O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou uma nota à imprensa na qual afirma que é “absolutamente errônea a interpretação de que ele criou neste ano limitações aos programas humorísticos“. Segundo o tribunal, as proibições impostas às emissoras de rádio e TV estão previstas pela lei 9.504, que é de 1997. O TSE diz que duas […]