12 jan 2024
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Blog do Seridó
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Ministério da Justiça lança edital de seleção para atuação em projeto de enfrentamento às drogas do MPRN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou dois editais para contratar seis profissionais que serão responsáveis pela realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em 12 municípios do Rio Grande do Norte. Essa seleção é fruto de um Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público do Estado (MPRN) dentro do projeto “Tranformando Destinos”. A seleção será curricular e as inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2024 conforme as orientações previstas em Edital.

Os municípios são os primeiros dos 40 que serão contemplados para receberem essa consultoria para o aperfeiçoamento na políticas de drogas, na estrutura de governança e no Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. São eles: Macau, Natal, Parelhas, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Macaíba, Pau dos Ferros e João Câmara.

Cada consultor contratado assumirá dois municípios, sendo um município de maior complexidade e um de menor complexidade. A escolha do grupo será conforme a ordem de classificação no processo seletivo, podendo sofrer alterações de acordo com o interesse da administração pública.

Os recursos para a contratação dos consultores são oriundos do Projeto BRA/15/009. O apoio financeiro destinado a cada consultor será de R$ 48.996,00, que será repassado em cinco parcelas, com valores variando de R$ 8.166,00 a R$ 12.249,00, de acordo com o cronograma de desembolso estabelecido.

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