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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (30) que o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis será votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Na prática, a medida acelera a tramitação do texto.
Pacheco garantiu que a proposta “será apreciada” e previu que a votação aconteça até o fim de junho. Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara.
“O que nós não vamos fazer é engavetar o projeto. Isso não há hipótese de acontecer […] Acredito que é algo que, no decorrer agora do mês de junho, a gente tenha como definido para poder a maioria do Senado se pronunciar em relação a esse projeto”, disse Pacheco.
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