14 set 2024
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Blog do Seridó
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Mendonça é escolhido relator e definirá se STF tem competência para julgar caso Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações.

Ficará a cargo de Mendonça definir se o STF tem competência para julgar o tema, já que os fatos teriam ocorrido enquanto Almeida ocupava cargo ministerial. Caso o ministro entenda de forma contrária, a investigação deve ser encaminhada para a primeira instância.

A decisão da PF de encaminhar o caso ao STF antes da formalização do inquérito pretende evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro. A visão da corporação, que enviou à Suprema Corte todos os elementos colhidos pela investigação preliminar, é que há indícios suficientes para que se abra o inquérito oficialmente.

Uma das supostas vítimas foi ouvida pela PF na terça-feira, 10. A mulher, que procurou a corporação voluntariamente, prestou depoimento remotamente e fez um relato detalhado. Para a polícia seu depoimento vai ao encontro de outros que surgiram sobre o ex-ministro, o que poderia configurar um padrão.

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