente, as crianças andam pelo menos 14 quilômetros para chegar às escolas. “Elas andam tudo isso e, às vezes, ficam decepcionadas com o que ouvem em sala de aula. Tem professores que nem tocam nas temáticas dos negros e muito menos de quilombolas. Falam para ‘deixar quieto’”, lamenta.

Pesquisadora em educação e direitos humanos, a professora brasiliense Gina Vieira, que defende o ensino antirracista, reforça que exigir os direitos, como é o caso da liderança quilombola, não tem relação com caridade ou concessão, mas com a busca por direitos. “Os professores devem se pautar pela promoção do que está na Constituição, como a diversidade e celebração da identidade brasileira”. Para ela, se uma escola não está aplicando a lei, precisa ser cobrada.

A professora Luiza Mandela, também pesquisadora e idealizadora de cursos de educação para a diversidade étnico-racial, no Rio de Janeiro, considera que a lei se tornou um respaldo para quem trabalha em sala de aula com esses temas da cultura afro-brasileira. “Isso não deixa de ser um avanço”, afirma.

Uma Medida Provisória (MP) autorizou o governo federal a pagar indenização de R$ 60 mil para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela infecção pelo vírus da zika. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).

A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada no DOU e precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar lei em definitivo. O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.

De acordo com a publicação, o valor deverá ser pago em parcela única para casos em que a deficiência de síndrome congênita tenha sido causada pela infecção da mãe da criança durante a gestação.

O apoio financeiro valerá para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. O requerimento deverá ser realizado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme critérios estabelecidos em ato conjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e do instituto.

Um avião de pequeno porte ultrapassou a pista do aeroporto de Ubatuba, no Litoral de São Paulo, e explodiu na Praia do Cruzeiro na manhã desta quinta-feira (9). O piloto morreu. Os quatro passageiros, um casal e dois filhos, foram resgatados com vida.

Um vídeo mostra a aeronave saindo do aeródromo, cruzando a pista que margeia a praia e chegando à faixa de areia em chamas. Ainda não há informações sobre a causa do acidente. Inicialmente, a Prefeitura de Ubatuba informou que duas pessoas haviam morrido no acidente. Às 11h23, a administração municipal corrigiu e informou que apenas uma pessoa morreu: o piloto. Nenhum nome havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem.

Cinco pessoas estavam na aeronave:

O piloto, Paulo Seghetto, era Goiânia. Ele morreu depois de ser retirado das ferragens em parada cardiorrespiratória e passar por tentativa de reanimação.

Um casal e duas crianças (sobreviventes): ocupantes são Mireylle Fries, o marido dela, Bruno Almeida Souza, e os dois filhos. Segundo Karoline Magalhães, capitão do Corpo de Bombeiros, os quatro foram retirados com vida do avião e levados conscientes e estabilizados para o hospital.

Na manhã desta quinta-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo com queixa de roubo na BR-101 Norte, nas proximidades da ponte de Igapó, em Natal/RN. Durante a abordagem, os policiais identificaram irregularidades nos elementos identificadores do veículo. Após uma fiscalização minuciosa, foi constatado que se tratava de um clone.

O carro original havia sido roubado em 2021, em Parnamirim/RN, quando uma senhora e seu sobrinho de apenas 3 anos foram rendidos pelos criminosos. No momento da recuperação, o veículo estava com um mecânico, que informou tê-lo recebido para reparos e que ele seria usado para quitar uma dívida do proprietário. A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal/RN para os procedimentos legais.

O chefe de uma quadrilha do Rio Grande do Norte foi preso em um resort de luxo na Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o criminoso estava foragido e é considerado de alta periculosidade, sendo alvo prioritário no estado de origem.

A prisão aconteceu na segunda-feira (6), em um resort de nome não informado pela polícia. Segundo o delegado João Paulo de Andrade, titular da Delegacia de Roubos e Furtos, o criminoso estava foragido do sistema prisional do Rio Grande do Norte há dois anos.

“O alvo líder de organização criminosa que foi recapturado na segunda-feira, em um resort localizado no Litoral Sul de Pernambuco, onde ele passava o final de semana com a família, estava foragido há mais de dois anos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Era um dos alvos mais procurados pelas forças de segurança do estado”, comentou o delegado.

Motoristas de ônibus que trabalham na empresa Trampolim da Vitória, responsável por linhas que atendem cidades da região metropolitana de Natal, como Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, fizeram uma paralisação na manhã desta quinta-feira (9). Nenhum ônibus saiu das garagens da empresa até por volta das 7h, quando a categoria encerrou uma reunião com a empresa e fez uma assembleia.

