12 dez 2023
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Blog do Seridó
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Projeto de lei aprovado no RN impede participação de mulheres trans na categoria feminina em competições esportivas

Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (12) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estabelece o sexo biológico como o “único critério para definição do gênero dos atletas” que quiserem participar de competições esportivas oficiais no estado.

O texto impede que mulheres trans participem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL).

O projeto segue para sanção, ou não, da governadora Fátima Bezerra (PT). Na assembleia, as deputadas estaduais do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, fizeram pronunciamentos contra a matéria, mas o texto foi aprovado pela maioria dos deputados.

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