O número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 14,5% em 2024 em comparação ao ano anterior, segundo o Panorama do Programa Bolsa Família realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). No segundo semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único, um aumento de 8,2% em relação ao primeiro semestre.

O crescimento no número de famílias em situação de rua reflete tanto a ampliação do registro dessas pessoas no Cadastro Único quanto o agravamento das condições sociais que levam à vulnerabilidade extrema. Apesar do aumento no número de cadastros, relatos de pessoas em situação de rua mostram que muitas ainda permanecem sem acesso efetivo a políticas públicas de acolhimento e apoio.

A história de Francisca de Paula, de 43 anos, sintetiza o impacto da falta de ações direcionadas a pessoas em situação de rua. Há mais de cinco anos vivendo nas ruas de Natal com o marido e amigos, Francisca afirma que nunca recebeu auxílio financeiro ou qualquer suporte de assistentes sociais, mesmo sendo cadastrada no Cadastro Único. Desde que começou a morar na rua, ela vive em um domicílio improvisado, assim como outras 3.050 pessoas no Estado, de acordo com a pesquisa Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento da carga tributária no Rio Grande do Norte, com a majoração do ICMS de 18% para 20%, é visto com preocupação pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), que prevê impactos negativos para os potiguares, como o aumento do custo de vida e a queda na competitividade das empresas.

A entidade reiterou sua apreensão com os potenciais efeitos adversos que essa medida pode trazer para a população e para a economia do estado. “O aumento da carga tributária tende a encarecer o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da sociedade. Além disso, setores cruciais, como o comércio e os serviços, responsáveis por grande parte da geração de empregos e da arrecadação estadual, serão diretamente afetados, comprometendo a retomada econômica e a competitividade do RN”, diz a Fecomércio.

Para ampliar o debate com os setores produtivos, no início deste mês, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública com a presença de representantes da Fecomércio e da Federação das Indústrias do Estado (Fiern). Na ocasião, o governo voltou a citar as dificuldades financeiras impostas desde 2022, com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação sobre gasolina, telecomunicações e energia. O Executivo estadual enfatizou a necessidade de melhorar a arrecadação diante da reforma tributária.

Cerca de 1 milhão de refugiados sírios devem retornar ao país nos primeiros seis meses de 2025. A informação é de Rema Jamous Imseis, diretora para Oriente Médio e Norte da África da agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) que também pediu aos países onde esses estão essas pessoas que se abstenham de forçá-las a fazer isso.

“Temos enormes necessidades humanitárias em uma escala que não diminuiu de forma alguma”, acrescentou ela, observando que 1 milhão de pessoas foram deslocadas internamente desde o início do avanço rebelde.

Imediatamente após a tomada do poder pelos rebeldes, milhares de pessoas fugiram da Síria, enquanto milhares também retornaram ao país, principalmente da Turquia, Líbano e Jordânia, informou a diretora.
Ela acrescentou que alguns dos que fugiram poderiam estar ligados ao antigo governo ou ser minorias religiosas preocupadas com sua posição sob as novas autoridades, lideradas pelo grupo Hayat Tahrir al-Sham (HTS), que já teve ligações com a Al-Qaeda.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro. Após a aprovação pelo plenário da Câmara, o texto será enviado ao Senado.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à OCDE, grupo que sugere medidas políticas, econômicas e sociais a países, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar na OCDE.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu pode recuperar os direitos políticos e se candidatar nas próximas eleições. A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar anulação das condenações do ex-ministro que são oriundas da Operação Lava Jato.

A anulação foi deferida no dia 28 de outubro deste ano para excluir todos os atos processuais que foram praticados pelo ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu. Após a deliberação do ministro, o STJ foi comunicado da decisão para tomar as medidas cabíveis aos processos que tramitavam contra o ex-ministro no tribunal.

Na sessão de hoje, os ministros da Quinta Turma do tribunal entenderam que as acusações contra Dirceu prescreveram e os processos devem ser encerrados. No STF, a defesa de José Dirceu alegou que a Segunda Turma da Corte considerou, em 2021, que Sergio Moro foi parcial ao julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a anulação da sentença envolvendo o caso do triplex do Guarujá. Dessa forma, a defesa do ex-ministro pediu a extensão dos efeitos da decisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.

O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram a favor da responsabilização. De acordo com os ministros, as plataformas devem retirar, após notificação extrajudicial, conteúdos considerados ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência, racismo, entre outras.

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

O relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu o relatório na segunda-feira (16) à noite. As discussões foram concluídas por volta das 22h, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, transferiu a votação para esta terça, para haver um quórum mais alto.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO.

Com o avanço na comissão mista, o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira (18).

A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit primário de R$ 31 bilhões em 2025, considerando a margem de tolerância.

Anteriormente, o relator do projeto, senador Confúncio Moura (MDB-RO), havia incluído no texto a obrigação do governo mirar apenas o centro da meta fiscal de déficit zero ao longo do ano, sem levar em conta a banda inferior. No entanto, o parlamentar voltou atrás e retirou este trecho do parecer. Segundo ele, foram acolhidas 694 emendas ao texto, que possui cerca de mil páginas.

O último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que deve ser integralmente divulgado na semana que vem, mostra que as cinco regiões brasileiras enfrentam diferentes desafios na acolhida a pessoas estrangeiras que escolhem o Brasil para viver.

“Uma política pública para imigrantes no Nordeste tem que ser diferente para o Norte, o Sul e o Sudeste. A formulação dessas políticas deve ser a partir de evidências”, afirmou o professor Leonardo Cavalcanti, da Universidade de Brasília, e que esteve presente no lançamento de um resumo dos dados no Ministério da Justiça. O evento teve a intenção de marcas o Dia Internacional dos Migrantes, que é celebrado nesta quarta-feira (18). “As Dinâmicas Migratórias nas Macrorregiões do Brasil” é o nome do relatório.

O levantamento anual Obmigra abrange o período de 2022 ao primeiro semestre de 2024. O documento apresenta análise detalhada das dinâmicas migratórias nas cinco regiões brasileiras. Os pesquisadores que apresentaram o resumo do documento explicaram que a pesquisa contou com informações e participação dos ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além de dados da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações do Cadastro Único (CadÚnico) foram utilizadas como fonte primária para analisar o acesso de imigrantes a benefícios sociais. 

No dia 20 de dezembro, a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN) promove a terceira edição do Workshop de Formatação de Produtos e Roteiros Turísticos: Visitação e Lazer em Unidades de Conservação, no Auditório da FELCS. Realizado pelos discentes da disciplina de Gestão de Eventos, do Curso de Turismo, o evento tem o objetivo de promover a experiência prática para os discentes organizadores e para os participantes, que terão acesso a oportunidades e aprendizados especiais, ao mesmo tempo em que busca fomentar o turismo no Seridó através da criação de novos produtos e roteiros turísticos para a região. As inscrições podem ser realizadas através do link. 

