O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação sobre a conduta dos agentes policiais em casos envolvendo a posse ou o porte de maconha. O documento foi direcionado para os comandantes da Polícia Militar (7º Batalhão e 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário) e os […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e […]
O prazo de inscrições para a segunda edição do Edital Black STEM foi prorrogado até 12 de maio. A data inicial para o fim das inscrições era quarta-feira. O programa apoia estudantes negros brasileiros em sua trajetória acadêmica internacional nas áreas de STEM (sigla na língua inglesa para ciência, tecnologia, engenharia e matemática). A iniciativa é do Fundo Baobá para […]
Duas companhias aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro que teve o voo cancelado sem aviso prévio. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca (RN), que determinou o pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 117,34 por danos materiais, com acréscimo de correção […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró a adoção de providências administrativas, técnicas, legislativas e orçamentárias para a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos no Legislativo municipal. A recomendação se baseia na constatação de desproporcionalidade entre o número de cargos comissionados e efetivos, apontada por […]
A Prefeitura de Tibau do Sul iniciou a obra de contenção nas falésias do Chapadão, na Praia da Pipa. Segundo comunicado publicado nas redes sociais, a administração municipal começou a instalação de estruturas de proteção em quatro trechos do Chapadão, locais onde foi identificado maior risco de acidentes por quedas. A intervenção ocorre após registros de […]
A Polícia Militar apreendeu, na tarde desta sexta-feira 2, 655 porções de skunk distribuídas em sacos plásticos dentro de uma casa na Comunidade do Detran, Zona Oeste de Natal. A ação foi realizada por volta das 16h pela Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam). As informações foram divulgadas pela Inter TV Cabugi. A droga foi encontrada […]
O Al-Hilal (Arábia Saudita) anunciou nesta sexta-feira (2) a rescisão de contrato com o técnico português Jorge Jesus, que é cotado para assumir o comando da seleção brasileira após a saída de Dorival Júnior. A equipe saudita decidiu encerrar o vínculo com Jorge Jesus após ser desclassificada da Liga dos Campeões da Ásia, após uma […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente […]
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, nesta sexta-feira (2), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Palácio do Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta. O agora ex-ministro, que é presidente nacional do PDT, […]
