10 maio 2024
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Blog do Seridó
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Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental. 

A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições envolvidas com questões do direito de família.

O protocolo, que será inédito, está sendo elaborado por uma equipe de juristas e outros profissionais comandados pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é uniformizar os procedimentos em casos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.

O grupo de trabalho é formado ainda por um representante do CNJ, juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos. 

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