31 maio 2018
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Blog do Seridó
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Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs que reduzem R$ 0,46 no preço do litro do diesel

temer apa show 2018O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, conforme aprovado pelo Congresso. A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O veto ao trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins já era esperado. Isso porque, para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três medidas provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel. As três MPs também foram publicadas na edição extra do “Diário Oficial”.

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