A primeira sessão ocorre a partir das 13h e se estende até as 18h. Neste primeiro momento, serão oferecidos o credenciamento e a mesa de abertura, seguindo com a palestra Turismo e Lazer em unidades de conservação: governança, inovação e desenvolvimento. Logo após, o cronograma apresenta duas mesas-redondas debatendo temas sobre as potencialidades naturais e culturais nas áreas naturais protegidas e nas comunidades, bem como seu uso em produtos e roteiros turísticos. Na segunda sessão, que ocorre de 19h às 22h, a programação conta com oficinas, reuniões de trabalhos em grupo e o encerramento do evento. 

O Workshop é realizado e organizado pelos discentes da disciplina Gestão de Eventos, ministrada pela docente Isabelle Pinheiro. Os estudantes executam o evento nas etapas de pré-evento, evento e pós-evento, lidando com todas as estratégias, o planejamento e a gestão de um evento real, estando presentes de forma ativa e significativa durante todo o processo. 

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou uma pesquisa de produtos natalinos a fim de orientar os consumidores nas compras para as ceias de Natal e de fim de ano. A equipe coletou os preços de 72 produtos que compõem este tipo de cesta nas duas primeiras semanas de dezembro. Ao todo, 15 estabelecimentos comerciais foram analisados.

Neste ano, o custo médio da cesta de produtos natalinos é de R$ 495,82, registrando um aumento equivalente a R$ 33,15 ou 6,69% em relação ao ano de 2023, quando os mesmos itens custavam R$ 462,67.

Entre os produtos pesquisados, estão o queijo provolone, queijo do reino, panetones de chocolate, frutas e passas, carnes e peixes, aves como: chester, fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco e bacalhau, além de bebidas destiladas, espumantes, vinhos (branco e tinto), whisky e champanhe. Também foram incluídos doces com chocolate, biscoito champanhe, azeite e frutas secas.

Durante o ano de 2024, alguns produtos sofreram aumentos, com destaque para o queijo, aumento de 2,94%, e o panetone, com aumento de 4,41%. Ainda na categoria carnes e peixes, o aumento também foi significativo. Em 2023, o custo médio era de R$ 41,81, enquanto em 2024 subiu para R$ 42,03. Alguns produtos se destacaram, como: Peru (kg), aumento de R$ 3,08, de R$ 30,62 para R$ 33,71. Lombo (kg), aumento de R$ 3,37, de R$ 19,87 para R$ 23,24.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (18) a operação Tânato. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa envolvida com a prática de tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio na região do Seridó potiguar. Tânato, na mitologia grega, era a personificação da morte.

A operação Tânato contou com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e da Polícia Rodoviária Federal. Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de prisão e outros 33, de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova, todas no Seridó, e ainda em Extremoz e São José do Mipibu, na Grande Natal.

Nas investigações, o MPRN apontou conteúdos robustos de participação dos investigados no que se define como organização criminosa, tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos drogas, armas, dinheiro, aparelhos de telefonia celular e outros itens. Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN para apurar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes. As pessoas presas na operação Tânato foram entregues ao sistema penitenciário estadual e estão à disposição da Justiça.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (18) a operação Lei e Ordem IV, com o objetivo de combater uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas em Angicos. O grupo investigado tem por prática monitorar a rotina de policiais da cidade através de áudio, fotos e vídeos em aplicativos de troca de mensagens.

A operação Lei e Ordem IV contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e formação de organização criminosa. Dois dos investigados foram presos em flagrante por atirarem nos policiais no momento do cumprimento dos mandados.

Nas investigações, o MPRN já levantou evidências que corroboram a atuação dos suspeitos. Em redes sociais, os envolvidos com os crimes ostentam símbolos característicos da facção criminosa a que pertencem, exibem armas e fazem apologia à atividade ilícita, reforçando os indícios de suas participações em práticas delituosas que comprometem a segurança pública na região de Angicos.

A operação apreendeu drogas, armas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar se chegar a outros integrantes da organização criminosa e o cometimento de outros delitos.

A desembargadora do TJRN Berenice Capuxú foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a medalha Mérito Social Maria do Céu Fernandes, um reconhecimento do Poder Legislativo a cidadãos que, com seus esforços e ações, contribuem de maneira expressiva para o desenvolvimento e o fortalecimento do Rio Grande do Norte em diversas áreas. Outras 26 personalidades também foram agraciadas com as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural, Educacional, Esportivo, Direitos Humanos, Segurança Pública e Trabalho Voluntário.

Falando em nome dos homenageados, a desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, que recebeu a Medalha do Mérito Social, enfatizou o orgulho pela honraria e a relevância da cerimônia. “Nos orgulhamos dessa distinção principalmente pelo propósito de ostentá-la como incentivo no meio social pelo qual estamos inseridos. Os demais agraciados neste dia são pessoas que dignificam a honraria hoje recebida pelos seus currículos e atitudes respeitáveis”, destacou a desembargadora.

O brasileiro Vinícius Júnior foi eleito o melhor jogador do mundo pelo prêmio Fifa The Best 2024. A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (17) em Doha, no Catar. Depois de 17 anos, um brasileiro está no topo dos melhores do mundo.

Vinicius Júnior, atacante do Real Madrid, foi eleito o melhor jogador do mundo. No feminino, quem venceu foi a espanhola Aitana Bonmatí, do Barcelona. A brasileira Marta recebeu prêmio de gol mais bonito no futebol feminino.

“Era tão distante que parecia impossível chegar até aqui. Era uma criança que só jogava bola descalço nas ruas de São Gonçalo, perto da pobreza, do crime, e poder chegar aqui é muito importante para mim”, disse o jogador, que afirmou querer inspirar outras crianças.

A atacante Marta voltou a ser destaque no Prêmio Fifa The Best ,Football Awards, realizado nesta terça-feira (17), ao receber a primeira edição do troféu que leva eu próprio nome, concedido ao gol mais bonito do mundo nesta temporada. A cerimônia de entrega da premiação ocorreu em Doha (Catar), mas não contou com a presença da camisa 10, que enviou um vídeo agradecendo. O nome do troféu é uma homenagem da Fifa à alagoana, de 38 anos, eleita seis vezes a melhor jogadora do mundo. O gol premiado ocorreu durante a vitória da seleção brasileira em amistoso contra a Jamaica, em 1º de junho.

A camisa 10 do Brasil concorreu com outras 10 atletas pelo Troféu Marta, que levou em conta os gols marcados no período entre 21 de agosto até 10 de agosto deste ano.  Os outros gols foram de Delphine Cascarino/ Lyon) – Lyon x Benfica (27/3/24);  Marina Hegering/Wolfsburg – Essen x Wolfsburg (29/1/24); Sakina Karchaouri/seleção francesa – França x Suécia (12/7/24); Paulina Krumbiegel/Hoffenheim – Duisburg x Hoffenheim (2/2/24);  Nina Mateljic/Sérvia – Sérvia x Inglaterra (17/7/24); Beth Mead/Arsenal) – Arsenal x West Ham (26/11/23); Giuseppina Moraca/Lazio) – Lazio x Bologna (15/10/23); Asiat Oshoala/Barcelona) – Barcelona x Benfica (14/11/23); Mayra Pelayo/México) – (27/2/24) e Trinity Rodman/Estados Unidos) – Estados Unidos x Japão (3/8/24).

