Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo […]
A 1ª Vara da Comarca de Caicó publicou a Portaria nº 001/2025, que disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos de rua no município da região do Seridó, em 2025. O documento foi assinado pela juíza Andrea Cabral Antas Câmara. Com base no art. 2º do Estatuto da Criança e […]
As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram aos trabalhos eleitorais podem estar em débito com a Justiça Eleitoral (JE). Desde 2022, o pagamento de multas pode ser feito via Pix, além de cartão de crédito e boleto bancário. O procedimento é bem […]
Nesta terça-feira (11), é celebrado o Dia da Internet Segura 2025, data que é referência mundial sobre o uso consciente das tecnologias associadas à internet. Uma das instituições públicas do mundo mais engajadas nas ações de combate à desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirma seu compromisso com a navegação segura e divulgação de conteúdo […]
Julgada procedente, no Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça, contra o artigo 11, inciso VII, da Lei Ordinária Estadual nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis Complementares nº 613/2018 e nº 725/2022, que estabelece critérios diferenciados de idade para ingresso nas Corporações Militares Estaduais, diferenciando candidatos civis […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém, desde 2016, um extenso banco de imagens em sua página no Flickr, plataforma de compartilhamento de fotos, vídeos e ilustrações. Produzido pela Coordenadoria de Imprensa (Cimp) da Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do Tribunal, o acervo dispõe de mais de 39 mil fotografias e conta com mais de 11 […]
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, decisão inicial, dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito, declarou a inexistência do negócio jurídico entre uma instituição financeira e um cliente, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário, por meio de um […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) identificou o caso de um homem detido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cumprindo uma pena privativa de liberdade em regime fechado para a qual não foi condenado. O homem estava registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como preso pelo crime de estupro […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar se a aplicação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) ao crime de ocultação de cadáver é constitucional. No plenário virtual, a Corte julga um pedido do ministro Flávio Dino, relator do caso, para que os […]
Nos últimos dez anos, o uso de internet e a posse de aparelho celular cresceram entre as crianças brasileiras até 8 anos. Considerando-se a faixa etária de 0 a 2 anos, a proporção de crianças usuárias de internet saltou de 9% em 2015 para 44% no ano passado. Já na faixa etária de 3 a […]
O eleitorado no Brasil registrou, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, um crescimento de 2,08%, com a incorporação de 3.229.203 eleitores novos ou regulares. Assim, o país passou de 155.387.262 votantes para 158.616.465, segundo dados da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Manter o título de eleitor regularizado é essencial para o […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher […]
O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desse total, R$ 19 bilhões virão de economias efetivas de gastos e R$ 15 bilhões servirão para tapar novas […]
A diretora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), Thelma Farias, afirmou na manhã desta terça-feira (11) que a realização de greve é o último recurso da entidade para conseguir a aplicação do reajuste do piso do magistério em 2025. Segundo ela, a ideia é que a […]
A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores. Ao final da leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa na terça-feira (11), a governadora avisou que “o diálogo permanece aberto” junto aos professores, mas entende que “o governo aplicou […]
Uma briga entre duas mulheres em uma academia dentro de um supermercado na zona Sul de Natal acabou com uma pessoa presa e outra ferida. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira (11). A Polícia Militar precisou ser chamada. A confusão começou pela disputa por um aparelho da academia, segundo a Polícia Civil. Uma das […]
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 96ª Delegacia de Polícia (Parelhas), cumpriu na manhã de hoje (11/02/2025) mandados de prisão preventiva e internação provisória contra dois indivíduos envolvidos em um roubo ocorrido em um posto de combustível na cidade de Parelhas. O crime foi registrado durante a festa de São […]
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR) de Caicó cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta terça-feira (11), contra um homem de 20 anos, suspeito da prática do crime de roubo. De acordo com as investigações, o suspeito, em conjunto com um comparsa, praticou […]
A Renovação Carismática de Caicó e a Matriz de São José convidam todos para participar do Cerco de Jericó, que será realizado de 16 a 23 de fevereiro, no Salão Paroquial da Paróquia de São José. Este será um momento especial de fé e oração para toda a comunidade. “Durante esses dias, teremos missa todos […]
A articulação dos vereadores da Câmara Municipal de Caicó (CMC) definiu a composição das oito Comissões Permanentes para este ano de 2025. Elas são compostas por três edis – presidente, relator e membro – e se estendem por 1 ano. As Comissões Permanentes são organismos instituídos pelo Poder Legislativo municipal para estudar e examinar as […]
