A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). A análise dos destaques, sugestões de alteração na proposta, está prevista para esta quinta-feira (19). Na mesma sessão, os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação do projeto na Câmara. Na prática, isso […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18) por 7 votos a 1 a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia. Dos oito ministros que votaram na sessão, somente Vital do Rêgo foi contra. O ministro chegou a pedir a suspensão do processo até o tribunal concluir […]

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.482 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (18). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 32 – 35 – 44 – 45 – 57. A quina teve 52 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 82.539,97. A quadra teve 5.101 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.202,02. O próximo […]

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram  assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. De acordo com o […]

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021. A lista com os municípios pode ser consultada através […]

A Câmara Municipal de Natal espera realizar as provas do concurso público para composição do seu quadro efetivo em setembro deste ano. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (18) durante a apresentação do processo para lançamento do certame. A previsão, de acordo com a CMN, é de que as primeiras contratações ocorram em 2023. De […]

Um motociclista morreu após bater na traseira de um caminhão na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), em frente ao SuperFácil Atacadista, em Emaús. A identificação do motociclista não foi divulgada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas relataram que o caminhão trafegava em baixa velocidade […]

O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área […]

Um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) foi morto a tiros no pátio da empresa, em Rodolfo Fernandes, na tarde desta quarta-feira (18). A vítima foi identificada como Francisco Nilton de Carvalho, 52 anos. De acordo com a Polícia Militar, ele foi surpreendido por um atirador quando chegava para trabalhar. Ele foi […]

Às 17h30 desta quarta-feira (18), o corpo da juíza Mônica de Oliveira saiu de Belém em direção a Recife, no estado de Pernambuco. A magistrada foi encontrada morta com um tiro no peito dentro de um carro. Segundo Monique Andrade, sobrinha da juíza, a previsão para a chegada do corpo em Recife é às 20h. No voo […]

A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, face o aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17) em uma edição […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. Moraes é relator das investigações mais sensíveis contra o Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais, e se tornou um dos alvos preferenciais do bolsonarismo. O pedido […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram ontem (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que estabeleceu regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies é um programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade. Por se tratar de um financiamento, o […]

Ter Covid uma, duas ou até três vezes ao ano pode ser uma realidade concreta para pessoas que seguirem expostas sem barreiras à variante ômicron e suas subvariantes. O cenário é traçado por especialistas que conduziram um estudo na África do Sul e confirmado também pela experiência prática de médicos brasileiros. Na África do Sul, […]

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil. O programa tem ainda entre os objetivos a formação […]

Mais um caso de variante recombinante do vírus SARS-Cov-2, que causa a covid-19, foi identificada em São Paulo pelo Instituto Butantan. Dessa vez, a variante XG foi encontrada em amostras coletadas de uma mulher de 59 anos, moradora do bairro da Penha, na capital paulista. Não há informações sobre os sintomas, nem se a paciente […]

O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até […]

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse ontem (17) que, em um cenário positivo, a conclusão da operação de privatização da empresa poderá ocorrer até meados de agosto. “Esse é o cenário mais favorável”, disse Limp, em entrevista coletiva online sobre os resultados do primeiro trimestre, afirmando que essa é a melhor janela de mercado, coincidindo com as […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto. Segundo o documento, […]