Os magistrados da Justiça Estadual do RN produziram 3.727 sentenças em processos de violência doméstica em 2018. Nos dois primeiros meses de 2019, já foram proferidas 527 sentenças. Os números são da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça potiguar. Natal, Parnamirim, Mossoró e Macaíba são atualmente as comarcas com maior número de […]
A polícia encontrou dois cadernos no carro usado pelos assassinos da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. Um dos cadernos trazia uma série de desenhos de armas, nomes de jogos de internet e táticas de jogos de combate que o participante deve cumprir. Entre as táticas estava: “depois disso pode mandar seu exército atacar, […]
Ao julgar recurso envolvendo a empresa Ingresso Rápido nessa terça-feira, 12, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a taxa de conveniência cobrada pelo site na venda online de ingressos para shows e outros eventos. Segundo o tribunal, com a decisão, fica restabelecida sentença que prevê a devolução dos […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), instaurou nesta semana dois processos contra o Facebook no Brasil – as ações envolvem, respectivamente, o uso indevido de dados de usuários pela consultoria Cambridge Analytica e a atuação de hackers dentro da rede social para prejudicar brasileiros. De […]
O secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse hoje (13) que um dos atiradores, Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, não tinha histórico de problemas na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, onde hoje ocorreu um massacre, com dez mortos contabilizados até este momento. Os dois atiradores eram ex-alunos da escola. “A […]
Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) começaram nesta semana a coleta de material genético de presos condenados no Rio Grande do Norte. Os dados serão incluídos na rede nacional de banco de dados de perfis genéticos, que tem como objetivo responsabilizar culpados e identificar, por meio de DNA, autores de crimes. A primeira ação […]
No início da noite desta terça-feira (12), o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve no bairro Lagoa Azul, na zona norte da cidade, realizando a entrega de mais uma importante obra aos moradores da comunidade do Nordelândia. A rua Palmira Maia Costa da Silva, que era só pó em dias de seca e lama em […]
A Polícia Civil prendeu cinco pessoas e procura por mais cinco suspeitos de uma quadrilha que roubou mais de R$ 2,8 milhões de agências bancárias e caixas eletrônicos no Rio Grande do Norte nos últimos oito meses. A investigação foi comandada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do […]
Um decreto publicado pelo governo federal, nesta terça-feira (12), institui que o número do Cadastro de Pessoa Física, o CPF, vai ser utilizado como a única forma de localização das informações dos cidadãos nos sistemas da administração pública federal. De acordo com o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, o […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. A lei, […]
A Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreendeu R$ 923,5 mil em mercadorias sem nota durante a Operação Fisco Presente, realizada até a noite de terça-feira (12) no Rio Grande do Norte. A força tarefa envolveu 183 auditores que monitoraram as principais rodovias do estado potiguar e estabelecimentos comercias de nove cidades. De acordo com a […]
Bandidos explodiram e roubaram dinheiro de dois carros-fortes em uma estrada que liga as cidades de Caicó e São João do Sabugi, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação aconteceu por volta das 16h30 desta quarta-feira (13). Segundo informações da assessoria da Polícia Militar, a quadrilha interceptou os veículos na estrada antes […]
Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das […]
A merendeira Silmara Cristina Silva de Moraes de 54 anos contou que ajudou a esconder 50 estudantes na cozinha durante ataque que matou alunos e um funcionário da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. Dois adolescentes atiraram em alunos e funcionários e depois se mataram na manhã desta quarta-feira (13). Ao menos oito morreram. A merendeira disse […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir nesta quarta-feira (13) para onde serão enviados processos abertos para apurar crimes de caixa dois, quando estes são cometidos em conexão com crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. A questão será debatida em um inquérito relacionado ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) […]
A governadora Fátima Bezerra (PT) tem até o dia 20 de março para decidir se vai sancionar ou vetar o projeto de lei que garante adicional de férias e pagamento de 13º salários para os deputados do Rio Grande do Norte – retroativo a 2015. O projeto foi aprovado no mesmo dia em que a […]
Por oito votos a seis, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenderam, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa do Corpo de Bombeiros, que começou a ser cobrada junto com o licenciamento dos veículos neste ano, no estado. Os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que instituiu taxa, […]
Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), e cometeram suicídio em seguida. Quatro das vítimas que morreram no local são alunos do ensino médio. Outros dois adolescentes foram socorridos, mas morreram no hospital. Duas das vítimas são funcionárias da escola. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta […]
