12 jul 2015
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Blog do Seridó
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Regras de incentivo ao parto normal desagradam médicos

Resolução gera divergência entre agência que regula planos de saúde e conselho fiscalizador da medicina / Foto: Shutterstock

Desde segunda-feira (6), estão valendo as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através da Resolução Normativa nº 368, que têm como objetivo incentivar o parto normal no Brasil. Um dos requisitos é solicitar às operadoras de planos de saúde os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento e por médico. Alguns profissionais da saúde, no entanto, não concordam com alguns pontos da medida e não pretendem cumprir com as normas sob a justificativa de que elas infringem a ética da medicina.

O centro da discórdia está na exigência de que as operadoras de saúde, sempre que solicitadas, divulguem o que é chamado de partograma – documento onde tudo o que acontece durante o trabalho de parto da paciente é registrado.

O partograma passou agora a ser considerado parte integrante do processo de pagamento dos gastos do parto pelas operadoras. Na ausência do documento, um relatório médico detalhado deve ser apresentado justificando sua ausência, acompanhado de um termo assinado pela beneficiária consentindo com o procedimento. As operadoras que deixarem de prestar as informações solicitadas em cumprimento à resolução pagarão multa de R$ 25 mil.

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