10 nov 2010
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Blog do Seridó
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17:52min. 
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CCJ do Senado aprova flexibilização de horário de transmissão de “A Voz do Brasil”

No ar mais há mais de 70 anos, sempre a partir de 19h, o programa A Voz do Brasil pode passar a ser transmitido pelas emissoras de rádio em grade de horário flexível.

Pelo substitutivo a projeto da Câmara dos Deputados (PLC 109/06) que passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (10), a previsão é de três regras distintas para o início das transmissões, a depender das características das emissoras: as educativas, as vinculadas ao Poder Legislativo e, por último, o grupo das comunitárias e comerciais.

Pelo texto, as rádios educativas continuarão colocando A Voz do Brasil no ar no mesmo horário atual: das 19h às 20h.

As emissoras vinculadas ao Poder Legislativo (federal, estadual ou municipal) poderão optar por transmissões entre 19 e 23 horas, mas essa flexibilidade só valerá para os dias de sessão legislativa noturna. Já as rádios comunitárias e comerciais ficam livres para acomodar a transmissão a qualquer momento, entre 19 e 23 horas. O programa deve ir ar sem cortes, ao longo de uma hora.

O texto aprovado foi o mesmo substitutivo recepcionado antes pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Educação, que também emitirá parecer antes da decisão em Plenário.

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