Um documento disponível no site da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde diz que “não existe aborto ‘legal’” e defende que os casos em que há “excludente de ilicitude” sejam comprovados após “investigação policial”. O manual tem em seus créditos, como “editor geral”, o secretário nacional de Atenção Primária, Raphael Camara. Leia, abaixo, o trecho completo: “Não […]

Os primeiros casos suspeitos de varíola dos macacos (Monkeypox) no Brasil levaram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a produzir, no tempo recorde de uma semana, por meio do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), controles positivos para auxiliar no diagnóstico seguro da doença. Os primeiros reagentes foram entregues à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), […]

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2022 com um volume recorde de 263 milhões de toneladas. Caso a estimativa se confirme, a safra será 3,8% superior à registrada em 2021, de 253,2 milhões de toneladas. O dado é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de maio, divulgado hoje (8) pelo Instituto […]

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado. As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar […]

Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta terça-feira (7) mostram que 166.593.188 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas. Este número representa 77,55% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 95.072.044 pessoas, o que corresponde a 44,25% da população. A população com 5 anos de idade ou mais (ou […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para XX municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h30 desta quinta-feira (9). O alerta é da cor amarela, ou seja, de “perigo potencial”, o primeiro numa escala de três níveis – os outros são “perigo” e “grande perigo”. […]

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta quarta-feira (8) o edital do processo seletivo para cursos superiores de graduação. São oferecidas 308 vagas em cursos de Licenciaturas, Tecnologias e Engenharias, com ingresso no segundo semestre letivo de 2022. Há vagas para os cursos de Matemática, Biologia, Física, Gestão Ambiental, Gestão Pública, […]

As obras do Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas e da recuperação da Avenida Jerônimo Câmara serão retomadas. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira (08), em uma reunião entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, secretários municipais, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, como o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, e a […]

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da […]

Um dos principais reservatórios do Seridó potiguar, o Açude Dourado, localizado em Currais Novos, teve um aumento de 154% do seu volume de água em uma semana. O dado consta no monitoramento periódico do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que mostra que o reservatório está com 1.607.442 m³, volume bem superior aos 631.028 […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.  Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.  A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os […]

A estudante de fisioterapia Anny Celly de Oliveira, de 25 anos, morreu por complicações da Covid na madrugada de terça-feira (7), em Natal. O pai dela, o sargento da PM Neriwelton Alexandre, de 45 anos, também foi vítima da doença em dezembro de 2020. Anny nasceu em Caicó, mas atualmente morava em Natal com a avó, segundo familiares. Há pouco mais de […]

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou a necessidade de realização de concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). A fiscalização do TCE chamou atenção para o fato de que apenas 47% do quadro de servidores do Detran/RN são formados por funcionários efetivos, ligados […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, no início da noite desta terça-feira, no km 150 da BR 406, em Ceará-Mirim/RN, um veículo Renegade, prendemos um homem de 30 anos e apreendemos uma arma de fogo. O veiculo foi roubado no dia anterior em Natal/RN e estava sendo utilizado em diversos assaltos na região metropolitana. Ocorrência encaminhada […]

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada até o dia 30 de junho no Rio Grande do Norte. A ampliação do prazo foi definida pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e divulgado nesta terça-feira (7). De acordo com o instituto, a medida se deve à […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições. Na semana […]

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a lei que obriga condomínios residenciais ou comerciais a instalar telas e grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns em que haja risco de acidentes. Publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7), a lei aponta que deverão ser protegidos […]

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve […]

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida. O requerimento, assinado pelos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pede que […]