25 jun 2015
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Blog do Seridó
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22:07min. 
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Desembargador diz que habeas corpus em nome de Lula é ‘aventura jurídica’ e nega pedido

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O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nesta quinta-feira, 25, o habeas corpus preventivo impetrado por um consultor em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desembargador classifica como um “aventura jurídica” o habeas corpus e diz que a medida “expôs” o ex-presidente.

“Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, escreveu Gebran.

O consultor Maurício Ramos Thomas, de Campinas (SP), argumentava que Lula estaria na iminência de ser preso e buscava evitar a prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao analisar o pedido, o desembargador federal do TRF-4 apontou que não há nenhuma informação concreta sobre suposta ameaça ao direito de ir e vir do ex-presidente.  De acordo com o magistrado, as notícias de jornais utilizadas no habeas corpus não servem como fundamento.

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