A chamada pública para selecionar propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional já foi aberta por meio do Sistema de Convênios (SICONV), e se estende até o dia 18 de setembro. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas. Cada projeto poderá contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades de turismo dos estados e municípios.

As propostas devem ocorrer em qualquer um dos 214 municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro e priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV entre os dias 10 de agosto e 18 de setembro de 2015. A entidade ou órgão da administração deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta.

A equipe avaliadora dará prioridade aos projetos realizados durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 – e ações que promovam produtos da pesca nacional. O prazo de execução de cada projeto aprovado terá início este ano e duração de até 12 meses, contados a partir da assinatura do convênio, a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a entidade estadual ou municipal.

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