Segundo o representante do sindicato dos rodoviários, Arnaldo Dias, a paralisação ocorreu porque cerca de 80% dos funcionários perceberam um desconto indevido no salário. “O trabalhador trabalhou no Natal, Ano Novo, feriado, normalmente, e teve os valores descontados como falta. A empresa não se pronunciou, nem se pronunciou de resolver até ontem. E isso gerou uma insatisfação enorme nos trabalhadores”, disse.

Uma mulher e duas crianças 6 e 4 anos de idade, filhos dela, morreram após o capotamento de um carro na rodovia estadual RN-084 em Timbaúba dos Batistas, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (8), por volta das 16h, no sentido à BR-427. O carro era conduzido pelo marido e pai das vítimas, que foi socorrido ao hospital. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a família tinha ido visitar familiares e estava voltando para Jardim do Seridó.

A suspeita inicial é de que o motorista tenha perdido controle do veículo em uma curva. “Eles tinham acabado de sair de uma curva, mas a gente ainda não pode precisar se foi isso que causou o acidente”, disse o sub-tenente Fabiano Charles.

Maria do Nascimento Lima morreu ainda no local do acidente. O marido e os dois filhos foram socorridos ao Hospital Regional, porém, a menina já chegou à unidade sem vida e o menino não resistiu aos ferimentos. Os corpos foram recolhidos para passar por exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e não tinham sido liberados até o início da manhã desta quinta (9).

As vítimas foram identificadas como:

Maria do Nascimento Lima, 43 anos

Nicolau Arcanjo dos Santos, 6 anos

Maria Rita Lima dos Santos, 4 anos

Nos últimos dois anos, o Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) condenou 371 pessoas dos mais de 2 mil investigados pela participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo informações divulgadas pelo gabinete do magistrado Alexandre de Moraes , relator dos casos, 225 dos condenados enfrentam acusações classificadas como graves.As penas impostas variam entre três anos e 17 anos e seis meses de prisão.

Nos ataques, 2.172 pessoas foram detidas em flagrante por ações relacionadas aos fatos ocorridos nos prédios da Plaza dos Três Poderes. As penas abrangem cinco tipos de crimes: ataque ao Estado democrático de direito, golpe de Estado, danos agravados, associação criminosa e danos ao património público. Para crimes considerados de menor gravidade, como incitação e associação criminosa, 146 pessoas foram condenadas a medidas alternativas.

Estas incluem o uso de tornozeleiras eletrónicas durante um ano, o pagamento de multas, 225 horas de serviço comunitário e a participação num curso presencial sobre democracia. Durante esse período, os condenados estão proibidos de utilizar as redes sociais e viajar dentro ou fora do país sem autorização judicial.

Fugitivos

Pelo menos 122 pessoas foram declaradas fugitivas. Destes, 61 têm pedidos de extradição para outros países. Alguns indivíduos monitorados por tornozeleiras eletrônicas danificaram o aparelho e deixaram o Brasil. Uma vez extraditados, deverão cumprir a pena em regime fechado.

A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN) lançou nesta quarta-feira (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN). As oportunidades de fomento são voltadas para projetos culturais em áreas como artes visuais, dança, música e teatro. Os interessados têm até o dia 27 de janeiro para inscrever seus projetos.

De acordo com a Secult/RN, serão contempladas 339 propostas, totalizando cerca de R$ 10 milhões em investimento. Os editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados pela Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Aliado a isso, a lei está fundamentada no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva, também, estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura
mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma
contínua.

O prefeito de Canguaretama, Leandro Varela, denunciou por meio de imagens e uma declaração oficial nessa terça-feira (7) que a frota de veículos da prefeitura foi entregue sucateada pela gestão anterior. Segundo ele, o ex-prefeito Wilsinho Ribeiro, entregou a cidade abandonada e com problemas em vários setores, incluindo o transporte. O ex-gestor, por sua vez, rebateu as afirmações em vídeo publicado nas redes sociais.

Em pronunciamento, Leandro Varela afirma que a gestão anterior realizou uma licitação de aproximadamente R$ 2 milhões em 2024 e investiu cerca de R$ 1, 6 milhões para melhoria da frota da cidade. “Onde está esse dinheiro que foi investido em 2024 para recuperar a nossa frota? Nós precisamos agora ter energia para recuperar e renovar [os veículos] para atender o nosso povo de canguaretama que tanto precisa”, disse.

