08 nov 2010
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Blog do Seridó
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23:12min. 
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Senado promove mais uma audiência pública para discutir novo Código Eleitoral

O Senado Federal promoveu hoje (8), na Capital Paulista, a quarta audiência pública para discutir um novo Código Eleitoral para o país.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli, que preside a Comissão de Juristas criada pelo Senado, disse que o novo código está ultrapassado.

“O Código Eleitoral brasileiro é de 1965, portanto já superado em muitos aspectos e após a Constituição de 1988 várias leis foram sendo estabelecidas pelo Congresso Nacional em resoluções por parte do próprio Tribunal Superior Eleitoral”.

Toffoli afirmou que o novo código pretende trazer racionalidade para que a legislação fique condensada e o processo eleitoral que, na avaliação dele, já funciona bem no país, possa ser aperfeiçoado.

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