A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, a Defensoria Geral do Estado (DPGE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da União promoveram nesta quarta-feira (06), às 10h, na sede da Defensoria Pública, em Caicó, um encontro para discutir a implantação do Programa SUS Mediado no município.

Estiveram presentes no evento o Secretário Municipal de Saúde, Galvão Freire, a assessora da IV Ursap, Dr. Verônica Alcântara, a Procuradora do Estado, Adriana Torquato, a gerente da IV Ursap, Virgínia Maria e os Defensores Públicos, Rodrigo Gomes e Jeanne Karenina.

O município ganhará o Termo de Cooperação Técnica entre a Sesap, PGE e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e da União. O Programa SUS Mediado foi instituído em fevereiro de 2012 e vem mostrando resultados positivos no atendimento aos usuários que procuram a justiça em relação às demandas que envolvem o fornecimento de medicamentos e a realização de alguns procedimentos.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Galvão Freire, “a parceria foi criada com o objetivo de neutralizar o processo de judicialização que existe diante das demandas da saúde. Diante disso, o município de Caicó vai participar do Programa, de forma a beneficiar a população”, ressaltou.

Para a Defensora Geral do Estado, Jeanne Karenina Bezerra, o SUS Mediado otimiza a prestação dos serviços de saúde, diminui o trâmite do processo judicial, resolve as demandas e evita que muitas demandas da Saúde sejam judicializadas. “O programa só tem a melhorar a saúde e facilitar a divisão das competências entre Estado, Município e Governo Federal, permitindo que as demandas sejam resolvidas mais rapidamente“, afirmou a defensora.

A Procuradora do Estado, Adriana Torquato, destaca que o programa vem cumprindo seu papel. “O SUS mediado dá a resposta ao usuário, traz uma economia aos recursos do erário e evita bloqueios e multas para os gestores“, disse a procuradora.

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