O prefeito aproveitou a oportunidade, ainda, para defender a melhoria de outras áreas da cidade. Entre elas, turismo, infraestrutura, habitação e educação. Sobre essa última, o gestor afirmou que a situação dos veículos entregues afeta o transporte dos alunos, além de prejudicar a transferência de pacientes que precisam de atendimento em hospitais de Natal.

O ex-prefeito Wilsinho Ribeiro, por sua vez, se pronunciou sobre o caso em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ele, 50% da frota exposta foi entregue de outras gestões sucateada e iriam para leilão neste ano. Já o restante dos veículos ficaram deteriorados durante a prestação de serviços à prefeitura e foram substituídos por novos veículos e locações. “Nenhum serviço essencial deixou de ser feito pela prefeitura municipal de Canguaretama, principalmente na área da saúde”, disse.

Foi publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, o Edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU). Estão previstas 152 vagas para 35 cargos de analista e técnico, mais cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas de 13 de janeiro a 27 de fevereiro no site da FGV. Para o Rio Grande do Norte, foram destinadas duas vagas, para os cargos de Analista de Direito e Técnico de Administração, além do cadastro reserva.

A remuneração inicial para o cargo de Técnico é de R$ 8.529,65 e de Analista é de R$13.994,78, sendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais para ambos os casos. As provas (objetiva e discursiva) serão realizadas em 4 de maio, em todas as capitais do país. Há vagas para todos os estados, a depender do cargo e a possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todos os cargos do concurso exigem nível superior.

A prova objetiva será composta por 80 questões, sendo 30 do Módulo I e 50 do Módulo II. Haverá prova discursiva para todos os cargos, exceto para técnico do MPU/Polícia Institucional, cargo para o qual haverá teste de aptidão física (TAF).

O edital prevê 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 10% para minorias étnico-raciais. Pessoas inscritas no CadÚnico têm direito a isenção de taxa. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.

“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.

Nesta semana, a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk

Ao participar de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8) que a verdadeira essência da democracia está na capacidade do povo de desenvolver e manter uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e solidária.

“Há dois anos, fomos testemunhas de um episódio lastimável da nossa história. Vimos, perplexos, a invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília”, lembrou. “Logo nos demos conta, porém, de que o ataque à nossa democracia não começou ali, em 8 de janeiro. O processo foi mais sutil, mais gradual.”

“Vimos todos o discurso de ódio e a disseminação de notícias falsas cresceram, alimentando a polarização e criando a narrativa de ‘nós contra eles’. Vimos surgir um nacionalismo exacerbado e anacrônico que, sob o disfarce de combater a corrupção ou defender a segurança nacional, abriu espaço para práticas que atacavam o próprio coração da nossa democracia.”

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob a liderança do novo presidente, desembargador Ibanez Monteiro, anunciou um conjunto de iniciativas para modernizar o Judiciário e agilizar os julgamentos. Entre as medidas destacadas, estão a implementação de um plenário virtual e o uso de inteligência artificial (IA) para elaboração de relatórios e pesquisa de jurisprudência. Essas ações buscam atender à crescente demanda processual e reduzir a morosidade judicial.

“Precisamos buscar meios que nos permitam agilizar o trabalho e responder de forma rápida e justa aos anseios da sociedade”, afirmou o presidente durante a primeira sessão ordinária do ano. Ele destacou que o objetivo é “trabalhar enquanto estivermos aqui, invertendo a ordem tradicional: produzir mais e trabalhar menos, com o suporte de tecnologias avançadas”.

Uma das principais propostas é a implantação do plenário virtual para facilitar os julgamentos nos órgãos colegiados, especialmente em câmaras que enfrentam grande volume de sustentações orais. “Sabemos que é desafiador resolver 50, 80 processos com pedidos de sustentação oral em uma única sessão. O plenário virtual pode ser uma ferramenta para reduzir esse número e dar celeridade aos julgamentos”, explicou Ibanez Monteiro.

“Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023”. Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso em ato no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8), para marcar os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023.

A frase inicial faz uma referência ao filme “Ainda estou aqui”, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres – ganhadora do Globo de Ouro  – sobre a trajetória de Eunice Paiva durante a ditadura militar, após ter o marido, Rubens Paiva, preso e assassinado pelo regime. A cerimônia no Planalto contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Poderes, além dos comandantes das Forças Armadas, a quem o presidente fez questão de agradecer pela participação.

“Estamos aqui para lembrar que, se estamos aqui, é porque a democracia venceu. Caso contrário, muitos de nós talvez estivéssemos presos, exilados ou mortos, como aconteceu no passado. E não permitiremos que aconteça outra vez”, prosseguiu Lula.

