07 out 2010
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Blog do Seridó
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08:11min. 
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Eleição está indefinida para o Senado em três estados: STF vai decidir

Cássio Cunha Lima ganhou mas não levou, por enquanto

A eleição para senador de três Estados – Pará, Amapá e Paraíba – poderá ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

É que nestes políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa obtiveram votos suficientes para ocupar cadeiras no Senado.

O STF terá de decidir se a lei é válida ou não para a eleição deste ano e dependendo do julgamento, terceiros colocados poderão ser convocados a tomar posse.

No caso do Pará, a eleição poderá ser anulada, que tem a situação mais complicada.

Lá, a soma dos votos nulos superará 57% se forem confirmadas as inelegibilidades dos candidatos Jader Barbalho (que obteve 1.799 762 votos e ficou em segundo lugar) e Paulo Rocha (que conseguiu 1.733.376 votos e está na terceira posição).

Tanto Jader Barbalho quanto Paulo Rocha renunciaram a seus mandatos no Congresso para escapar do risco de cassação.

Com mais de 50% de votos nulos, a eleição para senador do Pará poderá ser anulada, comprometendo inclusive os votos do primeiro colocado, Flexa Ribeiro, que obteve 1 817.644 votos.

“No caso do Pará, a lei, em tese, estabelece que se houver maioria de votos nulos será feita nova eleição, mas claro que cada Estado tem suas peculiaridades e o TRE decidirá em face dos distintos processos que está analisando. É possível que o processo tenha alguma particularidade que motive uma interpretação diferente do TSE”, disse o ministro Ricardo Lewandovski,  presidente do TSE.

Segundo ele, haverá empenho para resolver rapidamente esses casos duvidosos: “Estamos dando prioridade absoluta para o julgamento de candidatos que tiveram os registros indeferidos. Se tudo der certo, teremos definido antes da diplomação”, afirmou.

Em setembro, ao analisar um caso concreto de político barrado pela Lei da Ficha Limpa, o ex-senador Joaquim Roriz, o STF ficou num impasse.

Para 5 ministros, a lei tem validade nesta eleição e para outros 5 somente no próximo pleito.

O tribunal está com 10 integrantes – a 11a. cadeira está vazia desde agosto, quando o ministro Eros Grau aposentou-se, e o presidente Lula ainda não indicou o substituto.

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