O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (11) que os trabalhadores dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira (13), já que amanhã (12) é feriado nacional. No julgamento do dissídio coletivo pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), os ministros também autorizaram a empresa a descontar no […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Pelo texto, o vencimento desses agentes não será inferior […]
O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte proceda a convocação de candidatos para participarem do Curso de Formação do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Os candidatos participaram do concurso e foram aprovados em todas as suas fases, exceto no exame […]
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (dir), considera normal a pressão dos estados produtores e não produtores de petróleo, pela partilha dos royalties. “Faz parte do jogo democrático e espero que, até segunda-feira (17), a comissão consiga formalizar um acordo”, disse o deputado. Depois de duas horas e meia de reunião, […]
Todas as emendas apresentadas pela Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, ao projeto que trata sobre o empréstimo de US$ 540 milhões do Governo do Estado junto ao Bird, foram rejeitadas. O placar foi de 16 votos a 08 contrários às emendas. E, como […]
O prazo para atualizar o cadastro dos benefícios do Programa Bolsa Família foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. A ampliação do prazo em dois meses para gestores e beneficiários, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único. Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de […]
O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo só conseguirá encontrar uma saída para o fim do fator previdenciário com a ajuda de parlamentares, sindicatos de aposentados e centrais sindicais. “Enquanto estiver como ministro da Previdência, não sossegarei até pôr fim ao fator previdenciário”, disse. Segundo ele, é essencial encontrar […]
O procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, Sildilon Maia (foto), apresentou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei (PL) que cria a nova Lei do Moto-Taxi na cidade, renovando a legislação municipal existente desde 1998. Na oportunidade ele elencou alguns aspectos do texto preparado pela comissão formada por técnicos do SEBRAE, Prefeitura, Poder Legislativo, […]
Por volta das 10h desta terça-feira (11), apenados da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, iniciaram uma rebelião partindo dos pavilhões B e C. Houve uma quebradeira generalizada e ainda atearam fogo em alguns objetos. A Polícia Militar foi acionada para contar os presos. Foram convocados policiais da guarda do Pereirão, do Grupo Tático de […]
Dois homens armadas assaltaram a “Lan House do Toninho”, às 23h30 desta segunda-feira (10), localizada na rua José Alves Fernandes, no bairro Barra Nova. Os assaltantes amarraram o proprietário da lan house, Antonio Vicente Neto, e o colocaram no banheiro. A dupla levou R$ 200 em dinheiro, dois celulares, um notebook, onze cartões de recarga […]