Em uma cerimônia anterior, o presidente recebeu de volta 21 obras de arte e peças do acervo cultural do Palácio do Planalto, que haviam sido vandalizadas pelos invasores no dia 8 de janeiro de 2023, entre elas, um relógio suíço do século 18 que pertenceu a Dom João VI e a icônica pintura As Mulatas, de Di Cavalcanti.

Após a cerimônia no Salão Nobre do Planalto, Lula e as autoridades desceram a rampa do palácio para um ato na Praça dos Três Poderes, batizado de Abraço da Democracia, com a presença de populares e movimentos sociais.

Até o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). De acordo com a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,69 bilhões, de um total de R$ 17,63 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Apesar da transferência ao Tesouro, as estatísticas continuarão a ser atualizadas, com a inclusão de dados que estavam defasados. Os dados de dezembro, segundo mês após o repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 7 de fevereiro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 27.411.547 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ultrapassar os 27 milhões, isso representa apenas 36,15% do total de 75.832.439 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

O Hospital do Seridó, de responsabilidade do Município de Caicó (RN), divulgou nesta quarta-feira (8) o balanço da sua produção mensal referente a dezembro de 2024, destacando a ampla quantidade de serviços prestados à população. Entre os principais números divulgados estão os atendimentos de urgência pediátrica, que chegaram a 1.343, e as 99 cirurgias eletivas realizadas no período.

Nos ambulatórios, os atendimentos foram diversificados, com destaque para Cardiologia (112), Pediatria (74), Ginecologia (95) e Mastologia (29). Ainda foram realizados procedimentos como eletrocardiogramas (241) e ecocardiogramas (47).

A maternidade do hospital registrou 55 partos no mês, sendo 36 femininos e 19 masculinos, além de 127 atendimentos de pré-natal de alto risco. Na área de diagnósticos, foram realizados 535 exames de ultrassonografia e 823 exames laboratoriais.

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras irá suspender as operações na cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, a partir do dia 10 de março. A informação foi confirmada por meio de nota encaminhada pela companhia nesta quarta-feira (8).

De acordo com a Azul, a interrupção da operação no município ocorrerá devido ao aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda, entre outros fatores.

Ainda segundo a Azul, os clientes impactados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) afirmou que se reunirá com representantes da empresa nesta quinta-feira (9), a fim de que a situação seja discutida e melhor compreendida pela pasta.

O prazo para que as empresas escolham o regime de tributação mais adequado para 2025 termina no próximo dia 31 de janeiro. Atualmente, são três as opções disponíveis: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A decisão, segundo especialistas, deve levar em conta o porte da empresa, a natureza da atividade e as alterações promovidas pela Reforma Tributária.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 95% das empresas brasileiras acabam pagando mais impostos do que deveriam. Esse cenário é atribuído à complexidade da legislação, às dificuldades de interpretação e à falta de planejamento estratégico. Para Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete, um planejamento tributário bem conduzido é essencial para evitar prejuízos e otimizar a gestão fiscal.

“Somente por meio de um planejamento tributário bem-estruturado, assessorado por quem entende do assunto, é possível obter uma visão clara e estratégica das obrigações fiscais da empresa, facilitando a escolha do regime de tributação mais vantajoso e a adoção de medidas eficazes para a otimização fiscal”, explica o especialista.

O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) afirmou nesta quarta-feira, 8, que pretende disputar a Presidência da República nas eleições gerais de 2026. A informação é da assessoria do influenciador, que concorreu à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024.

Segundo Marçal, a candidatura será pelo PRTB, sigla a que está filiado, o que vai de encontro aos rumores de que o ex-coach estaria avaliando, nos bastidores, uma filiação ao União Brasil para disputar o Executivo federal.

Até o próximo pleito, porém, Marçal pode estar inelegível como consequência da divulgação, às vésperas da eleição paulistana, de um laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL). O atestado médico foi forjado e imputava a Boulos uma internação por overdose de cocaína.

Durante a campanha à Prefeitura da capital paulista, Marçal insinuou, mais de uma vez, que o candidato do PSOL era usuário de drogas, mas não apresentou provas. Em novembro, o influenciador foi indiciado pela Polícia Federal pela publicação do documento em suas redes sociais.

Marçal foi candidato à Presidência nas eleições de 2022 pelo extinto Pros, mas teve a candidatura indeferida após sua sigla declarar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O empresário, então, candidatou-se a deputado federal e obteve 243.037 votos, suficientes para elegê-lo ao cargo. O registro da candidatura à Câmara, porém, foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).