O Senado Federal aprovou na noite de ontem (4), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 86/07, conhecida como PEC do Voto Aberto. Ela prevê o fim do voto secreto nas votações de processos de cassação de parlamentares. De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a PEC será agora encaminhada […]

Sem consenso entre os líderes partidários sobre o fim do voto secreto no congresso, o Senado adiou a votação para a proposata que acaba com a prática do voto secreto no legislativo para o final de junho. A votação tinha sido marcada para hoje (13), pelo presidente José Sarney (PMDB). Os líderes vão começar a […]

As polêmicas em torno da Lei Geral da Copa podem não ter acabado com o acordo na Câmara dos Deputados sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Com a chegada da matéria ao Senado, a discussão pode recomeçar. Aprovado na última quarta-feira (28), na Câmara, o projeto já chegou ao Senado e está pronto […]

As provas para o concurso do Senado Federal com 246 vagas para consultor legislativo, analista legislativo do senado, técnico legislativo e polícia do Senado, acontecerão neste domingo e serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas. No período da manhã, das 8 às 13 horas, serão aplicadas provas para consultor legislativo, técnico legislativo e polícia do Senado. Para Analista […]

Propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos devem ser votadas no dia 21 de março em Plenário. Também pode ser incluída nesta lista proposição que altera regras para coligações […]

Outras duas matérias que integram o conjunto de propostas da reforma política receberam emendas de Plenário e agora aguardam posição da Comissão de Constituição e Justiça: a PEC 37/2011, que muda as regras para suplência de senador, e o PLS 266/2011, que trata da fidelidade partidária. A PEC 37/2011 reduz de dois para um o […]