16 nov 2010
 Por 
Blog do Seridó
 às 
22:22min. 
 em 
Comissão da Câmara aprova relatório preliminar e eleva emendas individuais

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta terça-feira (16) o relatório preliminar à proposta orçamentária para 2011.

O relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF), elevou o valor das emendas individuais, de R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões. Cada deputado e senador poderá apresentar ao novo orçamento até 25 emendas – cujo montante, somado, deverá respeitar esse teto.

Com o novo valor, os gastos com emendas individuais passam de R$ 7,42 bilhões para R$ 7,72 bilhões. Na prática, o aumento das emendas individuais reduz a margem para atendimento das emendas coletivas (de bancadas estaduais e comissões do Congresso) na mesma proporção (R$ 297 milhões). A perda, no entanto, é em parte compensada pela maior execução das emendas individuais durante o ano.

O valor para 2011 foi fruto de um acordo entre o relator e os parlamentares. Deputados e senadores costumam usar as emendas individuais para privilegiar suas bases eleitorais. No orçamento deste ano, que está em execução, as emendas por parlamentar somaram R$ 12,5 milhões.

Compartilhe:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!