O Senado da Itália se reúne nesta quinta-feira (15) para discutir um projeto de lei que pode restringir a concessão da cidadania a filhos e netos de italianos que nasceram em outro país, como o Brasil. A proposta envolve a análise de um decreto que limitou o direito à cidadania.

Durante a sessão, que está marcada para as 10h (5h, em Brasília), os senadores continuarão analisando o texto. O decreto que mudou as regras sobre cidadania foi publicado no dia 28 de março e tem força de lei. Apesar disso, o texto perderá a validade se não for aprovado pelo Parlamento em um prazo de 60 dias — ou até o fim de maio.

Se aprovada de forma definitiva, a norma pode afetar milhares de descendentes. No caso dos brasileiros, milhares de bisnetos e trinetos de italianos que buscam a cidadania podem ser afetados e perder o direito.

Atualmente, a legislação da Itália reconhece o direito à cidadania com base no princípio do jus sanguinis — ou “direito de sangue”. Antes da publicação do decreto, o direito podia ser transmitido sem limite de gerações, desde que fosse comprovado o vínculo com um ancestral italiano que estivesse vivo após a criação do Reino da Itália, em 17 de março de 1861.

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