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O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha determinou a soltura de 12 suspeitos de envolvimento em desvio de dinheiro público no Amapá.
Eles foram presos durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.
Noronha, no entanto, manteve a prisão do governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP).
Ele está na sede da Policia Federal, em Brasília, desde sexta-feira, e é suspeito de integrar uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos.
Além dele, foram mantidas as prisões do ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Julio de Miranda, do secretário de Segurança Pública, Aldo Alves Ferreira, da mulher do ex-governador, Marília Goes, e do empresário Alexandre Albuquerque.
Segundo a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários.
As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.
As apurações, de acordo com a PF, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Segundo a PF, também foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.
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