O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto (Criança e Adolescente) recomendou ao presidente da FUNDAC, José Alexandre Sobrinho, a adoção das providências administrativas necessárias à apuração dos recentes fatos registrados no CEDUC de Caicó.

Dentre as situações elencadas pelo Ministério Público está a evasão de sócioeducandos daquela unidade, às 20h do dia 04 de setembro de 2011, quando cinco internos fugiram, sendo que dois deles foram recapturados em seguida.

A recomendação também cita declarações de possíveis agressões físicas perpetradas no último dia 07 de setembro, no horário do almoço que teriam vitimizado dois internos, sendo tais informações corroboradas por perícia levada a efeito pelo ITEP Caicó, entre outros fatos citados pelos menores em inspeção ministerial, além da existência de desentendimentos entre servidores e a direção.

Será fixado o prazo de quinze dias para encaminhamento de resposta por escrito acerca das providências adotadas, contados a partir da ciência do conteúdo da presente recomendação.

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