17 set 2010
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Blog do Seridó
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10:47min. 
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Ex-governador do Amapá tem pedido de liberdade provisória negado pelo STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou ontem mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-governador do Amapá Waldez Góes, suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de verbas.

O esquema foi alvo de investigação da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.

Góes está preso há uma semana e já teve um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na terça-feira, dia 14, o STJ concedeu alvará de soltura a 12 pessoas envolvidas no caso. Já a prisão de Góes e de mais cinco pessoas foi prorrogada.

O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou a necessidade da prorrogação para garantir o andamento das investigações.

Além do ex-governador, permanecem presos o atual governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho; o presidente do Tribunal de Contas do estado, José Júlio de Miranda Coelho; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira; e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque. A prisão temporária expira no próximo domingo (19).

Mensalão de ex-governador era de R$ 500 mil

Depoimentos dados à Polícia Federal indicam que o ex-governador do Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado, recebia uma propina de R$ 500 mil mensais para manter um contrato de fornecimento de alimentos aos presos do Estado.

A informação foi publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, o assessor jurídico da Secretaria da Segurança Pública do Amapá Luiz Mário Araújo de Lima cooperou com a PF nas investigações da Operação Mãos Limpas.

Os depoimentos, de novembro de 2009 e maio deste ano, foram obtidos pela Folha.

As apurações da PF apontaram para um suposto esquema de desvios de recursos públicos no Estado.

Nas palavras do assessor, a fraude no Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Estado) era “orquestrada” por Góes, sua mulher, Marília, pelo deputado federal Evandro Milhomen (PC do B) e por Francisco Odilon Filho, empresário e dono da Mecon, que fornece as marmitas para os presos.

Em novembro, Lima disse que “teve conhecimento de fraude” e que os recursos “desviados do contrato seriam direcionados a Góes”, que “receberia em torno de R$ 500 mil mensais”.

Ele pediu para ser beneficiado pelo recurso de delação premiada – possibilidade jurídica de um envolvido em crimes ter sua pena amenizada em troca de colaboração.

Lima afirmou que era pressionado e coagido pelo secretário da Segurança, Aldo Ferreira, para fazer “alterações que entendia ilegais em pareceres jurídicos” para “regularizar licitações e contratos”.

Se não as fizesse, disse, perderia o emprego.

Ferreira, segundo Lima, foi uma indicação do senador José Sarney (PMDB-AP).

Sarney, por meio de nota da sua assessoria, negou que tenha interferido na escolha do secretário da Justiça e da Segurança Pública do Amapá ou de qualquer outro secretário do Estado.

Segundo a nota, o presidente do Senado também negou que tenha se reunido com políticos do Amapá para discutir a indicação do delegado para o cargo.

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