Quem também brilhou no The Fifa Best foi outra atacante da seleção, Gabi Portilho, única brasileira escolhida para integrar o time ideal da Fifa, formado pelas melhores jogadoras do mundo em 2024.  A atleta de 29 anos, que defende o Corinthians, foi um dos destaques da  seleção brasileira vice-campeã olímpica nos Jogos de Paris.

Fortalecimento da atenção primária à saúde, atenção a municípios com maiores índices de vulnerabilidade e olhar humanizado. Desde o início da atual gestão do Governo Federal, o Mais Médicos teve crescimento de 101,5% no Rio Grande do Norte. Em dezembro de 2022, havia 262 profissionais conectados ao programa. No início de novembro de 2024, o número saltou para 528 médicos ativos e ainda há 15 vagas em processo de ocupação. Só em 2024, são 125 novos médicos atuando no Rio Grande do Norte.

Os médicos atuam em 122 municípios do estado e alcançam cerca de 1,3 milhão de habitantes. Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 46 das vagas potiguares estão fixadas em municípios considerados de muito alta vulnerabilidade e outras 211 estão em regiões de alta vulnerabilidade.

Na divisão por gênero, há 255 profissionais de saúde do sexo masculino e 273 do feminino atuando no Rio Grande do Norte. A faixa etária com maior número de médicos ativos no programa no estado é de 30 a 34 anos, com 142. Na sequência, há 133 profissionais entre 35 e 39 anos e 130 entre 25 e 29 anos. No recorte por raça, a maioria (300 profissionais) se identifica como brancos. Na sequência, há 195 identificados como pretos ou pardos e 23 como amarelos.

O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) abriu processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) da Marinha do Brasil. Estão sendo ofertadas 34 vagas para ensino superior, distribuídas pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

A inscrição é obrigatória para todos os voluntários e deverá ser realizada no período de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, pelo próprio voluntário, via Internet. O certame é destinado a voluntários de ambos os sexos, visando à prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais RM2 (Reserva de 2ª classe da Marinha), em 2025, nas seguintes áreas: Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Engenharia e Técnica-Magistério.

O vínculo entre os militares temporários e a Marinha pode ser renovado a cada ano, podendo chegar até oito anos, sem possibilidade de estabilidade. O posto inicial a ser ocupado será o de Guarda-Marinha, permanecendo durante os seis primeiros meses. Após isso, o militar será promovido a Segundo-Tenente e permanecerá por mais seis meses, alcançando o posto de Primeiro-Tenente, ao completar um ano de incorporação. E, no sétimo ano, caso o vínculo seja renovado, o militar será promovido ao posto de Capitão-Tenente.

O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão do Senado, em 2021. Conforme sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Martins recebeu pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitar preconceito de raça.

Contudo, a pena foi substituída por prestação de 850 horas de serviço comunitário, pagamento de 14 parcelas mensais de R$ 1 mil para uma instituição social que será escolhida pelo juiz, além de danos morais coletivos de R$ 30 mil.

O gesto foi feito durante uma sessão virtual do Senado, que foi transmitida pela internet e pela TV Senado. Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Martins, segundo a investigação, simulou ajeitar a lapela do blazer e fez o gesto conhecido como White Power, que remete a um grupo racista que defende a supremacia branca.

Na sentença, o juiz entendeu que o gesto afeta o autorrespeito e a dignidade dos indivíduos. “A realização do gesto pelo réu, com o significado gravoso da supremacia branca, nas complexas circunstâncias sempre lembradas, dissemina ataque não verbal a pessoas e grupos sociais historicamente vulnerabilizados no Brasil, fortalecendo a narrativa, contra essas pessoas e grupos sociais, de que eles não estão incluídos”, afirmou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PL), disse que a aprovação do aumento da alíquota modal do ICMS, nesta terça-feira (17), é um “presente de Natal amargo” que a governadora Fátima Bezerra (PT) deu para a população do Rio Grande do Norte.

O projeto de Lei do governo Fátima Bezerra aprovado viabilizou o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Para Tomba Farias, a majoração do imposto que incide sobre mercadorias e serviços irá representar um impacto negativo no orçamento doméstico dos potiguares.

“O novo percentual do ICMS vai prejudicar ainda mais os cidadãos que já enfrentam uma queda no poder de compra, devido ao aumento constante dos preços”, disse o parlamentar. O deputado lamentou o fato de a governadora Fátima Bezerra “presentear” o povo do Rio Grande do Norte com aumento de imposto.

“Se o problema é gerar receita, porque o governo não privativa a Caern ou federaliza a UERN? Por que não agiliza a liberação de licenças ambientais que representam bilhões de reais para o erário público? Há outras formas de se fazer caixa, mas o governo que está aí não tem competência para isso”, disse. O vice-presidente da ALRN enfatizou que o governo do PT “jogou baixo” para desgastar a imagem de parlamentares oposicionistas, ao condicionar o reajuste salarial dos servidores ao aumento do ICMS.

O desempenho do comércio no mês de outubro deste ano foi o melhor em 14 anos. Impulsionado pelo volume de vendas registrado no Dia das Crianças, o desempenho do comércio apresentou alta de 13,4% em outubro, em relação ao mesmo mês do ano passado, tendo a maior taxa de crescimento mensal no ano e a maior para o mês de outubro desde 2012.

Segundo avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), o crescimento observado na última edição da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE está diretamente ligado ao aumento dos níveis de emprego e renda dos potiguares, alavancados pela alíquota do ICMS em 18%. Com isso, as entidades representativas do setor produtivo potiguar reforçaram suas posições contrárias em relação ao projeto que prevê o aumento deste imposto no Estado. O projeto que amplia o tributo de 18% para 20% será votado nesta terça-feira (17) pelos deputados.

“Esse momento de crescimento e recuperação da economia do Estado está ancorado em uma série de fatores, mas principalmente numa maior capacidade de geração de emprego e renda – algo que só foi possível com o retorno da alíquota do ICMS para 18%. No ano passado, quando os negócios locais operavam com um imposto de 20%, nem as vendas do Dia das Crianças conseguiram impedir uma retração de 2% sobre outubro de 2022”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Baseado na tendência observada no passado, a expectativa da Federação é que o varejo potiguar encerre 2024 com alta nas vendas superior a 5%. Embora tais indicadores reflitam um cenário positivo para 2024, a aceleração do aumento da taxa básica de juros e do desequilíbrio fiscal local e nacional lançam dúvidas sobre a capacidade de o setor terciário sustentar o atual ritmo de atividade econômica no próximo ano.

Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do governo estadual que aumenta o ICMS de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor do projeto governamental e 10 contra.

