O secretário de Planejamento e das Finanças do Governo do Estado, Nelson Tavares, disse ontem que o Executivo atravessa problemas de ordem financeira.
Ele alegou que a instabilidade advém, entre outras coisas, da insuficiente margem de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o qual segundo Nelson, permanece sem alteração substancial desde 2008.
De fato, o FPE recebido pelo governo do Rio Grande do Norte teve um decréscimo de R$ 89,5 milhões entre os anos de 2008 e 2009 e que, em 2010, constatou-se uma pequena elevação (comparativo entre os oito primeiros oito meses de 2009 e 2010) inferior a 6%.
De janeiro a agosto deste ano o governo estadual recebeu R$ 1,05 bilhão de repasses do FPE; ano passado a soma percebida no mesmo período foi de R$ 991 milhões.
“Nós estamos recebendo de FPE a mesma coisa que recebíamos em 2008 e as despesas cresceram muito. Mas estamos nos esforçando para manter as contas em dia. Pode ser que tenha uma coisa ou outra atrasada, mas nada que comprometa a estabilidade geral do governo”, assegurou.
Nelson Tavares admitiu ainda que o Programa do Leite está com o pagamento atrasado há cerca de três meses porque o governo necessita remanejar recursos dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE) para pagamento das despesas e até agora não obteve autorização da Assembleia Legislativa.
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