Em acordo firmado nesta terça-feira (14) entre o Governo do RN, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça vai permitir que o Executivo saque dinheiro do Fundo Previdenciário (Funfir) para pagar os inativos em novembro e dezembro. A manobra aliviaria o caixa para o pagamento dos duodécimos dos Poderes e instituições. Os duodécimos são […]
Servidores da Saúde e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (13), em Natal, em protesto contra atraso no pagamento dos salários. O movimento fechou a Governadoria – sede do Poder Executivo Estadual e houve acirramento de ânimos durante uma tentativa de ocupação do prédio. Os […]
O Governo do Rio Grande do Norte admitiu, em nota, que não realiza desde julho de 2017 o repasse integral do duodécimo aos poderes do estado, tais como Tribunal de Justiça do RN, Assembleia Legislativa e Ministério Público. De acordo com o governo, o montante que não foi pago é de aproximadamente R$ 318 milhões. […]
Aos 74 anos, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ganha uma nova roupagem a partir de hoje. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a relação entre patrões e empregados mudará profundamente em meio às promessas de criação de vagas e o temor de piora das condições de trabalho. As regras começam a valer sem que […]
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que pagará o salário de outubro dos servidores da Segurança Pública na segunda-feira (13), incluindo, além de policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), também os agentes penitenciários. Contudo, o pagamento contemplará apenas o pessoal da ativa. A medida visa […]
Uma série de empresas suspeitas de corrupção, incluindo investigadas na Operação Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar acordos de leniência, uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. No entanto, até o momento, somente a UTC Engenharia fechou colaboração com o governo. No caso da Engevix, investigada por supostos desvios […]
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai encerrar nos próximos dias 6 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro. Os servidores que recebem acima de R$ 4 mil ainda não receberam nenhuma parte do salário do mês passado. Na próxima segunda-feira (6), o Estado vai pagar uma parcela única […]
Em virtude do feriado do Dia de Finados, na quinta-feira (2), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional na sexta-feira, dia 3. Segundo a assessoria de comunicação do governo, estão excluídas do ponto facultativo as […]
O presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, delegou neste sábado (28 à sua vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaría, as funções e competências de chefe do Executivo da região da Catalunha, após a remoção de seu até agora titular, Carles Puigdemont. A determinação consta do real decreto que designa órgãos e autoridades encarregadas de dar […]
O Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na Zona Leste de Natal, foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado nessa terça-feira (24). A desativação foi confirmada pela própria Sejuc, através de nota, que também informou que os presos que estavam detidos na unidade foram redistribuídos no sistema penitenciário […]
Governando o Rio Grande do Norte interinamente até esta sexta-feira (20), durante a ausência de Robinson Faria (PSD), que foi à Europa para a canonização dos 30 mártires potiguares, o vice-governador do estado, Fábio Dantas (PCdoB), entregou oito projetos de leis à Assembleia Legislativa nesta semana. Apesar de considerar que as medidas apresentadas vão melhorar […]
O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União argumentou que a pena somente deve ser executada depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado trânsito em julgado. Em outubro do ano passado, por seis […]
Oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (9), em frente à sede do governo estadual, na Zona Sul da capital potiguar, para cobrar acesso ao projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa do RN mudando o modelo de ingresso na corporação. Pelo projeto, […]
Mais um Centro de Detenção Provisória foi desativado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc). Foi neste domingo (8), em Assu, cidade da região Oeste potiguar. Os presos foram transferidos para presídios em Caraúbas, Apodi, Mossoró e Patu, unidades que ficam na mesma região. A medida, que é apontada […]
O governo federal arrecadou R$ 12,13 bilhões com o leilão de quatro usinas hidrelétricas realizado nesta quarta-feira (27), em São Paulo. Todas as usinas foram vendidas e o valor arrecadado foi 9,73% acima do esperado pelo governo, de R$ 11 bilhões. Foram vendidas quatro usinas hidrelétricas que hoje são operadas pela Companhia Energética de Minas […]
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) celebrou contrato emergencial com o Hospital Wilson Rosado, unidade privada de Mossoró, para contratação de 10 leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e cinco leitos de enfermarias clínicas de retaguarda, pelo Sistema Único de Saúde. A contratação terá vigência de 180 dias e foi publicada no Diário […]
O aumento da meta de déficit fiscal permitiu ao governo liberar R$ 12,8 bilhões do Orçamento que estavam contingenciados (bloqueados), informou o Ministério do Planejamento. O dinheiro atendera a órgãos públicos em dificuldade. Atualmente, o governo tem R$ 44,9 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. A liberação reduziu o volume contingenciado para R$ 32,1 […]
