08 nov 2017
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Blog do Seridó
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Comissão aprova programa de demissão voluntária de servidores federais

comissãoFoi aprovado nesta terça-feira (7) o relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) à medida provisória que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal. Como sofreu mudanças, o texto (MP 792/2017), segue para a Câmara dos Deputados na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 40/2017).

A MP 792 reduz as despesas com a folha de pagamento dos servidores públicos federais por meio de um programa de demissão voluntária. O texto estabelece, entre outros pontos, indenização correspondente a 125% da remuneração mensal do servidor, na data de desligamento, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.

Um servidor que está no serviço público há 20 anos e ganha R$ 5 mil ao mês receberá R$ 6,25 mil por ano que trabalhou caso decida aderir ao PDV. O total da indenização, nesse caso, seria R$ 125 mil reais, valor que poderá ser parcelado ou pago em uma única vez, a critério do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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