Os deputados Galeno Torquato e Terezinha Maia foram as ausências na sessão desta terça-feira (17). Antes de votar a matéria em si, aconteceu a votação do recurso do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Por 13 votos a favor, o recurso foi improvido e a votação seguiu no plenário.

Veja como votaram os parlamentares:

A favor do aumento
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa

Contra o aumento
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias

Ausentes

Galeno Torquato
Terezinha Maia

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) definiu a tabela básica do Campeonato Potiguar 2025 nesta terça-feira (17). O torneio vai começar no dia 11 de janeiro. O detalhe é que o clássico-rei (ABC x América-RN) vai ocorrer na quarta rodada, nos dias 25 ou 26 de janeiro.

Um sorteio foi realizado pelos representantes de ABC, América, Baraúnas, Força e Luz, Globo, Laguna, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz. Entretanto, os clubes optaram por uma proposta de tabela que modificou a ordem da primeira rodada, que já havia sido sorteada em Conselho Técnico realizado em novembro.

A primeira rodada passou a ser a terceira rodada na proposta escolhida. A segunda rodada permaneceu como sorteada anteriormente. A proposta de tabela respeita o número de jogos como mandantes, bem como a alternância de jogos em casa e fora, repetindo os mandos por, no máximo, duas rodadas.

Nova bola oficial
Na ocasião, foram distribuídas bolas oficiais do Campeonato Potiguar 2025 aos clubes. O material é da Uhlsport, mesma fabricante utilizada no Campeonato Brasileiro Séries B, C e D. O modelo é o Resist Synergy Professional.

Confira a tabela básica do Campeonato Potiguar 2025:

1ª rodada – 11 ou 12 de janeiro

Globo x Força e Luz
ABC x Laguna
Santa Cruz x Potiguar
América x Baraúnas

2ª rodada – 15 ou 16 de janeiro
Laguna x Força e Luz
Santa Cruz x Baraúnas
Globo x América
Potiguar x ABC

3ª rodada – 18 ou 19 de janeiro
ABC x Santa Cruz
Baraúnas x Globo
América x Laguna
Força e Luz x Potiguar

4ª rodada – 25 ou 26 de janeiro
Laguna x Globo
Potiguar x Baraúnas
ABC x América
Santa Cruz x Força e Luz

5ª rodada – 29 ou 30 de janeiro
Baraúnas x ABC
América x Força e Luz
Laguna x Potiguar
Globo x Santa Cruz

6ª rodada – 1 ou de fevereiro
Potiguar x América
ABC x Globo
Força e Luz x Baraúnas
Santa Cruz x Laguna

7ª rodada – 8 ou 9 de fevereiro
Potiguar x Globo
América x Santa Cruz
Baraúnas x Laguna
Força e Luz x ABC

A diretora da Escola Estadual Berilo Wanderley, Mara Celle, afirmou que não havia histórico de problemas com a estudante de 19 anos responsável por atirar contra um aluno na manhã desta terça-feira (17).

Segundo a diretora, trata-se de uma aluna “muito ausente” e que não tinha relatos envolvendo problemas com professores e alunos na comunidade escolar. No decorrer da manhã, a família da aluna não havia ido até a escola. Os familiares também nunca comunicaram nada sobre o comportamento da aluna à equipe disciplinar da instituição, segundo Mara Celle.

A diretora destaca que estava na sala da diretoria no momento da ocorrência e não sabe afirmar quem seria o alvo da aluna. “Eu só escutei o barulho do tiro e quando cheguei no corredor a aluna estava no chão imobilizada. O que eu soube é que ela chegou na sala. Não avisou, ou anunciou nada, já chegou para resolver a questão que não sabemos qual ela tinha [para resolver]”, complementa.

A diretora esclarece que o caso aconteceu por volta das 8h, durante o momento de aplicação das provas da turma. Na ocasião, a jovem de 19 anos estava com parte do material usado para os tiros na cintura e outra parte na mochila. Um tiro disparado pela estudante atingiu um adolescente que estuda na instituição. O jovem atingido, esclarece Mara Celle, está no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e foi examinado. “Ele está bem. Está com a família e uma professora da escola”, esclarece.

O Campeonato Brasileiro de 2024, que teve o Botafogo como campeão, superou pela segunda vez consecutiva a marca histórica de 25 mil torcedores por partida. A competição contou com mais de 10 de milhões de presentes nos estádios e média de 25.773 mil pagantes por duelo, a segunda maior da história. Se levar em conta apenas o público presente, o número subiria para 26.836.

Na temporada passada, a Série A obteve os melhores números de todos os tempos neste quesito: 26.519 pagantes por jogo. Antes das duas últimas edições, a média histórica da competição foi registrada em 1983, com 22.953 mil torcedores pagantes por confronto. Nesta edição, o Flamengo se sagrou campeão ao derrotar o Santos nas finais.

“Superar novamente a média histórica de 25 mil torcedores por partida é uma grande felicidade. Isso mostra o trabalho incansável da CBF, clubes, atletas, árbitros, patrocinadores e dirigentes para fazer a cada ano um campeonato ainda mais atraente, além de comprovar a credibilidade do Brasileirão junto ao nosso torcedor”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

“O Brasileirão 2024 foi emocionante do começo ao fim, não só na disputa pelo título que deixou até as rodadas finais Botafogo, Palmeiras, Fortaleza, Flamengo e Internacional em condições de chegar em primeiro, mas também pela luta que as equipes travaram para conseguir vaga na Libertadores, na Sul-Americana e para fugir do descenso. Vimos grandes jogos, de muita qualidade técnica, da 1ª à 38ª rodada. O sucesso de edição de 2024 nos deixa ainda mais empolgados para fazer do Brasileirão 2025 ainda melhor”, acrescentou Ednaldo Rodrigues.

O Ministério da Saúde aprovou o Plano de Ação Regional da 4ª Região de Saúde – Caicó, dentro do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nesta terça-feira (17). Aliado a isso, a pasta estabeleceu recurso no valor de R$ 3, 6 milhões para o estado do Rio Grande do Norte os municípios potiguares. O objetivo é expandir e qualificar os serviços de atenção ambulatorial especializada no SUS. As informações foram publicadas por meio de portaria no Diário Oficial da União. 

O PMAE  consiste em uma estratégia da política nacional e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde (AES). Dessa forma, a iniciativa busca tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária (AP), por exemplo, a Equipe de Saúde da Família  (eSF).

Segundo a portaria, dos R$ 3,6 milhões estabelecidos para o Rio Grande do Norte, R$ 180 mil são referentes a 50% do incentivo para implementar ações de gestão no Plano de Ação Regional (PAR), R$ 1 milhão conforme estabelecido por portaria que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no Sus; e até – Até R$ 2, 4 milhões  após comprovação da produção de serviços nos sistemas do SUS (SIA/SUS).

Os valores de 50% do incentivo e do fomento serão transferidos em parcela única para os Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal neste ano. A distribuição dos recursos (incentivo e fomento) exige que os estados e municípios enviem à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, dentro de 10 dias, a aprovação da repartição em fóruns estaduais ou regionais (CIB, CIR ou Colegiado de Gestão do DF).

