02 ago 2010
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Blog do Seridó
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20:53min. 
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Senado pode votar nesta semana obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses

A ampliação obrigatória da licença-maternidade para seis meses pode ser votada esta semana no Senado. Em meio ao esforço concentrado que os senadores estão fazendo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) pode ser votada em segundo turno, sendo em seguida encaminhada à Câmara dos Deputados.

Atualmente, há uma lei que concede incentivos fiscais às empresas que derem 180 dias de licença às suas funcionárias, mas a adoção do benefício não é obrigatória.

Com a mudança na Constituição, caso a PEC também seja aprovada na Câmara, toda mulher que tiver filho terá o direito de se afastar do trabalho por mais dois meses – atualmente a licença é de quatro meses.

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