Delegados e escrivães de Polícia estarão nesta quinta-feira, 21, nas galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar a votação que vai definir a autorização do empréstimo que o Governo do Estado deseja contratar junto à Caixa Econômica Federal. Os delegados querem acompanhar a votação e saber o valor que os deputados estaduais irão destinar para melhorar […]
A avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff ficou em 56,6 % no mês de julho, contra 49,2 % em agosto de 2011, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada ontem (3). Para 35,5%, o governo da petista foi regular, ante 37,1 % em agosto do ano passado. A avaliação foi negativa […]
Uma ação integrada e articulada para atuar no enfrentamento às drogas. Esse é o RN Vida – Não às drogas, programa que será lançado e terá assinatura de acordo de cooperação técnica no dia 9 de agosto, às 15h, no Centro de Convenções de Natal, tendo como partícipes o Governo do Estado do Rio Grande […]
A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou assinar o termo de acordo com o governo federal que assegura o reajuste aos professores da instituições federais de ensino superior. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica […]
O Ministério do Planejamento sinalizou que não apresentará amanhã (31) a proposta de reajuste aguardada pelos servidores federais, paralisados há 41 dias. O órgão enviou hoje (30) um ofício à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) suspendendo as reuniões com a categoria sobre a pauta de reivindicações geral, previstas para esta semana. Os […]
O governo federal trabalha para enviar ao Congresso um pacote de medidas para reduzir o custo da energia elétrica no país. Dentre as mudanças negociadas está a redução de tributos -quase a metade do custo da energia se deve aos 12 impostos e aos 11 encargos setoriais. Um problema é que o governo não tem […]
O governo federal cedeu e ofereceu nova proposta de reestruturação de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. Depois de mais uma rodada de negociação, para colocar fim à greve que já dura 69 dias, foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes. Além disso, a […]
As assembleias de professores de universidades e institutos federais realizadas na semana passada rejeitaram por unanimidade a proposta apresentada pelo governo federal para acabar com a greve, que já dura mais de dois meses. O sindicato nacional da categoria, a Andes, irá se reunir nesta segunda-feira, às 14h, com o Ministério do Planejamento, responsável pelo […]
Os professores em greve das universidades federais vão apresentar uma contraproposta ao governo federal na reunião que vai ocorrer na próxima segunda-feira (23). A informação foi divulgada por representantes dos professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Federal do ABC (UFABC) em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (20). Os docentes estão em greve […]
O governo vai cortar o ponto dos servidores federais em greve. A Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento confirmou a expedição da ordem da Secretaria de Relações de Trabalho do ministério a todos os gestores de recursos humanos do governo federal. O governo disse que as negociações com os servidores não serão interrompidas, […]
Municípios do Alto Oeste do Rio Grande do Norte serão atendidos pela Adutora Alto Oeste. A ordem de serviço à conclusão do sistema adutor será assinada na sexta-feira, 25, em Pau dos Ferros, pela governadora Rosalba Ciarlini. Até a conclusão desses serviços o Governo do Estado abastecerá essas cidades por meio de carro-pipa, em atuação […]
Na manhã desta segunda-feira (26), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes da Associação Seridoense de Confecções para tratar do fortalecimento do setor por meio do incentivo do Governo do Estado. Os objetivos do encontro foram estreitar o relacionamento com as empresas, criar condições para preparação de mão-de-obra e capacitar trabalhadores para atuar no mercado. Rosalba […]
A Superintendência Estadual da Funasa no Rio Grande do Norte (Suest/RN), por meio do superintendente estadual Roberto Germano, participou na terça-feira (06), no Palácio da Cultura, Natal, da solenidade de assinaturas de convênios com o Governo do Estado para construção de dois aterros sanitários e de cisternas em vários municípios do Rio Grande do Norte. A […]
Em virtude dos festejos do carnaval, a governadora Rosalba Ciarlini baixou o decreto nº 22.564 que declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional para esta segunda-feira (20) e para a próxima quarta-feira (22). Em ambos os casos, o expediente começa a partir das treze horas.
O combate ao crack terá especial atenção do governo em 2012, com ações envolvendo estados, municípios e sociedade civil, conforme prevê a mensagem presidencial encaminhada pela presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos legislativos. No documento – lido neste momento pelo 1º secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) – o governo promete ainda […]
A governadora tem revelado a algumas pessoas possuir afinidade com a deputada Gesane Marinho, que mesmo sendo ainda do PSD, partido do vice governador Robinson Faria, que está rompido, tem se aproximado e demonstrado boa vontade com seu governo. O governo comandado por Rosalba Ciarlini pretende ampliar sua base e Gesane Marinho já é considerada […]
O advogado Thiago Cortez pediu exoneração do cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, SEJUC, alegando motivos particulares e a necessidade de retomar as atividades em seu escritório de advocacia. Ele permanece na assessoria jurídica de Rosalba Ciarlini, onde desempenha esta atividade há vários anos. Para o lugar de Thiago Cortez foi […]