Com a chegada do verão, o aumento no fluxo de turistas e frequentadores nas praias do Rio Grande do Norte acende um alerta sobre os riscos de afogamentos. O Corpo de Bombeiros Militar do estado intensificou sua atuação, com um efetivo de aproximadamente 55 militares por dia nos finais de semana, utilizando os recursos de diárias operacionais para garantir maior cobertura nas áreas de risco. Neste verão, o foco está em praias que apresentam maior probabilidade de incidentes devido à presença das correntes de retorno.

“As áreas prioritárias de monitoramento são aquelas que apresentam maiores riscos, como correntes de retorno. Praias desse tipo são: Búzios, Praia do Amor, Praia do Forte, Praia de Miami, então damos mais atenção a essas áreas. Nós atendemos outras áreas também que são mais visitadas por turistas e apresentam outros riscos”, explica Christian Bari, subcomandante do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA).

Apesar do reforço na segurança, o comportamento dos banhistas continua sendo um dos fatores críticos para a ocorrência de afogamentos. A sinalização, que segue padrões internacionais, frequentemente é ignorada, aumentando a exposição ao perigo. “O que é mais ignorado pelo banhista, no geral, são as bandeiras vermelhas. Nosso litoral é todo sinalizado, então acontece muito da população ignorar essa sinalização. A bandeira vermelha indica perigo, onde não é pra entrar, e acaba se colocando numa situação de risco, como foi o caso dos últimos afogamentos”, diz Bari.

Os perfis mais recorrentes entre as vítimas de afogamento refletem um comportamento de imprudência e autoconfiança. “Quanto ao perfil do público de afogamento nas praias, são jovens, homens, normalmente sob efeito de bebida alcoólica e que acabam superestimando sua capacidade de natação”, ressalta o Corpo de Bombeiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva correu risco de morte, segundo o médico Roberto Kalil Filho, que o acompanhou durante as complicações passadas pelo chefe do Executivo. “Foi uma situação extremamente grave. Ele corria o risco de acontecer o pior”, disse Kalil, ao ser questionado se o incidente poderia ter sido fatal. As declarações foram dadas ao Fantástico, da TV Globo. A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, ainda relatou que ver a crise de saúde do presidente foi “a pior noite” para desde o falecimento da mãe.

“Depois da noite em que minha mãe faleceu, aquela foi a pior noite para mim. Porque eu não sabia como a gente ia amanhecer no dia de terça-feira. Foram realmente momentos angustiantes de não saber o que ia acontecer”, afirmou Janja. “Fiquei emocionada de ver ele bem. Foi. Foi uma situação extremamente grave. Ele corria o risco de acontecer o pior.”

Como já declarara mais cedo, Lula admitiu que ficou preocupado com seu estado quando os médicos viram o resultado de exames feitos ainda em Brasília e que davam a dimensão da hemorragia cerebral. “Quando sai daquela máquina (de tomografia), os médicos estavam assustados. Eu fiquei preocupado”, disse Lula.

O petista admitiu que não deu a importância necessária às dores de cabeça e que, de agora em diante, vai se cuidar. A entrevista com o presidente foi encerrada após 20 minutos a pedido dos médicos.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) afirmou que a jovem que atirou na Escola Estadual Berilo Wanderley na manhã desta terça-feira (16) vai ser atuada por tentativa de homicídio qualificado. O caso resultou no ferimento de um adolescente que estuda na escola e foi atingido. Segundo a PCRN, a responsável por atirar tem 19 anos e tinha como foco principal outra pessoa. Aliado a isso, as informações policiais apontam que a jovem possui tendências suicidas.

A diretora da Escola Estadual Berilo Wanderley, Mara Celle, afirmou que a instituição não tem muitas informações sobre a estudante responsável por efetuar tiros no local. Segundo ela, trata-se de uma aluna “ausente” e não há relatos envolvendo problemas entre professores e alunos na comunidade escolar.

A diretora esclarece que o caso aconteceu por volta das 8h, durante o momento de aplicação das provas. Na oportunidade, a jovem de 19 anos estava com parte do material usado para os tiros na cintura e outra parte na mochila. Mara Celle observa que estava em sua sala no momento da ocorrência e não sabe afirmar quem seria o alvo da aluna. “Eu só escutei o barulho do tiro e quando cheguei no corredor a aluna estava no chão imobilizada. O que eu soube é que ela chegou na sala. Não avisou, ou anunciou nada, já chegou para resolver a questão que não sabemos qual ela tinha [para resolver]”, complementa.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte lançou uma nota lamentando o ocorrido na Escola Estadual Berilo Wanderley, onde um estudante foi vítima de um disparo de arma de fogo, na manhã desta terça-feira (17). No comunicado, a pasta afirma que está contribuindo com todas as informações necessárias para auxiliar nas investigações em curso, conduzidas pelas autoridades competentes, além de prestar apoio à escola.

“A secretaria reforça que a segurança dos estudantes, professores e funcionários é prioridade e que acompanha de perto os desdobramentos deste caso. Expressamos nossa solidariedade à família do estudante atingido e a comunidade escolar. Reiteramos nosso compromisso em colaborar para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, afirma em nota.

Um adolescente foi atingido por um tiro disparado por uma jovem dentro de uma escola na zona Sul de Natal na manhã desta terça-feira (17). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN), a pasta ainda não tem informações sobre quem seria o alvo da responsável por atirar e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil (PCRN).

Segundo informações preliminares da Polícia Militar, por outro lado, a jovem entrou armada na escola estadual Berilo Wanderley, em Neópolis, e quando foi atirar contra a professora, um colega entrou na frente e foi atingido pelo disparo. A autora do tiro foi detida e o jovem baleado foi socorrido por profissionais do Samu, que atenderam a ocorrência. A PM está levantando mais informações a respeito da ocorrência.

No local do atentado, a Polícia Militar apreendeu uma carta escrita pela jovem responsável pelo tiro que atingiu o adolescente, na qual ela afirma ter agido sozinha e sem qualquer ajuda para adquirir o que precisava para efetivar o crime. Um delegado da Polícia Civil esteve na escola, mas não quis falar com a imprensa. Da mesma forma, a diretora da escola também não quis dar declarações a respeito do ocorrido.

A montagem da estrutura para o Réveillon em Ponta Negra, um dos principais cartões-postais da cidade, teve início no último dia 11 de dezembro. Um palco está sendo instalado na areia da praia, preparado para receber uma grande celebração de Ano Novo.

Neste ano, a festa promete ser ainda mais especial, com um foco na inclusão e na acessibilidade. Serão disponibilizadas áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD), incluindo um deck VIP que garantirá maior conforto e acesso para aqueles que utilizam cadeira de rodas. A secretária de Cultura, Danielle Mafra, ressaltou a importância dessa inclusão: “Queremos que todos se sintam parte da nossa celebração. O Réveillon é um momento de união e alegria, e estamos comprometidos em proporcionar uma experiência acessível a todos.”

