O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4530) contra expressões e artigo da Lei nº 12.009/2009. A norma regulamentou o exercício das profissões de motoboy, mototaxista e profissionais de serviço comunitário de rua. De acordo com a ação, os dispositivos questionados ferem artigos da Constituição […]

Os cartórios informatizados das capitais nordestinas serão os primeiros a emitir as novas certidões de nascimento, casamento e óbito padronizadas. A expectativa é que a emissão comece até a segunda quinzena deste mês. O processo de solicitação do papel à Casa da Moeda começou hoje (5) e segue com cronograma diferenciado, de acordo com as […]

Aldair da Rocha Câmara, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, acaba de anunciar os nomes da equipe que vai compor o comanda das instituições que fazem parte da SESED. Aldair da Rocha enfatizou que os nomes escolhidos são todos de profissionais qualificados e que a escolha foi […]

Foi publicado no Diário Oficial do Estado a convocação dos candidatos aptos a realizar a 2ª etapa do Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado, de acordo com o Edital 001/2005 CFSd/DP/PMRN. Ao todo, 1.595 candidatos foram convocados a participar desta etapa do certame, sendo 1.340 em Natal, 54 em Mossoró, 68 […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu liminar para determinar a imediata exclusão da inscrição do estado do Rio Grande do Norte no cadastro de inadimplentes da União, referente ao suposto inadimplemento de convênio por ele firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para financiamento da implantação do projeto […]

Tomou posse nesta quarta-feira (5), aos 87 anos, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), na vaga de Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que renunciou aos próximos quatro anos de mandato para assumir o governo do Rio Grande do Norte. Ele é pai do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), atualmente licenciado para ocupar o cargo de ministro da Previdência. […]

Em entrevista à Rádio Rural de Caicó, o médico obstetra Elísio Galvão mostrou a realidade enfrentada pelos profissionais da saúde em Caicó, em especial no atendimento realizado no Hospital do Seridó. Como o senhor avalia a saúde em Caicó? Elísio Galvão: Hoje, estamos com problemas nas operações de urgência, os partos, por exemplo, os quais […]

A deputada federal Fátima Bezerra será agraciada, pelo Ministério da Educação, com a Medalha Nilo Peçanha. A honraria é “em função dos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica em nosso país, especialmente no que tange ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica”.  Para ocasião, o Secretário de Educação […]

O salário de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 8 será depositado hoje (5). Também recebem aqueles que ganham acima do piso previdenciário e têm cartão com finais 3 e 8. A folha de dezembro, no valor de […]

Prestes a completar 47 anos de polícia em 1º de junho deste ano, o delegado Maurílio Pinto de Medeiros, conhecido como “Xerife”, anuncia que pretende “pendurar” seu distintivo e seu revólver Magnum 357 em março. Ele está antecipando a sua aposentadoria, que era para acontecer somente em agosto, quando o atual titular da Delegacia de […]