06 mar 2025
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Blog do Seridó
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11:43min. 
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Após Carnaval, Senado discute projetos que podem mudar regras para eleições

Parlamentares da cúpula do Senado querem avançar com propostas sobre mudanças no processo eleitoral na volta dos trabalhos após o recesso de Carnaval. Há pressa em aprovar e sancionar alterações até o início de outubro para que novas regras possam valer já para as eleições de 2026. Ao mesmo tempo, cresce entre os senadores do centro e de direita um consenso sobre a necessidade de se discutir o fim da reeleição e a unificação do período de mandatos de presidente da República, governadores, prefeitos, deputados e vereadores.

Os projetos que tratam sobre esses temas estão concentrados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que passa a ser presidida este ano pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), e sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ambos afirmam que as discussões devem ser iniciadas já neste mês. Crítico das eleições de dois em dois anos, Alencar já se mostrou favorável à mudança no calendário.
Essa mudança está no bojo da Proposta de Emenda à Constituição do fim da reeleição, de autoria do senador Kajuru (PSB-GO), com a relatoria de Castro.

O emedebista ainda não apresentou o relatório e estuda como propor um período de transição para a coincidência dos mandatos, com uma ideia de implementar a alteração apenas para 2030. Há ainda a proposta que altera a Lei da Ficha Limpa, relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), pronta para ser votada no plenário.

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