A segurança é uma das principais preocupações na realização do Réveillon. A estrutura contará com um sistema robusto de monitoramento e segurança privada, além de revistas na entrada. A Guarda Municipal estará presente, juntamente com ambulâncias 4×4 para emergências. Um QG de segurança será montado na Rua Erivan França, em Ponta Negra, centralizando informações e equipes essenciais como o Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.

Danielle Mafra também comentou sobre as medidas de segurança: “Estamos trabalhando em parceria com diversas secretarias para garantir que este evento seja seguro e acolhedor. A presença das forças de segurança é fundamental para que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade. As secretarias municipais desempenham um papel importante na organização do evento.”

A SEMURB ficará responsável pelo reordenamento dos ambulantes, enquanto a SEMSUR cuidará da iluminação e organização do espaço. Todas as ações estão sendo realizadas em conformidade com a legislação vigente.

A área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados divulgados são do Monitor do Fogo, elaborado pelo MapBiomas, rede colaborativa de universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil.

Segundo o levantamento, ao todo, foram queimados no período 29,7 milhões de hectares, um aumento de 90% em relação ao mesmo período de 2023 e a maior extensão dos últimos seis anos. A diferença em relação ao ano passado é 14 milhões de hectares a mais, uma área equivalente ao estado do Amapá.

Para a coordenadora do Monitor do Fogo do MapBiomas Ane Alencar, o aumento desproporcional da área queimada em 2024, principalmente a área de floresta, acende um alerta sobre a necessidade de controlar o uso do fogo, além de reduzir o desmatamento.

“Precisamos reduzir e controlar o uso do fogo, principalmente em anos onde as condições climáticas são extremas e podem fazer o que seria uma pequena queimada virar um grande incêndio”, explicou Ane.

Os dados mostram que 57% da área queimada entre janeiro e novembro no Brasil fica na Amazônia. Na região, 16,9 milhões de hectares foram afetados pelo fogo, com 7,6 milhões de hectares de florestas, incluindo florestas alagáveis. A área ficou à frente da extensão das áreas de pastagem queimadas na Amazônia, que totalizaram 5,59 milhões de hectares.

A integração entre a ciência indígena e o conhecimento científico ocidental é crucial para salvar a Floresta Amazônica e a própria vida humana no planeta Terra das ameaças de colapso ambiental e climático em curso.Esta é a avaliação de um artigo inédito publicado na prestigiada revista científica norte-americana Science, na última semana, por pesquisadores indígenas amazônicos dos povos Tuyuka, Tukano, Bará, Baniwa e Sateré-Mawé, em parceria com não indígenas vinculados a projeto do Brazil LAB, da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos (EUA).

Os cientistas participantes também têm vínculo com instituições brasileiras como as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e do Amazonas (Ufam). Em entrevista exclusiva à jornalista Adrielen Alves da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma das autoras do artigo, a pesquisadora Carolina Levis, da UFSC, e o cientista indígena Justino Sarmento Rezende, da Ufam, o primeiro investigador indígena a publicar na Science, tratam da importância de se fomentar uma ciência mais holística, que entenda a conexão indissociável entre cultura e natureza e que, portanto, reconheça a contribuição dos povos originários para a reabilitação dos ecossistemas.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última sexta-feira (13), o Ranking Nacional de Clubes 2025 (RNC). Entre as equipes potiguares, o ABC está na 43ª colocação e o América na 55ª. No comparativo ao ranking divulgado anteriormente, o alvinegro caiu três posições, enquanto o alvirrubro subiu três posições.

Globo (112º), Potiguar de Mossoró (115º) e Santa Cruz de Natal (153º) também figuram na lista divulgada pela CBF. O cálculo do ranking é realizado sobre o desempenho dos clubes em competições nacionais nos últimos cinco anos. Para cada um dos cinco anos do período considerado, do mais recente ao mais distante, são atribuídos pesos a serem convertidos sobre cada pontuação.

Já no Ranking Nacional dos Clubes do Futebol Feminino 2025 (RNC FF), o Rio Grande do Norte figura na lista com três equipes: União (62º), América (87º) e Cruzeiro de Macaíba (104º). O Ranking Nacional de Federações 2025 (RNF) também foi divulgado pela CBF. O Rio Grande do Norte ocupa a 14ª colocação com 6.696 pontos, uma posição acima em relação a última lista divulgada, ultrapassando o Maranhão. Com a nova posição, o RN passa a ter três vagas na Copa do Brasil, após quatro anos.

Em 2025, além de América e Santa Cruz de Natal, que se classificaram para a competição nacional por terem sido 1º e 2º colocados no Campeonato Potiguar 2024, o terceiro colocado, ABC, também disputará o torneio. No Ranking Nacional de Federações do Futebol Feminino 2025 (RNF FF), o RN é o 27º colocado, sendo a última equipe da lista, com 1.702 pontos.

A chuva de meteoros Geminídeas foi vista na noite da última sexta-feira (13) para sábado (14), de diversas localidades, incluindo regiões do Nordeste do Brasil. O evento celeste foi acompanhado por integrantes da Associação Astronômica de Arcoverde, em registro feito no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Associação Astronômica de Arcoverde, enquanto a maioria das chuvas de meteoros é gerada por detritos da passagem de cometas, no caso da Geminídeas elas são formadas por resíduos do asteroide denominado “Faetonte”, que é uma rocha espacial que tem características e o comportamento de um cometa.

As Geminídeas ocorrem anualmente entre os dias 2 e 21 de dezembro, mas neste ano atingiu o seu pico na noite de quinta-feira, 12, para sexta-feira, e também de sexta para sábado, 14.

A chuva, que é reconhecida como a mais intensa do ano, deve seu nome à constelação de Gêmeos, onde está seu radiante. O radiante é o ponto no céu de onde os meteoros parecem surgir, de acordo com o observatório.

Segundo o astrônomo Marcelo de Cicco, coordenador do Projeto Exoss, parceiro do Observatório Nacional, as Geminídeas são conhecidas por sua luminosidade, intensidade, cores intensas e principalmente pela produção de bólidos (ou fireballs). No entanto, a velocidade dos meteoros, de cerca de 35 quilômetros por segundo, não favorece a formação de rastros persistentes.

A diplomação dos candidatos eleitos em 2024 se aproxima do prazo final, estabelecido pela Justiça Eleitoral para 19 de dezembro. Este procedimento é o passo definitivo que oficializa os resultados das urnas e autoriza os eleitos a assumirem seus mandatos em 1º de janeiro de 2025. Nos 5.569 municípios onde ocorreram eleições, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores receberão o documento que os habilita ao exercício de seus cargos.

O diploma é um registro oficial que inclui o nome do eleito, a legenda partidária ou coligação pela qual concorreu, o cargo alcançado ou a designação como suplente. Além disso, outros dados podem ser acrescentados, dependendo do critério da Justiça Eleitoral. Esse ato é regulamentado pelo Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965) e realizado sob a responsabilidade de cada junta eleitoral.

