A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de lei que configura como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A lei foi nomeada de Henry Borel, em homenagem ao menino, de 4 anos, morto em março do ano passado, após ser espancado no apartamento em que vivia com […]
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 26 de maio o prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo se encerraria nesta quarta-feira (4). O edital com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do lote 1146607 (fab 05/2021, val 01/2023) do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida. O produto é utilizado por pacientes com artrite reumatóide grave. A medida foi […]
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A expectativa do governo é de que […]
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ontem (3), além determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 405 mil pelo desuso da […]
Um dia depois de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender hoje (4) o diálogo e a harmonia entre os Poderes. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes […]
As fortes chuvas que estão caindo em Natal têm castigado a malha viária da cidade. Aproveitando o período de estiagem, a Prefeitura está trabalhando para recuperar o asfalto das ruas e avenidas de todas as regiões. Nesta quarta-feira (04), as equipes do departamento de conservação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) realizaram uma operação “tapa-buraco” […]
O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento, levaram o TSE a tirar do ar, temporariamente, alguns serviços que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor.” De acordo com o tribunal, mais de […]
O Rio Grande do Norte teve uma queda de 82,6% no número de mortes por Covid no mês de abril em comparação com o mês de março. Os dados são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta terça-feira (3). De acordo com a pasta, oito pessoas morreram em abril vítima da […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que estabelece a suspensão dos reajustes nas contas de luz que vêm sendo sucessivamente aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A urgência foi pautada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A aprovação […]
A inflação segue sem dar trégua no país e passou a afetar uma quantidade maior de preços. O índice de difusão da inflação, que mede a quantidade de produtos e serviços que subiram no mês em relação ao total de itens pesquisado pelo IBGE, saltou para 78,7% em abril, de acordo com os dados do Índice […]
O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa aos novos procedimentos de segurança destinados ao acesso dos advogados que vão prestar atendimento jurídico nas unidades prisionais do estado. O presidente do Copen-RN, procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a nova […]
Nos últimos cinco anos, a inflação oficial do Brasil cresceu de forma cada vez mais intensa. Em 2018, o IPCA registrado no país foi de 3,75% – taxa que saltou para 10,06% em 2021. Já nos 12 meses até março deste ano, chegou a 11,30%, indicando mais um ano de preços em disparada. Com tanta […]
Se o MDB declinar da decisão de ter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto, a ala que defende o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) seria amplamente majoritária na convenção nacional do partido, destacou o Portal do Estadão. Esta foi uma constatação feita pela direção emedebista após um levantamento recente com base […]
Representantes de 23 clubes das Séries A e B se reuniram nesta terça-feira, em um hotel na zona sul de São Paulo, para encaminhar a criação da Libra, uma nova liga de futebol no País. Oito agremiações assinaram um documento prevendo a criação da liga, que tem como objetivo organizar o Campeonato Brasileiro, organizado e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) precisa pagar R$ 405 mil por violar medidas cautelares impostas no processo em que foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques antidemocráticos. Para garantir o pagamento, o ministro mandou bloquear todas as contas […]
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, Medida Provisória (MP) que autoriza o Executivo federal a doar imunizantes contra covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Foram 342 votos favoráveis e 2 contrário. A MP vai ao Senado. Pelo texto, as doações dependerão de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério […]
O prazo para regularizar o título de eleitor encerra hoje (4). Milhares de eleitores deixaram para ficar em dia com a Justiça Eleitoral nos últimos do prazo estipulado, fazendo com que se formassem filas na sede dos cartórios e provocando instabilidade no sistema online da Justiça Eleitoral. Em Natal, somente ontem, mais de mil pessoas […]
O Rio Grande do Norte possui a maior incidência de casos de dengue por 100 mil habitantes entre todos os estados da região Nordeste. Os dados constam no Boletim Epidemiológico de Nº 16, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. O documento se refere ao período de 2 de […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentação de […]
A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) encontrou na tarde desta terça-feira (3) um “laboratório” para produção de maconha e apreendeu cerca de 300 pés da droga no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Cinco pessoas foram presas na ação. A produção era feita em duas casas alugadas na Rua Praia dos Coqueiros, no […]
