O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, defendeu, durante uma palestra em Natal na manhã desta segunda-feira (11) a união dos três poderes para combater a insegurança jurídica no Brasil.

Além disso, de Faria, que é potiguar, disse que o Judiciário tem atuado para dar respostas mais céleres a empresas e investidores e explicou que o sistema de precedentes (que ditam os parâmetros de decisões do STF e do STJ) representa o caminho para garantir mais eficiência ao Judiciário. Gurgel de Faria esteve na capital para ministrar a palestra “Segurança jurídica e a força normativa dos precedentes”, no Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A palestra encerrou a sexta e última edição do ano do projeto “Diálogos com a Vice-Presidente”, do TJRN. “O Judiciário tem que trabalhar em parceria com os outros dois poderes (Executivo e Legislativo) e atores como os membros do Ministério Público e a sociedade, embora seja importante ter sempre a ideia de autocontenção. Se o tema é do Legislativo, dentro do possível, é necessário deixar para o Legislativo definir. O problema é que às vezes os outros poderes não resolvem e a matéria chega para o Judiciário. Então, nós temos que dar uma resposta”, afirma o ministro.

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