Nas capitais brasileiras, o cronograma de diplomação varia entre os dias 16 e 19 de dezembro. Algumas cidades já concluíram o processo, como Palmas (TO) e Porto Velho (RO), que entregaram os diplomas no último dia 12 de dezembro. Em outras capitais, as datas foram organizadas conforme o calendário oficial.

As cerimônias de diplomação nas capitais começam no dia 16 de dezembro, com João Pessoa (PB) e Recife (PE). No dia seguinte, outras capitais, incluindo Manaus (AM) e Vitória (ES), darão continuidade ao cronograma. Já em 18 de dezembro, é a vez de grandes centros como Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Finalmente, São Paulo (SP) e Curitiba (PR) encerrarão o ciclo no dia 19.

Veja abaixo as datas das diplomações da maioria das capitais:

Segunda-feira, 16 de dezembro:

João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP)

Recife (PE), João Campos (PSB)

Terça-feira, 17 de dezembro:

Aracaju (SE), Emília Corrêa (PL)

Belém (PA), Igor Normando (MDB)

Boa Vista (RR), Arthur Henrique (MDB)

Florianópolis (SC), Topázio Neto (PSD)

Manaus (AM), David Almeida (Avante)

Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL)

São Luís (MA), Eduardo Braide (PSD)

Vitória (ES), Lorenzo Pazolini (Republicanos)

Quarta-feira, 18 de dezembro:

Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD)

Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP)

Cuiabá (MT), Abilio Brunini (PL)

Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (PSD)

Salvador (BA), Bruno Reis (União)

Teresina (PI), Silvio Mendes (União)

Quinta-feira, 19 de dezembro

Curitiba (PR), Eduardo Pimentel (PSD)

Fortaleza (CE), Evandro Leitão (PT)

Goiânia (GO), Mabel (União)

Macapá (AP), Dr. Furlan (MDB)

Natal (RN), Paulinho Freire (União)

Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, a prorrogação é necessária para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado “gabinete do ódio”, grupo formado durante o governo de Jair Bolsonaro para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os atos do ex-presidente.

“Com a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, o financiamento e modus operandi do ‘gabinete do ódio’, bem como de todos os seus participantes, o Inquérito 4781 foi prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes por 180 dias, com a determinação de oitiva de mais 20 pessoas, a complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal”, diz nota da Corte.

O chamado inquérito das fake news foi aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Desde março de 2019, a investigação é prorrogada por sucessivas vezes.

O Prefeito Álvaro Dias visitou na noite deste sábado (14) a Árvore de Mirassol. Ao lado da primeira dama, Amanda Dias, e da Secretaria de Cultura, Danielle Mafra, conferiu também a Loja Natal Original, que fica no entorno da Árvore.

O prefeito também destacou o movimento das pessoas e do comércio em torno do local. “É a partir de eventos como esse que Natal cresce cada vez mais. Estou muito feliz pela participação popular, pelo prestígio e por saber que eles estão gostando muito desse Natal em Natal”.

Em seguida, Álvaro Dias foi conferir o show de Yranh Barreto, que faz parte da programação do Natal em Natal. Fã do artista confesso, Álvaro conversou com Yranh minutos antes de subir ao palco e elogiou o amigo. “Um dos grandes artistas que nós temos aqui na cidade de Natal e que sempre é brilhante nos eventos que realizamos com a sua participação, com o seu talento musical que é realmente de fazer inveja a muita gente porque ele é um grande cantor e um grande artista”.

Além de uma programação diversificada na Árvore de Mirassol, o Natal em Natal 2024 também segue com programações por vários pontos da cidade até o final deste mês.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está intimando, nesta segunda-feira (16), cerca de 370 pessoas identificadas como possuidoras de celulares com origem ilícita, fruto de roubo ou furto na Grande Natal. A ação faz parte de um trabalho em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O contato está sendo realizado por meio de conta oficial no WhatsApp, pelo número (+55 800 729 4593). As pessoas intimadas devem comparecer nos dias 18 e 19 de dezembro à sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), localizada na Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança, Natal – RN, para prestar esclarecimentos e, se necessário, realizar a devolução dos aparelhos aos legítimos proprietários, em conformidade com a legislação. Após os esclarecimentos, será avaliada, caso a caso, a intenção do possuidor.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.

Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. “A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade”, decidiu o ministro.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.

O Governo do Rio Grande do Norte informou, em nota oficial, que vai recorrer da determinação da Justiça para pagar o décimo terceiro salário de todos os servidores da Saúde ainda em 2024. “A definição do pagamento do décimo terceiro salário é competência do Poder Executivo estadual, respeitando a disponibilidade de recursos e o fluxo financeiro diário”, disse em nota.

O Governo informou que avisou previamente sobre o calendário e que essa forma de pagamento também ocorreu em anos anteriores. “O referido calendário de pagamento foi previamente divulgado, sendo o mesmo de domínio público, e será inteiramente cumprido, como ocorreu em anos anteriores, desde que a governadora restabeleceu a regularidade e calendário de pagamento do funcionalismo público estadual”, explicou.

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) efetivem o pagamento do 13º salário dos servidores da Saúde da ativa e dos aposentados e pensionistas, representados pelo sindicato da categoria, ainda neste mês de dezembro. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Bruno Lacerda Bezerra nesta segunda-feira (16), em ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).

Na última quarta-feira (11), o Governo do Estado divulgou em seus meios de comunicação oficiais que o pagamento do 13º salário será efetuado de forma escalonada, sendo pago no dia 20 de dezembro de 2024 apenas para os servidores que recebem até R$ 4.200,00 (valor bruto), ficando o pagamento dos demais servidores, que recebem acima desse valor, para o dia 10 de janeiro de 2025.

O Sindsaúde alega que tal medida viola a legislação vigente no que diz respeito à data de pagamento da gratificação natalina, além de ferir o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria. Sustenta que a gratificação natalina possui natureza alimentar e que seu não recebimento no tempo devido acarreta graves prejuízos aos substituídos.

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (16),  em Brasília, o Painel Saúde da População Negra. A plataforma – disponibilizada em totens durante o seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde – conta com dados e indicadores sociodemográficos de morbidade e de mortalidade específicos para a população negra.

Durante a solenidade, o secretário substituto de Informação e Saúde Digital da pasta, Paulo Sellera, destacou que a proposta é transformar dados em informações confiáveis e em indicadores que possam ser acompanhados sistematicamente. “O painel permite termos o georreferenciamento dessas informações, além de gráficos de acompanhamento de séries históricas e tabelas”, especificou.

A ferramenta conta com três eixos principais: enfrentamento ao racismo; características sociodemográficas; e morbidade e mortalidade da população negra. Para Sellera, indicadores da população negra, quando comparados aos da população em geral, demonstram que “precisamos melhorar muito no atendimento à saúde em vários locais do território nacional”.

