- Home
- |
- Quem Somos
- |
- Contato
-
-
-
Com Projeto de Lei que protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) está propondo a isenção de taxa de inscrição para o vestibular nas universidades públicas e concursos públicos do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.
A isenção, de acordo com o Projeto, estende-se aos concursos públicos e vestibulares que ocorrerem no período de até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao benefício deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.
Gustavo disse ainda que com o Projeto de Lei pretende incentivar a coleta de leite materno para os bancos de leite, beneficiando os recém-nascidos, principalmente os prematuros.
0 Comentários