O juiz federal Herley da Luz Brasil, da Justiça Federal do Acre, determinou nesta sexta-feira (3) ao Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) que inclua questões sobre orientação sexual no Censo Demográfico deste ano. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal do Acre e, embora a decisão tenha origem em uma ação local, vale para todo o país. Quando […]
O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 24 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe e Sarampo para os grupos prioritários, com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais para as duas doenças. De acordo com a pasta, a partir do dia 25 de junho os estados e municípios poderão ampliar a […]
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 teve 3.396.597 inscrições confirmadas, segundo o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, postou no Twitter nesta sexta-feira (3). Este é o número de pessoas que preencheram o formulário no site dentro do prazo e que, no caso das não isentas, pagaram a taxa de inscrição (R$ 85) na data […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que comandará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de outubro, afirmou nesta sexta-feira (3) que a Justiça vai analisar casos de abuso de poder político e econômico cometidos por candidatos em todos os meios de comunicação, inclusive as redes sociais. De acordo com Moraes, a Justiça […]
Integrantes da campanha Lula/Alckmin para a Presidência veem a dupla em harmonia nas viagens pelo Brasil, iniciada no Sul. Sentem que “deu liga” os dois juntos. Resta ao tucano, na visão dessas pessoas, trazer para a chapa o apoio de setores do centro. Um petista na organização da chapa diz que a parceira vai além da imagem […]
Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas. No dia 26 de maio, um outro decreto autorizou a nomeação de 625 candidatos do mesmo concurso. Em outro decreto, autorizou a nomeação do mesmo quantitativo, mas […]
Há precisamente 100 dias, em 24 de fevereiro, tropas russas invadiram a Ucrânia. Mais de 14 milhões de pessoas estão deslocadas. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), é a maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. A ONU confirmou a morte de mais de 4 mil civis na guerra, mas admite que esse número […]
Na tarde desta quinta-feira (02), a Polícia Militar foi acionada após roubo no centro de Caicó. Tão logo a equipe do 6° BPM soube do ocorrido, realizou diligências no sentido de localizar o suspeito e, minutos após o fato, obteve êxito localizando um homem de iniciais J. M. J. em posse de pertences de origem […]
Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal indicam um ambiente favorável para derrubar decisão de Kássio Nunes Marques que devolveu mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União – PR), cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral. A questão é como colocar a revisão em prática, já que depende – primeiro – de o ministro liberar […]
Mãe e filho morreram baleados em um atentado na noite desta quinta-feira (2) no município de Brejinho, a 55 Km de Natal. De acordo com a polícia, quatro homens encapuzados chegaram em um carro e entraram em um bar com escopetas e pistolas por volta das 21h. Eles atiraram para todos os lados. Segundo pessoas que […]
A maior manifestação cultural do nordeste brasileiro, o São João, volta com força total em Natal. Com direito a festival de quadrilhas, shows musicais, muito forró, arraiais nas quatro regiões, gastronomia, alegria e toda irreverência características do período, a programação oficial dos festejos juninos na cidade foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (03) pelo prefeito Álvaro […]
Para que a pandemia de covid-19 possa ser considerada superada, é preciso mais investimento em pesquisa e em vacina, bem como uma distribuição mais igualitária dos imunizantes entre os países. A opinião é do pesquisador Júlio Croda, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Mato Grosso do Sul e integrante do Observatório Covid-19. Croda explica que […]
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) projeto incluindo a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha quer mostrar à população a importância da conservação dos ecossistemas naturais e dos seres vivos e do controle da poluição, entre outros temas. Por ser uma proposta originada no Senado e ter […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante direitos a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento. A legislação previa o atendimento prioritário em repartições públicas, mas não tratava dos acompanhantes. Agora, acompanhantes também terão atendimento […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com a decisão, a Corte definiu que o acordado deve prevalecer sobre o legislado no caso julgado. O julgamento envolveu o pagamento das chamadas horas in itinere (horas no itinerário), o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre sua […]
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19. Podem ser parceladas pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o […]
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta quinta-feira (2), a recomendação de qualificação da Petrobras na carteira do PPI, com o objetivo de iniciar os estudos de uma eventual privatização da estatal. O projeto de venda da estatal ganhou força política no governo a partir dos sucessivos reajustes nos preços dos […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) o prazo adicional de 60 dias para implantação do sinal de internet 5G em todas as capitais do país. O início da operação da subfaixa de radiofrequências de 3.300 a 3.700 MHz estava previsto para 30 de junho e ativação de uma Estação Rádio Base (ERB) […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringia operações policiais em escritórios de advocacia. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Bolsonaro sancionou, por outro lado, o trecho que proíbe advogados de fazerem colaboração premiada contra clientes […]
Um idoso de 69 anos de idade foi encontrado morto no alpendre de casa na manhã desta quinta-feira (2) pelos vizinhos em uma comunidade rural no município de Assú, no interior do Rio Grande do Norte. O corpo apresentava marcas de tiros. De acordo com a Polícia Militar, o homem foi identifcado como Adonias Alves […]
O técnico Tite planeja fazer mudanças na escalação da seleção brasileira para o amistoso de segunda-feira, contra o Japão, em Tóquio. A partida acontece às 7h20 (de Brasília). Satisfeito com o resultado e o desempenho da seleção brasileira na goleada por 5 a 1 sobre a Coreia do Sul, Tite quer usar o próximo – e último – jogo da Seleção nessa data […]