“Em particular, o eixo morbidade e mortalidade da população negra traz [dados] sobre mortalidade materno infantil, indicadores de sífilis congênita e gestacional, doença falciforme, violência, tuberculose e morte prematura por doenças crônicas não transmissíveis”, citou. Todos os números, segundo ele, foram validados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

O Instituto Butantan entregou hoje (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do mundo em uma única dose. Caso seja dada a autorização, a instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos.

Foram encaminhados à Anvisa nesta segunda-feira (16) três pacotes de informações sobre o imunizante. Foi a última leva de documentos necessários ao processo de autorização para a fabricação da chamada Butantan-DV.

“É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do país e uma enorme conquista em nível internacional. Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, um órgão de altíssima competência. Mas estamos confiantes nos resultados que virão”, afirma Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan.

O último participante dos ensaios clínicos do imunizante completou o acompanhamento em junho. Foram cinco anos de ensaios e observação. A New England Journal of Medicine publicou recentemente os dados de segurança e eficácia da candidata à vacina. Os números mostraram 79.6% de eficácia geral pra prevenir casos de dengue sintomática.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC) de Natal, obtiveram o bloqueio de R$ 990.408,00 de homem suspeito de comercializar drogas na Capital Potiguar. A ação foi realizada em um desdobramento da “Operação Série A”.

A operação foi deflagrada em julho de 2024. Na ocasião, o homem foi preso em flagrante por comercializar drogas na cidade de Parnamirim. Durante as diligências, os policiais da DENARC apreenderam com ele 15 quilos de drogas.

Com prosseguimento das investigações, foi possível identificar o enorme volume financeiro obtido com a ação criminosa. Após as investigações, a DENARC representou pelo bloqueio de quase um milhão das contas do investigado, que foi deferido pelo Judiciário nesta segunda-feira (16).

O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da saúde e da educação, poderá levar o governo federal a enfrentar um apagão em 2032. O alerta consta do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o documento, o espaço para as despesas discricionárias (não obrigatórias) não rígidas, que exclui emendas parlamentares e pisos da saúde e da educação, praticamente acabará em 2032. Essa situação deixará o governo numa situação de shutdown (falta de dinheiro para manter a máquina pública em funcionamento), caso nada seja feito.

No cenário de referência, o governo terá R$ 123 bilhões para despesas discricionárias não rígidas no próximo ano, incluindo os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) e investimentos (obras e compra de equipamentos). O montante, no entanto, cai gradualmente até chegar a R$ 3 bilhões em 2032.

Embora sejam necessários para manter os órgãos públicos em funcionamento, os gastos de custeio são classificados no Orçamento como despesas não obrigatórias. Esses gastos incluem contas de luz, água, internet, faxina, material de escritório, combustíveis e papéis para documentos, entre outras despesas.

Na manhã desta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na residência do presidente na capital paulista, onde se recupera de uma cirurgia de emergência feita na semana passada para conter um sangramento intracraniano.

Haddad informou que um dos temas da reunião foi o pacote fiscal. “Tratamos das medidas fiscais. Eu apresentei a ele os relatores [do pacote fiscal], como nós vamos encaminhar a necessidade de votação nesta semana, e alguns projetos das reformas microeconômicas, que também precisam ser votados nesta semana”, revelou o ministro da Fazenda.

De acordo com o ministro, o presidente Lula manifestou preocupação com a votação do pacote fiscal. “[Lula] fez um apelo para que as medidas não sejam desidratadas”, disse o ministro. 

“Nós temos aí um conjunto de medidas que garantem a robustez do arcabouço fiscal. Estamos muito convencidos de que vamos continuar cumprindo as metas”, disse Haddad. “Ele pediu um quadro detalhado para falar com os líderes e garantir que não haja desidratação nas medidas fiscais”, completou.

Segundo Haddad, entre os pontos da reforma discutidos com Lula estavam a retirada da exclusão das armas e das bebidas açucaradas do imposto seletivo. 

“Discutimos com ele alguns detalhes que preocupavam mais. A questão das armas, a questão das bebidas açucaradas, em função da saúde pública, também foi comentada. Discuti com ele todos os detalhes do que foi alterado para que ele pudesse julgar a conveniência de, eventualmente, orientar os líderes da base”, disse.

Apesar de sucessivas intervenções do Banco Central (BC), o dólar fechou em forte alta e aproximou-se de R$ 6,10. A bolsa de valores caiu quase 1% e atingiu o menor nível desde o fim de junho. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (16) vendido a R$ 6,094, com alta de R$ 0,059 (+0,99%). Esse é o maior valor nominal desde a criação do real, em 1994. A cotação chegou a operar em estabilidade logo após a primeira intervenção do BC, mas voltou a subir após cada operação da autoridade monetária.

Poucos minutos após a abertura do mercado, o BC vendeu à vista US$ 1,6 bilhão das reservas internacionais. No meio da manhã, a autoridade monetária vendeu US$ 3 bilhões com compromisso de recomprar o dinheiro mais tarde, operação anunciada na última sexta-feira (13). Mesmo assim, a cotação subiu durante a tarde.

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.560 pontos, com recuo de 0,84%. Em queda pela terceira vez seguida, o indicador encerrou no menor patamar desde 26 de junho. Tanto fatores domésticos como externos afetaram as negociações. No Brasil, os investidores continuam atentos à votação do pacote de corte de gastos, prevista para começar nesta segunda-feira em sessão extraordinária virtual da Câmara dos Deputados. Ao longo dos últimos dias, o governo liberou cerca de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares para destravar a votação.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal realizou a estruturação completa da rede de frios dos serviços de saúde do município com novas Câmaras de Conservação de Vacinas. As salas de vacinação da capital receberam o novo equipamento para melhor acondicionar os imunizantes ofertados à população.

Todas as 60 unidades de saúde, e os pontos extras de vacinação localizados nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, receberam as novas câmaras. Os cinco Distritos Sanitários da cidade também foram contemplados com Câmaras de Conservação de Vacinas para dar apoio à distribuição dos imunizantes para cada território.

“Estruturamos 100% da rede de frios do município de Natal com câmaras conservadoras de vacinas, e com essa substituição todas as unidades vão contar com aparelhos novos e modernos, mostrando o compromisso da Prefeitura do Natal com os serviços oferecidos aos natalenses”, afirma o secretário de Saúde de Natal, Chilon Batista.

As novas câmaras são próprias para conservação de vacinas, possuindo baterias que podem funcionar por até 72 horas em caso de desabastecimento de energia elétrica. “Agora com as câmaras conservadoras garantimos uma maior segurança no acondicionamento dos imunizantes, e consequentemente a melhoria do acesso da população, pois vamos ter menos intercorrências em relação ao funcionamento das salas de vacina”, reforça Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS).

Com investimento de mais de R$500 mil com recursos próprios, as Câmaras de Conservação de Vacinas contam com uma porta de vidro triplo antiembaçante, para acondicionar vacinas que exigem temperaturas controladas; alarme sonoro que indica porta aberta; sistema de bateria para garantir o funcionamento em falta de energia; sistema de memória interna para armazenamento de dados; além de atuar com faixa de operação entre + 2 a – 8 °C, permitindo o controle de temperatura digital.