09 set 2010
 Por 
Blog do Seridó
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15:44min. 
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Supremo decide sobre constitucionalidade da Ficha Limpa antes da eleição

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, disse hoje que o órgão definirá até o dia 3 de outubro, primeiro turno das eleições, sobre a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa.

“Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições”, disse, ao deixar cerimônia de sanção de lei no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que simplifica a apresentação de agravos em ações penais.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem barrado centenas de candidaturas país afora por causa da nova lei, entre elas, do candidato ao governo pelo DF, Joaquim Roriz (PSC).

Questionado se a tendência do Supremo é seguir posição do TSE, Peluso disse que o voto do ministro Arnaldo Versiani, que barrou Roriz, e que foi acompanhado por outros cinco colegas (o julgamento foi 6 a 1 contra o ex-governador), não sinaliza nada.

“Não é sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão.”

O plenário do STF está dividido sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa.

Quem conversa com os ministros forma a percepção de que pelo menos dois pontos do texto correm o risco de não sobreviver: a aplicabilidade nas eleições deste ano e o caráter retroativo.

Tenderiam a impor algum tipo de limitação os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli.

Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa.

Há mais dúvida quanto ao voto de Ellen Gracie.

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